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Petróleo e meio ambiente: relações conflituosas no Brasil

Petróleo e meio ambiente: relações conflituosas no Brasil

PorPaulo de Bessa Antunes

A Emenda Constitucional nº 9/1995 encerrou o monopólio da Petrobrás relativo às operações de exploração e produção de petróleo no Brasil e, posteriormente a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 dispôs amplamente sobre a matéria, criando a agência reguladora da atividade, a Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis [ANP]. Conforme o artigo 1º, IV da lei, a política energética nacional tem entre os seus objetivos, o de “proteger o meio ambiente e promover a conservação de energia”. A 1ª Rodada para a licitação de blocos promovida pela ANP ocorreu em junho de 1999, com 58 empresas interessadas, das quais 42 pagaram taxa de participação e 11 foram vencedoras.[1]Foram oferecidos 27 blocos à licitação, sendo que apenas 4 deles se localizavam em terra; dos blocos marítimos somente 15 estavam localizados em águas profundas.[2] Assim, 8 blocos estavam em águas rasas.

A 1ª rodada, do ponto de vista ambiental, foi confusa, pois nem a ANP nem o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis [IBAMA] conseguiram estabelecer um padrão ambiental mínimo a ser observados nas rodadas, no que tange aos aspectos ambientais. A empresa El Paso, vencedora de uma licitação para a aquisição de Bloco em águas rasas, teve o seu licenciamento ambiental negado pelo IBAMA em 2011[3]. A empresa Newfield, da mesma forma, teve negado o licenciamento para a atividade de prospecção de dados sísmicos nas proximidades do   Parque Nacional de Abrolhos em 2006[4]. Mais recentemente (2019), a empresa petroleira TOTAL teve indeferidos os seus pedidos de licenciamento de atividades de exploração e produção na Foz do Amazonas, em função de questões ambientais, levando a empresa a desistir de operar os blocos[5].

Em 2021 tivemos a 17ª Rodada de Licitações (7/10)[6] que foi realizada em clima totalmente diverso das anteriores, muito embora mostrando que nada, ou quase nada, foi aprendido com os erros passados. Além das questões próprias da transição energética e dos riscos políticos associados ao Brasil, os riscos ambientais foram determinantes para a pequena atenção despertada pelo leilão. De fato, com todo o histórico de problemas ambientais nas atividades de exploração e produção de petróleo, não faz sentido o oferecimento de blocos próximos a Fernando de Noronha e Atol das Rocas, que são áreas ambientalmente muito relevantes e que jamais deveriam ter sid o ofertadas em estudos ambientais conclusivos. Também na Bacia Potiguar e na Bacia de Pelotas, as questões ambientais são relevantes. O resultado foi que de 92 blocos oferecidos, apenas 5 foram arrematados, gerando a modesta quantia de R$ 37, 14 milhões, com investimentos estimados de R$ 136,34 milhões.

O Brasil é o 7º (2,9 % das emissões mundiais) emissor mundial de Gases de Efeito Estufa [GEE], grande parte oriundo de queimadas. O País tem objetivos modestos em termos de redução de GEE, pois pretende alcançar a neutralidade em 2050. O aumento da exploração de petróleo no Brasil, necessariamente, passa pela redução das queimadas e pelo entendimento entre a ANP e os órgãos ambientais, pois é inaceitável que sejam licitados blocos que não possam ser explorados em função de questões ambientais. Se do ponto de vista ambiental, a atividade não é possível, o correto é não a oferecer em licitação pública. No contexto, como se viu, as empresas petroleiras parecem ter uma visão das questões ambientais e dos riscos envolvidos, mais clara do que a das autoridades envolvidas no problema . Com quase trinta anos de um novo regime jurídico para a exploração e produção de petróleo, ainda não aprendemos que a proteção ao meio ambiente veio para ficar.


