por Comunicação Arayara - Nívia Cerqueira | 21, nov, 2024 | Petróleo e Gás |
Em um momento decisivo para o futuro ambiental do planeta, enquanto a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima participa da COP29, a Amazônia perde mais uma batalha contra a indústria fóssil. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou esta semana a atualização do cronograma do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC) para três blocos na Bacia do Amazonas, que estavam suspensos devido a ações judiciais.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) assinou o contrato para a área de acumulação marginal de Japiim – um campo com prospecção passada e com potencial de existência de petróleo – anteriormente suspensa por liminar, com o consórcio formado por Eneva (80%) e Atem Participações (20%).
Outras áreas, como os blocos AM-T-63, AM-T-64 e AM-T-107, arrematados pela Atem, também foram liberadas pela Justiça e receberam novos cronogramas, com entrega de documentação prevista para 20 de dezembro de 2024 e assinatura de contratos até 28 de fevereiro de 2025. Já os blocos AM-T-133 e PAR-T-335 permanecem com prazos suspensos devido a ações judiciais, algumas das quais movidas pelo Instituto Internacional Arayara em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
Litígios e defesa do meio ambiente
O Instituto Internacional Arayara tem sido um dos maiores defensores da preservação ambiental na região. Em parceria com a APIB, a maior ong de litigância da América Latina entrou com ações judiciais contra 77 blocos de exploração ofertados no leilão da ANP de 2023.
Segundo o diretor presidente do Instituto Internacional Arayara e da COESUS, Juliano Bueno de Araújo, os bloqueios judiciais, embora temporários, são uma resposta direta aos impactos irreversíveis que a exploração de petróleo e gás pode causar. “Mais de sete ações movidas pela ARAYARA motivaram mudanças nas diretrizes da ANP, com a adoção de novos critérios socioambientais para a inclusão de blocos, porém essa é uma batalha contínua”, pontuou Araújo.
Com base em estudos da ARAYARA apresentados à ANP, 10 blocos foram totalmente excluídos do 4º ciclo da Oferta Permanente, como resultado de conflitos com unidades de conservação e a presença de Terras Indígenas. No total, 79 blocos da Consulta Pública nº 02/2024 sofreram recortes, com uma redução de 24 mil km² na área ofertada.
Araújo destaca com preocupação que a luta contra a exploração de petróleo na Amazônia ainda está longe de ser vencida. Dados do Caderno Técnico Leilão do Fim do Mundo revelam que 66 blocos ofertados continuam sem atender às salvaguardas mínimas exigidas pela própria ANP. “Embora ajustes no mapeamento tenham eliminado sobreposições com Terras Indígenas, muitos desses blocos ainda impactam diretamente assentamentos e ecossistemas críticos, abrigando fauna e flora ameaçadas de extinção”, alerta o diretor da ARAYARA.
Ele ainda ressalta a gravidade da situação: “Estamos falando de 31 blocos propostos na Amazônia Legal, 47 na Costa Amazônica e 2 que invadem áreas de Unidades de Conservação. Isso representa uma ameaça iminente à preservação desses territórios sensíveis e à biodiversidade que eles protegem.”
Mapa de Localização Atualização do Cronograma do 4° Ciclo de Oferta Permanente de Concessão – Bacia do Amazonas – Fonte: Instituto Internacional ARAYARA
Resistência e proteção de territórios
Os blocos AM-T-107, adquiridos pela Atem Participações, ocupam a Área de Influência Direta (AID) da Sissaíma e outras terras indígenas dos Mura, o que legalmente dá a esse povo o direito à consulta prévia livre e informada. Os Mura, recentemente, promoveram o VII Encontro do Povo Mura da Resistência, na aldeia Moyray, em Autazes (AM). O evento reuniu lideranças indígenas e organizações parceiras para debater as crescentes ameaças ambientais e as pressões sobre seus territórios, intensificadas por projetos de mineração e mudanças climáticas.
Embora a mineração de potássio seja o principal foco de preocupação, a exploração de petróleo também representa uma ameaça significativa, com a proximidade de blocos que podem impactar diretamente as terras indígenas. Durante o encontro, a ARAYARA apresentou dados alarmantes sobre os efeitos do fracking e da exploração de petróleo na Amazônia, alertando para a contaminação do solo, ar e lençóis freáticos. A extração de petróleo, além de danificar fauna e flora, desrespeita os direitos dos povos indígenas à consulta, conforme prevê a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Coalizão contra os combustíveis fósseis na Amazônia
A ARAYARA esteve presente na COP16, realizada no mês passado na Colômbia, participando da primeira audiência pública da Frente Parlamentar Global pelo Futuro Livre de Combustíveis Fósseis. Composta por mais de 800 legisladores de 95 países, a Frente tem como missão reduzir a dependência global de combustíveis fósseis e acelerar a transição para energias renováveis.
Durante o evento, parlamentares de 11 países apresentaram uma carta aberta exigindo novos compromissos internacionais para complementar o Acordo de Paris e frear a expansão da exploração de petróleo, gás e carvão.
