por Comunicação Arayara - Nívia Cerqueira | 14, jan, 2025 | Direitos Humanos |
Diante da crescente violência estrutural contra defensores e defensoras indígenas e ambientais no Brasil e em toda a América Latina, o Instituto Internacional ARAYARA reafirma seu compromisso com a preservação do meio ambiente e a proteção dos direitos humanos. Desde novembro de 2024, a organização passou a integrar a Aliança Latino-Americana de Defensores e Defensoras de Terras Indígenas (ALADTI), uma rede que une esforços de organizações indígenas e da sociedade civil que atua em sete países da região.
O Brasil é o segundo país com mais assassinatos de ativistas ambientais, mesmo com a redução de mortes em 2023. De acordo com a ONG Global Witness, 196 defensores da terra e do meio ambiente foram mortos no mundo no último ano, com a Colômbia no topo do ranking. No Brasil, os assassinatos caíram de 34 para 25, mas a violência continua preocupante, agravada pela concentração fundiária e pela falta de reconhecimento de territórios indígenas e quilombolas. O relatório também alerta que os números podem ser subestimados, e os ativistas enfrentam ainda intimidação, difamação e criminalização.
Rede de proteção aos povos indígenas
A ALADTI reúne representantes de Brasil, Peru, Colômbia, Panamá, Costa Rica, Guatemala e México, com o objetivo de promover a proteção e os direitos dos povos indígenas da América do Sul e Mesoamérica. “A organização busca criar ambientes seguros por meio da coordenação de esforços e da implementação de ações conjuntas, visando enfrentar as pressões crescentes sobre os territórios indígenas, agravadas pelo contexto da crise climática global”, explica a pesquisadora da ARAYARA Heloísa Simão.
Com uma estrutura transversal e horizontal, o ALADTI atua em três principais eixos estratégicos:
– Autoproteção e Fortalecimento de Capacidades – formação de lideranças indígenas e preparação para enfrentar ameaças;
-Incidência, Comunicação e Jurídico – conscientização pública e mobilização nacional e internacional;
-Governança e Financiamento – garantia de recursos e sustentabilidade das ações da Aliança.
Teddy Sinacay, líder Asháninka e presidente da Central de Comunidades Nativas de Selva Central (CECONSEC), durante o 2º encontro ALADTI, destacou a relevância da aliança para a unidade histórica e ancestral dos povos indígenas: “A aliança dos povos indígenas é fundamental, não apenas para o Peru, mas para toda a América Latina. Ela nos permite superar as limitações impostas pelos governos e fortalecer nossa unidade histórica, além de possibilitar a criação de nossos próprios sistemas de comunicação e instituições, como estabelece a Convenção 169”.
Contribuição da ARAYARA
Há 33 atuando atuando na defesa dos direitos humanos, do meio ambiente e da justiça social. A ARAYARA integra o Grupo de Trabalho de Incidência, Comunicação e Jurídico da ALADTI. Segundo Simão, a instituição coloca à disposição sua expertise técnico-estratégica para contribuir tanto com a proteção adequada dos defensores indígenas, quanto com a ampliação de sua participação pública e política.
“Nosso compromisso é somar esforços para garantir segurança física e jurídica a essas lideranças, ao mesmo tempo em que fortalecemos sua voz nas arenas de decisão pública. A proteção dos defensores e defensoras é fundamental para que possam seguir liderando a luta pela preservação do meio ambiente e dos territórios indígenas”, destacou a pesquisadora.
por Comunicação Arayara - Nívia Cerqueira | 10, jan, 2025 | COP30 |
O planeta está à beira de um aumento de 3,1°C na temperatura global até o fim do século, em comparação com os níveis pré-industriais. Esse cenário catastrófico ameaça a viabilidade da vida no planeta, segundo o relatório Lacuna das Emissões, apresentado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) durante a COP15, realizada em novembro de 2024, em Cali, Colômbia.
O documento ressalta que a meta de limitar o aquecimento global a 1,5°C, conforme o Acordo de Paris, ainda é tecnicamente alcançável. Contudo, isso exige uma mobilização sem precedentes: cortes de 42% nas emissões globais até 2030 e 57% até 2035.
Brasil: o palco do debate climático em 2024
Com a realização da COP30 em Belém (PA) no próximo ano, o Brasil se posiciona como um protagonista no debate climático global. Entretanto, organizações como o Instituto Internacional ARAYARA têm criticado a contradição entre o discurso oficial e as ações práticas do governo brasileiro.
“O governo defende a preservação ambiental e a transição energética, mas avança lentamente em ações concretas para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU”, afirma Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora executiva do Instituto Internacional ARAYARA.
