Governo Bolsonaro inicia 2021 condenado por omissão contra saúde e segurança indígenas

Governo Bolsonaro inicia 2021 condenado por omissão contra saúde e segurança indígenas

Foto: Ronilson Guajajara / Mídia India

Comissão Interamericana de Direitos Humanos emite medida cautelar obrigando Brasil a proteger povos Guajajara e Awá no Maranhão

Já no início do ano, as mortes e o amplo descaso do governo do Presidente Jair Bolsonaro com a situação sanitária entre os indígenas durante a pandemia de COVID-19 levou o governo a ser condenado em uma instância internacional.

Ontem, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), um órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), expediu, através da Resolução 1/2021,  medida cautelar a favor dos povos indígenas Guajajara e Awá da Terra Indígena Araribóia do Maranhão e solicitou que o Brasil proporcione aos indígenas atendimento  médico conforme normas internacionais e  investigue os  fatos que  deram origem à denúncia. Como membro da OEA, o Brasil é obrigado a cumprir a cautelar.

A medida da CIDH é dirigida à situação no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Maranhão, que desde princípios de julho de 2020 é o epicentro dos casos positivos da COVID-19 entre os povos indígenas daquela região. Estima-se que ali tenham ocorrido entre 25 e 69 mortes por COVID-19 – a própria Comissão, entretanto, observa que estes números devem ter uma subnotificação de 50% e que metade da população Guajajara pode ter sido infectada. 

É importante a opinião internacional principalmente nesse momento de pandemia. Mostra para esse governo que os povos indígenas estão certos quando  procuramos as instâncias nacionais e internacionais para fazer essas denúncias, para que não continue da forma que está”

Cacique Kretã Kaingang, coordenador da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil)

Em 2020 a Apib já havia ganho uma ação no  Supremo Tribunal Federal contra o fato de o governo federal não ter plano de enfrentamento de COVID-19 para os povos indígenas no Brasil .

Clique para ouvir a fala do cacique Kretã Kaingang da APIB

“Essa é a mostra cabal de que o presente governo de extrema-direita no Brasil trata os povos indígenas como se fossem inimigos. Espera-se que o governo brasileiro atue imediatamente. (A medida ) Não é para ser sujeita a uma discussão. Eu espero que o governo brasileiro em vez de tergiversar e de transformar a Comissão em um órgão internacional inimigo do Brasil cumpra a cautelar”, afirmou o professor da USP Paulo Sergio Pinheiro, que integrou (entre 2003 e 2011) a CIDH e atualmente é relator especial de direitos humanos da ONU.   

O governo brasileiro tem 20 dias, contados a partir de ontem, para informar à CIDH “sobre a adoção das medidas cautelares acordadas, bem como atualizar essas informações periodicamente”.

Durante o processo de consulta, o governo admitiu que, até agosto de 2020, mais de 8% (1394 casos) da população da terra indígena Araribóia teriam sido diagnosticados positivo para COVID-19, o que colocaria aquela região entre as de maior incidência entre municípios de estados como o Maranhão.

O governo brasileiro informou à CIDH que haviam sido desenvolvidos vários planos de ação para os povos indígenas e ações específicas naquela região do maranhão. “Entretanto, a Comissão observou que esses planos são de natureza geral e/ou programática e que o Estado não esclareceu como eles estão sendo implementados em benefício das pessoas beneficiárias e se eles são eficazes. A este respeito, a CIDH observou que as informações apresentadas pelo Estado não permitiam que se desvirtuasse as alegações da parte solicitante”.

Com relação ao povo Awá em isolamento voluntário, o governo disse que estes indígenas receberiam atenção especial da Frente de Proteção Etno-Ambiental Awá, mas não esclareceu como essa atenção aconteceria durante a da pandemia da COVID-19, além de não explicar a suposta presença de terceiros não autorizados nas proximidades das áreas ocupadas pelos Awá.

