+55 (41) 9 8445 0000 arayara@arayara.org
Vazamento de petróleo no Rio Napo: comunidades da região amazônica em alerta

Vazamento de petróleo no Rio Napo: comunidades da região amazônica em alerta

Especialistas temem contaminação de áreas sensíveis aos povos indígenas que dependem desses ecossistemas para sua subsistência.

No dia 27 de junho, o Equador confirmou o vazamento de óleo no rio Napo, um importante afluente do rio Amazonas, conectando o Equador ao Peru. O derramamento ocorreu na região da maior reserva de petróleo do país, no Bloco 16, localizado na Província de Orellana, região leste do país. 

Ainda não se sabe se foram feitos os reparos necessários na tubulação, se o vazamento continua, e ainda, se este problema é exclusivo do bloco 16, ou ocorre também nas obras do bloco 43 e em outros empreendimentos do Equador. 

Detalhes cruciais como a quantidade exata do vazamento e a data do incidente foram omitidos pelas autoridades equatorianas. Isso deixou comunidades locais em pânico e em alerta diante de um possível desastre ambiental de proporções catastróficas, que pode atingir demais países da Pan-Amazônia.

“Evidências mostram o surgimento de efeitos físicos, psicológicos, genotóxicos e endócrinos nos indivíduos expostos para a saúde das populações que vivem em regiões expostas a derramamentos de petróleo.Em relação aos impactos ambientais, são listadas contaminações do solo, flora, fauna e água”. É o que diz  estudo apresentado na Revista Brasileira de Ciências Ambientais.

 

Perigo além das fronteiras

As poucas informações sobre o vazamento do rio Napo dificultam medidas de proteção em caso de contaminação, sobretudo para os países vizinhos. Não se sabe se o problema pode vir a atingir no Peru, na Colômbia, na Bolívia, em outros países, e também acarretar em riscos para o Brasil, que já protagonizou desastres como o derramamento da Baía de Guanabara (2000) e na costa do Nordeste (2019).

Outros incidentes causados pelos combustíveis fósseis já ocorreram na Amazônia Equatoriana. Em 2022, o rompimento de um oleoduto derramou 6.300 barris de petróleo no Parque Nacional Cayambe-Coca, afetando os rios Quijos e Coca. Neste último, ocorreu outro derramamento em 2020, com 15.000 barris de petróleo.

Apesar dos riscos conhecidos, o governo equatoriano continua promovendo projetos de exploração de petróleo na região, inclusive, na área interna do Parque Nacional Yasuní, uma reserva da biosfera reconhecida pela UNESCO. Esses empreendimentos não só colocam em risco a biodiversidade única da Amazônia, mas também ameaçam a vida de povos indígenas.

Biodiversidade e comunidades indígenas em perigo

1.  Pelo censo de 2022, Orellana abriga 86.166 habitantes;

2.  Na província também se encontra um dos símbolos do Equador, o Parque Nacional de Yasuní, reconhecido como Reserva da Biosfera pela Unesco, em 1989, e como uma das áreas mais biodiversas do planeta;

3.  A região  abriga povos Tagaeri e Taromenane, com indígenas em isolamento voluntário;

4. Há também a Reserva de Produção de Fauna Cuyabeno, conhecida pela sua grande diversidade biológica, mas também cultural, graças aos povos Siona, Secoya, Cofán, Kichwa e Shuar, que vivem na área mais central da reserva, especialmente, na comunidade Cofán de Sábalo.

Exploração de petróleo e desastres ambientais

O Brasil, que já enfrentou desastres ambientais como os vazamentos na Baía de Guanabara e na costa do Nordeste, está agora em alerta. A possível contaminação do rio Napo poderia afetar diretamente regiões como a Foz do Amazonas, onde o governo brasileiro enfrenta feroz oposição em relação à exploração de petróleo.

A disputa sobre exploração de petróleo na região é fervorosa e as posições do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da pasta de Minas e Energia e da Petrobras divergem. A licença da empresa estatal para explorar petróleo na bacia marítima, a 500 km da foz do Rio Amazonas, foi negada em maio deste ano, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas o governo insiste na questão.

E qual a consequência disso? Mais derramamentos de petróleo e impactos indiretos desses grandes empreendimentos.  Desde a fase de estudo, perfuração, extração e produção, até o consumo, o petróleo emite diversos gases poluentes e é um dos grandes responsáveis pela crise climática que vivemos. 

“A decisão de promover a exploração e venda de mais combustíveis fósseis contrasta drasticamente com a realidade climática global e os eventos recentes que atestam sua severidade”, diz Juliano Bueno Araújo, diretor presidente do Instituto Internacional Arayara e da Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida (COESUS).

Araújo explica que a projeção é que a curva de produção de petróleo e gás natural da União dê um salto nos próximos anos, com a produção de petróleo esperada para aumentar de 50 mil barris por dia atualmente para 564 mil barris por dia em 2029

 

 

Matriz Energética: Priorizando Fontes Sustentáveis

A matriz energética atual depende excessivamente de combustíveis fósseis, cuja extração e queima contribuem significativamente para o aquecimento global e a degradação ambiental. A mudança para fontes renováveis como solar, eólica, hidrelétrica e biomassa não apenas reduzirá drasticamente as emissões de carbono, mas também diminuirá nossa vulnerabilidade a flutuações nos preços de energia e aos impactos das mudanças climáticas.