Durante a COP29, realizada no Azerbaijão no final de 2024, o Brasil apresentou uma nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC). Contudo, a proposta não foi recebida como realista por especialistas e organizações ambientais, que destacaram a ausência de uma meta de desmatamento zero. Outro ponto de debate foi a projeção de 13 gigawatts em novas termelétricas apresentadas no Plano Decenal de Energia (PDE) 2034, que contraria a transição para uma economia de baixo carbono.
“Enquanto as metas permanecem tímidas, o país segue investindo em combustíveis fósseis, o que dificulta o avanço nos compromissos climáticos e a redução de emissões”, pontuou Nicole.
Soluções climáticas e mobilização social
Um dos eventos promissores no contexto climático nacional é a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que está em andamento e se estenderá até maio. Estruturada em quatro etapas — municipal, estadual, nacional e conferências livres — a iniciativa busca promover um diálogo inclusivo para enfrentar a crise climática, com foco em mitigação, adaptação, justiça climática e transformação ecológica.
De junho de 2024 a janeiro de 2025, os municípios terão a oportunidade de propor soluções e eleger delegados para representar suas demandas. Pequenos municípios poderão se organizar em conferências intermunicipais, garantindo a participação de comunidades menos estruturadas.
Municípios-chave ainda fora do debate
O diretor técnico da ARAYARA, Juliano Bueno de Araújo, destacou o empenho da instituição em fomentar a participação de municípios na 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, sobretudo no contexto da realização da COP30, que acontece este ano em Belém (PA). Segundo Araújo, a conferência é uma oportunidade única para avançar no debate sobre transição energética e justiça climática, temas centrais para o Brasil.
“Estamos trabalhando ativamente para incluir no debate as localidades estratégicas em que prefeituras não fizeram o chamamento. Muitos municípios que sofrem de forma intensa os problemas relacionados aos 5 eixos de discussão da conferência, como as regiões carboníferas do sul do Brasil, ainda não confirmaram sua inscrição, o que evidencia a necessidade de maior engajamento local”, afirmou Araújo.
O diretor ressaltou ainda a relevância de uma abordagem coletiva e integrada: “A COP30 será o palco para uma nova rodada de compromissos climáticos globais e, para que o país assuma um papel de liderança, é essencial a participação de todos. Por outro lado, é preciso também que o governo abandone contradições e implemente medidas que reflitam a gravidade da crise climática”.
por Comunicação Arayara - Nívia Cerqueira | 09, jan, 2025 | Amazônia |
A crise climática é um desafio global que exige respostas urgentes e ações coletivas. Em 2025, o Brasil será palco de um marco histórico: a COP30, a Conferência do Clima da ONU, será realizada em Belém, no coração da Amazônia.
Este evento representa uma oportunidade única para amplificar as vozes das comunidades amazônicas — indígenas, ribeirinhos, quilombolas e extrativistas — e colocá-las no centro das decisões globais sobre o futuro do planeta.
Com o objetivo de democratizar o acesso à informação sobre a Conferência do Clima da ONU, a Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM Brasil) lança a cartilha “ABC da COP: Entenda a Conferência do Clima da ONU” . O material foi desenvolvido para tornar os debates climáticos mais acessíveis, compreensíveis e inclusivos, especialmente para aqueles que estão na linha de frente da preservação ambiental.
O que você encontra na cartilha?
- -Explicações claras sobre os principais temas da COP30;
- -Informações sobre a relevância do evento para o enfrentamento da crise climática e o papel das comunidades amazônicas nesse contexto;
- -Orientações sobre como as comunidades podem se preparar para participar dos debates;
- -Exemplos de iniciativas e ações locais que podem inspirar;
- -Um glossário de termos climáticos para facilitar a compreensão de conceitos técnicos;
- -Dados e perspectivas sobre a importância da Amazônia no equilíbrio climático do planeta.
A cartilha é um convite para que todos, especialmente aqueles diretamente impactados pelas mudanças climáticas, compreendam a importância da COP30 e se engajem de forma ativa nos debates e decisões que moldaram o futuro do planeta. Mais do que um material informativo, a cartilha é um passo em direção à inclusão, justiça climática e preservação da Amazônia.
A cartilha está disponível gratuitamente em formato digital e será distribuída amplamente para comunidades, organizações da sociedade civil e lideranças interessadas em compreender e participar dos debates climáticos.
Clique aqui para baixar o material ou entre em contato com a REPAM Brasil para mais informações.
Juntos, podemos fortalecer as vozes de quem já protege a Amazônia nas gerações e garantir que suas perspectivas fundamentais sejam nas decisões que impactam o futuro do planeta. Que a COP30 seja um marco não apenas para o Brasil, mas para todo o mundo na luta contra a crise climática.