[1] Disponível em < https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/rodadas-concluidas/concessao-de-blocos-exploratorios/1a-rodada-licitacoes-blocos/resultados > acesso em 12/10/2021
[2] Disponível em < https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/rodadas-concluidas/concessao-de-blocos-exploratorios/1a-rodada-licitacoes-blocos > acesso em 12/10/2021
[3]Disponível em < https://www.ecodebate.com.br/2011/09/16/ibama-indefere-licenca-para-el-paso-explorar-petroleo-e-gas-em-aguas-rasas-a-113-km-da-ilha-de-boipeba-ba/ > acesso em 12/10/2021
[4] Disponível em < http://pos.eicos.psicologia.ufrj.br/wp-content/uploads/2012_DOUT_Monica_Armond_Serrao.pdf > acesso em 12/10/2021
[5] Disponível em < https://amazonasatual.com.br/ibama-nega-pela-3a-vez-licenca-a-total-ep-para-explorar-petroleo-na-foz-do-amazonas/ > acesso em 12/10/2021
[6] Disponível em < https://www.osul.com.br/entenda-o-fracasso-do-leilao-da-17a-rodada-da-agencia-nacional-do-petroleo-para-exploracao-de-oleo-e-gas/ > acesso em 12/10/2021

Autor:

Paulo de Bessa Antunes, advogado e sócio de Campos Mello Advogados

A posse de Biden e as expectativas para a justiça climática

A posse de Biden e as expectativas para a justiça climática

Hoje, todos os olhos se voltam para os Estados Unidos e para a possibilidade de que o segundo maior emissor de gases poluentes do mundo comece a priorizar pautas urgentes da justiça climática.

Ao assumir o cargo nesta quarta-feira, o presidente americano eleito Joe Biden apresenta um plano ambicioso para lidar com a mudança climática e, com os democratas no controle do Congresso pela primeira vez em uma década, ele pode ter a oportunidade de realizar alguns de seus objetivos mais ousados.

Em uma série de planos elaborados pelo novo governo de Biden, o novo presidente pretende dar o passo importante de trazer os EUA de volta ao Acordo de Paris, após Trump retirar o país do acordo em uma de suas – muitas – medidas polêmicas.

As propostas de Biden incluem eletricidade livre de carbono até 2035, mais energia eólica e solar para fazer com que a nação tenha emissões líquidas zero e energia 100% limpa até 2050.

Ele também quer atualizar milhões de edifícios e casas para serem mais eficientes em energia e fazer da justiça climática uma questão chave.

No primeiro dia de governo, ações já visam meio ambiente

Retorno ao Acordo de Paris. As negociações climáticas em Paris ocorreram sob o governo Obama e foram lideradas pelo secretário de mudança climática John Kerry quando ele era secretário de Estado. Deve levar cerca de 30 dias para entrar em vigor.

Fim do oleoduto Keystone XL e revogar o desenvolvimento de petróleo e gás em monumentos nacionais de vida selvagem. Para fazer isso, a conselheira climática de Biden, Gina McCarthy, explicou que o governo deve descartar ou alterar mais de 100 proclamações presidenciais, memorandos ou permissões assinados pelo governo Trump que o novo governo considera prejudiciais ao meio ambiente.

Outras mudanças incluem direcionar as agências a “considerar a revisão dos padrões econômicos e de emissões dos combustíveis dos veículos” e colocar grupos de trabalho federais para lidar com os gases de efeito estufa.

Expectativa x Realidade

Ainda precisamos manter a atenção nos próximos passos do novo governo.

Os planos de clima e energia não se aprofundam em detalhes sobre como esses objetivos podem ser alcançados. Sem esses detalhes importantes, só podemos especular sobre o que pode acontecer nos próximos meses.

Mas especialistas em todo o mundo acreditam que aspectos importantes estão alinhados a favor de Biden no que se refere à justiça climática.

Em primeiro lugar, o problema climático assumiu uma urgência ainda maior, à medida que o aquecimento das temperaturas e a elevação do mar geram catástrofes e dão aos cientistas uma visão melhor do que está por vir.

O público está cada vez mais ciente das mudanças climáticas por causa do calor histórico em todo o mundo, incêndios florestais, furacões mais intensos e tantos outros alertas que temos recebido do planeta.

