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Manifesto pela volta dos refrigerantes ao imposto seletivo

Manifesto pela volta dos refrigerantes ao imposto seletivo

por | 02, jan, 2025 | Política | 0 Comentários

Nós, especialistas e entidades listados abaixo, repudiamos a retirada dos refrigerantes do imposto seletivo na Reforma Tributária. Na contramão da proposta do governo, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, o Senado Federal derrubou os refrigerantes desse imposto, destinado a desestimular o consumo de produtos nocivos à saúde.

Refrigerantes são bebidas adoçadas ultraprocessadas nocivas à saúde e ao meio ambiente, associadas a doenças como obesidade, diabetes, cáries, hipertensão, doenças renais crônicas e câncer. As doenças provocadas por refrigerantes e outras bebidas açucaradas impactam milhões de brasileiros: 2,2 milhões de adultos brasileiros estão com obesidade ou sobrepeso devido ao consumo destes produtos, e cerca de 721 mil crianças estão com excesso de peso pelo mesmo motivo. Por ano, são 13 mil mortes de adultos devido ao consumo de bebidas açucaradas, e o custo para o Sistema Único de Saúde é de R$3 bilhões de reais por ano.

Manifestamos particular preocupação com as crianças. Dados do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI) lançados este ano mostram que crianças de 2 a 5 anos consomem diariamente 30,4% de suas calorias com alimentos ultraprocessados, número bem superior à média da população adulta, de 19,5%. Os dados revelam ainda que 24,5% de bebês entre 6 meses e 2 anos consomem bebidas adoçadas, enquanto este número chega a 50,3% nas crianças entre 2 e 5 anos.

A tributação mais alta de bebidas adoçadas é uma política pública de prevenção de doenças crônicas recomendada pela Organização Mundial de Saúde, Banco Mundial, Unicef, entre outras instituições internacionais. Seguindo esta orientação, mais de 97 países e regiões do mundo cobram imposto seletivo de bebidas adoçadas, como é o caso de Portugal, França, Reino Unido, México, Rússia, Índia, Chile, Colômbia, África do Sul, entre outros.

No Brasil, importantes conselhos de direitos e organizações da sociedade civil já se manifestaram pela implementação do imposto seletivo sobre refrigerantes e outras bebidas adoçadas, entre elas: Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), entre outras dezenas de organizações da sociedade civil, sociedades médicas e grupos de pesquisa.

Os refrigerantes, assim como o tabaco e o álcool, que já estão no imposto seletivo, devem retornar ao texto, de modo a garantir a proteção à saúde da população brasileira. Além dessa retirada, o Senado Federal incluiu no texto o artigo 437, que prevê desconto de até 25% do imposto seletivo para indústrias de produtos nocivos mediante ações de mitigação, descaracterizando absolutamente seu propósito, que é aumentar o preço final de produtos nocivos, e assim, desincentivar seu consumo.

Diante disso, é urgente e necessário que os deputados e deputadas modifiquem o texto do PLP 68/2024 que veio do Senado, retomando o imposto seletivo sobre refrigerantes, e suprimindo o artigo 437, que prevê desconto para indústrias de produtos nocivos.Assim será possível restabelecer o princípio de uma reforma tributária saudável, que deixe um legado positivo para as futuras gerações, reduzindo o consumo de produtos nocivos, prevenindo doenças e salvando vidas.