Fonte: REPAM
por Comunicação Arayara - Nívia Cerqueira | 09, jan, 2025 | Transição energética |
Na última quarta-feira (8), o Instituto Internacional ARAYARA realizou uma capacitação sobre transição ecológica para a Equipe Arquidiocesana de Articulação das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. O evento integrou a 25ª edição do Curso Oscar Romero e foi organizado pelo programa Fé, Paz e Clima da instituição.
A palestra, intitulada “Fraternidade e Ecologia Integral: É possível superar a globalização da indiferença?”, foi conduzida por John Würdig, engenheiro ambiental e gerente de Transição Energética da ARAYARA.
Mudanças climáticas e impactos no Rio Grande do Sul
Um dos temas centrais discutidos foi a adaptação e resiliência frente às mudanças climáticas, com destaque para os trágicos eventos extremos ocorridos no estado. No final de abril e início de maio de 2024, o Rio Grande do Sul enfrentou uma das maiores crises climáticas de sua história. Inundações atingiram 469 cidades — mais de 95% dos municípios gaúchos — afetando mais de 2,3 milhões de pessoas, segundo a Defesa Civil Estadual. Com volumes de chuva superiores a 800 milímetros em grande parte do estado, o evento deixou 55.813 pessoas em abrigos, 581.638 desalojados, 806 feridos, 42 desaparecidos e 172 mortos.
Exploração de carvão mineral e os impactos ambientais
Outro tema em destaque foi a exploração de carvão mineral para a geração de energia elétrica no Rio Grande do Sul, com ênfase nas graves externalidades ambientais dessa atividade. Também foi debatida a importância do arquivamento da Mina Guaíba, em virtude de falhas e omissões no componente indígena deste empreendimento evidenciando um crime de direitos humanos ao povos tradicionais.
“A transição ecológica exige uma mudança de paradigma: abandonar o modelo de desenvolvimento baseado na produção insustentável, no consumo inconsciente e no descarte imediato”, ressaltou Würdig.
A coordenadora de articulação das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) de Santa Maria, Iria Maria Bausan, ressaltou a importância das assessorias presentes na edição mais recente do Curso Oscar Romero. Entre os destaques, mencionou José Luiz, representante da CEB’s, e John Würdig, da ARAYARA, cuja participação foi descrita como marcante. Outro nome de relevância foi o do Padre Miguel Filho, que contribuiu significativamente após sua experiência no trabalho sinodal junto ao Papa em Roma.
“Acreditamos que a construção de uma igreja e de uma sociedade justa só é possível por meio de estudo, empenho e participação coletiva. Embora enfrentemos desafios, seguimos dedicados à transformação social”, afirmou Iria. Ela ainda agradeceu especialmente a Würdig pela valiosa contribuição ao grupo,
Campanha da Fraternidade 2025: Fraternidade e Ecologia Integral
Durante o encontro, foi apresentado o tema da Campanha da Fraternidade 2025, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Inspirada nos 800 anos do Cântico das Criaturas, de São Francisco de Assis, e nos 10 anos da Encíclica Laudato Si’, a campanha aborda a temática ambiental sob o lema: “Deus viu que tudo era muito bom” (Gn 1,31).
A CNBB destaca que a Ecologia é recorrente nas Campanhas da Fraternidade, tendo sido tema em oito edições anteriores, como em 2011 (Fraternidade e a Vida no Planeta) e 2016 (Casa comum, nossa responsabilidade). Para 2025, o foco é promover uma conversão integral em tempos de crise socioambiental, ouvindo os clamores da Terra e dos mais vulneráveis.
Segundo Wurdig, a capacitação proporcionou debates produtivos e interações que reforçaram a urgência de construir uma sociedade mais sustentável, justa e inclusiva. “A mobilização conjunta entre instituições religiosas, ambientais e a sociedade civil evidencia o papel transformador da conscientização ecológica na promoção de um futuro mais equilibrado”, destacou.
por Comunicação Arayara - Nívia Cerqueira | 03, dez, 2024 | Indígenas |
Entre os dias 25 e 27 de novembro de 2024, 28 organizações indígenas e da sociedade civil de sete países da América Latina (Peru, Colômbia, Brasil, Panamá, Costa Rica, Guatemala e México) se reuniram em Lima, no Peru, para o 2º Encontro da Aliança Latino-Americana de Defensores e Defensoras de Territórios Indígenas (ALADTI).
O evento teve como objetivo fortalecer conexões, compartilhar experiências e definir ações estratégicas para fortalecer a luta pela defesa dos territórios indígenas em quatro áreas-chave: alianças, incidência, fortalecimento de capacidades e autoproteção dos territórios.
Mobilização e luta coletiva
Durante os três dias de encontros, os participantes se engajaram em dinâmicas participativas para trocar conhecimentos e identificar desafios comuns enfrentados pelos defensores de territórios indígenas. Entre os temas abordados, destacaram-se: a criminalização dos defensores, o aumento da violência vinculada a atividades ilegais e grandes projetos de infraestrutura, o retrocesso de direitos e a dificuldade de acesso à justiça. A vulnerabilidade das mulheres indígenas defensoras, que enfrentam impactos diferenciados da violência, também foi um tema central das discussões.
