Na última quarta-feira (14), o Instituto Internacional Arayara e parceiros lançaram a nova ferramenta de monitoramento do petróleo e gás sobre a zona costeira-marinha do Brasil: o Monitor Oceano, que também foi pauta da reunião da Arayara na Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustível (ANP) no mesmo dia, no Rio de Janeiro.
No mês em que se completam cinco anos do devastador derramamento de petróleo que atingiu a costa nordestina e dois estados do sudeste em 2019, o Instituto Internacional Arayara lança o Monitor Oceano. A iniciativa vem como uma resposta ativa a esse crime ambiental, que segue até hoje sem respostas definitivas.
Durante os últimos cinco anos, não houve avanços em medidas de proteção do mar. Pelo contrário: há evidências do avanço da exploração de petróleo sem consulta prévia das comunidades locais. Segundo relatório publicado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), em março, o total de áreas atingidas pela tragédia foi de 1.009 locais em mais de 130 municípios em 11 estados das regiões Nordeste e Sudeste. Segundo a Marinha do Brasil, foram retirados da costa brasileira mais de 5.000 toneladas de petróleo cru.
“Escolhemos lançar o monitor próximo a essa data como forma de não esquecermos do maior desastre de vazamento de petróleo da história do nosso país, um dos maiores do mundo”, gerente de Oceanos e Clima do Instituto Arayara, Vinícius Nora.
O monitor Oceano e as primeiras análises feitas com a ferramenta estão disponíveis em www.monitoroceano.org.
Apresentação do Monitor Oceano à ANP
No mesmo dia do lançamento da plataforma ao público, a diretoria do Instituto Internacional Arayara teve uma reunião com o presidente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Ricardo Saboia. A reunião teve como objetivo principal discorrer sobre os planos de redução de emissões do setor de óleo e gás. Na ocasião, o Monitor Oceano foi apresentado formalmente à Agência, como uma contribuição da sociedade civil para uma gestão ambiental mais responsável, reduzir os danos ao meio ambiente e acelerar a transição energética. Os diretoras da Arayara também inquiriram a Agência sobre a investigação da autoria do vazamento de petróleo em 2019.
“Queremos reverter os impactos desse avanço exploratório do petróleo e gás na costa marítima brasileira, garantindo um futuro com qualidade de vida para comunidades, além da conservação ambiental. O Monitor Oceano é uma ferramenta inédita e de livre acesso, que contribuirá para tomada de grandes decisões e formulação de políticas públicas nesse sentido”, declara a diretora executiva do Instituto Arayara, Nicole Figueiredo.
Monitor Oceano
Criado com o objetivo de destacar as áreas marinhas mais sensíveis, contrastando-as com as zonas de exploração e produção da indústria petrolífera, o Monitor Oceano permite uma visualização clara dos impactos potenciais na costa brasileira. Além disso, desempenha um papel fundamental ao apoiar campanhas como #MarSemPetroleo, #SalveACostaAmazonica e #SalveNoronha, fortalecendo a luta por uma transição energética justa e sustentável.
Nora pontua que a Arayara baseia seu levantamento de dados dentro das salvaguardas ambientais previstas na legislação vigente e ressalta a importância da ferramenta. “O Monitor Oceano identificou uma série de sobreposições. Esses blocos, à medida que são estudados para leilão ou ofertados, tendem a enfrentar questionamentos e ações de litigância sobre sua implementação e licenciamentos. Um exemplo claro é o caso do Bloco 59 na Foz do Amazonas, que após 11 anos, ainda não tem o licenciamento devido à elevada sensibilidade da área”.
O biólogo explica que “esses blocos sinalizados pelo monitor com uma sobreposição de 20% em áreas prioritárias para a conservação dos ambientes coralíneos, por exemplo, devem ficar encalhados tanto para sua compra quanto para o licenciamento, caso venham a ser comprados”.
O Monitor Oceano foi criado pelo Instituto Internacional Arayara em parceria com o GT Clima e Oceano do Observatório do Clima, Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (CONFREM Brasil), Rede de Mulheres Pescadoras da Costa dos Corais, Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Painel Brasileiro para o Futuro do Oceano (PainelMar) e Instituto Linha D’água.
Oceanos sob alerta
Os oceanos são cruciais para a vida na Terra, regulando o clima, fornecendo oxigênio, absorvendo dióxido de carbono e sustentando uma vasta biodiversidade. Eles abrigam ecossistemas essenciais, como recifes de corais, manguezais e prados marinhos, vitais para inúmeras espécies e para a economia global, incluindo pesca e turismo.
O relatório “State of the Ocean Report” da Unesco indica que o aquecimento das águas do oceano duplicou nos últimos 20 anos, um fenômeno denominado “febre do oceano”. A queima de combustíveis fósseis é a principal causa. Estudos mostram que 70 a 90% dos corais do mundo podem ser extintos com um aumento de 1,5ºC na temperatura global. A perda desses habitats pode custar bilhões em contenção de danos.
