O Instituto Internacional Arayara prestigiou a primeira edição do Festival Favela Sustentável: Favela no Centro das Soluções, que reuniu mais de 1.300 moradores de 90 favelas do Grande Rio, além de atrair o público de toda a cidade.
O evento, promovido pela Rede Favela Sustentável, ocorreu na Fundição Progresso, em frente aos icônicos Arcos da Lapa, e contou com mais de 100 atividades, incluindo intervenções artísticas, oficinas, rodas de conversa, exibições de filmes, exposições, estandes e terapias.
Criada em 2017, a Rede Favela Sustentável (RFS) é formada por 700 integrantes, entre mobilizadores comunitários de mais de 300 favelas e aliados técnicos. A rede tem como objetivo promover a justiça climática, transformando as favelas em modelos de comunidades sustentáveis.
Com uma forte presença cultural, o festival destacou danças e cantos de matriz afro, capoeira, além de uma feira de artesanato focada em organizações de mulheres das favelas. A gastronomia afro-brasileira também foi destaque, fortalecendo o aspecto diverso e inclusivo do evento.
Entre as atividades, oficinas e debates sobre audiovisual abordaram temas como favelas e negritude, promovendo sessões de cinema seguidas por discussões sobre documentários. “O evento foi muito bem organizado, proporcionando um espaço de trocas culturais e institucionais extremamente positivo”, comentou Luíza Machado, Coordenadora do Departamento de Florestas, Comunidades, Clima e Restauro Ecológico do Instituto Internacional Arayara.
Também foram realizadas oficinas apresentando instrumentos de pesquisa. Luíza participou de uma delas sobre o Kobo Toolbox, um aplicativo que permite a criação de questionários sem a necessidade de conexão à internet. “Essa ferramenta é extremamente útil em regiões com instabilidade de rede, potencializando as pesquisas comunitárias e trazendo autonomia às comunidades”, completou.
Justiça climática e comunidades sustentáveis
Em maio deste ano, integrantes da Rede Favela Sustentável levaram o tema “Justiça Energética” ao Congresso Nacional, em Brasília, durante a Semana Mundial da Energia. O objetivo foi promover o diálogo sobre a transição energética com justiça socioambiental no Brasil, além de abordar o enfrentamento do racismo ambiental. O Instituto Internacional Arayara, apoiador da iniciativa, esteve ativamente envolvido na mobilização, debates e no engajamento nacional em defesa de uma energia limpa e justa.
Em 2023, a RFS divulgou o estudo “Eficiência Energética nas Favelas”, fruto de uma pesquisa realizada ao longo do ano, com entrevistas a 1.156 famílias de 15 comunidades. O estudo foi desenvolvido no âmbito do curso ‘Pesquisando e Monitorando a Justiça Energética e Hídrica nas Favelas’, promovido pela RFS em parceria com o Painel Unificador de Favelas (PUF).
A pesquisa revelou que 55% das famílias entrevistadas vivem abaixo da linha da pobreza, enquanto 31% são consideradas em situação de pobreza energética, gastando uma parcela significativa de seu orçamento com a conta de luz. Outro dado alarmante é que 68,7% dos entrevistados desconhecem a Tarifa Social, embora 59,55% cumpram os critérios de renda para acessar o benefício.
A falta de transparência nas emissões de gases de efeito estufa do setor militar é questionada durante encontro.O setor é responsável por 5,5% das emissões globais.
Na última quinta-feira (17), em Brasília, o embaixador André Corrêa do Lago, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, e Ana Toni, secretária nacional de Mudança do Clima, participaram de um briefing sobre a participação do Brasil na COP29, com foco nos principais temas discutidos na Pré-COP de Baku. O evento reuniu diplomatas, representantes do Ministério do Meio Ambiente e contou com a participação ativa da sociedade civil.
A mesa foi composta por diplomatas brasileiros e representantes do Ministério do Meio Ambiente, que apresentaram suas expectativas para a COP29. Após as exposições, houve ampla oportunidade para que a sociedade civil fizesse perguntas e participasse ativamente do debate.
