por Comunicação Arayara - Nívia Cerqueira | 25, out, 2024 | Mar Sem Petróleo |
Na manhã desta sexta-feira (25), o Instituto Internacional Arayara uniu-se a uma coalizão de parlamentares latino-americanos para conter a expansão da exploração de petróleo na Amazônia, durante a primeira audiência pública da Frente Parlamentar Global pelo Futuro Livre de Combustíveis Fósseis. O evento faz parte da programação da COP16, que acontece até o dia 1º de novembro em Cali, na Colômbia.
Com o tema “Situação Atual da Exploração de Petróleo e Gás no Bioma Amazônico”, a audiência teve como objetivo delinear estratégias para reduzir a dependência de combustíveis fósseis e promover uma transição justa para energias renováveis.
Mobilização Global Contra a Exploração Fóssil
A Frente Parlamentar Global pelo Futuro Livre de Combustíveis Fósseis reúne mais de 800 legisladores de 95 países e tem como objetivo conter a expansão do petróleo, gás e carvão, além de fomentar o financiamento de iniciativas climáticas. Durante o evento, uma carta aberta de parlamentares de 11 países da América foi apresentada à ministra colombiana Susana Muhamad. O documento solicita novos compromissos concretos e tratados internacionais, complementando os acordos já estabelecidos pelo Acordo de Paris. Entre as propostas, destacam-se:
-Eliminação gradual e justa dos combustíveis fósseis;
-Adoção de políticas que assegurem 100% de acesso global às energias renováveis;
-Destinação de orçamentos nacionais para apoiar a transição energética limpa em nível mundial.
“Essa iniciativa mostra que a mobilização por uma política energética sustentável e respeitosa com o meio ambiente e as comunidades indígenas continua ativa, buscando reduzir a exploração predatória e estimular uma transição justa e duradoura para energias renováveis”, declarou o diretor-presidente da Arayara, Juliano Bueno de Araújo.
Amazônia livre dos fósseis
Presidida pelo deputado colombiano Juan Carlos Lozada, a mesa de abertura da primeira Audiência Pública: “Situação Atual da Exploração de Petróleo e Gás no Bioma Amazônico” da Frente Parlamentar Global pelo Futuro Livre de Combustíveis Fósseis contou com a participação da Deputada Federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), do Ministro de Minas e Energia da Colômbia, Andrés Camacho, e das deputadas Jahiren Noriega, do Equador, e Ruth Luque, do Peru.
O evento foi organizado em três blocos temáticos e reuniu especialistas e comunidades indígenas para discutir questões críticas envolvendo a Amazônia. O primeiro bloco abordou os impactos da indústria de petróleo e gás na região, com foco nas consequências ambientais e sociais da exploração de combustíveis fósseis, além das vozes indígenas impactadas. O segundo bloco tratou dos planos de expansão da indústria de petróleo e gás na Amazônia. No terceiro, foram discutidas as obrigações extraterritoriais e os impactos das empresas petrolíferas transnacionais na Amazônia.
“Defendemos a interrupção e a saída gradual dos combustíveis fósseis na Amazônia”, declarou o gerente-geral da ARAYARA, Vinícius Nora, durante sua participação no segundo painel. O biólogo apresentou estudos do “Monitor Oceano”, uma ferramenta lançada em agosto pelo Instituto Internacional Arayara em parceria com outras organizações, que monitora os impactos da exploração de combustíveis fósseis nos ecossistemas marinhos brasileiros.
“Nossa luta contra a indústria fóssil nesse bioma é fundamental para a regulação do clima global. Com esta ferramenta, conseguimos evidenciar os impactos dessa exploração na biodiversidade e nas comunidades costeiras”, pontuou Nora.
Litígios e defesa da Amazônia
O Instituto Internacional Arayara, a maior ONG de litigância ambiental da América Latina, junto com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), moveu ações judiciais contra 77 blocos de exploração ofertados no leilão da ANP em 2023. Dados do Monitor Oceano contribuíram para a exclusão de 14 blocos de petróleo na costa amazônica da lista de ofertas da Agência Nacional do Petróleo (ANP), e algumas empresas desistiram de aquisições.
