por Comunicação Arayara | 21, ago, 2024 | Brasil, Mudanças Climáticas |
Como uma forma de contribuir para a transição energética no país, o Instituto Internacional Arayara se engajou no Plano Clima Participativo, submetendo três propostas à iniciativa. As contribuições seguem abertas para serem votadas até 26 de agosto.
O Plano Clima, em construção por diferentes ministérios e órgãos federais, será o instrumento que irá definir, por 10 anos, as estratégias nacionais para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEEs) e aumentar a resiliência climática do Estado brasileiro entre 2025 e 2035. Com o intuito de ouvir a sociedade e considerar suas ideias de soluções climáticas, o governo disponibilizou a plataforma do Brasil Participativo para receber propostas.
O Instituto Internacional Arayara, por meio dos seus Departamentos de Energia e de Comunidades, submeteu três contribuições que advogam pela i) descarbonização da matriz energética nacional, ii) por novos incentivos fiscais que incentivem a economia de baixo carbono e pela iii) observância do Protocolo Indígena de resposta a eventos extremos no que tange à adaptação climática e à resposta a desastres envolvendo esses povos.
As contribuições podem ser votadas na plataforma Brasil Participativo até o dia 26 de agosto. Segundo comunicado oficial do governo, as 10 propostas mais votadas de cada tema poderão ser contempladas como política nacional no Plano Clima.
Trabalhando desde 1992 em prol do meio ambiente, da sustentabilidade e da justiça climática, o Instituto Internacional Arayara desenvolve atividades de advocacy, litigância e educação ambiental que contribuem para que o Brasil e demais países da América Latina caminhem em direção à transição energética, até que 100% de suas matrizes energéticas sejam limpas, renováveis e justas para as comunidades tradicionais, populações urbanas e também rurais.
O Instituto conclama a todas as pessoas que compartilham desses ideais a se engajarem na construção do Plano Clima, votando nas propostas da Arayara para que se tornem políticas nacionais e ajudem a população brasileira a estar melhor adaptada às mudanças do clima.
Confira nossas propostas!
Para votar nas propostas do Plano Clima Participativo é preciso estar logado na sua conta gov.br. Se você ainda não tem, clique aqui.
*Não se esqueça de conferir o e-mail de verificação na sua caixa de entrada para acessar o portal – sem esta validação, o login não será liberado.
Depois de feito o login na Plataforma, acesse a página de propostas e na barra de pesquisa digite Arayara. Ou acesse cada uma das propostas nos links abaixo. Não se esqueça de votar e comentar nas redes sociais! #ArayaranoPlanoClima
Tema: Energia
Título: Instituto Internacional Arayara – A responsabilidade da transição energética para um Plano Clima efetivo
Descrição: É crucial promover uma transição energética justa. O Brasil, sendo o 5º maior emissor de CO2e, deve buscar novos incentivos, como as políticas de energia do governo da Suécia, um país que consome muita energia, mas tem baixas emissões. A proposta é atingir 100% de energia renovável até 2040. Exemplos como o Electricity Certificate System, que certifica eletricidade renovável e exige que varejistas comprem “eletricidade verde”, demonstram como essas políticas podem apoiar a transição energética.
Tema: Instrumentos econômicos e financeiros
Título: Instituto Internacional Arayara – Alocação de recursos de créditos de carbono em Fundos Ambientais e projetos de sustentabilidade
Descrição: Baseado na premissa de uma descarbonização efetiva e na mitigação das emissões de GEEs, propõe-se que 1% do valor das metas anuais cumpridas na aquisição de CBIOs, conforme estabelecido pelo RenovaBio, seja destinado ao Fundo Clima ou a outros fundos ambientais criados. Esse pequeno percentual alcança um montante de milhões de reais e seria utilizado para financiar projetos em energias renováveis, conservação ambiental e apoiar diversas iniciativas de pesquisa na área ambiental.