Para enfrentar a crise climática, serão incluídas várias ordens executivas para retornar uma série de regras de poluição derrubadas ou enfraquecidas pelo governo Trump.

Lembra, também, que ressaltamos a incoerência de se construir uma agenda de mudança climática sem que se pense em formas de combater o fracking? Leia mais aqui.

Biden ainda prometeu apoiar cientistas do governo federal assediados por anos de negação das mudanças climáticas e marginalização da ciência, também por conta de Trump.

No entanto, especialistas em clima que vêm defendendo a justiça climática apontam que simplesmente restabelecer as políticas climáticas anteriores a Trump não será suficiente para ajudar o mundo a evitar as piores devastações de ondas de calor, inundações e deslocamento em massa de pessoas.

“Não é suficiente para onde a ciência diz que precisamos estar e não é suficiente porque perdemos um tempo crítico nos últimos dois anos”, disse Brian Deese, nomeado de Biden para diretor do Conselho Econômico Nacional, ao jornal The Guardian.

As emissões para o aquecimento do planeta caíram em 2020 devido à pandemia, mas já estão voltando aos níveis anteriores, apesar do aviso da ONU que os países devem pelo menos triplicar os cortes de emissões prometidos no Acordo de Paris.

O Brasil e o novo governo americano

Com a sinalização de que o combate às mudanças climáticas será uma prioridade do governo Biden, o Brasil pode ficar ainda mais isolado na política ambiental internacional – já que não conta mais com a cobertura de um governo americano que nega as mudanças climáticas.

Desde que assumiu o cargo, Bolsonaro seguiu os passos de Trump, incluindo ameaças de se retirar do Acordo de Paris. Ele rejeitou críticas internacionais às políticas ambientais do Brasil, sempre apelando à sua base política para discussões em termos nacionalistas de soberania.

Enquanto candidato, Biden chegou a chamar a atenção de Bolsonaro durante um debate presidencial quando mencionou a criação de um fundo internacional para ajudar o Brasil a preservar a floresta amazônica. Biden chegou a ressaltar que o Brasil enfrentaria consequências econômicas se não reduzisse o desmatamento.

Com os Estados Unidos e a Europa agora se realinhando nas políticas internacionais de mudança climática, provavelmente haverá mais pressão sobre o Brasil para conter o desmatamento e outros desastres ambientais. E é o que esperamos.

Política climática dos EUA traça novos caminhos

Política climática dos EUA traça novos caminhos

Em meio a um momento caótico e conturbado nos Estados Unidos, algumas boas notícias vêm crescendo, com implicações importantes para a ciência e a política climática.

Os democratas estão prestes a retomar o Senado americano. E isso quer dizer que a emergência climática volta a ter um papel importante dentro das prioridades do governo americano.

Com a reviravolta nos resultados da semana passada, os democratas agora têm o controle da Câmara, do Senado e da Casa Branca. Esse novo cenário abre caminhos para que Joe Biden consiga revogar regras polêmicas implantadas pelo governo de Donald Trump e, ainda, aprovar uma nova legislação destinada a conter as mudanças climáticas e impulsionar os investimentos federais em pesquisa.

Se os resultados permanecerem, republicanos e democratas controlariam cada um 50 assentos no Senado que se reunirá no final deste mês. A vice-presidente eleita Kamala Harris seria o voto de desempate, dando o controle aos democratas.

A expectativa é que, se as frentes progressistas e moderadas da Câmara e do Senado puderem trabalhar juntas, Biden pode ser capaz de cumprir partes de seu plano destinado à infraestrutura e ao clima.

“A eleição de um presidente democrata e uma maioria no Senado significa que as grandes decisões podem ficar nas mãos de quem entende a gravidade da crise climática. Ainda temos um longo caminho a percorrer, mas essa vitória deve fortalecer a tomada de medidas climáticas mais concretas – e extremamente necessárias – no país que é o segundo maior emissor global de gases de efeito estufa”.

Nicole Oliveira, diretora do Instituto Internacional Arayara.