Durante o encontro, Renata Prata, assistente da diretoria executiva do Instituto Internacional Arayara, questionou a falta de transparência nas emissões de gases de efeito estufa do setor militar. A ausência desses dados, segundo ela, distorce os cálculos nacionais e globais de emissões, comprometendo as negociações e compromissos climáticos nas COPs. “O tema é de suma importância, tendo em vista as diversas guerras e violações de direitos humanos que estão em curso e, especificamente no que concerne ao Brasil, devido a sua tradição da política externa de se posicionar como um mediador”, ressaltou.
De acordo com um estudo do Observatório de Conflitos e Meio Ambiente (CEOBS), ONG britânica focada nas consequências ambientais e humanitárias de conflitos e atividades militares, as forças armadas e suas cadeias de suprimento são responsáveis por 5,5% das emissões globais de gases de efeito estufa. Devido à falta de transparência nos dados militares, essas emissões muitas vezes passam despercebidas. O relatório destaca ainda que, se o setor militar global fosse considerado um país, teria a quarta maior pegada de carbono do mundo, superando até as emissões totais da Rússia.
Confira a transmissão do evento:
Acordo de Paris
O Acordo de Paris determina que os países desenvolvidos deverão investir 100 bilhões de dólares por ano em medidas de combate à mudança do clima e adaptação em países em desenvolvimento. O acordo foi fechado durante a COP21, em 2015, e aprovado pelos 195 países que participaram do evento.
“No caso da COP de Baku, a grande atenção mundial está voltada para a questão do financiamento no contexto do Acordo de Paris, que é a nova etapa daqueles US$ 100 bilhões por ano, que era um compromisso dos países desenvolvidos e que, do nosso ponto de vista e da maioria dos analistas, não foi cumprido ao longo desses cinco anos”, afirmou o embaixador André Corrêa do Lago.
A secretária Nacional de Mudança do Clima, destacou cinco temas cruciais ainda pendentes de consenso: transparência, valor do fundo, contribuições, duração e destino dos recursos. “Essas questões são essenciais para as negociações das COPs futuras”, pontuou Ana Toni.
Ao abordar o tema da Adaptação, Ana Toni destacou a sua importância para o Brasil e antecipou que as discussões e os acordos alcançados no Azerbaijão deverão orientar as decisões que serão tomadas na COP30, que acontecerá no próximo ano em Belém (PA).
O Plano Nacional de Adaptação do Brasil, parte do Plano Clima, busca soluções para reduzir emissões de forma eficiente e econômica, focando em áreas como agropecuária de baixo carbono, eficiência energética, hidrogênio verde, combustíveis de baixa emissão, e gestão de resíduos sólidos. Ana Toni destacou a importância desse tema para o Brasil e espera avanços nas discussões na COP de Baku, mencionando que apenas 47 dos mais de 194 países membros da Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas possuem planos nacionais de adaptação.
NDC – Nationally Determined Contribution
O NDC ou, Contribuição Nacionalmente Determinada, refere-se a um plano de ação climática que cada país deve apresentar para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
O governo brasileiro se comprometeu em sua última NDC a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 48% até 2025 e em 53% até 2030, em relação às emissões de 2005. Desta forma, o Brasil se compromete com metas graduais mais robustas de redução de emissões com vistas a alcançar a emissão líquida zero em 2050.
Juliano Bueno de Araújo, diretor presidente da ARAYARA destaca que a “nova velha NDC” representa basicamente uma retomada da versão original, sendo um avanço apenas em relação ao desmonte socioambiental promovido pelo Executivo no episódio conhecido como “passar a boiada”. “A gestão anterior havia reduzido a ambição da NDC brasileira, desrespeitando a obrigatoriedade de progressividade estabelecida no Artigo 3º do Acordo de Paris, portanto, retomar em termos absolutos a NDC de 2015 é um tímido avanço“, completou.
O embaixador afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o secretário-geral da ONU, António Guterres, trabalharão juntos para que as NDC’s sejam fortalecidas no cenário internacional.
Outro tema destacado para Baku foi o mercado de carbono. “Enquanto no Congresso ainda discutimos a implementação do mercado de carbono nacional, que aguarda votação, o cenário internacional avança de forma mais rápida”, afirmou a secretária nacional de Mudança do Clima, Ana Toni. Segundo ela, o mercado de carbono é um tema de grande relevância para o Brasil, com a possibilidade de se chegar a um acordo até o final da COP29.
