Uma mancha de óleo de cerca de 800 metros quadrados foi detectada nesta sexta (28) em volta do navio carregado de minério que está encalhado no litoral do Maranhão. Segundo as autoridades, trata-se de óleo que estava no convés e não de vazamento dos tanques da embarcação.
De acordo com o Ibama (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), a mancha tem um raio de 830 metros e volume de óleo estimado em 333 litros. O órgão ambiental acredita que parte dela tenha se dispersado naturalmente com as chuvas que caíram durante a tarde na região.
O navio, chamado Stellar Banner, está encalhado em um banco de areia a cerca de cem quilômetros de São Luis, desde a segunda (24), quando sofreu avarias no casco após tocar o fundo do mar. Em seus tanques, há quase 4.000 toneladas de óleo e 259 mil toneladas de minério.
A título de comparação, a Marinha diz que recolheu 5.000 toneladas de resíduos oleosos (misturados a areia e água) nas praias do Nordeste após vazamento de origem não identificada em 2019. O Stellar Banner tem 340 metros de comprimento, o equivalente a três campos de futebol.
A maior preocupação das autoridades é acelerar o processo de retirada do óleo para evitar que um eventual rompimento do casco do navio provoque um desastre ambiental. Neste fim de semana, mergulhadores devem avaliar a extensão dos danos no casco para definir a estratégia de retirada do óleo.
O Brasil tem atingido tristes marcas no ranking mundial de governança, nesta segunda década do século.
Campeão de custos por obras de infraestrutura que não são concluídas, elevados índices de burocratização, dados escabrosos no campo da segurança pública, ineficácia das máquinas de fiscalização, repressão e justiça, nosso País caminha para trás quando o assunto é controle dos conflitos sócio-ambientais.
Colocado pela incompetência recorrente de seu estamento administrativo, nas primeiras colocações no ranking da violência urbana no mundo, o Brasil figura agora, também, no topo dos atentados contra a vida de militantes ambientais.
O relatório da ONG Global Witness, publicado dia 15 desse mês, põe o Brasil como o campeão em mortes de ambientalistas em defesa de suas causas, comparado com os demais países.
Foram 448 mortes de defensores ambientais brasileiros, dentre os 908 casos registrados entre 2002 e 2013, em todo o mundo.
Para se ter uma idéia, o número supera o de mortos e desaparecidos políticos no período de vinte anos de Regime Militar, entre 1964 e 1985.
O triste e curioso é que os atentados contra a militância contabilizados pelo estudo, ocorreram no período em que as Comissões da Verdade foram instaladas para apurar aqueles outros, contra militantes políticos, no período anterior.
Embora o relatório da organização seja baseado em dados subestimados, devido falta de documentação dos casos ocorrido em alguns países da África, o Brasil supera em números absolutos, sendo considerado o mais perigoso para os ativistas ambientais.
Foram recolhidas informações de 35 países, sobre disputas envolvendo madeireiras, mineração e direitos da terra . Além de apresentar os conflitos, o relatório enfatiza a questão da impunidade – dos 908 casos de mortes acompanhados pela ONG, somente 10 pessoas foram julgadas e condenadas por esses crimes.
O crescimento dos conflitos ambientais e do número de mortes, segundo a ONG Global Witness, está aumentando devido, interesses econômicos, corrupção, destruição do meio ambiente e posse ilegal de terras. Dentre essas causas, um dos principais motivos é a realização de grandes empreendimentos e obras que envolvem o uso de recursos naturais
Conforme disse Oliver Courtney, diretor da organização: “Acordos estão sendo feitos a portas fechadas. São negócios que envolvem terras pertencentes a pessoas ou povos que viveram em suas regiões por gerações. Suas terras estão sendo tomadas sem seu consentimento, sem que elas sejam consultadas, e são expulsos à força delas, com frequência com consequências fatais, como mostra nosso estudo”.
Sobre o aumento dos confitos, de mortes de ativistas ambientais e a impunidade, Courtney afirma que: “Este problema está sendo amplamente ignorado, e os responsáveis quase sempre se safam”
O capítulo do documento dedicado aos conflitos no Brasil aponta as principais causas dos conflitos envolvendo mortes, a saber:
– o modelo brasileiro de propriedade de terra, concentrado e desigual, favorecendo os grandes latifundiários, enquanto que os médios e pequenos proprietários permanecem na pobreza; – a defesa de terras e da madeira da Amazônia, atingindo pequenos agricultores e grupos indígenas, seguida pela indústria do gado e da soja. – desenvolvimento econômico das regiões mais afastadas e a realização de grandes obras envolvendo a questão de produção de energia e de uso dos recursos minerais.