ASSINAM ESTE MANIFESTO     

  1. Adriana Salay, historiadora
  2. Ana Claudia Latronico Xavier, professora da Faculdade de Medicina da USP
  3. Armínio Fraga, economista
  4. Bela Gil, chef de cozinha e apresentadora de TV
  5. Berenice Bilharinho de Mendonça, professora da Faculdade de Medicina da USP
  6. Bruno Halpern, presidente da ABESO e da World Obesity Federation
  7. Carlos Monteiro, epidemiologista e professor emérito da USP
  8. Daniel Becker, pediatra e sanitarista
  9. Drauzio Varella, médico, oncologista e escritor
  10. Eduardo Moreira, engenheiro e fundador do Instituto Conhecimento Liberta
  11. Elisabetta Recine, presidente do Consea, pesquisadora e professora
  12. Francisco Mata Machado Tavares, coordenador do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário e professor da Faculdade de Direito da UFG
  13. Francisco Menezes, economista e ex-presidente do Consea
  14. Gabriela Kapim, nutricionista infantil e apresentadora de TV
  15. Germana Lyra Bähr, médica pediatra
  16. Gonzalo Vecina Neto, médico sanitarista e professor
  17. Ilan Kow, diretor do Panelinha
  18. João Paulo Pacífico, CEO do Grupo Gaia, empresário e ativista
  19. José Agenor Álvares da Silva, ex-ministro da Saúde
  20. José Francisco Graziano da Silva, diretor do Instituto Fome Zero e ex diretor geral da FAO
  21. José Temporão, ex-ministro da Saúde, médico sanitarista e pesquisador na Fiocruz
  22. Ladislau Dowbor, economista, professor titular de pós-graduação na PUC/SP
  23. Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde e médico
  24. Luna Azevedo, nutricionista e palestrante
  25. Maria Auxiliadora Gomes, médica e pesquisadora do Instituto Fernandes Figueira/RJ
  26. Maria Emília Pacheco, ex-presidente do Consea
  27. Mariana Holanda, professora e especialistas em relações governamentais
  28. Marcio Corrêa Mancini, chefe do Grupo de Obesidade do HCFMUSP
  29. Mark Albrecht Essle, presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Desiderata;
  30. Maria Edna de Melo, coordenadora da Liga de Obesidade Infantil do HCFMUSP
  31. Mônica de Bolle, economista, imunologista e pesquisadora
  32. Patrícia Jaime, nutricionista e coordenadora científica do Nupens/USP
  33. Paulo Betti, ator
  34. Renato Maluf, ex-presidente do Consea e professor da UFRRJ
  35. Ricardo Abramovay, professor sênior do Instituto de Energia e Ambiente da USP
  36. Rita Lobo, chef de cozinha e apresentadora de TV
  37. Rodrigo Mocotó, chef de cozinha
  38. Rodrigo Spada, presidente FEBRAFITE e AFRAESP

 

E as entidades:

  1. ACT Promoção da Saúde
  2. Ação da Cidadania
  3. Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço (ACBG Brasil)
  4. Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas (ABEAD)
  5. Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (ABRALE)
  6. Associação Brasileira de Nutrição (Asbran)
  7. Associação de Diabetes Juvenil (ADJ)
  8. Associação Internacional Maylê Sara Kali (AMSK Brasil)
  9. Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável
  10. Aliança Resíduo Zero Brasil
  11. Articulação Semiárido Brasileiro (ASA)
  12. Associação Brasileira de Enfermagem Seção Minas Gerais (ABEn-MG)
  13. Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)
  14. Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (ABESO)
  15. Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (FEBRAFITE)
  16. Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
  17. Cátedra Josué de Castro
  18. Centro de Apoio ao Tabagista – CAT
  19. Centro de Estudos, pesquisa e documentação em cidades saudáveis (CEPEDOC)
  20. Colansa – Comunidade de Práticas América Latina e Caribe Nutrição e Saúde
  21. Conselho Federal de Nutrição (CFN)
  22. Conselho Regional de Nutrição da 4° Região (CRN-4)
  23. Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Pernambuco (CONSEA-PE)
  24. FIAN Brasil
  25. Fórum Intersetorial de CCNTs no Brasil (FórumCCNTs)
  26. Fórum Estadual de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (FESSAN-PR)
  27. Fundação Arayara
  28. Grupo de Estudos, Pesquisas e Práticas em Ambiente Alimentar e Saúde (GEPPAAS – UFMG)
  29. Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero
  30. Global Alliance for Incinerator Alternatives (GAIA)
  31. Global Center for Legal Innovation on Food Environments (O’Neill Institute for National and Global Health Law)
  32. Global Health Advocacy Incubator
  33. Grupo de Pesquisa em Sistemas Alimentares Sustentáveis da Universidade Federal de São Paulo
  34. Grupo Direito e Políticas Públicas (GDPP- USP)
  35. GT Agenda 2030
  36. Ibirapitanga
  37. Instituto Alana
  38. Instituto Brasileiro de Defesa de Consumidores (Idec)
  39. Instituto Comida do Amanhã
  40. Instituto Comida e Cultura
  41. Instituto Cordial
  42. Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)
  43. Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS)
  44. Instituto Desiderata
  45. Instituto Ethos
  46. Instituto Fome Zero
  47. Instituto Internacional Arayara
  48. Instituto Paz e Terra da Rede Amigos das Águas
  49. Instituto Sou da Paz
  50. Laboratório de Educação Alimentar e Nutricional da Universidade Federal de Sergipe (LEAN-UFS)
  51. Laboratório de Vida Ativa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LaVA-UERJ)
  52. Litigância Climática e Direitos (LITIGA)
  53. Movimento de Organização Comunitária (MOC)
  54. Movimento Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC)
  55. Movimento Urbano de Agroecologia MUDA
  56. Núcleo de Pesquisa de Nutrição em Produção de Refeições da Universidade Federal de Santa Catarina (NUPPRE-UFSC)
  57. Núcleo de Pesquisa em Prevenção ao Uso de Álcool e Outras Drogas (PREVINA/ UNIFESP)
  58. Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo (Nupens/USP)
  59. Observatório Brasileiro de Conflitos de Interesse em Alimentação e Nutrição (ObservaCoI)
  60. Observatório Brasileiro de Hábitos Alimentares da Fiocruz
  61. Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio)
  62. Observatório de Cultura Alimentar e Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (OCADHANA)
  63. Observatório de Obesidade da UERJ
  64. Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional da UnB (OPSAN/UNB)
  65. Observatório de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Sergipe (OSANES/UFS)
  66. Oceana Brasil
  67. OXFAM Brasil
  68. Ponto de Cultura Alimentar Iacitata Amazônia Viva
  69. Programa de Pós-graduação em Gestão Pública e Sociedade da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG)
  70. Projeto Hospitais Saudáveis
  71. Rede Brasileira de Pesquisa em Ambientes Alimentares (Rede Ambar)
  72. Rede Fé, Paz e Clima
  73. Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar (IBFAN Brasil)
  74. Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD)
  75. Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM)
  76. Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB)
  77. Toxisphera Associação de Saúde Ambiental
  78. Vital Strategies
  79. World Obesity Federation (WOF)