Por outro lado, o Instituto Internacional Arayara expressa preocupação com o avanço das soluções de mercado para enfrentar a crise climática. “Frequentemente, essas iniciativas ameaçam os direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais e mostram-se pouco eficazes na redução real das emissões de gases de efeito estufa, constituindo o que chamamos de falsas soluções”, alertou Bueno.
Além dos possíveis impactos ao meio ambiente, comunidades do município paranaense e região correm sérios riscos com as altas concentrações radioativas emitidas pela usina termelétrica de Figueira, que ultrapassam as médias mundiais
O Instituto Internacional Arayara acaba de protocolar uma ação civil pública contra a Usina Termelétrica (UTE) Figueira, uma das mais antigas do Brasil, localizada em Figueira, Paraná. A ação denuncia irregularidades no licenciamento ambiental da usina e possíveis impactos à saúde pública e ao meio ambiente após mais de seis décadas de operação. O processo nº: 5015788-26.2024.4.04.7001 será julgado pelo Juízo Federal da 3ª VF de Londrina.
A ACP contra a UTE Figueira foi protocolada na manhã desta terça-feira (20), enquanto acontecia a audiência pública no Senado para debater o projeto de lei sobre o aproveitamento de potencial energético offshore (PL 576/2021). Durante a sessão, o presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, Luiz Barata, apresentou estudos de diagnóstico do Instituto Arayara sobre os impactos do carvão mineral no Brasil.
Dados da PSR Energy Consulting indicam que a aprovação de emendas ao projeto pode aumentar a conta de energia dos brasileiros em 11%, representando um custo de R$ 658 bilhões até 2050, impactando o poder de compra e a competitividade industrial. O estudo foi encomendado pelo Movimento Transição Energética Justa, coalizão que reúne diversas entidades do setor energético e ambiental.
Barata defendeu a aprovação do PL das Eólicas Offshore em seu formato original, com todas as emendas rejeitadas pelo Senado, ressaltando a importância de um marco regulatório para evitar a expansão desordenada da atividade.
ACP contra aUTE de Figueira
A UTE Figueira operou de 2002 a 2019 com uma licença com validade prevista para o ano de 2001, evidenciando possíveis falhas do Instituto Água e Terra (IAT), que não emitiu um parecer final sobre a renovação durante quase duas décadas. Em 2019, a usina recebeu uma nova licença de operação durante um período de “modernização”, que na prática, envolveu a construção de uma nova usina. Esta nova instalação foi realizada a partir de autorizações ambientais, ao invés de passar por todas as etapas exigidas de licenciamento (LP, LI e LO) e realização de EIA/RIMA, como deveria ocorrer legalmente, o que levanta questões sobre a regularidade do processo.
Apesar da outorga da UTE ter vencido em 2019, a ANEEL autorizou sua operação por meio de despachos, enquanto a COPEL, responsável pela usina, não cumpriu integralmente os requisitos para restabelecer a operação comercial, incluindo a obtenção de uma licença de operação válida. Em particular, a COPEL não atendeu a condicionante 7 da licença, que exigia a comunicação ao IAT sobre a finalização da obra. O não cumprimento das condicionantes, conforme estabelecido na condicionante 2, poderia resultar no cancelamento da licença e, consequentemente, na operação ilegal da usina.
Descumprimento da Lei de Acesso à Informação
O descumprimento da Lei de Acesso à Informação por parte do Instituto Água e Terra (IAT) é uma questão preocupante que compromete a transparência e a accountability da instituição. Essa legislação, fundamental para assegurar o direito dos cidadãos ao acesso a dados públicos, estabelece que órgãos governamentais devem disponibilizar informações de forma clara e acessível.
No entanto, o IAT tem falhado em atender a essas exigências, seja pela não disponibilização das informações solicitadas ou pela criação de obstáculos burocráticos que dificultam o acesso. Dr. Renato Santa Ritta, gerente de Compliance e Governança do Instituto Arayara, alerta que essa falta de conformidade com a norma legal pode resultar em sanções e comprometer a integridade e legitimidade das ações do IAT. Ele destaca a necessidade urgente de medidas corretivas para garantir o cumprimento pleno da lei.
Impactos Ambientais e à Saúde da população
De acordo com o Estudo Diagnóstico – Usina Termelétrica Figueira: Impactos da queima do Carvão Mineral em Figueira- PR , o carvão utilizado na UTE Figueira contém concentrações elevadas de metais pesados, como arsênio, cádmio e mercúrio, em níveis muito superiores aos encontrados no carvão de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Esses elementos são conhecidos por seus efeitos tóxicos, podendo causar sérios danos à saúde humana e ao meio ambiente.
