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BNDES suspende financiamento a usinas termelétricas movidas a carvão

BNDES suspende financiamento a usinas termelétricas movidas a carvão

Esse artigo de Vanessa Adachi foi originalmente publicado em https://www.capitalreset.com/bndes-deixa-de-financiar-termicas-a-carvao-e-pode-ampliar-lista-de-exclusao – 27 de julho de 2021


¨Grande financiador de projetos na área de infraestrutura no país, o BNDES definiu que não dará mais crédito para usinas térmicas a carvão. O setor foi incluído formalmente na lista de exclusão do banco”, estampou a revista eletrônica Capital Reset nesta terça (27).


O movimento do BNDES pegou o mercado de surpresa, mas está rigorosamente em linha com outros bancos de desenvoilviment e demais institutições finaceiras privadas, além de fudos como o gigantesco Black Rock (que administra recursos da ordem de 6,7trilhões de Euros, ou quase R$ 49 trilhões). Todos têm se posicionado por colocarem seus recursos em projetos que não incentivem a matriz carbonizada da economia.


“Enfim o BNDES toma a decisão que já se faz em grande parte do mercado financeiro global, que é o de não mais financiar empresas de mineração de carvão e projetos elétricos de termoelétricas a carvão mineral”, um passo importante para uma economia limpa e de baixo carbono”, avaliou Juliano Bueno de Araujo, diretor écnico do Observatório do Carvão Mineral e da Fundação Arayara.


O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não é apenas a quase que única fonte de financiamento de longo prazo da infraestrutura econômica do Brasil. Empresa 100% pertencente ao governo federal, é, também, uma espécie de selo que qualidade. Um projeto que seja ao menos parcialmente financiado pelo Banco – uma dos maiores instituições de financiamento ao desenvolvimento em todo o mundo, e que em 2020 desembolsou R$ 64,9 bilhões em financiamentos a projetos de pequenas, médias e grandes empresas- é bem avaliado pelo mercado e tem o acesso a outros financiamentos informalmente faciltados pelo endosso do Banco oficial.
Ou seja: sem o aval do BNDES, os projetos de usinas termelétricas a carvão terão de buscar outras fontes para viabilizar seus empreendimentos, e não poderão usufruir das taxas oferecidas pelo Banco – em geral, as mais baixas do mercado.
O artigo da Capital Reset continua.


“Não financiaremos mais térmicas a carvão, independentemente da tecnologia empregada ou de qualquer outra coisa”, diz o diretor do BNDES, Bruno Aranha, diretor de crédito produtivo e socioambiental da estatal.


A Capital Reset também observou que “como consequência da exclusão das térmicas, projetos de mineração de carvão voltados a abastecê-las também deixam de ser elegíveis para crédito do banco a partir de agora.


A revista lembra que “o último projeto no setor a contar com crédito do banco foi o da implantação da térmica de Pampa Sul, da Engie, em 2018. O banco destinou R$ 728,9 milhões em recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)”.


“No fim do ano passado, a térmica emitiu uma debênture para refinanciar parte das dívidas contraídas para sua construção e neste ano foi colocada à venda como parte das metas da Engie de limpar totalmente sua matriz energética.
“Colocar o carvão na lista foi um primeiro passo. “Estamos revisando nossa lista de exclusão, das atividades que não apoiamos financeiramente. O carvão foi a principal novidade até agora, mas estamos estudando outras possibilidades”, diz Aranha, que, além da nova diretoria, coordena um projeto para adequar a governança do banco à agenda ESG.


O segmento de óleo e gás segue apto a receber recursos, mas Aranha informou que “o Banco está se estruturando para assumir compromissos de descarbonização de suas carteiras, tanto a de crédito quanto a de ações. Um primeiro passo será medir a pegada de carbono dos dois portfólios (o inventário de emissões diretas e indiretas, mas fácil de fazer do que o da carteira de negócios, já foi concluído para o exercício de 2020).


“O que ele chama de carteira ESG são os R$ 138 bilhões que ao final de 2020 estavam alocados em projetos que geram externalidades sociais ou ambientais positivas, como energia renovável, educação, saúde, saneamento, eficiência energética e gestão de resíduos. Só no ano passado foram destinados R$ 20 bilhões a esse tipo de projeto.”


“Foram vendidos papéis de setores emissores de gases de efeito estufa, como Vale, Petrobras e Marfrig. O BNDES também saiu de Suzano, empresa de papel e celulose que captura mais CO2 em suas florestas do que emite nas atividades ambientais.


“Com os recursos liberados, vamos apoiar mais projetos de saneamento e de energia limpa, portanto, a reciclagem do portfólio está contribuindo positivamente para nossa pegada.”

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Brasil, perto do carvão e longe da UE

Brasil, perto do carvão e longe da UE

Se ainda faltassem provas de que o governo do Brasil está na contramão climática, a decisão da União Europeia (UE), de taxar a importação de produtos intensivos em carbono, mostra que o aumento da participação na matriz energética de combustíveis fósseis e o desmatamento que bate sucessivos recordes são contraprodutivos até às forças econômicas que sustentam o Palácio do Planalto, e que têm na Europa um dos principais destinos das exportações brasileiras.


A situação é tão grave que coloca o Brasil sob os riscos de ser excluído dos mais importantes fluxos de comércio mundial, além da nova geopolítica da transição energética, esta que já vem sendo liderada com larga vantagem por China, EUA e Europa.