Vinícius Nora, gerente-geral do Instituto ARAYARA, destacou a urgência de uma transição energética na Amazônia, ressaltando os graves impactos da exploração de combustíveis fósseis na biodiversidade e nas comunidades costeiras. Ele também apresentou dados do Monitor Oceano, uma ferramenta desenvolvida pela ARAYARA para acompanhar os impactos da exploração petrolífera nos ecossistemas marinhos brasileiros.
Fundo Amazônia em Jogo
No mesmo mês, a diretora executiva da ARAYARA, Nicole Oliveira, liderou uma série de reuniões na Alemanha e Noruega, em parceria com a Fundação Urgewald. O objetivo foi expor as contradições entre o discurso ambiental do governo brasileiro e a concessão de licenças para exploração de petróleo na Amazônia. As reuniões, que incluíram gestores do Fundo Amazônia e parlamentares europeus, teve o objetivo de pressionar os principais doadores a condicionar futuras contribuições à implementação de políticas ambientais mais consistentes por parte do Brasil.
por Comunicação Arayara | 14, set, 2022 | Fracking |
No al Fracking Brasil participó en varias reuniones en el municipio y habló en la X Romería de la Juventud
¿Qué es el fracking?
El fracking, también conocido como fracturamiento hidráulico, es un proceso que implica la inyección de grandes volúmenes de agua, productos químicos y arena a alta presión en capas de roca subterránea para liberar el gas natural atrapado. Aunque es una técnica utilizada en varios países, es controvertida debido a los daños ambientales y ecológicos que causa, como la contaminación de las aguas subterráneas, la liberación de gases de efecto invernadero, los terremotos inducidos, entre otros.
La Chapada das Mesas, ubicada en el municipio de Carolina, en Maranhão, es un tesoro natural. Con su Parque Nacional, atrae a turistas de todo el país. Sin embargo, esta región está amenazada por la posibilidad de explotación de gas de esquisto mediante el fracking. COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pela Água e Vida, una campaña del Instituto Internacional Arayara, estuvo presente en el evento de la X Romería de la Juventud, organizado por la Pastoral Juvenil y la CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Durante la romería, el activista Dalcio Costa, miembro de COESUS, subió al escenario y expuso sobre los impactos negativos del fracking en el trabajo, la vida y el futuro de la juventud.
Carolina tiene un próspero mercado turístico impulsado por el Parque Nacional de la Chapada das Mesas, que puede estar amenazado por la presencia del fracking en la región. El estado de Maranhão ya tiene 64 municipios subastados para la explotación no convencional de gas de esquisto, pero los impactos del método no se limitan solo a las áreas directamente afectadas, sino que también alcanzan a las ciudades vecinas.
El equipo de COESUS llevó a cabo una serie de capacitaciones sobre los impactos del fracking en los municipios de Maranhão. Se visitaron el ayuntamiento, la alcaldía, el tribunal y el Ministerio Público de Carolina, con el objetivo de concientizar e informar a las autoridades locales sobre los riesgos del fracking. Durante la visita, el equipo de COESUS tuvo la oportunidad de conocer la histórica iglesia de Carolina. Con más de 100 años, este templo es considerado sagrado por sus fieles y la cruz erigida frente a la iglesia evoca la época de los jesuitas.
por Comunicação Arayara | 14, set, 2022 | Fracking |
No Fracking Brazil participated in several meetings in the municipality and gave a speech at the X Pilgrimage of Youth
What is fracking?
Fracking – also called hydraulic fracturing – is a process that involves injecting large volumes of water, chemicals and sand at high pressure into underground rock layers to release trapped natural gas. Despite being a technique already used in several countries, it is controversial because it causes environmental and ecological damage, including contamination of groundwater, release of greenhouse gases, induced earthquakes, etc.
Chapada das Mesas, located in the municipality of Carolina, in Maranhão, is a natural treasure. With its National Park, it attracts tourists from all over the country. However, this region is threatened by the possibility of exploiting shale gas through fracking.
COESUS – Coalition No Fracking Brazil for Water and Life, a campaign of the Arayara International Institute, was present at the event of the X Pilgrimage of Youth, promoted by the Youth Pastoral and by CNBB – National Conference of Bishops of Brazil. During the pilgrimage, activist Dalcio Costa, a member of COESUS, took the stage and gave a presentation on the negative impacts of fracking on work, life and the future of youth.
Carolina has a thriving tourist market, boosted by the Chapada das Mesas National Park, which may be threatened by the presence of fracking in the region. The state of Maranhão already has 64 municipalities auctioned for the unconventional exploration of shale gas, but the impacts of the method are not restricted to the directly affected areas, also reaching neighboring cities.
The COESUS team undertook a series of training courses on the impacts of fracking in the municipalities of Maranhão. The city hall, the city hall, the forum and the Public Ministry of Carolina were visited, with the aim of raising awareness and informing local authorities about the risks of fracking.