 

Fonte e Imagem: ACTBR.org

No al Fracking Brasil vuelve a São João dos Patos

No al Fracking Brasil vuelve a São João dos Patos

por | 12, set, 2022 | Fracking | 0 Comentários

La ciudad se convierte en la primera del estado de Maranhão en prohibir el fracking en su territorio

 

¿Qué es el fracking?

El fracking, también conocido como fracturamiento hidráulico, es un proceso que implica la inyección de grandes volúmenes de agua, productos químicos y arena a alta presión en capas de roca subterránea para liberar el gas natural atrapado. Aunque es una técnica utilizada en varios países, es controvertida debido a los daños ambientales y ecológicos que causa, como la contaminación de las aguas subterráneas, la liberación de gases de efecto invernadero, los terremotos inducidos, entre otros.

 

São João dos Patos, en Maranhão, se ha convertido en la primera ciudad del estado en prohibir el fracking. Este importante logro fue resultado de la determinación del concejal Tio Jardel, coordinador regional de la campaña de COESUS – Coalición No al Fracking Brasil por el Agua y la Vida, una campaña del Instituto Internacional Arayara, quien presentó la ley en el ayuntamiento del municipio.

El equipo de COESUS volvió a São João dos Patos el 12 de septiembre de 2022 para felicitar al concejal y reforzar la importancia de la decisión tomada por los legisladores en 2016 al aprobar la ley contra el fracking. La técnica Suelita Röcker también participó en la visita al ayuntamiento, destacando la necesidad de proteger la vida y los recursos naturales de la región. Los concejales actuales, a pesar de la ley antifracking en vigor, desconocían la técnica y sus peligros.

Además de São João dos Patos, el equipo de COESUS visitó las ciudades vecinas de Sucupira do Riachão y Paraibano, donde los concejales recibieron al grupo con entusiasmo y se comprometieron a presentar la ley contra el fracking en sus respectivos municipios. Esta movilización conjunta demuestra la importancia de la concienciación sobre los riesgos de esta práctica y la unión entre diferentes ciudades para proteger el medio ambiente.

La expedición a Argentina, realizada por el concejal Tio Jardel en colaboración con el equipo técnico de COESUS, fue un momento crucial para fortalecer la lucha contra el fracturamiento hidráulico. El concejal pudo presenciar de primera mano los efectos devastadores causados por esta técnica en territorio argentino. Según el legislador, desde el aeropuerto, se encontró con grandes vallas publicitarias que mostraban imágenes impactantes de ganado muerto como resultado directo del fracking.

La prohibición del fracking en São João dos Patos es un paso significativo en la defensa del medio ambiente y la calidad de vida de los ciudadanos. Se espera que otras ciudades de Maranhão sigan este ejemplo y adopten medidas similares para proteger sus comunidades y ecosistemas. La concienciación y el compromiso de la sociedad son fundamentales para combatir esta técnica perjudicial y buscar alternativas más sostenibles para la producción de energía.

No al Fracking Brasil vuelve a São João dos Patos

No Fracking Brazil returns to São João dos Patos

por | 12, set, 2022 | Fracking | 0 Comentários

City is the first in Maranhão to ban fracking in its territory

 

What is fracking?

