Instituto Internacional Arayara participou, junto a organizações indígenas, ministérios e órgãos federais, da 20ª Reunião do Comitê Gestor da PNGATI
Após ter sido apresentado à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e de seu conteúdo ter sido convertido em Projeto de Lei – o PL 3099/2024, da deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) –, o Protocolo dos Povos Indígenas de Adaptação, Resposta e Recuperação em Situações de Risco e Desastres Ambientais, Climáticos e Sanitários, construído por povos indígenas no 2º Levante Pela Terra com o apoio do Instituto Internacional Arayara, foi levado à 20ª Reunião do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
O encontro, realizado na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), em Brasília, reuniu representantes do governo federal e de organizações indígenas e indigenistas com o objetivo de planejar as ações e aprimorar a Política que dá autonomia aos indígenas para restaurar seus territórios e geri-los conforme seus costumes.
O segundo dia da 20ª Reunião do Comitê Gestor foi marcado pelo debate de pautas relacionadas às mudanças climáticas, como a seca na Amazônia. O Plano Clima, sendo atualmente elaborado pelo governo federal com contribuições da sociedade civil, também foi debatido no que tange aos seus Planos de Adaptação e os povos indígenas.
Proteção de comunidades em foco
Na ocasião, a coordenadora do Departamento de Comunidades do Instituto Internacional Arayara, Heloisa SanDiego, apresentou, junto à Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ArpinSul), o instrumento criado por povos indígenas para orientar o governo e a sociedade civil no atendimento digno dessas populações em situações extremas, como eventos climáticos: o Protocolo dos Povos Indígenas de Adaptação, Resposta e Recuperação em Situações de Risco e Desastres Ambientais, Climáticos e Sanitários.
“A questão climática pautou muito as discussões da 20ª Reunião do CG PNGATI. Não somente a seca no Amazonas foi abordada, mas outros locais que estão sofrendo da mesma forma foram avaliados, como a questão do Pantanal e do Cerrado. Foi bem completo”, avalia SanDiego. A coordenadora comunicou que, na ocasião, o Instituto Internacional Arayara foi convidado a integrar uma das seis Câmaras Técnicas da PNGATI, grupos que versam sobre temas importantes para a implementação da Política.
Origem do Protocolo
O Protocolo Indígena foi criado durante a segunda edição do Acampamento Levante pela Terra, que aconteceu em Brasília, em julho deste ano. Um evento significativo que reuniu mais de 500 indígenas de diversos povos em resposta ao despreparo governamental diante das investidas contra as Terras Indígenas, violações de direitos humanos e desastres ambientais, como os ocorridos recentemente no Rio Grande do Sul.
Sustentado por nove marcos de referência, incluindo a Constituição Federal de 1988, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Acordo de Escazú, o ‘Protocolo dos Povos Indígenas de Adaptação, Resposta e Recuperação em Situações de Risco e Desastres Ambientais, Climáticos e Sanitários’ preenche uma lacuna crítica na proteção dos direitos fundamentais dos povos indígenas. Até sua criação, não existia um protocolo específico para atender as necessidades das comunidades indígenas nessas circunstâncias.
Sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
A PNGATI foi instalada pelo Decreto 7.747, em 2012, com o objetivo de proteger, recuperar, conservar e usar de modo sustentável os recursos naturais das terras e territórios indígenas. As diretrizes são fundamentais à garantia dos direitos territoriais indígenas ao expressarem o reconhecimento da autonomia sociocultural e a valorização do protagonismo dos povos indígenas por parte do Estado brasileiro.
Em 2019, deixou de existir para ser reinstalado em 2023, por meio do Decreto 11.512/2023, no âmbito do MPI.
Na última quarta-feira (14), o Instituto Internacional Arayara e parceiros lançaram a nova ferramenta de monitoramento do petróleo e gás sobre a zona costeira-marinha do Brasil: o Monitor Oceano, que também foi pauta da reunião da Arayara na Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustível (ANP) no mesmo dia, no Rio de Janeiro.
No mês em que se completam cinco anos do devastador derramamento de petróleo que atingiu a costa nordestina e dois estados do sudeste em 2019, o Instituto Internacional Arayara lança o Monitor Oceano. A iniciativa vem como uma resposta ativa a esse crime ambiental, que segue até hoje sem respostas definitivas.