Para o gerente de Energia, Clima e Geociências do Instituto Arayara, a ação pública movida serve como restabelecimento do que já deveria ter sido corrigido há muito tempo. “É uma usina de pequeno porte e o seu fechamento não produz nenhum impacto no suprimento de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN)”, explica Anton Schwyter.
A queima desse carvão resulta na liberação de elementos radioativos, como tório e urânio, em concentrações acima das médias mundiais. A disposição inadequada dos resíduos da mineração e das cinzas provenientes da combustão do carvão tem contaminado o solo e as águas superficiais e subterrâneas da região, colocando em risco, por exemplo, o rio Laranjinha, assim como a saúde de trabalhadores e moradores.
“A melhor opção é a interrupção do uso do carvão na UTE Figueira. A sua utilização prejudica o meio ambiente, desde a fase de mineração, até posterior a fase da queima, com produção de uma enorme quantidade de resíduos, além das cinzas, contribuindo para a contaminação do solo, corpos hídricos e também do ar”, ressalta Schwyter.
População em Risco
Segundo os dados do Relatório State of Global Air de 2020 (HEI, 2020), a poluição do ar foi identificada como o quarto principal fator de risco para mortalidade em todo o mundo, acarretando em aproximadamente 6,7 milhões de mortes no ano de 2019, sendo 20% destas, causadas por doenças respiratórias crônicas, como a pneumoconiose causada pela exposição fugitiva a poeiras minerais.
A população que vive em um raio de até 5 km da usina enfrenta um risco aumentado de doenças respiratórias e cardíacas, devido à alta exposição aos poluentes atmosféricos. Em estudos realizados, o município de Figueira apresentou níveis de chuva ácida superiores aos de grandes cidades como São Paulo, provavelmente em decorrência das emissões da UTE. Além disso, trabalhadores podem estar expostos a níveis perigosos de radônio, um gás radioativo gerado a partir da combustão do carvão de Figueira.
Pedido de compensação e transição econômica
A economia da população local está direta ou indiretamente ligada às atividades carboníferas. Isso significa que uma parte significativa da comunidade apoia a operação da UTE, embora o empreendimento represente riscos graves e duradouros à saúde e ao meio ambiente.
O Instituto Arayara, maior ONG de litigância técnica ambiental do Brasil, exige que a Companhia Paranaense de Energia (COPEL), responsável pela UTE Figueira, compense os danos causados à saúde da população e ao meio ambiente. A organização também defende a criação de um fundo para apoiar a transição econômica do município de forma justa e planejada, preparando a região para um futuro sem a dependência das atividades carboníferas.
“Os projetos de lei atuais preveem subsídios para o carvão mineral até 2040, podendo se estender até 2050. Portanto, se o planejamento de transição econômica não for implementado logo, ao final dos subsídios, o município ficará sem fontes de receita e com grandes passivos ambientais”, alerta Juliano Araújo Bueno, diretor técnico do Instituto Arayara.
Um dos advogados que assina a ação, pontua que a Arayara discorda também do acordo que foi feito para compensação das emissões acima dos limites. “O valor é muito pequeno diante do tempo de operação da usina, bem como das unidades de monitoramento do ar que serão instaladas em Curitiba, e não em Figueira, o que é um contrassenso”, declara Luiz Ormay.
De acordo com Ormay, se a Arayara ganhar integralmente a ação, os passivos ambientais deverão ser reparados ou indenizados, e o empreendimento só poderá funcionar novamente com licenciamento ambiental adequado.
De 24 a 28 de junho, as principais lideranças indígenas do país se reúnem em Brasília para a segunda edição do Acampamento Levante pela Terra.
Sob o tema “Movimento indígena pela demarcação dos territórios”, o evento ocorre no Complexo Cultural Funarte, esperando reunir mais de 500 participantes, incluindo ambientalistas, instituições apoiadoras e povos indígenas.
Kretã Kaingang, liderança nacional e internacional indígena, destaca que esta edição é um novo chamamento para exigir do governo reparação pelas violações contínuas dos direitos dos povos indígenas. “Neste momento, há leis anti-indigenas da bancada ruralista que estão tramitando no Congresso, e como os verdadeiros guardiões desta terra, devemos nos posicionar”, explica o coordenador geral do Acampamento Terra Livre, que também atua como coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas (APIB) / Região Sul e como assessor político do Instituto Ângelo Kretã.