Tema: Povos e Comunidades Tradicionais
Título: Instituto Internacional Arayara – Protocolo Dos Povos Indígenas de Adaptação, Resposta e Recuperação em situações de Risco e Desastres
Descrição: Frente aos desastres climáticos ocorridos recentemente no Brasil, como as chuvas no Sul e a seca no Norte, povos indígenas, com o apoio da Arayara, desenvolveram o Protocolo dos Povos Indígenas para situações extremas. Considerando que eles são grandes defensores do meio ambiente mas estão entre os mais afetados pela crise, é fundamental incluir neste Plano Clima de caráter participativo ações de adaptação, resposta e recuperação voltadas especificamente para esses povos, observando o Protocolo.
por Comunicação Arayara | 21, maio, 2024 | Racismo Ambiental |
Racismo ambiental. O termo, ainda controverso, é cada dia mais utilizado desde que os últimos eventos ambientais vêm acometendo as cidades brasileiras e, em especial, no sul do país.
A questão esbarra no nível de precariedade em que a maioria das pessoas atingidas pelas catástrofes viviam – em pleno Brasil do século 21.
Para muitos dos atingidos, essa não foi a primeira e muito provavelmente não será a última tragédia que os atingirá sem aviso prévio. E, em grande medida, todos têm ciência disso. A história e os prognósticos confirmam.
A grande falácia dita aos quatro cantos por diferentes atores sociais é que a tragédia não escolhe raça e classe porque a classe média também foi atingida – inclusive, em áreas consideradas privilegiadas. No entanto, a proporção da devastação atinge em cheio a população preta e pobre das cidades e isso tem nome: racismo ambiental.
O racismo ambiental agrava as consequências sobre as populações negras, tradicionais e socialmente vulnerabilizadas, já que, por exemplo, viver em uma casa de madeira fina, sem estrutura, sem planejamento de engenharia e com telhados de zinco expõe de forma brutal essas pessoas que, por estarem vivendo em condições já precarizadas, ficam mais suscetíveis a todo tipo de violação de direitos, assim como quem habita locais em áreas fragilmente aterradas, beira de rio, encostas e áreas de risco que, de modo geral sofre cotidianamente com essa exposição.
A conclusão é visível já que se o terreno não é seguro e a estrutura construída sobre ele também não é, o risco é maior.
Outra questão é a exposição a doenças em larga escala pela ausência de um sistema de saneamento e atendimento escasso por conta do inchaço do Sistema de Saúde Pública. Temos, portanto, pessoas mais vulneráveis a condições extremas nas situações de emergências climáticas, quando o direito à vida e a capacidade de se garantir a integridade física em uma situação de inundação fica ainda mais difícil.
O Instituto Arayara vem alertando sobre os riscos de eventos como estes serem cada vez mais frequentes, como também realizando estudos que apontam para soluções para uma transição energética justa e que leva em consideração os direitos humanos, e empoderando comunidades com educação ambiental e soluções de geração de energia limpa e acessível para as pessoas, como por exemplo a instalação de painéis solares nas comunidades – que poluiria menos e tornaria mais barata a energia consumida por essas populações.
As soluções devem também ser preventivas, tornando as cidades mais resilientes e mais capazes financeira e socialmente, já que as populações se encontram em condições sobremaneira dificultadas por um misto de falta de informação, direcionamento e assistência insuficientes, aumentando substancialmente a tragédia e os impactos que ultrapassam a chuva em si.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos anos 2000, mais da metade da população vivia sem rede de coleta de esgoto; em 2010, esse contingente populacional passou para 47,2% e, em 2022, para 37,5%, o que indica que a desigualdade social se vê desde o acesso ao saneamento básico – ou à falta dele. O racismo ambiental está exatamente no abandono, na exclusão, na marginalidade e na segregação de quem precisa viver na periferia, sem qualquer estrutura sólida e equipamentos urbanos.
O fato que precisa ser visibilizado é que as casas que foram levadas ou totalmente destruídas são as mais frágeis, e grande parte das pessoas em acolhimento não contam com uma rede de apoio com estrutura e recursos financeiros. As consequências de décadas de desprezo ambiental cobraram a conta dos projetos de desenvolvimento, sobretudo imobiliários, que devastaram biomas em todo o país. Resultado: sofrimento coletivo, muito mais latente para pessoas ambientalmente expostas, sobretudo pretos, pobres, mulheres, indígenas e quilombolas.
Leia mais sobre o assunto. Acesse o artigo sobre Racismo Ambiental.
por Comunicação Arayara | 21, maio, 2024 | Racismo Ambiental |
Por Paôla Manfredini Romão Bonfim, Heloisa Sandiego e George de Cássia Mendes.