Durante os últimos cinco anos, não houve avanços em medidas de proteção do mar. Pelo contrário: há evidências do avanço da exploração de petróleo sem consulta prévia das comunidades locais. Segundo relatório publicado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), em março, o total de áreas atingidas pela tragédia foi de 1.009 locais em mais de 130 municípios em 11 estados das regiões Nordeste e Sudeste. Segundo a Marinha do Brasil, foram retirados da costa brasileira mais de 5.000 toneladas de petróleo cru.
“Escolhemos lançar o monitor próximo a essa data como forma de não esquecermos do maior desastre de vazamento de petróleo da história do nosso país, um dos maiores do mundo”, gerente de Oceanos e Clima do Instituto Arayara, Vinícius Nora.
O monitor Oceano e as primeiras análises feitas com a ferramenta estão disponíveis em www.monitoroceano.org.
Apresentação do Monitor Oceano à ANP
No mesmo dia do lançamento da plataforma ao público, a diretoria do Instituto Internacional Arayara teve uma reunião com o presidente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Ricardo Saboia. A reunião teve como objetivo principal discorrer sobre os planos de redução de emissões do setor de óleo e gás. Na ocasião, o Monitor Oceano foi apresentado formalmente à Agência, como uma contribuição da sociedade civil para uma gestão ambiental mais responsável, reduzir os danos ao meio ambiente e acelerar a transição energética. Os diretoras da Arayara também inquiriram a Agência sobre a investigação da autoria do vazamento de petróleo em 2019.
“Queremos reverter os impactos desse avanço exploratório do petróleo e gás na costa marítima brasileira, garantindo um futuro com qualidade de vida para comunidades, além da conservação ambiental. O Monitor Oceano é uma ferramenta inédita e de livre acesso, que contribuirá para tomada de grandes decisões e formulação de políticas públicas nesse sentido”, declara a diretora executiva do Instituto Arayara, Nicole Figueiredo.
Monitor Oceano
Criado com o objetivo de destacar as áreas marinhas mais sensíveis, contrastando-as com as zonas de exploração e produção da indústria petrolífera, o Monitor Oceano permite uma visualização clara dos impactos potenciais na costa brasileira. Além disso, desempenha um papel fundamental ao apoiar campanhas como #MarSemPetroleo, #SalveACostaAmazonica e #SalveNoronha, fortalecendo a luta por uma transição energética justa e sustentável.
Nora pontua que a Arayara baseia seu levantamento de dados dentro das salvaguardas ambientais previstas na legislação vigente e ressalta a importância da ferramenta. “O Monitor Oceano identificou uma série de sobreposições. Esses blocos, à medida que são estudados para leilão ou ofertados, tendem a enfrentar questionamentos e ações de litigância sobre sua implementação e licenciamentos. Um exemplo claro é o caso do Bloco 59 na Foz do Amazonas, que após 11 anos, ainda não tem o licenciamento devido à elevada sensibilidade da área”.
O biólogo explica que “esses blocos sinalizados pelo monitor com uma sobreposição de 20% em áreas prioritárias para a conservação dos ambientes coralíneos, por exemplo, devem ficar encalhados tanto para sua compra quanto para o licenciamento, caso venham a ser comprados”.
O Monitor Oceano foi criado pelo Instituto Internacional Arayara em parceria com o GT Clima e Oceano do Observatório do Clima, Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (CONFREM Brasil), Rede de Mulheres Pescadoras da Costa dos Corais, Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Painel Brasileiro para o Futuro do Oceano (PainelMar) e Instituto Linha D’água.
Oceanos sob alerta
Os oceanos são cruciais para a vida na Terra, regulando o clima, fornecendo oxigênio, absorvendo dióxido de carbono e sustentando uma vasta biodiversidade. Eles abrigam ecossistemas essenciais, como recifes de corais, manguezais e prados marinhos, vitais para inúmeras espécies e para a economia global, incluindo pesca e turismo.
O relatório “State of the Ocean Report” da Unesco indica que o aquecimento das águas do oceano duplicou nos últimos 20 anos, um fenômeno denominado “febre do oceano”. A queima de combustíveis fósseis é a principal causa. Estudos mostram que 70 a 90% dos corais do mundo podem ser extintos com um aumento de 1,5ºC na temperatura global. A perda desses habitats pode custar bilhões em contenção de danos.