A primeira edição do evento teve importância histórica para a derrubada da tese do marco temporal
A primeira edição do Levante pela Terra, realizada em 2021, alcançou importantes vitórias, como o PL 490, que foi barrado no Congresso. A mobilização, que durou 35 dias, também foi fundamental para derrubar a tese do Marco Temporal e resgatar projetos que estavam engavetados. A iniciativa destaca o avanço da visibilidade indígena diante de políticas injustas, fortalecendo o seu protagonismo no enfrentamento e busca de reparações.
Isabel Tukano, da etnia Tukano e coordenadora de logística do do Levante, observa que os povos indígenas são invisibilizados em seus territórios, sem voz para dialogar com o Estado. “Nossas comunidades foram severamente afetadas pelas recentes enchentes no sul, mas as verbas destinadas não contemplaram as nossas comunidades. Esta é uma das demandas centrais desta mobilização”, destaca.
Agenda
Na tarde de hoje (26/6), a partir das 14h, acontece uma marcha, que sairá da Biblioteca Nacional em direção ao Superior Tribunal Federal (STF). O objetivo da mobilização é reivindicar a demarcação de terras.
A programação conta também com oficinas e capacitações que abordam pautas trazidas pelas delegações das diferentes regiões do país. Questões climáticas, racismo ambiental, geração de renda e saúde mental fazem parte dos temas a serem debatidos.
O Acampamento Levante pela Terra conta com o apoio do Instituto Internacional Arayara, Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Arpin Sul, Arpin Sudeste, Aty Guasu e Articulação dos Povos Indígenas (APIB), além da Cruz Vermelha Brasileira.
Durante a programação de abertura do evento (24/6), o Instituto Internacional Arayara promoveu um painel sobre os impactos da exploração de petróleo e gás em terras indígenas do país. Além de conscientizar os povos originários em relação aos riscos sobre suas terras, a iniciativa teve o objetivo de articular estratégias de enfrentamento contra a exploração desses territórios. Quem ministrou o painel foi o diretor técnico e de campanhas do Instituto Internacional Arayara e da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil, Juliano Bueno de Araújo.
Lançada neste Dia Mundial do Meio Ambiente, no corredor Tereza de Benguela que dá acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados, a exposição “Soluções e Desafios para uma Transição Climática Justa” propõe interação com os dados do Monitor Amazônia Livre de Petróleo.
O Monitor é uma ferramenta interativa desenvolvida pelo Instituto Arayara em parceria com o Observatório do Clima.
A exposição acontece no âmbito da Virada Parlamentar Sustentável, realizada pela Frente Parlamentar Ambientalista.
Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira (5), foi lançada a Exposição “Soluções e Desafios para uma Transição Climática Justa”, no âmbito da “Virada Parlamentar Sustentável”, uma iniciativa liderada por frentes parlamentares socioambientais e respaldada por cerca de 80 organizações da sociedade civil, entre elas o Instituto Internacional Arayara, representado no evento de lançamento pela analista de relações institucionais, Sthefanny West.
A mostra visa promover um diálogo sobre a importância de uma transição responsável e inclusiva para fontes de energia mais sustentáveis, além de apresentar imagens, informações e dados atualizados sobre os biomas brasileiros, destacando tanto suas riquezas quanto as ameaças que enfrentam.
Além da exposição, nesta edição de 2024 da Virada Parlamentar Sustentável, estão previstos seminários e audiências públicas que têm como objetivo aprofundar o debate sobre a urgência das mudanças climáticas e influenciar a agenda legislativa, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
A exposição é gratuita e já atraiu a atenção de milhares de visitantes. Segundo o presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), “a importância de sensibilizar tanto os congressistas quanto a sociedade em geral sobre as ameaças das mudanças climáticas é de extrema relevância e necessita do apoio da sociedade para influenciar e pressionar os representantes políticos a adotarem medidas eficazes diante deste desafio global”.
A exposição, portanto, é mais uma oportunidade de fomentar um maior engajamento para o debate sobre transição energética justa, bem como para a busca de soluções que garantam um futuro mais sustentável para as próximas gerações.
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