Taxação de energia solar: e agora?
Após péssima repercussão da possível taxação da energia solar, sugerida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o governo federal manifestou-se contrário à ideia. Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado também disseram ser contra taxar a geração da energia fotovoltaica. Segundo eles, o Congresso votará medidas em regime de urgência para impedir a taxação.
A resolução normativa 482, da Aneel, prevê que a energia gerada e injetada na rede de distribuição seja apenas parcialmente compensada na conta de luz. Hoje, a compensação é total. Ou seja, baixa a compensação para 68%. Na prática, seria como criar uma taxa de 32% sobre a produção da energia limpa.
É importante lembrar, nesse contexto, que o investimento inicial para a geração de energia fotovoltaica é alto. Por isso, em 2018 o BNDES liberou uma linha de crédito para incentivar a adoção de painéis solares por pessoas físicas.
A Aneel alega que há alguns custos, diferente de quando os incentivos foram criados. Por outro lado, muitas empresas e produtores rurais que passaram a investir na energia solar afirmam que a taxação gera insegurança jurídica, já que a agência prometeu previsibilidade por 25 anos e os investimentos foram de longo prazo.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) afirma que a mudança no sistema de compensação de créditos deve aumentar a taxação do produtor rural que produz energia própria em até 60%.
O Brasil precisa proibir essa taxação! Precisamos investir e incentivar cada vez mais o uso das energias renováveis!