O caso mais conhecido, de morte de ambientalista brasileiro em defesa de sua causa, é o de Chico Mendes, seringueiro, sindicalista e ativista ambiental brasileiro, morto em 1988, no Acre, por lutar pelos seringueiros e indígenas da Amazônia.
Merece destaque o atentado contra a freira Dorothy Stang, no Pará, religiosa norte-americana naturalizada brasileira, que realizava projetos de geração de renda junto aos agricultores e reflorestamento da região, ambos não contabilizados pelo estudo, por datarem de período anterior.
Os mandantes dos dois crimes foram condenados e cumprem pena, após muitas polêmicas e fugas envolvendo os acusados.
Mais recentemente, o casal José Claudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, líderes extrativistas mortos em 2011 no Pará, e os pescadores Almir Nogueira de Amorim e João Luiz Telles Penetra, defensores dos direitos dos pescadores artesanais, em 2012, no Rio de Janeiro, logo após o fim da Rio +20, somaram-se aos casos de repercussão internacional.
Nesses casos, o acusado de matar o casal foi absolvido por falta de provas e, o dos pescadores ainda não foi localizado.
A partir do documento apresentado, a ONG Global Witness exige do Conselho de Direitos Humanos da ONU, medidas efetivas junto aos governos dos países constantes no relatório.
Três dias após acontecer a maior tragédia ambiental da história do Brasil, o gestor ambiental Renan Andrade, da 350.org e Arayara, chegou a Brumadinho, Minas Gerais. Com 18 anos de experiências atuando com meio ambiente, desastres e crimes ambientais, Andrade ficou paralisado ao ver de perto a imensidão de lama e rejeitos que romperam a barragem do Córrego Feijão. “Foi um impacto físico. De um lado a população chorando a perda de familiares, amigos, sonhos, vida. De outro, a devastação provocada pela sanha humana por dinheiro e lucro. Ao mesmo tempo que sentia uma dor e uma tristeza, me solidarizava com os moradores locais, sentia raiva e o peso da injustiça, tão presente no Brasil”.
Hoje, um ano após a tragédia/crime de Brumadinho, Renan Andrade ainda se emociona. Ele cobra justiça e afirma que, “mesmo havendo justiça, o sentimento de tristeza e devastação serão eternos”.
Confira a entrevista:
Qual foi o cenário que você encontrou ao chegar na cidade de Brumadinho no dia 28 de janeiro, três dias após o rompimento da barragem do Córrego do Feijão? Meu primeiro contato foi com o rio Paraopeba cheio de lama, um vermelho escuro que parecia que aquele rio estava sangrando. Um morador local olhando incrédulo para aquilo que me disse: “Mataram nosso rio, o que vamos fazer agora?” O cenário era desolador, famílias desesperadas em busca de informações sobre vítimas desaparecidas, autoridades chegando a todo momento, mas sem tomada de decisões efetivas, a imprensa do mundo todo buscando respostas e a Vale, a empresa que cometeu o maior crime socioambiental da história do Brasil, cerceando o acesso aos locais do crime, o que gerou muita revolta e reação dos moradores.
Havia muitas pessoas de fora do Brasil em Brumadinho? Se sim, qual a impressão delas sobre a tragédia e a capacidade de resposta do poder público? Sim, muita gente da imprensa, analistas técnicos, ONGs, voluntários, enfim, uma infinidade de setores que buscavam, no primeiro momento, se solidarizar com as famílias das vítimas, e a impressão deles, acredito, que parecida ou igual a minha, algo que jamais poderia ter acontecido, uma mistura de angústia e tristeza que é inexplicável. Já o estado, não conseguia dar as respostas necessárias, primeiro porque foi conivente com tudo que aconteceu, flexibilizando a legislação ambiental para que licenças fossem emitidas, não fiscalizando como deveria a barragem e a empresa, ou seja, tinha que dar uma resposta que não o comprometesse ainda mais; e depois porque o poder econômico da empresa sequestrou a capacidade de resposta do estado, o tornando dependente. Porém, os lucros que a empresa teve, inclusive pós-tragédia, é dos acionistas; já os custos com o deslocamento de aeronaves, bombeiros, médicos, hospitais, fomos nós que pagamos. Infelizmente esse é o modelo que temos de mineração no país e no mundo.