A importância deste novo cenário no Governo americano

O vitória do democrata Raphael Warnock na eleição da última semana foi um passo importante não só por ter se tornado o primeiro democrata negro eleito para o Senado pelo sul, mas também por defender a transição de energia limpa, justiça ambiental e administração dos recursos naturais, apoiando o retorno dos Estados Unidos ao Acordo de Paris.

Outro democrata que conquistou uma cadeira no Senado, contribuindo ainda mais com o melhor desenvolvimento da política climática, Jon Ossoff apoiou uma plataforma que incluía um plano de financiamento para energia limpa, eficiência energética e empregos no setor de energia renovável.

Neste novo contexto, o senador Chuck Schumer deve assumir como líder do Senado, dando aos democratas amplo poder para decidir as prioridades legislativas e quais projetos avançariam para os votos finais.

Para quem não sabe, Schumer não só tem demonstrado um grande interesse em aumentar os gastos federais em pesquisa, mas também já ressaltou que trabalharia com o governo Biden para fazer avançar a legislação climática e aumentar os gastos federais em pesquisa de energia limpa.

Leia também: Organizações mundiais de Justiça Climática assinam o Acordo de Glasgow

Biden agiu rapidamente para construir sua administração. Várias de suas escolhas fariam história se confirmadas pelo Senado dos Estados Unidos, como Deb Haaland para Secretária do Interior. Se confirmado pelo Senado, Haaland seria a primeira nativa americana a assumir como secretária do gabinete.

Vale lembrar, também, que Biden nomeou, há alguns dias, Juan Gonzalez como diretor-sênior do Hemisfério Ocidental do Conselho de Segurança Nacional.

Como ele agora será o responsável pelas negociações e assuntos ligados à América Latina — já tendo criticado a maneira com o que o governo Bolsonaro lida com a questão ambiental — a tendência é que haja um endurecimento das políticas norte-americanas com o Brasil.

Os planos de Biden para o clima e as energias renováveis

Mesmo que o foco inicial provavelmente seja um pacote de ajuda referente à pandemia, os democratas podem em breve tentar aprovar o plano de Biden que visa fortalecer a política climática local, impulsionar as energias renováveis ​​e criar incentivos para uma maior eficiência energética de carros, casas e edifícios comerciais.

O presidente anunciou um plano de US$ 2 trilhões para criar empregos e alcançar eletricidade 100% limpa até 2035, além de defender o Green New Deal e sinalizar o retorno dos Estados Unidos ao Acordo de Paris, dentro do planejamento de tornar a economia do país neutra em carbono até 2050.

Apesar de ressaltar que não pretende combater o fracking — uma das formas mais agressivas de emissões de gases –, Biden vem mostrando preocupação com o tema em sua agenda.

Muitos se perguntam se Biden irá conseguir implementar uma legislação climática significativa a tempo. Ainda não temos essa resposta, mas os recentes resultados das eleições certamente aumentam as possibilidades.

Do desmatamento ao comércio de animais silvestres, crise climática contribui para o surgimento de pandemias

Do desmatamento ao comércio de animais silvestres, crise climática contribui para o surgimento de pandemias

O que o desmatamento tem a ver com a aceleração no ritmo das epidemias e pandemias, como a atual de coronavírus? Tudo. E quem diz isso não faz parte de nenhum grupo ecologista radical. A afirmação está, por exemplo, em artigo publicado pelo Fórum Econômico Mundial, entidade que reúne uma vez por ano os líderes empresariais e políticos do mundo em Davos (Suíça). Segundo pesquisa, 31% dos 12.012 surtos em todo mundo entre os anos de 1980 e 2013 estão ligados diretamente a ambientes que foram devastados.

O cálculo é que 65% das doenças que surgiram nas últimas quatro décadas sejam zoonoses. Animais silvestres, seja por caça, comércio ou perda de habitat, entraram em contato com o homem, passando doenças que antes estavam restritas à selva. Foi assim com o ébola, zika, Aids e agora com o coronavírus.