Para emitir a medida cautelar, a CIDH também levou em conta o histórico de assassinatos de lideranças exatamente na mesma região denunciada por descaso oficial contra a saúde indígena. Apenas entre os casos mais recentes, contam-se os assassinatos de lideranças indígenas, entre os quais:  Paulo  Paulino  Guajajara (11/2019), Firmino Prexede Guajajara e Raimundo Benício Guajajara (ambos os em 12/2019) e  Zezico Rodrigues Guajajara (03/2020). Em 13 de dezembro de 2019,o adolescente de 15anos E.G.,da TI Araribóia, foi encontrado esquartejado no município de Amarante.

Na denúncia à CIDH, os indígenas também informam que o desmatamento e as invasões são fortes vetores de contaminação e de violência: “em 2019,o desmatamento de territórios dos povos indígenas isolados aumentou. Na TI Araribóia teria subido113%, o que a torna a área com povos isolados mais desmatada no  Brasil. As áreas  de  exploração estariam a  cerca de 5 km dos  acampamentos dos povos isolados. […]. Durante a pandemia  da COVID-19,o  desmatamento  não  cessou  e  em abril foram  detectados  18,2 hectares desmatados”. 

Segundo o professor Paulo Sergio Pinheiro, a cautelar é a medida mais forte e imediata que pode ser adotada pela CIDH. “As apreciações dos casos na Comissão levam muitos anos”, disse Pinheiro, observando que a celeridade com que a CIDH avaliou a representação dos indígenas brasileiros mostra a gravidade da situação.

A entrevista completa com o professor Paulo Sergio Pinheiro aqui

A CIDH recebeu a representação da Comissão de Caciques e Lideranças da Terra Indígena Araribóia em 6 de agosto de 2020, solicitando que a Comissão do Estado brasileiro a adoção das medidas necessárias para proteger os direitos à vida, à integridade pessoal e à saúde. Em seguida, a CIDH solicitou informações ao Brasil em 18 de agosto e 15 de outubro de 2020. Após a concessão de prorrogações, o governo brasileiro encaminhou relatórios em 4 de setembro,30 de outubro e 6 de novembro de 2020. As cautelares adotadas pela Comissão buscam evitar danos irreparáveis e preservar direitos humanos.

Para expedi-las, a CIDH considera: a.“gravidadeda situação”-  significa o sério impacto que uma ação ou omissão pode ter sobre um direito protegido ou sobre o efeito eventual de uma decisão pendente em um caso ou petição nos órgãos do Sistema Interamericano; b.“urgência da situação”-  é determinada pelas informações que indicam que o risco ou a ameaça são iminentes e podem materializar‐se, requerendo dessa maneira ação preventiva ou tutelar; e c.“dano irreparável” – significa os efeitos sobre direitos que, por sua natureza, não são suscetíveis de reparação, restauração ou indenização adequada.

Indígena Uru-eu-wau-wau assassinado em Rondônia sofreu hemorragia aguda, diz IML

Indígena Uru-eu-wau-wau assassinado em Rondônia sofreu hemorragia aguda, diz IML

Segundo a Associação de Defesa Etnoambiental (Kanindé), Ari trabalhava no grupo de vigilância do povo indígena Uru-eu-wau-wau. A função do grupo consiste, principalmente, em registrar e denunciar extrações ilegais de madeira dentro da aldeia.

O indígena Ari Uru-eu-wau-wau de 33 anos foi encontrado morto na manhã no sábado (18) na Linha 625 de Tarilândia, distrito de Jaru (RO). Ele foi morto na véspera do 19 de abril, dia dos indígenas. Ari Uru-eu-wau-wau sofreu hemorragia aguda segundo o Instituto Médico Legal (IML) de Ariquemes (RO). Ari era primo de Awapu Uru-eu-wau-wau, liderança indígena que já sofreu diversas ameaças de morte no estado.

Conforme o médico legista Bruno Brasil, o indígena teve lesão contundente na região do pescoço. “Com a lesão nos vasos do pescoço ele teve uma hemorragia aguda, mas não há sinais [de ferimentos] de tiro ou faca, foi um objeto contundente”, diz o médico legista.

Segundo informações oficias da Polícia Civil, a motoneta de Ari foi encontrada de um lado da estrada e o corpo do outro. Inicialmente, a informação que constava no boletim de ocorrência é que o indígena poderia ter sofrido um acidente de trânsito.