Com o Monitor Oceano, a Arayara democratiza e facilita o acesso a informações confiáveis e atualizadas sobre os impactos da exploração de petróleo no oceano, promovendo transparência e fortalecendo a participação da sociedade civil nos processos decisórios.
Descobertas e Riscos Revelados pelo Monitor Oceano
Impactos das Operações de Petróleo
A construção e operação de plataformas de petróleo podem causar danos físicos e derramamentos de óleo, devastando recifes de corais. Análises do Monitor Oceano mostram que 99 mil km² de ambientes coralíneos prioritários estão sobrepostos por áreas de exploração de petróleo e gás – uma área que equivale aproximadamente ao tamanho do estado de Pernambuco (98,3 mil km²).
Plano de Ação Nacional para Conservação de Ambientes Coralíneos (PAN Corais)
O PAN Corais visa proteger e conservar ecossistemas coralíneos, mas enfrenta desafios significativos com a sobreposição das áreas de exploração. 63% das áreas do PAN Corais na Costa Sul e Sudeste, 24% na Região do Sistema de Recifes Amazônicos, e 14% na região da cadeia marinha ao redor da APA de Fernando de Noronha estão sobrepostas por atividades de exploração de petróleo.
Plano de Redução de Impactos das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural sobre a Biodiversidade Marinha e Costeira (PRIM-PGMar)
O PRIM-PGMar é uma política pública importante, que orienta o licenciamento ambiental das atividades de petróleo e gás quanto ao seu impacto e medidas de mitigação, ranqueando ecorregiões marinhas quanto a sua compatibilidade com a conservação da biodiversidade. De acordo com o Monitor Oceano, 47% das áreas monitoradas pelo PRIM-PGMar sobrepostas a blocos de petróleo são de muito baixa ou baixa compatibilidade, comprometendo 300 mil km² de biodiversidade marinha.
Essa classificação dos cenários em “Muito Baixa Compatibilidade”, “Baixa Compatibilidade”, “Alta Compatibilidade” e “Muito Alta Compatibilidade” (ICMBio, 2023), significa que as áreas com “Muito Baixa Compatibilidade” possuem um Alto Custo ambiental, onde recomenda-se que essas áreas sejam livres de Exploração e Produção de Petróleo de Gás Natural (EPP&G) e as de “Baixa Compatibilidade” também são de alto custo ambiental, mas são áreas que apresentam um claro conflito de interesses com a EPP&G.
Impacto na Pesca
Outro dado preocupante revelado pelo Monitor Oceano: 22% da pesca comercialmente conhecida no litoral brasileiro está sobreposta à indústria fóssil, são 1.271 áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural, afetando diretamente 78% do esforço de pesca das espécies “abrotea, galo e merluza”; 66% do caranguejo-vermelho; 64% do “dourado, atuns e afins”, além de 63% do esforço do “bonito-listrado”, sobreposto por projetos da indústria fóssil. Para a balança comercial, os pescados em destaque movimentaram quase US$ 6 milhões no ano de 2023 em exportação (Comex Stat, 2024).
É importante ressaltar que a Economia da Pesca desempenha grande papel na balança comercial brasileira, movimentando toneladas de produtos para a subsistência, distribuição nacional e exportação para diversos países das Américas, Ásia e Europa. Dados do estudo Impactos do Avanço do Petróleo na Pesca da Costa Amazônica“, do Instituto Arayara, revelam que apenas no ano de 2022, somente as exportações de subprodutos da pesca como bexigas natatórias, totalizaram US$18,6 bilhões para Hong Kong.
Isso mostra que o investimento de US$3,1 bilhões previsto pela indústria fóssil para a Margem Equatorial nos próximos cinco anos – de acordo com o Plano Estratégico (2024-2028) – representa uma expressividade de mercado muito menor em relação à cadeia produtiva da pesca.
Por Paôla Manfredini Romão Bonfim, Luíza Machado e George de Cássia Mendes.
Diante da catástrofe no Rio Grande do Sul, onde o estado enfrenta uma série de desafios decorrentes das mudanças climáticas, encontramos um cenário que afeta direta e tragicamente as comunidades mais vulneráveis, como é o caso dos povos indígenas.
Com um mapeamento que revela a presença de 52 terras indígenas (29 demarcadas e outras 23 ainda em fase de estudo) e uma inundação de mais 93% do território estadual, torna-se evidente a extensão dos impactos sobre os povos originários.
Aldeias completamente isoladas, com comunicação parcial ou inexistente, sem acesso a alimentos, água e energia. As áreas afetadas abrangem diversas regiões do estado, trazendo à tona a urgência da assistência emergencial para os povos indígenas, agora também refugiados climáticos.