Com o Monitor Oceano, a Arayara democratiza e facilita o acesso a informações confiáveis e atualizadas sobre os impactos da exploração de petróleo no oceano, promovendo transparência e fortalecendo a participação da sociedade civil nos processos decisórios.
Descobertas e Riscos Revelados pelo Monitor Oceano
Impactos das Operações de Petróleo
A construção e operação de plataformas de petróleo podem causar danos físicos e derramamentos de óleo, devastando recifes de corais. Análises do Monitor Oceano mostram que 99 mil km² de ambientes coralíneos prioritários estão sobrepostos por áreas de exploração de petróleo e gás – uma área que equivale aproximadamente ao tamanho do estado de Pernambuco (98,3 mil km²).
Plano de Ação Nacional para Conservação de Ambientes Coralíneos (PAN Corais)
O PAN Corais visa proteger e conservar ecossistemas coralíneos, mas enfrenta desafios significativos com a sobreposição das áreas de exploração. 63% das áreas do PAN Corais na Costa Sul e Sudeste, 24% na Região do Sistema de Recifes Amazônicos, e 14% na região da cadeia marinha ao redor da APA de Fernando de Noronha estão sobrepostas por atividades de exploração de petróleo.
Plano de Redução de Impactos das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural sobre a Biodiversidade Marinha e Costeira (PRIM-PGMar)
O PRIM-PGMar é uma política pública importante, que orienta o licenciamento ambiental das atividades de petróleo e gás quanto ao seu impacto e medidas de mitigação, ranqueando ecorregiões marinhas quanto a sua compatibilidade com a conservação da biodiversidade. De acordo com o Monitor Oceano, 47% das áreas monitoradas pelo PRIM-PGMar sobrepostas a blocos de petróleo são de muito baixa ou baixa compatibilidade, comprometendo 300 mil km² de biodiversidade marinha.
Essa classificação dos cenários em “Muito Baixa Compatibilidade”, “Baixa Compatibilidade”, “Alta Compatibilidade” e “Muito Alta Compatibilidade” (ICMBio, 2023), significa que as áreas com “Muito Baixa Compatibilidade” possuem um Alto Custo ambiental, onde recomenda-se que essas áreas sejam livres de Exploração e Produção de Petróleo de Gás Natural (EPP&G) e as de “Baixa Compatibilidade” também são de alto custo ambiental, mas são áreas que apresentam um claro conflito de interesses com a EPP&G.
Impacto na Pesca
Outro dado preocupante revelado pelo Monitor Oceano: 22% da pesca comercialmente conhecida no litoral brasileiro está sobreposta à indústria fóssil, são 1.271 áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural, afetando diretamente 78% do esforço de pesca das espécies “abrotea, galo e merluza”; 66% do caranguejo-vermelho; 64% do “dourado, atuns e afins”, além de 63% do esforço do “bonito-listrado”, sobreposto por projetos da indústria fóssil. Para a balança comercial, os pescados em destaque movimentaram quase US$ 6 milhões no ano de 2023 em exportação (Comex Stat, 2024).
É importante ressaltar que a Economia da Pesca desempenha grande papel na balança comercial brasileira, movimentando toneladas de produtos para a subsistência, distribuição nacional e exportação para diversos países das Américas, Ásia e Europa. Dados do estudo Impactos do Avanço do Petróleo na Pesca da Costa Amazônica“, do Instituto Arayara, revelam que apenas no ano de 2022, somente as exportações de subprodutos da pesca como bexigas natatórias, totalizaram US$18,6 bilhões para Hong Kong.
Isso mostra que o investimento de US$3,1 bilhões previsto pela indústria fóssil para a Margem Equatorial nos próximos cinco anos – de acordo com o Plano Estratégico (2024-2028) – representa uma expressividade de mercado muito menor em relação à cadeia produtiva da pesca.
Lançamento do Monitor Oceano acontece na próxima quarta-feira (14/8), às 14h, em coletiva de imprensa transmitida ao vivo pelo YouTube da Arayara.
Monitor Oceano, nova ferramenta de monitoramento dos impactos da exploração de combustíveis fósseis a ecossistemas marinhos brasileiros, será lançado publicamente no dia 14/8, às 14 horas, durante coletiva de imprensa online. Na oportunidade, especialistas e ativistas convidados apresentarão os principais dados extraídos do Monitor em relação às ameaças da indústria petrolífera à costa brasileira e a ambientes marinhos sensíveis, cruciais para o equilíbrio e a regulação do clima.
