por Comunicação Arayara | 02, maio, 2024 | Justiça Ambiental |
Vitória para o povo de Volta Redonda (RJ)! A Justiça Federal proferiu uma sentença histórica em resposta a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), condenando a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Saint-Gobain Canalização e a proprietária do terreno, Vera Lúcia Guimarães Almeida dos Santos, a realizarem a descontaminação e recuperação de uma área crucial em Barra Mansa (RJ).
O terreno em questão, situado na Avenida Presidente Kennedy, nº 3.042 e de propriedade de Vera Lúcia, serviu como local de depósito para resíduos perigosos provenientes das operações da CSN e da Saint-Gobain. Esses resíduos, incluindo finos de carvão, coque e sulfato de manganês, foram manipulados e vendidos para olarias da região, deixando um legado tóxico no solo e na água. A negligência na gestão desses materiais resultou em um trágico acidente em 2004, quando crianças foram expostas a substâncias perigosas, resultando na morte de uma delas.
A sentença da Justiça não só exige a descontaminação e recuperação da área, mas também determina que os resíduos industriais remanescentes sejam adequadamente tratados e removidos, com aprovação do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Além disso, Vera Lúcia deve remover quaisquer estruturas que estejam na faixa de proteção do Rio Paraíba do Sul e garantir que o terreno não seja utilizado para outros fins durante o processo de recuperação.
Essa vitória legal não apenas garante a responsabilização das partes envolvidas, mas também ressalta a importância da vigilância ambiental e da proteção dos direitos das comunidades locais. A Justiça ordenou que o Inea acompanhe de perto a execução da sentença, garantindo que todas as medidas necessárias sejam tomadas para a completa recuperação da área degradada.
Essa decisão representa um marco na luta pela justiça ambiental e serve como um lembrete poderoso de que o povo de Volta Redonda não tolerará mais a destruição irresponsável do meio ambiente em prol do lucro corporativo.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
por Comunicação Arayara | 18, ago, 2023 | Defensores Ambientais |
A estimada liderança da comunidade quilombola, Maria Bernadete Pacífico, de 72 anos de idade, foi brutalmente assassinada a tiros durante a noite do passado dia 17, na área metropolitana de Salvador. Ocorreu que indivíduos armados invadiram o terreiro de Candomblé que ela liderava, resultando nesse terrível crime.
A fatalidade foi prontamente reportada por residentes próximos que testemunharam o ato de invasão. Mãe Bernadete era notória por sua proteção e promoção da cultura das comunidades quilombolas. Além de desempenhar o papel de coordenadora nacional na Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), ela exercia também a posição de ialorixá, sendo uma eminente líder religiosa na comunidade quilombola Pitanga dos Palmares.
Seu papel como secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, no período de 2009 a 2016, na cidade de Simões Filho, onde localizava-se o terreiro, é também notável. Em 2017, em reconhecimento às suas contribuições, ela foi agraciada com o título de Cidadã Simõesfilhense pela Câmara de Vereadores.
À frente da comunidade quilombola de Pitanga dos Palmares, Mãe Bernadete desempenhava um papel vital na gestão de uma associação composta por mais de 120 agricultores, os quais cultivavam e comercializavam produtos como farinha para vatapá, bem como frutas e vegetais. Contudo, apesar da certificação obtida em 2004, o processo de titulação da comunidade, que abriga aproximadamente 290 famílias, ainda não havia sido concluído.
A trajetória da líder religiosa foi também marcada pela perda de seu filho, Flávio dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo. Ela buscava por justiça após o assassinato do filho em 2017, ocorrido também nas proximidades do quilombo, perpetrado por indivíduos armados.
No mês de julho deste ano, Mãe Bernadete participou de um encontro na comunidade de Quingoma, em Salvador, com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber. Durante este encontro, ela corajosamente trouxe à tona ameaças e atos de violência enfrentados pela comunidade quilombola. Ela expressou profundas preocupações sobre o nível de negligência demonstrado pelas autoridades, particularmente quando se tratava da população negra e afrodescendente. Comovida pela situação, ela afirmou: “Acredito que quando chega ao ponto de morte… é porque a indignação já atingiu níveis insuportáveis. O descaso das autoridades… Especialmente quando se trata do povo negro, do povo preto. Para que você tenha uma ideia… até hoje, desconheço o desfecho do caso do assassinato do meu filho”.
A Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), por meio de uma declaração, também compartilhou seu profundo pesar pela perda da Mãe Bernadete. “Sua dedicação incansável na preservação da cultura, espiritualidade e história de sua comunidade será eternamente recordada por todos nós… Sentiremos profundamente a sua ausência. Seu espírito inspirador e suas palavras de orientação continuarão a nos guiar, assim como as futuras gerações”.
por Comunicação Arayara | 26, set, 2022 | Fracking |
La ciudad maranhense se somete a diversas acciones de No Fracking Brasil
¿Qué es el fracking?
El fracking, también conocido como fracturamiento hidráulico, es un proceso que implica la inyección a alta presión de grandes volúmenes de agua, productos químicos y arena en capas de roca subterránea para liberar el gas natural atrapado. Aunque es una técnica utilizada en varios países, es controvertida debido a los daños ambientales y ecológicos que causa, incluyendo la contaminación del agua subterránea, la liberación de gases de efecto invernadero, los terremotos inducidos, etc.
La ciudad de Loreto, en Maranhão, recibió al equipo de COESUS – Coalición No Fracking Brasil por el Agua y la Vida, una campaña del Instituto Internacional Arayara, para llevar a cabo actividades de concientización y capacitación en la lucha contra la explotación de gas de esquisto mediante fracking. Las actividades tuvieron lugar el 26 de septiembre de 2022 e incluyeron una sesión pública en el ayuntamiento, una charla con jóvenes de la Escuela Paulo Freire y una reunión con el sindicato de trabajadores rurales local.
La sesión pública en el ayuntamiento contó con la presencia de COESUS, concejales y más de veinte personas interesadas en el tema. Entre los presentes se encontraban jóvenes que habían participado en la capacitación en la escuela, junto con sus padres. También fue significativa la presencia de agricultores que habían participado en el Día de Campo.
Después de la intervención en el ayuntamiento, se formalizó la entrega del proyecto de ley que busca prohibir el fracking en el municipio y la región, resaltando la importancia de esta iniciativa para evitar los impactos negativos de esta práctica. Los concejales presentes se comprometieron a presentar el proyecto de ley para su consideración y votación.
Otro momento importante tuvo lugar durante una reunión con el sindicato de trabajadores y trabajadoras rurales de Loreto. Los representantes de COESUS, Suelita Röcker y Thiers Wilberger, se reunieron con los miembros del sindicato en la sede de la entidad, donde se llevó a cabo una capacitación sobre las consecuencias de la explotación de gas de esquisto mediante fracking para la agricultura.
Capacitación en el Sindicato de Trabajadores y Trabajadoras Rurales de Loreto, MA
Al final de la capacitación, el Sr. Pedro, representante del sindicato, se puso en contacto con los diferentes grupos de la organización para informarles sobre las consecuencias y para incluir el tema en su próxima reunión con los agricultores. Todo el material de capacitación se dejó a disposición del sindicato para ayudar en la difusión de la información.
por Comunicação Arayara | 26, set, 2022 | Fracking |
Maranhão city undergoes several actions by No Fracking Brazil
What is fracking?
Fracking – also called hydraulic fracturing – is a process that involves injecting large volumes of water, chemicals and sand at high pressure into underground rock layers to release trapped natural gas. Despite being a technique already used in several countries, it is controversial because it causes environmental and ecological damage, including contamination of groundwater, release of greenhouse gases, induced earthquakes, etc.
The city of Loreto, in Maranhão, received a team from COESUS – Coalition No Fracking Brazil for Water and Life, a campaign by the Arayara International Institute, to carry out awareness and training actions to combat the exploitation of shale gas by fracking . The activities took place on September 26, 2022 and included participation in a public session at the city hall, a conversation with young people from the Paulo Freire School and a meeting with the local rural workers union.