A origem mais aceita cientificamente é que o Covid-19 contaminou humanos a partir do mercado de Wuhan, na China, que comercializava animais (vivos ou mortos) como morcegos, cobras, civetas, entre outros animais silvestres. E essa é uma história que se repete. O surto de ébola de 2014 na África Ocidental se deu por contato com macacos. Já as mortes pelo nipah em Bangladesh, em 2004, aconteceram pela proximidade com fluídos de morcegos chamados de “raposas voadoras”. Esses dois vírus têm letalidade bem maior que o coronavírus e são classificados como “bombas-relógio” que também podem causar pandemias.

Por outro lado, o aquecimento global está derretendo geleiras que preservaram vírus antigos que estavam encapsulados e eram desconhecidos até agora. “Esses desequilíbrios e desregulações criam fenômenos que depois a ciência tem que se preocupar e correr para resolver”, afirma Ricardo Abramovay, professor sênior do Programa de Ciência Ambiental da USP.

A crise climática torna-se ainda mais urgente.

Fonte: RODRIGO BERTOLOTTODE ECOA, EM SÃO PAULO

O que o coronavírus pode nos ensinar no enfrentamento à crise climática?

O que o coronavírus pode nos ensinar no enfrentamento à crise climática?

Mesmo com ações negligentes por parte do governo federal e da população diante do avanço do coronavírus Covid-19, iniciativas globais e unilaterais frente ao cenário têm sido muito mais rápidas e eficazes do que aquelas em resposta à crise climática. Há cerca de 30 anos, a comunidade científica internacional busca coordenar esforços para reverter o aumento da temperatura média do planeta. A resposta coletiva à pandemia atual, por sua vez, pode trazer importantes lições para o enfrentamento das mudanças climáticas e demais desafios deste século.

Os coronavírus são um grupo de vírus comuns em humanos e responsáveis por até 30% dos resfriados comuns. Corona vem do latim “coroa”, pois sua superfície se parece com uma coroa quando observada em um microscópio eletrônico. O surto da Covid-19 começou na China no final de 2019 e alcançou o status de pandemia em 11 de março de 2020. Uma semana depois, casos confirmados da doença já passavam da marca de 200 mil no mundo, atingindo mais de 150 países. Embora 81% dos casos tenham sido leves, mais de 8 mil pessoas já morreram em decorrência de pneumonia severa que tem atingido, principalmente, pessoas com 80 anos ou mais.

Surtos como SARS, em 2003, e MERS, em 2012, resultaram juntos em menos de 2 mil mortes pelo mundo. A média global, contudo, oculta mais do que revela. Países como China e Coréia do Sul adotaram medidas restritivas que têm diminuído com sucesso a contagem de novos casos. Por outro lado, em países como Itália e Espanha, os números continuam subindo rapidamente.

O coronavírus tem transformado a vida cotidiana de maneira tão significativa que os efeitos são visíveis do espaço. Os satélites de monitoramento de poluição da NASA e da Agência Espacial Européia (ESA) detectaram reduções significativas de dióxido de nitrogênio (NO2) sobre a China. A partir do dia 23 de janeiro de 2020, as autoridades chinesas começaram a bloquear Wuhan (local de origem do surto) e outras cidades da região a fim de reduzir a propagação da doença, o que resultou em reduções significativas na poluição do ar.

Em termos econômicos, tais medidas resultaram em reduções de 15% a 40% na produção dos principais setores industriais da China, comparados com o mesmo período do ano passado. Em conjunto, as reduções no consumo de carvão e petróleo na China indicam uma redução nas emissões de CO2 de 25% ou mais, o que equivale a cerca de 6% das emissões de gases de efeito estufa (GEE) globais.

Medidas internacionais que visam reduzir a propagação da Covid-19 podem salvar mais vidas devido à redução da poluição do ar e da intensidade das mudanças climáticas do que complicações de saúde causadas pelo vírus. Estima-se que só na China, por esse motivo, já foi possível salvar vinte vezes mais o número de vidas do que as que foram perdidas pelo vírus até agora.