Combustíveis  fósseis e mudanças climáticas

Nicole Figueiredo de Oliveira explica que o aumento de 204,6% nos processos de licenciamento para exploração de petróleo e gás nos últimos dez anos refletem uma tendência preocupante de priorizar ganhos econômicos imediatos em detrimento da sustentabilidade e segurança ambiental, indo na contramão da transição energética tão necessária para o equilíbrio climático do planeta.

“A exploração de petróleo e gás segue acelerada no bioma amazônico e os projetos de expansão em curso de petroleiras e de governos como Brasil, Peru, Equador, Colômbia e Guiana têm sido danosos. Há uma expansão de emissões de GEE (gases de efeito estufa) e o consequente aceleramento da crise climática. E somamos isso ao não cumprimento dos compromissos climáticos destes países, além dos danos ao meio ambiente e aos povos indígenas, incluindo os isolados”, alerta a ativista e diretora-executiva do Instituto Internacional Arayara.

Monitor da Amazônia Livre de Petróleo e Gás

O Monitor da Amazônia Livre de Petróleo e Gás foi lançado com o objetivo de centralizar e facilitar o acesso a informações detalhadas sobre a exploração de petróleo nos nove países amazônicos: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. A ferramenta interativa permite a geração de mapas e planilhas que cruzam dados sobre país, empresa, fase exploratória e detalhes específicos de localização, como terras indígenas e territórios quilombolas. 

A ferramenta foi desenvolvida pelo Instituto Internacional ARAYARA, com apoio do Observatório do Clima, Coalizão Não Fracking Brasil pela Água, Clima e Vida – COESUS, Frente Nacional dos Consumidores de Energia, Observatório do Petróleo e Gás, dentre outros.

 

 

Foto: Cedida pelo Ministério do Meio Ambiente das consequências do derramamento de petróleo no rio Piedra Fina, na Amazônia equatoriana. Indígenas e ativistas ecológicos alertaram sobre a chegada de traços de contaminação petrolífera às margens do rio Napo após o rompimento do Oleoduto de Petróleo Pesado (OCP), em uma área montanhosa afetada pela erosão do solo. Foto: EFE / DIVULGAÇÃO EL UNIVERSO

 

Arayara debate Exploração de Petróleo na Margem Equatorial em Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia

Arayara debate Exploração de Petróleo na Margem Equatorial em Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia

A Audiência Pública reunirá legislativo, governo e sociedade civil na próxima quarta-feira, 08/05, na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF. O tema envolve o planejamento energético do país para os próximos anos.

 

A exploração de Petróleo e Gás na Margem Equatorial Brasileira tem sido tema de muitos debates públicos e da sociedade civil desde que a região começou a ser cotada como uma reserva promissora de óleo e gás, após descobertas de grandes reservas de petróleo no Suriname e na Guiana Francesa, países vizinhos à fronteira norte do Brasil.

Localizada na faixa de litoral que vai desde o Rio Grande do Norte até o Amapá, a Margem Equatorial também é uma região extremamente rica em biodiversidade e de comunidades tradicionais que dependem desses ecossistemas para o seu sustento, caracterizando-se, assim, como uma região muito sensível a impactos ambientais e passível de grandes medidas de conservação.

Para debater essa questão, que, para além dos aspectos supracitado, envolve também o planejamento energético do país para os próximos anos e para as próximas décadas, a Câmara dos Deputados sedia, na próxima quarta-feira, 08 de maio, uma Audiência Pública com o objetivo de ouvir tanto as partes interessadas na exploração de petróleo na Margem Equatorial, como a Petrobrás, o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP); quanto as partes preocupadas com a conservação ambiental, como o Ibama, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), e organizações da sociedade civil que atuam em defesa do clima e das comunidades tradicionais, como o Instituto Internacional Arayara e o Instituto Mapinguari.

O objetivo é instrumentalizar a sociedade com o máximo de informações possíveis sobre o tema, a fim de se construir uma opinião pública que paute políticas justas e sustentáveis sobre a Margem Equatorial Brasileira, rica em reservas fósseis, mas também a maior área contínua de manguezais do planeta, lar de inúmeros animais marinhos, de condições ambientais únicas, e região do sustento de muitas comunidades pesqueiras e marisqueiras que impulsionam a economia da região. 

O Instituto Internacional Arayara atua há 30 anos em prol do Desenvolvimento Econômico, Social, Científico, Energético, Climático e Ambiental, no Brasil e em países da América Latina, e se contrapõe à abertura de novas frentes de exploração de combustíveis fósseis, maiores responsáveis pelo aumento de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). Para o Instituto, novas áreas de exploração impactam territórios de populações indígenas, quilombolas, sítios arqueológicos, e ainda ferem compromissos ambientais firmados pelo Brasil, como o Acordo de Paris.

A Audiência Pública foi requerida pelos deputados Júnior Ferrari (PSD/PA) e Sidney Leite (PSD/AM). Também confirmaram participação: o Ministério de Minas e Energia (MME), a Marinha do Brasil, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Serviço:

Audiência pública sobre Exploração de Petróleo na Margem Equatorial 

Horário: às 10h, 

Local: Comissão de Minas e Energia – Anexo II, Plenário 14, da Câmara dos Deputados. Brasília/DF.

 

Para informações à imprensa:

Ana Claudia Castro – Gerente de Comunicação do Instituto Internacional Arayara

e-mail: ana.castro@arayara.org e/ou Whatsapp: (61) 99295-2174