No decorrer da história brasileira, áreas como ambiental, humana, social e o espaço de manifestação cultural foram sistematicamente negligenciadas no desenvolvimento energético nacional. A exclusão não se restringe apenas ao setor de energia, mas reflete as diretrizes predominantes que moldaram o crescimento e desenvolvimento do país.
Diante desse contexto, precisamos falar do caso das inundações no Rio Grande do Sul.
O estado enfrenta uma série de desafios decorrentes das mudanças climáticas, que afetam diretamente as comunidades tradicionais e aquelas mais vulneráveis, como os assentamentos rurais ou favelas urbanas.
São inúmeras as famílias quilombolas, as economicamente vulneráveis ou de minorias políticas enfrentando problemas de comunicação parcial ou inexistente, sem acesso a alimentos, água e energia. A extensão das áreas afetadas e a profundidade dos impactos evidenciam a urgência da assistência emergencial, mas enaltece a necessidade de abordar questões estruturais subjacentes, como o racismo ambiental e a ausência de medidas preventivas na proteção dessas pessoas, historicamente menosprezadas.
IMPACTOS ÀS COMUNIDADES VULNERÁVEIS DO RS
Considerando que mais de 93% do território estadual sofre com as recentes inundações, um levantamento estatístico evidencia a presença de 27 territórios quilombolas, 199 assentamentos e 223 favelas atingidas em diferentes níveis.
Mapa 1: Cidades afetadas pelas inundações com indicação dos Territórios Quilombolas, Assentamentos, Favelas e Comunidades Urbanas.
No início das enchentes, a notícia vinculada aos territórios quilombolas dada CONAQ (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) reportava que cerca de 850 famílias haviam sido diretamente afetadas e outras 1.300 indiretamente.
Hoje, os dados revelam que todas as cerca de 6,8 mil famílias quilombolas do Rio Grande do Sul foram impactadas pelas chuvas e enchentes que assolam o estado e em torno de 15 quilombos estão totalmente isolados pela ação das chuvas no estado. Essas famílias estão sem acesso a alimentos, água e energia e vias de acesso severamente comprometidas ou inexistentes. A falta de comunicação também prejudica a solicitação de ajuda e a coordenação dos esforços de socorro.
É o que acontece no Território Quilombola Areal Luiz Guaranha, Quilombo dos Alpes, Família Silva e Família Fidelix – todos em Porto Alegre; e no Território Chácara das Rosas, em Canoas; e Rincão dos Negros, em Rio Pardo; e o Quilombo Vila do Salgueiro, no município General Câmara.
Neste cenário, é fundamental ressaltar que os efeitos da devastação ambiental têm historicamente atingido predominantemente as comunidades periféricas, em particular a população negra, em virtude do racismo estrutural enraizado na sociedade brasileira.
RACISMO AMBIENTAL
O racismo ambiental, e por conseguinte também climático, decorrente da degradação ambiental imposta pela lógica mercadológica e capitalista de exploração, e a subsequente exposição dessas populações ao risco de desastres, incide com maior frequência nesses espaços, onde se encontram as pessoas mais vulneráveis, seja por questões de renda, educação, cor, gênero ou raça.
Segundo o professor americano Robert Bullard (2002), o racismo ambiental
se refere a políticas, práticas ou diretrizes ambientais que afetam diferentemente ou de forma desvantajosa (seja intencionalmente ou não) indivíduos, grupos ou comunidades com base na cor ou raça, podendo ser reforçadas por instituições governamentais, jurídicas, econômicas, políticas e militares.
Nessa perspectiva, é preciso ampliar a abordagem do conceito de Racismo Ambiental também para incluir os povos indígenas, que há muito tempo têm enfrentado restrições em seu direito à terra, com invasões flagrantes em seus territórios demarcados, resultando em uma série de violações, traduzidos em conflitos e impactos ambientais em virtude da implantação de empreendimentos predatórios.
Aqui, também importa mencionar outra terminologia relacionada à temática socioambiental, o chamado “ecologismo dos pobres”. Trata-se de uma corrente cuja “ética nasce de uma demanda por justiça social contemporânea entre os humanos”. Seu maior referencial é o catalão Joan Martínez Alier (2018), que afirma:
Sob a bandeira da luta contra o “racismo ambiental” (termo introduzido pela primeira vez pelo reverendo Benjamin Chavis), segmentos de baixa renda, membros da classe trabalhadora e grupos de pessoas de cor fundaram o movimento pela justiça ambiental, conectando os problemas ecológicos com a iniquidade racial e de gênero e também com a pobreza.