Reconhecido por seu papel de destaque na litigância climática e na defesa de uma sociedade justa e sustentável, o Instituto Internacional Arayara foi convidado não apenas a participar do encontro e tornar-se membro da Aliança, mas também a integrar o Grupo de Trabalho de Incidência, Comunicação e Jurídico da ALADTI.
“Participar deste encontro e dialogar com organizações indígenas de toda a América Latina é uma grande honra para nós”, afirmou Heloísa Simão, pesquisadora da ARAYARA. Ela destacou que a troca de experiências foi crucial para entender como a instituição, junto a outras organizações, pode contribuir para o fortalecimento e defesa dos territórios indígenas, além de garantir seus direitos.
Heloísa apresentou o Programa Defensoras para Defensores que está sendo implementado pela ARAYARA, uma iniciativa voltada a garantir a segurança física e jurídica dos ativistas ambientais, climáticos e de direitos humanos, permitindo que continuem sua luta com o suporte necessário. O programa oferecerá assistência técnica e humanitária àqueles que enfrentam riscos e desafios em razão de suas atividades de defesa ambiental, climática e de direitos. Ela ressaltou a urgência de apoiar os defensores no atual cenário de crise climática e democrática. “A ALADTI tem sido essencial ao criar um espaço para decisões coletivas sobre incidência política, proteção legal e autoproteção”, completou.
Nos dois últimos dias do evento, as organizações presentes definiram seus objetivos e as mudanças que almejam alcançar, além de discutir as capacidades estratégicas que podem ser mobilizadas para fortalecer a luta coletiva.
Diálogo e alianças
A ALADTI adota uma estrutura horizontal e transversal, visando fortalecer o diálogo e as alianças entre os defensores de territórios indígenas. Seu objetivo é promover iniciativas de autoproteção e autodeterminação, além de visibilizar a luta dos defensores e garantir a efetivação de seus direitos.
O líder de projetos do Programa de Direitos do Derecho, Ambiente y Recursos Naturales (DAR), organização que apoia a secretaria técnica da ALADTI, destacou a importância do projeto: “A riqueza da aliança está em aprender com os companheiros e trabalhar de maneira sinérgica em outros espaços e com outros atores com os quais ainda não colaboramos”, declarou Cussi Alegría Almeida.
Teddy Sinacay, líder Asháninka e presidente da Central de Comunidades Nativas de Selva Central (CECONSEC), enfatizou a relevância da aliança para a unidade histórica e ancestral dos povos indígenas: “A aliança dos povos indígenas é fundamental, não apenas para o Peru, mas para toda a América Latina. Ela nos permite superar as limitações impostas pelos governos e fortalecer nossa unidade histórica, além de possibilitar a criação de nossos próprios sistemas de comunicação e instituições, como estabelece a Convenção 169.”
Já María de Jesus Gatica Ochoa, da Comunidade Nativa de Centro Arenal, em Loreto, no Peru, complementou: “A ALADTI nos ajudará a fortalecer nossa luta como povos nativos, concentrando-se não apenas em um, mas em todos os problemas que enfrentamos.”
O 2º Encontro da ALADTI reafirma o compromisso da aliança em ampliar o diálogo, fortalecer as alianças e garantir que as vozes dos defensores de territórios indígenas sejam ouvidas, consolidando sua importância como um espaço vital para a mobilização e a defesa dos direitos dos povos indígenas na América Latina.
Defesa dos defensores
Juliano Bueno de Araújo, diretor-presidente da ARAYARA, ressaltou a importância do Programa Defensores de Defensores, atualmente em implementação pela instituição, como um marco no fortalecimento do apoio aos defensores ambientais. “A continuidade da mobilização pela preservação do meio ambiente, tanto em nível nacional quanto global, depende de garantirmos que esses defensores disponham da segurança física e jurídica necessária para sustentar sua luta”, afirmou.
Bueno também enfatizou a atuação da ARAYARA no Grupo de Trabalho de Incidência, Comunicação e Jurídico da ALADTI. “Estamos colocando nossas capacidades técnicas e expertise estratégica à disposição da luta coletiva da Aliança. Reconhecemos a urgência de garantir a proteção adequada aos defensores e defensoras de territórios indígenas que desempenham um papel ativo e crucial nesta luta”, concluiu.
O encontro resultou na consolidação da estrutura de governança da ALADTI e na criação de um plano estratégico com ações concretas para os próximos anos, focando especialmente em influenciar o Sistema Interamericano, o Fórum Anual sobre Defensores de Direitos Humanos e a COP 30.