Durante o decorrer das investigações os agentes confirmaram que Ari foi assassinado com aproximadamente quatro golpes de um objeto contundente que causou traumatismo craniano. A provável hora da morte foi a madrugada deste sábado (18). Até o momento não se sabe a autoria e motivação do crime.

Ainda segundo a polícia, a vítima trafegava na moto quando parou e foi atacada por um suspeito ainda não identificado.

No local do crime não foram encontrados sinais de luta entre vítima e o suspeito.

Ministério da Saúde confirma morte de dois indígenas por covid-19

Ministério da Saúde confirma morte de dois indígenas por covid-19

O Ministério da Saúde informou no início da noite de sábado (11) a morte de mais dois indígenas por causa do novo coronavírus (covid-19). Uma das mortes foi de uma indígena Kokama, de 44 anos, e o outro óbito foi de indígena da etnia Tikuna, de 78 anos. 

Segundo nota do ministério, a indígena Kokama se encontrava internada desde 28 de fevereiro, em Manaus, para tratamento de anemia hemolítica autoimune. “O quadro da paciente agravou-se após contração da covid-19, quando passou a respirar por aparelhos, vindo a falecer em dia 9 de abril. De acordo com o atestado de óbito, a indígena faleceu em decorrência de insuficiência respiratória aguda por covid-19; anemia hemolítica autoimune; e lúpus eritematoso sistêmico”.

O indígena da etnia Tikuna morreu hoje. Ele chegou a ser removido do Hospital de Tabatinga (AM) para tratar de bloqueio no coração na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Delphina Aziz (Manaus), mas não resistiu. “Em 25 de março, havia sido transferido para o Hospital Adriano Jorge e em 31 de março para o Hospital Francisca Mendes, referência em Cardiologia. Durante o período de tratamento hospitalar, o teste para covid-19 acusou positivo, o que agravou ainda mais seu quadro”, diz nota do Ministério.

Primeiro caso

Na noite de quinta-feira (9) morreu o jovem yanomami, de 15 anos de idade, que testou positivo para a covid-19 e havia sido internado no Hospital Geral de Roraima (HGR), em Boa Vista. Desde sexta-feira (3) ele recebia cuidados em um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

De acordo com o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei), que atende a região, ele era natural da aldeia Rehebe, nos domínios da Terra Indígena Yanomami, mas passou a residir no município de Alto Alegre, a 87 quilômetros (km) da capital. O motivo da mudança para a Terra Indígena Boqueirão foi dar continuidade aos estudos do ensino fundamental. Ainda segundo o Dsei, o adolescente morava com uma liderança indígena.

Edição: Bruna Saniele | Fonte: Agência Brasil

Presidente da CNBB critica projeto de Bolsonaro para terras indígenas

O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Walmor de Oliveira, criticou o projeto de lei apresentado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro que prevê a regulamentação da mineração em terras indígenas. Dom Walmor disse que é preciso respeitar as populações indígenas e “não apenas fazer um projeto de desenvolvimento que atenda a interesses econômicos que são nefastos”.

“Estamos diametralmente opostos àquilo que atinge (as populações indígenas) e que se faz por interesse meramente econômico e um desenvolvimentismo e que não atende as necessidades dos mais pobres, mas que os expulsa”, afirmou.

E completou: “Governos e grupos econômicos presidem seus interesses no dinheiro e, portanto, não levam em conta questões fundamentais que devem ser consideradas em nome da preservação. Sabemos que é uma enorme e grande luta que devemos fazer”.

Fonte: Agência O Globo

Terras indígenas da Amazônia ajudam a regular o clima e reduzem aquecimento global

Terras indígenas da Amazônia ajudam a regular o clima e reduzem aquecimento global

Estudo publicado pela revista científica Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS), na última segunda-feira (27), mostra que os territórios indígenas preservados são responsáveis pela manutenção dos estoques de carbono na Amazônia, ou seja, os guardiões das florestas ajudam a regular o clima e reduzir a intensidade do aquecimento climático do planeta.

Segundo os dados, apenas 10% de todas as emissões de CO2 na floresta são provocadas pelos povos nativos. Os cientistas que assinam o estudo também reafirmam que é importante fortalecer e preservar áreas sob a administração de povos indígenas, principalmente da Amazônia.