Destacamos então, que a ocupação de áreas de risco, propensas a desastres, são especialmente efetuadas pelos mais pobres. No entanto, quando essas áreas são ocupadas pelas elites, são promovidas condições seguras de habitação por meio de investimentos públicos e privados em infraestrutura.
Para além de identificarmos os grupos alvo do racismo ambiental, se faz necessário reconhecermos também o contingente populacional afetado. No Brasil, a catástrofe climática afeta uma parcela significativa de municípios e, consequentemente, dessa população fragilizada. O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), com base em estudos do IBGE de 2022, constatou que 821 municípios do país apresentam risco crítico de desastres naturais, com 2 milhões de brasileiros e brasileiras vivendo em áreas de urgente remoção, número que pode passar dos 3 milhões nos próximos anos.
Assim, o poder público está ciente das áreas de risco, bem como do fato de que nelas residem principalmente pessoas negras, mulheres, crianças e pobres, todos vulneráveis aos desastres. Essas situações de risco não surgem apenas devido à falta de planejamento, mas também são resultado da ausência ou inadequação de políticas públicas eficazes para garantir o direito à moradia digna para a população negra, para as politicamente minoritárias e periféricas.
São essas as pessoas que mais sofrem e estão sujeitas aos efeitos devastadores da crise climática, sendo desproporcionalmente afetadas pela devastação do meio ambiente, enquanto as estratégias de desenvolvimento governamentais frequentemente falham em abordar essas questões de maneira eficaz.
A REAÇÃO DAS AUTORIDADES
Para lidar com a catástrofe, o Ministério da Igualdade Racial (MIR) está atuando para monitorar e prestar assistência às comunidades quilombolas, ciganas e de matriz africana. A ministra Anielle Franco destacou que o MIR está envolvido em uma ação coletiva e emergencial buscando levantar informações detalhadas sobre essas populações afetadas. O Ministério lançou uma nota oficial sobre a atuação da pasta, comunicando o envio de cestas básicas e outros itens de primeira necessidade, além de exaltar que o momento é de união, onde “não cabem desavenças políticas”.
Já o INCRA divulgou a criação de um grupo de trabalho para atender assentados e quilombolas afetados por enchentes, através da Portaria nº 481, de 6 de maio de 2024.
O GT tem como objetivo verificar os impactos e levantar os danos causados. Vai propor, ainda, medidas e ações articuladas que permitam ao Incra adotar iniciativas a fim de garantir a regularidade dos serviços prestados na região e preservar os direitos dos beneficiários das políticas públicas de competência da autarquia.
No que diz respeito aos assentamentos, um dos impactos mais graves ocorreu sobre as lavouras de arroz orgânico e a produção de hortigranjeiros. Apenas na Grande Porto Alegre são mais de 420 famílias assentadas que perderam suas casas, a produção e as vias de acesso para recebimento de qualquer tipo de auxílio. O propósito do INCRA é identificar e trabalhar nos projetos de recomposição das estradas e de recuperação das perdas produtivas por meio de créditos do governo federal.
Até o momento, a Fundação Palmares não se manifestou oficialmente sobre a calamidade no Rio Grande do Sul.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As mudanças climáticas são uma realidade incontestável, portanto, é fundamental garantir como política de Estado, a inclusão ativa das populações mais vulneráveis aos efeitos da crise em todas as etapas dos debates, na promoção de linhas de crédito e financiamento e implementação de medidas e estratégias de adaptação aos novos desafios ambientais.
Isso engloba ribeirinhos, povos indígenas e quilombolas, além de pescadores artesanais, extrativistas e outras comunidades tradicionais ou em situação de vulnerabilidade econômica, respeitando os princípios de democratização dos processos decisórios e promovendo a participação e a redistribuição do controle socioeconômico.
Esses objetivos podem ser alcançados por meio de programas de formação e de capacitação pensados e executados para atender às demandas particulares dessas comunidades.