A mostra mais recente dessa situação esdrúxula se deu em 14 de julho. A UE anunciou que submeterá suas importações aos padrões ambientais europeus, que caminham no sentido de se descarbonizar rapidamente. Será frontalmente atingido, por exemplo, o grande negócio agrícola brasileiro, um dos pilares de sustentação política do Planalto.


Quem não diminuir o percentual de carbono em suas exportações à Europa (e, em breve, também aos EUA e à China), não mais conseguirá vender aos centros dinâmicos do capitalismo global. Mas, tal inflexão parece não importar ao governo brasileiro, que sempre adota políticas públicas que aumentam a proporção de carbono no PIB nacional.


É o caso da extensão do subsídio à indústria carbonífera de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Com apoio da bancada governista no Congresso, ações neste sentido foram introduzidas na Medida Provisória (MP) da indefensável privatização da Eletrobrás.


Apesar ter desenvolvido megaprojetos de extremo impacto ambiental e social, a Eletrobrás também foi central na construção da infraestrutura que garante segurança elétrica à Nação, a começar pelo Sistema Integrado Nacional (SIN). Essa infraestrutura é baseada na hidroeletricidade, que emite menos gases causadores do aquecimento do planeta em comparação com sistemas baseados em combustíveis fósseis.


O SIN permite otimizar uma rara qualidade, de que dispõem o Brasil e outros pouquíssimos países: dois regimes hidrológicos complementares. Quando falta água nas barragens das hidrelétricas no sul do País, aumenta-se o despacho das usinas localizada na região norte – e vice-versa.


Mas, esquartejada, como prevê a MP elaborada pelo governo e próceres do Centrão, a Eletrobrás perderá o protagonismo nesse engenhoso sistema, o Brasil passará a correr seríssimo risco de falta generalizada de energia elétrica e terá de utilizar muito mais carvão e gás natural para gerar eletricidade.


Foi assim que os parlamentares da base de apoio do governo deram sobrevida à suja e ultrapassada cadeia do carvão, que azeita os esquemas menos republicanos de poder nos rincões do Brasil.


Esses esquemas permitiram a inclusão na MP de privatização da Eletrobras de dispositivo flagrantemente ilegal, que dá ao Congresso capacidade de viabilizar novas usinas termelétricas – uma prerrogativa do Executivo. E que, de quebra, ainda levará ao aumento da conta de energia.


Além disso, há, também, a 17ª Rodada de Licitação de áreas marinhas para exploração de petróleo, que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) planeja realizar em 7 de outubro. Eivada de irregularidades, a 17ª Rodada foi parcialmente suspensa pela Justiça federal em Santa Catarina, a pedido do Instituto Internacional Arayara e do Observatório do Petróleo e do Gás. Em decisão preliminar, foi retirada do leilão a oferta de blocos localizados na bacia marítima de Pelotas, até a legislação ambiental seja cumprida.


Por sua vez, o crescente desflorestamento praticado pelo amplo arco de negócios escusos defendidos pelo ex-Ministro de Meio Ambiente Ricardo Salles também contribui para carbonizar a economia e afastar o Brasil de 446 milhões de consumidores europeus de alto poder aquisitivo.


A carbonização da economia brasileira também produzirá efeitos no campo geopolítico.


Como observou a professora Monica Bruckman, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em artigo publicado no site da Fundação Rosa Luxemburgo, os planos de descarbonização da Europa visam, também, a disputa com a China e os EUA pela hegemonia da assim chamada “transição energética”.


“Quem pensa que o Pacto Verde Europeu é apenas uma política ambiental está enganado. Trata-se antes de uma estratégia ambiciosa para a transformação da economia e sociedade europeias com o objetivo de alcançar a neutralidade climática e com a ambição de posicionar a UE como líder mundial neste processo, pronta a estabelecer relações estratégicas com a Ásia, principalmente com a China, África e América Latina, através da chamada “Diplomacia do Pacto Verde”, escreveu Bruckman.


Ela continua: “Esta estratégia multidimensional é colocada como o eixo articulador das várias políticas da UE em todos os setores. Por conseguinte, tem implicações científico-tecnológicas, de segurança e defesa e um potencial impacto geopolítico a nível global”.


A acadêmica destaca também que as medidas europeias planejam a “transformação do setor industrial em todas as suas cadeias de valor nos próximos 5 anos. Isto significará certamente a destruição ou reconversão de complexos industriais inteiros, que serão substituídos por novos complexos industriais que, por sua vez, dependerão de novos ciclos tecnológicos”.


Mas, ao insistir nas indústrias carbonífera, petrolífera e desmatadora, o governo prova que desconhece o Brasil em suas relações globais profundamente distintas daquelas em que se davam os esquemas que levaram ao poder esse grupo que se instalou no Palácio do Planalto.
Ele é portador de uma visão de mundo que induz a Nação a sucessivos retrocessos históricos.


Diretora do Instituto Internacional Arayara, é mestra em direito internacional e resolução de conflitos pela Leopold-Franzens Universität Innsbruck e Universidad Para La Paz.

Esse artigo foi publicado na edição desta sexta (23) do jornal Valor Econômico: https://valor.globo.com/opiniao/coluna/brasil-perto-do-carvao-e-longe-da-ue.ghtml

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