Este cenário não só evidencia a vulnerabilidade das comunidades indígenas frente às mudanças climáticas, mas também a necessidade de respostas governamentais mais contundentes, além de sublinhar a importância de incorporar seus conhecimentos tradicionais na formulação de estratégias de adaptação e resiliência.
IMPACTOS AOS POVOS ORIGINÁRIOS DO RS
Segundo dados da Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) divulgados em 7 de maio de 2024, são 1.902 indígenas em 29 aldeias com comunicação parcial ou inexistente. Existem 4.870 indígenas de 43 aldeias residentes em áreas com ineficiente ou nenhum acesso. São 4.972 indígenas de 16 aldeias sofrendo com o impacto nos serviços de saúde do Dsei (Distrito Sanitário Especial Indígena). Outros 3.700 indígenas de 32 aldeias com pouco ou nenhum acesso à energia elétrica. Mais 10.469 indígenas de 49 aldeias com acesso parcial ou nenhum a água potável. E ainda, 911 indígenas de 15 aldeias com necessidade imediata de evacuação.
Destaca-se a situação dos povos Guarani Mbya, Kaingang, Xokleng e Charrua, cujas casas foram destruídas, forçando-os a abandonar suas aldeias e buscar abrigo em locais temporários.
Nesse caso em específico, a intervenção humana ganha requintes de crueldade, dado que há notícias de que o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), vinculado ao Governo Federal, demoliu o acampamento Guarani Pekuruty, em Eldorado do Sul (RS), como parte de um conflito territorial em prol da duplicação da BR-290. Durante a ação, foram destruídas habitações, a escola indígena e outras construções, enquanto a comunidade era evacuada para um abrigo temporário em uma escola do município.
Segundo informações do Coordenador da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ArpinSul), Kretan Kaingang, a Comissão de Terra Guarani entrou com uma Ação Civil Pública junto ao Ministério Público Federal e segue aguardando um retorno do órgão.
As áreas afetadas abrangem diferentes regiões do estado, incluindo Sul, Central, Serra, Litoral, Dos Vales e Metropolitana. A falta de comunicação prejudica a solicitação de ajuda e a coordenação dos esforços de socorro.
Mapa 1: Cidades afetadas pelas inundações com indicação das Terras Indígenas.
A RESPOSTA GOVERNAMENTAL
Para lidar com a catástrofe, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) enviou a Porto Alegre o secretário nacional de Direitos Territoriais Indígenas, Marcos Kaingang. O objetivo da incursão foi desenvolver ações articuladas, entre governo estadual e federal, de resgate e assistência aos povos indígenas, oferecendo abrigos provisórios e kits emergenciais. No entanto, o secretário reconhece que o apoio está muito aquém do que o contexto exige e que o número exato de indígenas afetados ainda é incerto.
O que se sabe é que aldeias inteiras foram completamente inundadas e que existem diversas regiões isoladas que carecem de itens básicos de higiene, alimento, água potável, roupas e cobertores. É o que ocorre nas áreas do interior do estado, especialmente no norte, que também foram as mais duramente afetadas pelo desastre e que concentram o maior contingente populacional indígena.
O MPI segue nas suas tentativas de articulação com a Força Aérea Brasileira (FAB) e com o Ministério da Defesa para organizar ações nessas regiões, além de solicitar ao governo federal um crédito extraordinário para esse fim.
A presidente da FUNAI, Joênia Wapichana, também foi para o sul e determinou que os indígenas afetados sejam incluídos nos planos de trabalho da Fundação. Joênia afirma que a FUNAI está trabalhando para garantir o acesso dos indígenas aos auxílios governamentais e ressalta a importância de se desenvolver políticas públicas específicas para as comunidades indígenas repararem os danos, considerando especificidades de contextos urbanos e rurais.
Entre as ações propostas em 14 de maio pelo MPI, estão inclusas a distribuição de cestas básicas quinzenais a 9 mil famílias indígenas; doações de água potável, agasalhos e kits de higiene feminina; e a construção de Plano de Trabalho do MPI com apoio emergencial para:
Reconstrução de casas e estradas de acesso;
Ações voltadas ao saneamento básico;
Recuperação de áreas de plantio;
Auxílio de bolsa emergencial para o setor cultural;
Ações no PAC Calamidade para os povos originários.
Desta feita, é reconhecida a mobilização dos setores indigenistas do país frente à tragédia no Rio Grande do Sul, mas também é evidente que o momento exige muito mais do que o governo vem oferecendo a essa temática, no contexto catastrófico e fora dele. Enquanto a FUNAI e o MPI totalizam dois representantes enviados, que se integraram aos trabalhos dos funcionários do sul, as Forças Armadas, Bombeiros e Defesa Civil contam com mais de 14 mil pessoas enviadas para atender toda a população, além de centenas de profissionais de outros setores, como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional.