Recentemente, a ANP aprovou novas versões do edital de licitações para a Oferta Permanente de Concessão (OPC), com a publicação final prevista para janeiro de 2025, oferecendo 404 blocos exploratórios em 12 bacias sedimentares, sendo 54 deles em terra e 350 no mar.
por Comunicação Arayara - Nívia Cerqueira | 17, out, 2024 | COP29 |
Na última terça-feira (15), o GT Clima da Frente Parlamentar Ambientalista realizou, no Senado, uma audiência pública voltada à preparação da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas para a COP29, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2024. O evento reuniu especialistas, representantes do governo e da sociedade civil para discutir temas cruciais, como financiamento climático e transição energética. A COP30 está prevista para ocorrer no Brasil em 2025.
A audiência focou nas expectativas do governo brasileiro para a COP29, que será realizada de 11 a 22 de novembro no Azerbaijão, onde líderes globais buscarão acordos sobre questões complexas, como financiamento e transparência nas ações de adaptação e mitigação do aquecimento global.
Organizada pela Frente Parlamentar Ambientalista, a audiência contou com a participação de parlamentares do Senado e da Câmara dos Deputados. O deputado Nilto Tatto, presidente da Frente, foi o autor do requerimento para o evento. Nos últimos três meses, foram realizados debates preparatórios com ênfase na contribuição da sociedade civil.
Ana Toni, secretária de Mudanças do Clima do Ministério do Meio Ambiente, destacou as expectativas em relação aos principais temas que devem ser abordados na COP29. Ela observou que as negociações não avançaram durante a Pré-COP e mencionou a posição do Brasil, fundamentada em artigos do Acordo de Paris. “O artigo 9 já oferece um caminho para a posição do governo brasileiro: trata-se de transferências financeiras dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento, podendo incluir apoios voluntários de outros países e sugerindo novos mecanismos de financiamento. No entanto, esse debate ainda precisa amadurecer”, afirmou Toni.
A audiência também ressaltou a forte presença de movimentos em prol da igualdade racial nas apresentações da sociedade civil, evidenciando a interseção entre justiça climática e igualdade racial como um tema relevante nas discussões climáticas. Stela Herschmann, especialista em política climática do Observatório do Clima, apresentou um estudo que subsidiará a nova meta de redução das emissões de gases poluentes que o Brasil deve divulgar em novembro.
As organizações presentes na audiência encaminharam recomendações ao governo brasileiro para a COP29, incluindo a criação de novos mecanismos de financiamento para a adaptação de grupos mais vulneráveis e o desenvolvimento de indicadores de raça, gênero e território para monitorar o impacto das mudanças climáticas na população.
“Este encontro reafirma a importância do diálogo entre diversos setores da sociedade na construção de soluções para os desafios climáticos que o mundo enfrenta”, ressaltou Renata Prata, representante da ARAYARA na audiência.
por Comunicação Arayara | 23, ago, 2024 | Oceanos |
Na Câmara dos Deputados, 35 países participaram de evento do O20. Monitor Oceano foi apresentado como ferramenta para apoiar políticas oceânicas locais.
“Agenda do Brasil ainda está muito aquém no que tange à sustentabilidade do oceano.” Essa foi uma das frases da abertura do evento, feitas pelo Dr. Leopoldo Gerhardinger, representante da Ocean Sustainability Foundation e moderador do evento “G20: Fortalecendo as Interfaces entre Conhecimento e Política Oceânica”.
As interfaces entre conhecimento e política oceânica (OKPIs) podem ser traduzidas como arenas sociopolíticas onde muitos atores sociais interagem, compartilhando evidências para influenciar a tomada de decisões na governança dos oceanos, costeira e marinha.
Drª Tania Rudolph, do Centro para Transições Sustentáveis da Universidade de Stellenbosch, na África do Sul, salientou a importância dessa iniciativa como um exemplo de interface entre conhecimento, política e sociedade, que representaria, também, este novo modelo de se fazer e compartilhar ciência: aliançando-a com a conservação.
Participando do evento, o gerente do Departamento de Oceanos e Clima do Instituto Internacional Arayara, Vinicius Nora, apresentou na ocasião o Monitor Oceano, uma ferramenta que pode contribuir para o Planejamento Espacial Marinho, sendo desenvolvido atualmente pelo Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima, com o apoio do BNDES.
Plataforma desenvolvida pela Arayara em conjunto com outras organizações e coletivos sociais mapeia as atividades petrolíferas na zona costeira-marinha do Brasil, alertando para as ameaças da indústria de petróleo e gás sobre áreas de conservação ambiental, como ambientes coralíneos, e atividades econômicas, como a pesca comercial.