E sobre a atuação de voluntários e o sentimento deles diante da tragédia? Eu julgo importante dizer que não foi uma tragédia. Tragédia pra mim tem outro sentido. Vejo o ocorrido como um crime premeditado, com requinte de crueldade, haja vista que a Vale sabia de tudo, o número de pessoas que morreriam e quanto iriam ter que gastar caso isso acontecesse. Sabiam em Mariana, sabiam em Brumadinho, e sabem de mais um monte de locais onde operam. Isso posto, como já disse anteriormente, o sentimento era de angústia e tristeza, que se transformava em revolta, pois quem deveria cuidar da sociedade (estado) não teve a capacidade de fazê-lo e é, na verdade, aliado de uma empresa que mais parece uma máquina de moer gente para fazer dinheiro.
Você conheceu parentes e amigos de vítimas? Qual era o sentimento deles diante de tudo o que houve? O sentimento principal era de revolta, pois tinha muita gente querendo ajudar e não podia. Além do que, grupos e movimentos daquela região, como o Movimento pelas Serras e Águas de Brumadinho, há muito tempo vinham denunciando os desmandos governamentais e os perigos que a empresa oferecia para toda a comunidade e, ainda assim, nada foi feito.
Pelo que viu e ouviu nos dias em que esteve em Brumadinho, era possível ter evitado essa tragédia? Sim, se a legislação vigente no país fosse respeitada teríamos uma chance. Se os esquemas milionários de corrupção que envolvem a mineração não permeassem os setores governamentais, outra chance. E, lógico, se as empresas que fazem os laudos técnicos de estabilidade tivessem responsabilidade com as pessoas, se tecnologias avançadas no processo e sistemas de gerenciamento ambiental e de riscos fossem aplicados… Tudo isso ajudaria a minimizar os riscos. Mas o que vimos foi o contrário, empresas e governos num conluio criminoso que vitimou centenas de pessoas e deixou famílias inteiras desamparadas. Infelizmente o modelo minerário no país e no mundo fez, faz e continuará fazendo milhares de vítimas.
Quais histórias mais impactantes você viu e ouviu em Brumadinho? Foram inúmeras histórias, mas três me marcaram mais. A primeira foi de uma vítima que estava dentro de uma caminhonete que depois do ocorrido, estava soterrado e ligou para pedir ajuda, diante da quantidade de lama que ali estava foi impossível socorrer a pessoa, o que me fazia pensar no desespero e sofrimento da vítima antes do fim da sua vida.
A segunda foi de um amigo meu que chegou na hora do ocorrido para ajudar
nos resgates e se deparou com 17 cabeças sem seus corpos, teve que ajudar a
lavar essas cabeças para que pudessem ser reconhecidas e as famílias pudessem
dar um enterro digno para essas pessoas. E é assim que funciona, quando falam
que encontraram mais “corpos” na sua grande maioria, é apenas um
membro ou parte do corpo, que é encaminhado pra família. Isso trazia profunda
angústia e dor naquele momento.
E a última, foi quando fui buscar informação com uma senhora muito humilde, moradora do bairro do Córrego do Feijão, e no decorrer da conversa perguntei se ela tinha perdido alguém. Ela disse que sim, uma filha, e como não tinha visto o corpo dela, pra ela a filha ainda estava ali e iria voltar, e aquilo não passava de um sonho ruim que ela tava vivendo. Neste momento a única reação que tive foi de dar um abraço e chorar junto com ela.
Acho que ninguém merece isso, mas aquele povo, humilde, solidário e humano merecia menos ainda.
É possível fazer uma correlação entre o que aconteceu em Mariana e o que aconteceu em Brumadinho? Sim: a ausência do estado na fiscalização. Flexibilização de leis para atender interesses das empresas. Corrupção permeando todos os setores. E o interesse no lucro acima da vida.
Você é mineiro, está acostumado com a história do seu estado e a mineração. Pelo que tem visto em sua atuação como gestor ambiental, a mineração gera o que promete: desenvolvimento e crescimento econômico e social? Não. A mineração nos moldes que está estabelecida hoje só faz o contrário. Eles trabalham num tripé para se manter: violação dos direitos humanos, violação dos direitos ambientais e violação dos direitos trabalhistas. Um tripé que não é nada sustentável.
O desenvolvimento econômico prometido nunca chega, o que chega são os problemas sociais e ambientais e ainda o sequestro do poder público que fica refém das empresas por não conseguirem desenvolver outras atividades nos seus municípios, além da conta que chega sob os aspectos da saúde de quem vive no entorno de uma mineradora.
Um mundo sem minérios não é possível. Ou seja, a mineração é uma atividade que precisa ser realizada. Há um caminho para que seja realizada essa prática de forma que respeite a vida em todas as suas formas? Entendo que sim. Com o endurecimento da fiscalização das atividades das empresas, cumprimento da legislação ambiental e trabalhista, responsabilidade sobre os direitos humanos e principalmente com controle social efetivo.
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