PARTICIPE AO VIVO: pessoas jornalistas interessadas em participar da coletiva de imprensa representando seu canal de comunicação devem realizar sua inscrição prévia clicando aqui.
O Monitor Oceano, criado pelo Instituto Internacional Arayara em parceria com o GT Clima e Oceano do Observatório do Clima, Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (CONFREM Brasil), Rede de Mulheres Pescadoras da Costa dos Corais, Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Painel Brasileiro para o Futuro do Oceano (PainelMar) e Instituto Linha D’água, é lançado em um momento emblemático: agosto de 2024, quando se completam cinco anos do maior derramamento de petróleo da história do Brasil.
Vazamento de óleo cru que atingiu 11 estados da costa brasileira, em 2019, expôs a fragilidade do país em relação a respostas a desastres ambientais. A tragédia impactou serviços ecossistêmicos essenciais para o equilíbrio do oceano e a subsistência de comunidades locais, causando enorme prejuízo ambiental e financeiro, sem, até hoje, terem sido responsabilizados os culpados ou totalmente indenizados os atingidos.
Monitor Oceano – O Monitor Oceano é uma ferramenta que possibilita o mapeamento, análise e monitoramento das áreas sensíveis na zona costeira e marinha. Ao confrontar essas regiões biodiversas com o avanço das atividades de exploração e produção de petróleo e gás, o Monitor Oceano evidencia os caminhos que estão sendo trilhados e os impactos ambientais decorrentes dessa exploração.
SERVIÇO
Coletiva de Imprensa – Lançamento do Monitor Oceano
Representantes do Departamento de Oceanos e Clima do Instituto Internacional Arayara participaram, na última quinta-feira (8), de dois painéis do Ocean 20 no Brasil, em série de eventos junto à sociedade civil para debater o futuro sustentável dos oceanos.
O Instituto Internacional Arayara teve a oportunidade de participar de duas importantes agendas do Ocean Dialogues (Diálogos Oceânicos), série de encontros do grupo Ocean 20 no Brasil. Os eventos, realizados na última quinta-feira (8/8), debateram a energia eólica offshore e a importância do fator “justo” na transição energética, reunindo especialistas, cientistas e lideranças jovens em torno das agendas globais de clima, energia e meio ambiente.
O dia de ativismo começou no Rio de Janeiro, durante o painel Oceans Dialogues: Agentes transformadores da Economia Azul, no Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). O encontro reuniu atores-chave da sociedade para discutir o desenvolvimento sustentável aliado à conservação dos oceanos.
Neste evento, o painel Mar sustentável – Transição energética Justa contou com a fala do gerente de Oceanos e Clima do Instituto Internacional Arayara, Vinicius Nora, e debateu a importância da perspectiva socioambiental no desenvolvimento das novas indústrias de energias renováveis, especialmente a eólica offshore.
A mesa foi organizada pela Global Wind Energy Coalition (GWEC), coalizão global de organizações em prol da energia eólica, e contou com as participações da Ocean Energy Pathway (OEP), Corio Generation, WWF-Brasil, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Instituto Internacional Arayara.
Em suas falas, painelistas pontuaram as oportunidades da “economia azul” em âmbito econômico e climático, reforçando, porém, que novas indústrias devem respeitar salvaguardas socioambientais a fim de protegerem o mar, as zonas costeiras e os serviços ecossistêmicos desenvolvidos nessas esferas.
Vinícius Nora, gerente de Oceanos e Clima do Instituto Arayara, relembrou que a pesca na costa brasileira é uma indústria já estabelecida e lucrativa, capaz de movimentar bilhões de reais em apenas um ano. “O desenvolvimento da ‘blue economy’ deve impulsionar projetos que não estejam apenas preocupados em compensar danos, mas em deixar um impacto positivo, em advogar por melhorias nos territórios”, pontuou.
Oceans Dialogues Youth: Transição para uma Energia Limpa e Acessível
Organizado pela Aliança Jovem da Sustainable Ocean Alliance Brasil (SOA Brasil), o evento Energia Justa: Transição para uma Energia Limpa e Acessível reuniu jovens líderes globais envolvidos em agendas de expansão da energia limpa com justiça social.