Acesse aqui o Monitor Oceano em português, e também em inglês.
IPOS – Painel Intergovernamental para a Sustentabilidade dos Oceanos
Dados compartilhados pela comunidade científica apontam que atuais interfaces em nível global ainda não conseguem promover diálogos que sejam voltados à ação, holísticos e inclusivos no que tange à sustentabilidade. Para sanar essa lacuna, diversos atores internacionais estão unindo esforços para a construção de um Painel Intergovernamental para a Sustentabilidade dos Oceanos (IPOS, em inglês).
Passando atualmente pelo seu processo de consulta, o projeto IPOS nasceu há 3 anos e reúne 27 instituições científicas ao redor do mundo com o objetivo de acelerar a agenda dos oceanos entre as nações.
Estudos de casos: Brasil e África do Sul
Diversas iniciativas estão sendo desenvolvidas pelos países para produzirem mais conhecimento e compartilharem dados e evidências entre a comunidade internacional, no intuito de aumentar a literatura científica oceânica, um ambiente com menos de 10% de sua área mapeada pela ciência.
Na África do Sul, pesquisadores da Universidade Nelson Mandela compartilharam projetos e esforços para trackear o aumento da temperatura do Oceano Índico, na costa leste da África, onde a maior parte da população do continente se concentra.
No Brasil, pesquisadora Beatrice Padovani, da Universidade de Pernambuco, apresentou a Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (BPBES), que produz regularmente sínteses dos saberes tradicionais e acadêmicos sobre Biodiversidade, Serviços Ecossistêmicos e suas relações com o bem-estar humano.
O Painel Brasileiro para o Futuro do Oceano (PainelMar), um dos co-organizadores do encontro, também apresentou suas frentes de trabalho na interface entre o conhecimento e a tomada de decisões: a plataforma colaborativa subsidia, através dos saberes compilados pela sua rede composta por representantes da academia e de comunidades tradicionais, o GT Mar da Frente Parlamentar Ambientalista, comprometida com a Agenda sustentável dos Oceanos na Câmara e no Senado federal.
Também participaram do evento o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MME); o Conselho Científico Internacional (ISC); a UNESCO, através da sua Comissão Oceanográfica Internacional (IOC); a Parceria Global para a Contabilidade do Oceano (GOAP); a Agenda Internacional de Governança Oceânica da União Europeia; e Craig Foster, criador do Sea Chenge Project e documentarista vencedor do Oscar por “Professor Polvo” (2020), que exibiu, na ocasião, o filme “A mãe está na mesa”.
O20 Dialogues – Nota política para o G20
No intuito de subsidiar as tomadas de decisões do G20, o evento do O20 “Fortalecendo as Interfaces entre Conhecimento e Política Oceânica” irá produzir uma nota política reunindo 4 pontos principais sobre a sustentabilidade do oceano:
-a possibilidade de se criar uma nova plataforma intergovernamental, o IPOS;
-a importância da biodiversidade oceânica e os marcos críticos que estamos enfrentando, como a ameaça aos ecossistemas de corais em todo o mundo;
-um novo paradigma para as finanças: a contabilidade oceânica;
-e o fortalecimento da pesquisa interdisciplinar para conectar a ciência com os problemas reais da sociedade.
por Comunicação Arayara | 20, ago, 2024 | Oceanos |
Durante evento que será transmitido ao vivo, Instituto Internacional Arayara apresentará o Monitor Oceano, ferramenta de monitoramento dos projetos de petróleo e gás na zona costeira e marinha do Brasil.
No próximo dia 22/8, o Instituto Internacional Arayara participará de importante painel no Ocean Dialogues, do Oceans 20 no Brasil – série de eventos junto à sociedade civil para debater o futuro sustentável dos oceanos. Na ocasião, o Instituto Internacional Arayara apresentará o Monitor Oceano, ferramenta criada junto a organizações parceiras que auxilia no monitoramento dos projetos de petróleo e gás na zona costeira e marinha do Brasil.