É incorreto e imprudente concluir que pandemias são benéficas para o clima ou para a própria saúde da humanidade, tendo em vista todo o sofrimento e demais consequências negativas de interrupção social e econômica. Contudo, tais estimativas funcionam como um lembrete dos custos ocultos, de curto e longo prazo, que envolvem o nosso modo de viver moderno.

Em vários países do mundo, à medida que o número de casos da Covid-19 cresce rapidamente, empresas têm autorizado funcionários a trabalharem de casa, há cancelamento de conferências internacionais e de aulas em escolas e universidades, bem como orientações de governos para evitar ambientes com aglomerações populacionais. Tais mudanças repentinas são impulsionadas pelo amplo reconhecimento de uma emergência.

A comunidade científica está oferecendo avisos claros sobre o que fazer, tanto diante da pandemia quanto da crise climática. Ambas as questões envolvem saúde pública, dado que mudanças no clima já estão causando escassez de comida e água, problemas migratórios e outros desastres naturais causados pela própria humanidade. Mudanças no clima também devem aumentar ainda mais o número de epidemias, sobretudo doenças infecciosas, como malária e dengue.

Além do seu alcance global, as crises compartilham também uma causa em comum: o consumo de alimentos de origem animal. No caso da crise climática, alimentos de origem animal, principalmente a carne de gado, apresentam elevada pegada de carbono e têm contribuído para elevar a concentração de GEE na atmosfera. Já o coronavírus tem como principal causa suspeita o consumo de animais silvestres nos mercados chineses. Repensar hábitos alimentares, passando pela redução e substituição de produtos de origem animal, será essencial para conter ambos tipos de crise..

De acordo com artigo recente publicado pela revista Nature, para limitar o aquecimento médio global em 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais, os países deverão cortar acima de 7% ao ano suas emissões a partir desse ano. Nas taxas atuais (antes do coronavírus), em 10 anos o mundo vai aquecer em média 1,5°C; em 25 anos, 2°C. Isso significa que governos, setor privado e comunidades deveriam trabalhar com um cenário de crise, empenhando quatro vezes mais esforços do que fizeram até o momento – ou três vezes mais rápido – para conseguir cumprir o Acordo de Paris.

Infelizmente, a sociedade parece ainda não estar preparada a choques de realidade como os incêndios na Austrália ou a pandemia da Covid-19. Estamos assistindo ao colapso de sistemas de saúde em muitos países devido a falta de leitos e capacidade de atendimento, o que tem aumentado a letalidade da pandemia. O mesmo pode acontecer com a intensificação das mudanças climáticas nos próximos anos. Resiliência, portanto, passa por uma reflexão sobre a capacidade das próximas gerações em responder mais rapidamente e minimizar danos.

O custo da prevenção sempre será menor do que os gastos oriundos da inação. E no estágio em que as duas crises se encontram, os esforços de prevenção devem ser acompanhados por medidas de adaptação ao impacto existente e projetado.

Se a comunidade internacional tivesse levado mais a sério os seus compromissos assumidos desde Paris em 2015, da mesma forma como para a Covid-19 nas últimas semanas — levando em conta o nível de urgência que a ciência diz ser necessário — provavelmente teríamos uma perspectiva futura drasticamente diferente.

Compreender que tipo de risco se enfrenta, seja como indivíduo, país, empresa ou mundo, é essencial para estarmos preparados para o antes, o durante e o depois em um momento de crise. A pandemia tem mostrado que conseguimos agir rapidamente, promovendo mudanças de comportamento e nas atividades econômicas, quando há interesse da sociedade e vontade política, ao mesmo tempo em que a ciência se esforça para encontrar uma solução. Que saibamos replicar a mesma fórmula para conter a crise climática enquanto ainda há tempo.

Fonte: UOL

*Cassia Moraes é mestre em administração pública e desenvolvimento pela Universidade de Columbia, CEO do Youth Climate Leaders (YCL) e coordenadora de redes e captação no Centro Brasil no Clima.
*Bruno Cunha é pós-doutorando e pesquisador associado do laboratório CENERGIA (PPE/COPPE/UFRJ), revisor especialista do IPCC e membro do conselho acadêmico do Youth Climate Leaders (YCL).