Sabe-se que a tragédia flagelou quase a totalidade do estado e que, para a sua reconstrução e reparação, o apoio desses diversos setores e dessas milhares de pessoas é fundamental. A questão é que esses setores têm capacidade, em termos de recursos humanos e financeiros, para prover tal suporte, mas o setor indigenista não, deixando os povos afetados sujeitos ao que outros, porventura, possam prover, sem foco às suas verdadeiras necessidades.
São as próprias organizações indígenas que estão lutando para cobrir o vácuo deixado pelo Estado, para atender as especificidades da sua realidade e que o contexto exige. Ainda de acordo com informações de Kretã Kaingang, a ArpinSul e a APIB entraram com uma ação junto a 6° Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (que trata da temática indígena), exigindo que o governo crie uma força tarefa para atender aos povos afetados.
No momento estão sendo realizadas articulações com a Casa Civil, Secretaria Geral da Presidência da República, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento Social, FUNAI, Secretaria da Saúde Indígena (Sesai) e Defesa Civil.
O que se pretende, para além da ajuda efetiva no Rio Grande do Sul, é a construção de um protocolo de remoção ou de atendimento aos povos indígenas no caso de epidemias e catástrofes, inclusive com apoio à saúde mental e psicossocial, considerando as inúmeras pressões que esses povos já sofrem em seus territórios – como as indústrias da madeira, da mineração, do petróleo e gás, a atividade de grilagem, de posseiros e tantos outros que invadem as terras indígenas para exploração dos recursos naturais.
Mas, apesar dos esforços, segundo Kretã, a ajuda humanitária realmente efetiva para o auxílio dos povos indígenas afetados está vindo pela mobilização de uma “vakinha” organizada pela ArpinSul. As poucas comunidades que conseguiram ser evacuadas estão sendo atendidas com esses recursos.
No entanto, a realidade é que não se consegue chegar na grande maioria dos territórios afetados. Segundo o Relatório da FUNAI, atualizado no último dia 06 de maio, mais de 600 famílias ainda carecem de apoio, seja com alojamento, água, alimento, material de higiene, cobertores e roupas. O quadro se agrava uma vez que se sabe que esse número é subestimado. Com as comunicações cortadas pela falta de energia, e sem vias de acesso (salvo se for por helicóptero), ninguém consegue informar a realidade desses povos. Se conseguiram escapar, como estão de saúde, alimentação, se suas moradias foram destruídas – são todas perguntas sem respostas até o momento.
Ainda que com diferentes níveis de atuação, a resposta governamental se mostra insuficiente diante do cenário de terra arrasada no estado.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Nesse novo contexto, em que as mudanças climáticas já são uma realidade, é crucial garantir, enquanto política de Estado, a participação efetiva dos indivíduos mais vulneráveis aos impactos da crise nos processos de discussão, financiamento e implementação de medidas e estratégias de adaptação aos novos parâmetros ambientais.
É preciso compreender que os povos indígenas são particularmente vulneráveis às mudanças climáticas devido à sua forte dependência e relação com o meio ambiente. Agora, eles se encontram na qualidade de refugiados climáticos, pois aqueles que já foram evacuados das zonas de inundação se deparam com um cenário de destruição dos seus meios de subsistência, moradias inabitáveis e ainda a quebra do vínculo cultural e espiritual com seu ecossistema local.
Apesar das imensas adversidades, o caminho ainda reside e resiste na incorporação dos conhecimentos desses povos ancestrais para uma adaptação climática eficiente. O reconhecimento e a valorização dessas práticas podem fornecer soluções sustentáveis e eficazes, auxiliando na recuperação e na mitigação dos impactos evidenciados.
Nesse sentido, sistemas tradicionais de manejo de água, agricultura de policultivo integrada a sistemas florestais, que aumentam a biodiversidade e a absorção da água pelo solo, o monitoramento do comportamento dos animais e padrões climáticos, o uso de materiais locais, o respeito ao meio ambiente e seus locais sagrados na conservação de recursos podem oferecer soluções longevas.
Para essas e tantas outras alternativas de sobrevivência nesses tempos extremos, a força, a sabedoria, a resiliência dos povos originários precisa ser ouvida. Mediante o crescente movimento entre os povos indígenas de reivindicação dos seus direitos territoriais, a fim de obter reconhecimento legal, a política pública precisa garantir a proteção e a autonomia na gestão dos verdadeiros guardiões das florestas, dos mangues, dos rios e dos mares.
Somente através de uma abordagem colaborativa e sensível às particularidades culturais indígenas é possível mitigar os impactos das mudanças climáticas trazendo benefícios para toda a sociedade.
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