A oceanógrafa do Instituto Internacional Arayara, Kerlem Carvalho, apresentou as contribuições da Arayara à sociedade brasileira na produção de conhecimento e de instrumentos que qualificam a gestão dos territórios em relação aos impactos de atividades econômicas de alto custo ambiental para os ecossistemas marinhos, como a indústria de petróleo e gás – que vem impedindo, sistematicamente, o avanço da transição energética justa no Brasil.
Na oportunidade, também foi apresentado em primeira mão os primeiros insights do Monitor Oceano, nova ferramenta de monitoramento criada pelo Instituto Arayara que será lançada em 14 de agosto para o público geral. “Acredito que o anúncio de uma nova ferramenta trouxe muita curiosidade aos participantes. Alguns já conheciam e faziam uso das nossas plataformas, outros terão a chance com o novo Monitor e isso é positivo”, avaliou a oceanógrafa.
Integrando a mesa, a líder indígena Luene Karipuna, da Terra Indígena Uaça e coordenadora-executiva da Articulação dos Povos e das Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP) falou sobre um crescimento na mobilização dos povos indígenas para frear a abertura de novas fronteiras de petróleo, em especial na costa brasileira. “Isso se deve muito aos monitores e às análises que a Arayara vem desenvolvendo, diagnosticando os impactos para as comunidades”, pontuou.
Oceans Dialogues – Diálogos Oceânicos do O20
O Oceans 20 é o grupo de engajamento para o tema dos Oceanos do G20. Os encontros Oceans Dialogues fornecerão insumos que farão parte da construção do relatório que será apresentado ao G20 em novembro.
A diretora executiva do Instituto Internacional Arayara, marcou presença na 22ª Reunião da Comissão Intersetorial de Vigilância em Saúde – CIVS, que aconteceu no Conselho Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região (CREFITO 11), que aconteceu na manhã de hoje (30/7), em Brasília.
O objetivo do encontro é articular políticas e programas de interesse para a saúde, resgatando e reiterando os princípios do SUS e do controle social.
Durante o evento de abertura, Nicole Figueiredo de Oliveira compôs um painel, cujo tema abordou os “Impactos das Mudanças Climáticas na Saúde Humana – Aliança Global para a Inovação Tecnológica”. A diretora do Departamento do Complexo Econômico – Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS – DECEIIS da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde – SECTIS/ MS, Gabriela Maretto, também fez parte da mesa. O painel foi intermediado pelo Conselheiro Nacional e Coordenador Adjunto da CIVS, João Alves; e Wésia Nogueira de Sena, membro da CIVS.
Alves considera urgente a necessidade de apoiar uma nova abordagem, com esforços internacionais e uma agenda global de saúde guiada pelas demandas da sociedade. ” As contribuições das convidadas para o debate desta manhã nos leva a refletir sobre as urgentes e necessárias medidas a serem enfrentadas, não somente em relação às mudanças climáticas e ameaça à saúde global, mas também em relação a nossa existência nesse planeta”, afirmou o Conselheiro Nacional e Coordenador Adjunto da CIVS.
A diretora da Arayara parabenizou a Vigilância em Saúde pela iniciativa de pensar proativamente na prevenção e atuação nos casos de impactos climáticos na saúde humana. “O setor de saúde tem apoiado algumas campanhas que fazemos e estou feliz em poder participar desse evento”, celebrou Nicole.
Durante a sua fala, ela compartilhou estudos sobre os impactos das mudanças climáticas para o meio ambiente e saúde pública. “Vão aumentar as epidemias, as doenças tropicais, as doenças relacionadas a frio e calor, portanto, ter profissionais de saúde preparados e poder pensar em políticas amplas para lidar com essa nova realidade é essencial num mundo que já está chegando no 1.5 de aquecimento”, alertou.
Nicole ressaltou também a urgência da transição energética do Brasil, diante do agravo dos fenômenos climáticos por conta das emissões de CO2 . “Quase 90% das emissões globais de CO2 provêm da queima de combustíveis fósseis (carvão mineral, petróleo e gás fóssil), intensificando o ciclo hidrológico, resultando em chuvas mais intensas. As enchentes que ocorreram no Rio Grande do Sul é um claro indicativo disso”, completou.
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