Com o tema G20: Fortalecendo interfaces entre conhecimento e política oceânica, o encontro é uma co-organização do Painel Mar e do GT-Mar e propõe a construção de um Policy Brief sobre os desafios e oportunidades para fortalecer as interações ciência-política-sociedade. Assim, a potência da produção científica e os tomadores de decisão se conectam, viabilizando a construção de políticas públicas baseadas em dados e experiências comprovadas. Essa união teórico-prática capacita a construção de melhores decisões.
O Monitor Oceano será apresentado no evento como um exemplo de um instrumento capaz de engajar diferentes setores da sociedade que trabalham em prol da agenda oceânica, como órgãos públicos, comunidade científica e organizações sociais, para co-atuarem em uma gestão participativa do oceano, garantindo que todos os fatores indispensáveis à sua sustentabilidade sejam observados.
Evento acontece em Brasília, na Câmara dos Deputados, e será aberto ao público-geral. Haverá também transmissão ao vivo, via cadastramento prévio e com tradução simultânea, visando a participação dos sul-africanos, futuros co-anfitriões do Oceans 20. Link de transmissão ficará disponível via inscrição. Faça o seu registro de presença aqui, até 21/08.
Monitor Oceano: debate sobre a exploração de petróleo e gás offshore
Criado com o objetivo de destacar as áreas marinhas mais sensíveis, contrastando-as com as zonas de exploração e produção da indústria petrolífera, o Monitor Oceano permite uma visualização clara dos impactos potenciais na costa brasileira. Além disso, desempenha um papel fundamental ao apoiar campanhas como #MarSemPetroleo, #SalveACostaAmazonica e #SalveNoronha, fortalecendo a luta por uma transição energética justa e sustentável.
O Monitor Oceano foi criado pelo Instituto Internacional Arayara em parceria com o GT Clima e Oceano do Observatório do Clima, Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (CONFREM Brasil), Rede de Mulheres Pescadoras da Costa dos Corais, Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Painel Brasileiro para o Futuro do Oceano (PainelMar) e Instituto Linha D’água.
O monitor Oceano pode ser acessado em www.monitoroceano.org
Sobre os “Ocean Dialogues” – Diálogos Oceânicos do O20
Criado sob a presidência brasileira do G20, o Oceans 20 é o grupo de engajamento da sociedade civil para debater o desenvolvimento sustentável dos Oceanos. No Brasil, o O20 é coordenado pela Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano, em colaboração com o Pacto Global da ONU, o Fórum Econômico Mundial, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) e o Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO).
Os Ocean Dialogues são os encontros periódicos com os atores globais que trabalham com a agenda dos oceanos. Os Diálogos fornecem os conhecimentos que irão nortear o relatório que será apresentado pelo O20 ao G20, em novembro.
Organizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o painel G20: Fortalecendo interfaces entre conhecimento e política oceânica é uma co-organização de diversas entidades nacionais e internacionais, entre elas a Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e da Pesca da União Europeia; a Fundação para a Sustentabilidade do Oceano (Ocean Sustainability Foundation); o Painel Brasileiro para o Futuro do Oceano (PainelMar); e o Grupo de Trabalho para Uso e Conservação Marinha da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados (GT-Mar).
SERVIÇO
Ocean Dialogues – O20
Evento: “G20: Fortalecendo as interfaces entre Conhecimento e Políticas Oceânicas”
Data: 22 de agosto, às 10h, horário de Brasília.
Local: Auditório Freitas Nobre – Câmara dos Deputados, Anexo IV
Inscrição: Link para inscrição aqui.
por Comunicação Arayara | 13, jun, 2024 | Petróleo e Gás |
O Relatório “Regressão Energética: Como a expansão do gás fóssil atrapalha a transição elétrica brasileira rumo à justiça climática” analisa o cenário do gás fóssil no Brasil nos últimos 20 anos (2003-2023), traçando um panorama das políticas públicas, planos e programas de subsídios que facilitaram a inserção cada vez maior do combustível fóssil na matriz elétrica brasileira.
Em contrapartida, o estudo também traz um resumo das ações de resistência da sociedade civil ao longo do período analisado, que conseguiram barrar e adiar dezenas de projetos fósseis no país.
Lançado na quarta-feira, 12 de junho, em evento na Câmara dos Deputados em Brasília, o relatório elaborado pela Coalizão Energia Limpa, um coletivo composto por organizações da sociedade civil empenhadas na promoção da Transição Energética Justa, revela a necessidade urgente de o país rever seus planos de expansão do gás.