Além disso, é essencial estabelecer parcerias sólidas com a sociedade civil e conduzir processos de consultas efetivos, em que as opiniões e decisões sejam verdadeiramente consideradas pelo Estado e pelos empreendedores, durante todas as etapas do planejamento e execução de projetos energéticos.
Trata-se, portanto, não mais do que cumprir o que determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Contudo, é necessário que isso ocorra não apenas durante a etapa de licenciamento ambiental, evitando transferir essa responsabilidade exclusivamente para o setor privado; mas muito antes, no momento em que o Estado define as áreas para exploração energética, especialmente agora, quando toda a sociedade demanda pela implantação de energias renováveis o mais rapidamente possível.
Assim, é fundamental reconhecer que as políticas públicas devem ser desenvolvidas e executadas tendo como fundamento os direitos humanos e com ênfase no combate ao racismo ambiental, especialmente em direção a uma adaptação climática justa. Isso porque a crise climática também é social, com impactos diretos sobre as minorias políticas. A população negra já sofre os principais impactos da fome, violência e do preconceito, nos ambientes urbanos; enquanto os povos quilombolas, comunidades tradicionais e indígenas de área rural, são acometidas pelas violações de direitos pessoais e territoriais em atos de invasão e barbárie contínuos.
A histórica desigualdade territorial evidencia os vícios racistas do nosso país. Desta feita, os planos nacionais, setoriais e territoriais devem dar prioridade à promoção da equidade climática, visando reduzir as disparidades sociais já tão evidentes no Brasil.
O suporte para as comunidades tradicionais afetadas precisa começar do básico sim, na assistência emergencial para alimentação, moradia e condições de subsistência. Mas nunca estagnar nesse ponto. Quando a calamidade cessar, o apoio psicológico e os meios de retomada das expressões culturais precisam ser garantidos em ações de longa duração.
Assim, a questão se torna muito mais ampla do que meramente transitar para uma nova matriz energética – ainda que o ato seja imperativo, para dirimir os impactos das mudanças climáticas. Trata-se de ampliar o debate, considerando verdadeiramente os interesses e opiniões dos mais afetados pela crise presente, respeitando seus modos de vida, suas manifestações culturais e cosmovisões, bem como protegendo verdadeiramente as áreas sensíveis e de preservação ambiental que clamam por socorro nesses tempos sombrios.
por Comunicação Arayara | 04, maio, 2023 | Carvão Mineral, Press Release |
Você sabia que o carvão mineral ainda é um recurso energético muito poluente utilizado em Santa Catarina?
Para informar a população sobre quais são os impactos ambientais associados ao seu uso, o Instituto ARAYARA .org e o Observatório do Carvão Mineral lançaram uma cartilha durante o Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental de Santa Catarina, que aconteceu nos dias 28 e 29/5.
Faça o download gratuito aqui!
Baixar Arquivo
Disponível nas versões horizontal (ideal para computador) e vertical (ideal para celular).
A sua distribuição é incentivada, permitindo assim que mais pessoas tenham acesso a estas informações importantes sobre o carvão mineral.
A publicação foi desenvolvida com a ajuda de professores, especialistas das áreas de mineração e energia, bem como de organizações ambientais e comunitárias, trazendo dados importantes sobre o setor energético brasileiro, as políticas que envolvem a cadeia produtiva do carvão e diferentes pontos de vista sobre o uso dessa insustentável fonte de energia.
“A Cartilha do Carvão Mineral é uma ferramenta valiosa para todas as partes interessadas que desejam aprender mais sobre o carvão mineral e seus impactos ambientais”, disse Suelita Röcker, Diretora de Educação e Projetos do Instituto ARAYARA. org.
“Estamos orgulhosos de ter colaborado com especialistas de diferentes setores para criar este material abrangente que mapeia os trajetos do carvão mineral de maneira objetiva e concisa.” completa Dálcio Costa, Analista Ambiental e Ativista do Instituto ARAYARA .org.
A ARAYARA.org acredita que a informação é a chave para promover mudanças positivas na sociedade e no meio ambiente, e tem a expectativa de que a cartilha sobre os impactos do carvão mineral possa ajudar a aumentar a conscientização dos prejuízos econômicos, sociais, ambientais e climáticos de seu uso, e assim inspirar as pessoas a trabalharem juntas em busca de soluções mais eficientes para a geração de energia sustentáveis e realmente justas.