Fracking – also called hydraulic fracturing – is a process that involves injecting large volumes of water, chemicals and sand at high pressure into layers of rock underground to release trapped natural gas. Although it is a technique already in use in several countries, it is controversial for causing environmental and ecological damage, including groundwater contamination, release of greenhouse gases, induced earthquakes, etc. 

 

São João dos Patos, in Maranhão, became the first city in the state to ban fracking. This important achievement was the result of the determination of councilman Tio Jardel, regional coordinator of the campaign of COESUS – Coalition No Fracking Brazil for Water and Life, a campaign of the Arayara International Institute, which presented the law in the city council.

The COESUS team was again in São João dos Patos on September 12, 2022 to congratulate the councilman and reinforce the importance of the decision made by the 2016 parliamentarians to approve the law against fracking. Technician Suelita Röcker also participated in the visit to the city council, highlighting the need to protect life and natural resources in the region. The current councilmen, even with the Anti-fracking law in effect, were unaware of the technique and its dangers.

Besides São João dos Patos, the COESUS team visited the neighboring towns of Sucupira do Riachão and Paraibano, where the city councilors received the group enthusiastically and committed to introduce the law against fracking in their respective municipalities. This joint mobilization demonstrates the importance of raising awareness about the risks of this practice and the union between different cities to protect the environment.

The expedition to Argentina, undertaken by councilman Tio Jardel in partnership with the COESUS technical team, was a crucial moment to strengthen the fight against hydraulic fracturing. The councilman was able to witness firsthand the devastating effects caused by this technique in Argentinean territory. According to the congressman, from the airport he came across large billboards displaying impacting images of dead cattle as a direct result of fracking.

The prohibition of fracking in São João dos Patos is a significant step forward in the defense of the environment and the quality of life of its citizens. It is expected that other cities in Maranhão will follow this example and adopt similar measures to protect their communities and ecosystems. The awareness and engagement of society are essential to combat this harmful technique and seek more sustainable alternatives for energy production.

No al Fracking Brasil vuelve a São João dos Patos

Não Fracking Brasil retorna à São João dos Patos

por | 12, set, 2022 | Fracking | 0 Comentários

Cidade é a primeira maranhense a proibir a realização de fracking em seus territórios

 

O que é o fracking?

O fracking – também chamado de fraturamento hidráulico – é um processo que envolve a injeção de grandes volumes de água, produtos químicos e areia, a alta pressão, em camadas de rocha do subsolo para liberar o gás natural que está preso. Apesar de ser uma técnica já utilizada em vários países, ela é controversa por causar danos ambientais e ecológicos, incluindo contaminação da água subterrânea, liberação de gases de efeito estufa, terremotos induzidos etc.

 

São João dos Patos, no Maranhão, tornou-se a primeira cidade do estado a proibir o fracking. Essa importante conquista foi resultado da determinação do vereador Tio Jardel, coordenador regional da campanha da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pela Água e Vida, uma campanha do Instituto Internacional Arayara, que apresentou a lei na câmara municipal do município.

A equipe da COESUS esteve novamente em São João dos Patos no dia 12 de setembro de 2022 para parabenizar o vereador e reforçar a importância da decisão tomada pelos parlamentares de 2016 em aprovar a lei contra o fracking. A técnica Suelita Röcker também participou da visita à câmara municipal, destacando a necessidade de proteger a vida e os recursos naturais da região. Os vereadores atuais, mesmo com a lei Anti-fracking em vigor, desconheciam a técnica e seus perigos.

Além de São João dos Patos, a equipe da COESUS visitou as cidades vizinhas de Sucupira do Riachão e Paraibano, onde os vereadores receberam o grupo com entusiasmo e se comprometeram a apresentar a lei contra o fracking em seus respectivos municípios. Essa mobilização em conjunto demonstra a importância da conscientização sobre os riscos dessa prática e a união entre diferentes cidades para proteger o meio ambiente.

A expedição à Argentina, realizada pelo vereador Tio Jardel em parceria com a equipe técnica da COESUS, foi um momento crucial para fortalecer a luta contra o fraturamento hidráulico. O vereador pôde testemunhar em primeira mão os efeitos devastadores causados por essa técnica em território argentino. Segundo o parlamentar, desde o aeroporto, ele se deparou com grandes outdoors exibindo imagens impactantes de gado morto como resultado direto do fracking.

A proibição do fracking em São João dos Patos é um passo significativo na defesa do meio ambiente e da qualidade de vida dos cidadãos. Espera-se que outras cidades maranhenses sigam esse exemplo e adotem medidas similares para proteger suas comunidades e ecossistemas. A conscientização e o engajamento da sociedade são essenciais para combater essa técnica prejudicial e buscar alternativas mais sustentáveis para a produção de energia.