During the visit, the COESUS team had the opportunity to visit Carolina’s historic church. Over 100 years old, this temple is considered sacred by its faithful and the cross erected in front of the church dates back to the Jesuit era.
por Comunicação Arayara | 14, set, 2022 | Fracking |
A Não Fracking Brasil participou de diversas reuniões no município e fez uma fala na X Romaria da Juventude
O que é o fracking?
O fracking – também chamado de fraturamento hidráulico – é um processo que envolve a injeção de grandes volumes de água, produtos químicos e areia, a alta pressão, em camadas de rocha do subsolo para liberar o gás natural que está preso. Apesar de ser uma técnica já utilizada em vários países, ela é controversa por causar danos ambientais e ecológicos, incluindo contaminação da água subterrânea, liberação de gases de efeito estufa, terremotos induzidos etc.
A Chapada das Mesas, localizada no município de Carolina, no Maranhão, é um tesouro natural. Com seu Parque Nacional, atrai turistas de todo o país. No entanto, essa região está ameaçada pela possibilidade de exploração de gás de xisto através do fracking.
A COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pela Água e Vida, uma campanha do Instituto Internacional Arayara, esteve presente no evento da X Romaria da Juventude, promovida pela Pastoral Jovem e pela CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Durante a romaria, o ativista Dalcio Costa, membro da COESUS, subiu ao palco e fez uma exposição sobre os impactos negativos do fracking no trabalho, na vida e no futuro da juventude.
Carolina possui um mercado turístico próspero, impulsionado pelo Parque Nacional da Chapada das Mesas, que pode estar ameaçado pela presença do fracking na região. O estado do Maranhão já possui 64 municípios leiloados para a exploração não convencional do gás de xisto, mas os impactos do método não se restringem apenas às áreas diretamente afetadas, alcançando também as cidades vizinhas.
A equipe da COESUS empreendeu uma série de capacitações sobre os impactos do fracking nos municípios maranhenses. Foram visitados a câmara municipal, a prefeitura, o fórum e o Ministério Público de Carolina, com o objetivo de conscientizar e informar as autoridades locais sobre os riscos do fracking.
Durante a visita, a equipe da COESUS teve a oportunidade de conhecer a histórica igreja de Carolina. Com mais de 100 anos, esse templo é considerado sagrado por seus fiéis e o cruzeiro erguido em frente à igreja remete à época dos jesuítas.
por Comunicação Arayara | 13, set, 2022 | Fracking |
El encuentro tuvo lugar para afirmar el compromiso con la Fe, la Paz y el Clima
¿Qué es el fracking?
El fracking, también conocido como fracturamiento hidráulico, es un proceso que implica la inyección de grandes volúmenes de agua, productos químicos y arena a alta presión en capas de roca subterránea para liberar el gas natural atrapado. Aunque es una técnica utilizada en varios países, es controvertida debido a los daños ambientales y ecológicos que causa, como la contaminación de las aguas subterráneas, la liberación de gases de efecto invernadero, los terremotos inducidos, entre otros.
La COESUS – Coalición No al Fracking Brasil por el Agua y la Vida, una campaña del Instituto Internacional Arayara, mantiene una asociación con la Iglesia Católica en defensa de la vida y contra el llamado “Gas de la Muerte”. En cada ciudad que COESUS visita, se busca la iglesia local para reafirmar la asociación establecida en defensa del planeta y de la protección de la vida.
El 13 de septiembre de 2022, No al Fracking Brasil tuvo la oportunidad de conversar con el Padre Francielio de São João dos Patos, en Maranhão. El padre se puso a disposición del equipo para ayudar en la concienciación y los presentó al Obispo de Caxias, Dom Sebastião. El pontífice invitó al equipo de COESUS y a su representante, Dalcio Costa, a participar en la X Romería de la Juventud y a conversar con los jóvenes presentes sobre los impactos del fracking en el trabajo y la vida.
El tema de la romería era “Nuestro Grito es por el Trabajo y la Vida”. Además, el equipo también tuvo la oportunidad de conversar con el Obispo de Balsas, Dom Valentim. Durante el encuentro, reforzó la lucha contra el fracking y compartió sobre un proyecto de su iniciativa para plantar 8 millones de árboles.
La presencia de COESUS en las comunidades religiosas es de suma importancia, ya que la concienciación sobre los peligros del fracking y la defensa del medio ambiente están estrechamente relacionadas con los valores de la fe y la paz. La iglesia desempeña un papel fundamental en la sensibilización de los fieles y en la promoción de acciones concretas en favor de la preservación del planeta.
En este sentido, la asociación entre COESUS y los líderes religiosos fortalece el mensaje de protección de la “casa común” y de la vida en todas sus formas. La concienciación de los jóvenes, en particular, es esencial, ya que son ellos quienes heredarán el futuro y enfrentarán los impactos de las decisiones tomadas hoy.
COESUS mantiene su compromiso con Dom Sebastião, Dom Valentim y muchos otros líderes religiosos en defensa del medio ambiente y en contra del fracking.