The public session at the city hall was attended by COESUS, councilors and more than twenty people interested in the topic. Among those present were young people who participated in the training at the school, together with their parents. The presence of farmers who had participated in the Field Day was also significant.
After the speech at the City Council, the delivery of the bill aimed at prohibiting fracking in the municipality and region was formalized, highlighting the importance of this initiative to avoid the negative impacts of this practice. The councilors present undertook to present the bill for consideration and voting.
Another important moment took place during a meeting with the Loreto rural workers’ union. COESUS representatives, Suelita Röcker and Thiers Wilberger, met with union members at the entity’s headquarters, where training was held on the consequences of shale gas exploitation by fracking for agriculture.
Training at the Rural Workers Union of Loreto/MA
At the end of the training, Mr. Pedro, a representative of the union, got in touch with the different groups of the organization to inform them about the consequences and already discuss the matter in his next meeting with the farmers. All training material was made available to the union to help disseminate information.
por Comunicação Arayara | 31, ago, 2022 | Fracking |
Evento que reuniu parlamentares dos municípios maranhenses contou com ações da equipe da Não Fracking Brasil
O que é o fracking?
O fracking – também chamado de fraturamento hidráulico – é um processo que envolve a injeção de grandes volumes de água, produtos químicos e areia, a alta pressão, em camadas de rocha do subsolo para liberar o gás natural que está preso. Apesar de ser uma técnica já utilizada em vários países, ela é controversa por causar danos ambientais e ecológicos, incluindo contaminação da água subterrânea, liberação de gases de efeito estufa, terremotos induzidos etc.
No dia 31 de agosto de 2022, teve início o Encontro Nacional de Legislativos Municipais e Fórum da Mulher Vereadora, realizado na OAB – Ordem dos Advogados do Brasil em São Luís, no Maranhão. O evento reuniu mais de 130 vereadores de 17 cidades maranhenses e foi organizado pela União de Vereadores e Câmaras Municipais (UVCM). Além disso, contou com a participação da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pela Água e Vida – uma campanha do Instituto Internacional Arayara, que auxiliou na realização do evento.
No primeiro dia do encontro, a COESUS entregou a cada parlamentar presente um “kit municipal” contra o fracking, contendo folders explicativos, cartazes de alerta, adesivos, bottons e o modelo de Lei Municipal contra o fracking, que poderá ser adaptado para cada cidade pelos legisladores locais.
A técnica Suelita Röcker, da ARAYARA, iniciou o evento com uma capacitação sobre o tema “Fracking: uma ameaça ao futuro do Brasil”, abordando os riscos e impactos do método nos municípios maranhenses. Os vereadores presentes relataram não terem informações sobre as técnicas apresentadas e propuseram a elaboração de uma moção solicitando ao governador uma moratória de cinco anos, a fim de que todos possam aprofundar o conhecimento sobre o fraturamento hidráulico. Todos os representantes das cidades presentes no evento assinaram a moção e se comprometeram a apresentar projetos de lei contra o fracking em seus municípios.
Técnica Suelita Röcker em momento de fala no Encontro Nacional de Legislativos Municipais e Fórum da Mulher Vereadora, realizado na OAB – Maranhão
A equipe de comunicação da COESUS realizou a cobertura do evento, entrevistando os participantes que se pronunciaram contra o fracking. No segundo dia do encontro, dois candidatos a governador do estado, Simplício Araújo (Solidariedade) e Lahesio Bonfim (PSC), estiveram presentes e foram questionados sobre os planos energéticos propostos para seus mandatos.
O evento iniciou a série de ações presenciais da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil – no Maranhão e fortaleceu a luta contra o método no estado. Encerrou-se com a negociação de três audiências públicas nos municípios de Santa Inês, Balsas e Loreto, onde os vereadores defendem a proibição do uso dessa técnica. O encontro reafirmou o compromisso dos legisladores municipais com a proteção do meio ambiente e a busca por um futuro sustentável, livre dos riscos e impactos negativos do fracking.