Segundo o relatório, o gás, que é atualmente o maior obstáculo para alcançarmos uma matriz 100% renovável e resiliente a oscilações de preço e extremos climáticos, tem sido promovido pela indústria do petróleo e gás (P&G) como um combustível essencial para o período de transição. No entanto, o relatório mostra que a expansão do gás está intrinsecamente associada a injustiças sociais e ambientais, sendo responsável pelo que o relatório chama de “retrocesso energético”.
Entre os destaques apontados pelo relatório estão os impactos econômicos negativos provenientes dessa expansão, já que os subsídios governamentais e as obras de infraestrutura necessárias para a sua distribuição na malha elétrica representam cifras milionárias aos cofres da União; além do fato de que a contratação de novas termelétricas a gás e o acréscimo de gigawatts à geração distribuída envolvem maiores impostos que serão pagos em forma de taxas na conta de energia do consumidor final.
No que tange aos impactos socioambientais, a expansão do gás promove danos irreparáveis, desde a contaminação de recursos hídricos até o aumento das emissões de gases de efeito estufa. A tendência de avanço do setor petrolífero sobre a Amazônia é sinalizada como um fator de preocupação.
O relatório ainda demonstra como a cadeia produtiva da energia fóssil provoca graves consequências para comunidades locais, destacando casos emblemáticos de empreendimentos que já afetam diferentes regiões do país. A fragilidade dos licenciamentos ambientais é apontada como um dos principais fatores desencadeadores desses problemas.
Em fala no evento de lançamento, o diretor-presidente do Instituto Internacional Arayara, Juliano de Bueno Araújo, avaliou que têm sido impostos no país regimes de produção de energia fóssil via contratos com termelétricas a gás que “aleijarão” os compromissos climáticos do Brasil.
“Como podemos ter hoje uma das energias elétricas mais caras do mundo em um país detentor de uma das maiores possibilidades energéticas do planeta? Como resolveremos isso que parece ser uma pressão de mercado da indústria de energia do século passado, que é a do petróleo e gás?”, indagou o diretor.
Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, apontou que, em meio à crise climática, não há orçamento de carbono no mundo que sustente tal expansão. Ela citou que considerar benéfica a expansão da indústria do gás na esteira da transição energética é uma medida ineficaz: “No caso do petróleo, os royalties não vêm agora, vêm quando esses blocos começarem a produzir. E quando será isso? Em 2040? Se esperarmos até 2040 para fazermos a transição energética, provavelmente vamos morrer todos tostados antes disso. Não dá mais para esperar. A transição energética é algo para fazermos agora”.
Representando a Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, da qual é coordenador, o deputado federal Nilto Tatto destacou as oportunidades que o Brasil dispõe para alavancar a transição energética justa: “O país tem evidentemente potencialidades diferentes de muitos outros. Essa é a ideia que permeia vários ministérios: implementar a transformação ecológica em todas as cadeias produtivas para colocar o Brasil dentro da concepção de que se tem de fazer a lição de casa para o enfrentamento da crise climática”, afirmou o deputado.
Fazendo alusão à data de lançamento do relatório, a deputada federal indígena Célia Xakriabá comentou: “A maior prova de amor é defender o planeta. Você não ama aquilo que você não conhece, assim, conhecer os biomas é necessário. A exploração de petróleo na Amazônia vai afetar 130 comunidades indígenas diretamente. Namore alguém que defenda o clima com você”, sugeriu.
Além das organizações que compõem a Coalizão Energia Limpa, como ClimaInfo; Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema); Instituto de Defesa dos Consumidores (Idec); Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc); e Instituto Internacional Arayara, o evento contou com a presença de dezenas de especialistas e representantes de organizações internacionais e de movimentos da sociedade civil; jornalistas da mídia nacional e especializada; assessores e representantes de mandatos e de grupos de trabalho de diferentes frentes do Congresso Nacional; e representantes do setor de energia elétrica.
O lançamento do relatório foi organizado pela Frente Parlamentar Mista Ambientalista do Congresso Nacional, junto com seu Grupo de Trabalho de Energias Renováveis, e a Coalizão Energia Limpa.
Acesse aqui o Relatório “Regressão Energética: Como a expansão do gás fóssil atrapalha a transição energética brasileira rumo à justiça climática”.
Saiba mais sobre a Coalizão Energia Limpa aqui.
