por Comunicação Arayara | 02, maio, 2024 | Justiça Ambiental |
Vitória para o povo de Volta Redonda (RJ)! A Justiça Federal proferiu uma sentença histórica em resposta a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), condenando a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Saint-Gobain Canalização e a proprietária do terreno, Vera Lúcia Guimarães Almeida dos Santos, a realizarem a descontaminação e recuperação de uma área crucial em Barra Mansa (RJ).
O terreno em questão, situado na Avenida Presidente Kennedy, nº 3.042 e de propriedade de Vera Lúcia, serviu como local de depósito para resíduos perigosos provenientes das operações da CSN e da Saint-Gobain. Esses resíduos, incluindo finos de carvão, coque e sulfato de manganês, foram manipulados e vendidos para olarias da região, deixando um legado tóxico no solo e na água. A negligência na gestão desses materiais resultou em um trágico acidente em 2004, quando crianças foram expostas a substâncias perigosas, resultando na morte de uma delas.
A sentença da Justiça não só exige a descontaminação e recuperação da área, mas também determina que os resíduos industriais remanescentes sejam adequadamente tratados e removidos, com aprovação do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Além disso, Vera Lúcia deve remover quaisquer estruturas que estejam na faixa de proteção do Rio Paraíba do Sul e garantir que o terreno não seja utilizado para outros fins durante o processo de recuperação.
Essa vitória legal não apenas garante a responsabilização das partes envolvidas, mas também ressalta a importância da vigilância ambiental e da proteção dos direitos das comunidades locais. A Justiça ordenou que o Inea acompanhe de perto a execução da sentença, garantindo que todas as medidas necessárias sejam tomadas para a completa recuperação da área degradada.
Essa decisão representa um marco na luta pela justiça ambiental e serve como um lembrete poderoso de que o povo de Volta Redonda não tolerará mais a destruição irresponsável do meio ambiente em prol do lucro corporativo.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
por Comunicação Arayara | 11, abr, 2024 | Amazônia, Defensores Ambientais, Pescadores Artesanais, Petróleo e Gás, Salve a Costa Amazônica |
O Instituto Internacional Arayara lançou, nesta quarta-feira (10), seu mais recente estudo técnico, “Impactos do Avanço do Petróleo na Pesca da Costa Amazônica”, em dois municípios do arquipélago de Marajó/Pará: Soure e Salvaterra.
Os eventos, que marcam o início de uma série de atividades planejadas para divulgar os resultados do estudo, contaram com a presença de representantes das comunidades locais e com o apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) de Soure.
Objetivo é apresentar os dados do estudo e discutir com a população medidas de enfrentamento às ameaças às suas comunidades e territórios.
A Nota técnica analisa os impactos cumulativos e sinérgicos sobre a pesca, atividade de grande importância social e econômica para as comunidades da região, caso se consolide uma indústria de Petróleo e Gás na Costa Amazônica. O local está sendo fortemente cobiçado pelo setor, após terem sido descobertas grandes jazidas de petróleo no litoral acima, da Guiana Francesa e do Suriname.
O evento de lançamento no Soure teve início com a apresentação musical do grupo de carimbó local “Os Mansos” com a participação do Mestre César, e contou com a presença de representantes do Instituto Internacional Arayara; Observatório do Marajó; Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha do Soure (Assuremas); e de lideranças de comunidades da região, que demonstraram preocupação com os cenários apresentados no estudo.
Para Valdemil, da comunidade de Caju-Una, na ilha do Marajó/PA, e representante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), fica a pergunta: “que situação nós vamos enfrentar? Aquela faixa de restrição, de barco para barco, que vai se multiplicando… aquela coisa vai tomar todo o nosso espaço. O estudo já está dizendo, vai gerar um impacto tão grande que até para a gente entrar, a gente vai ser multado. Então tudo isso são critérios que não podemos aceitar”, destacou o líder comunitário.
No mesmo dia, à tarde, aconteceu o lançamento da Nota Técnica na comunidade quilombola Cururú, que fica no município de Salvaterra. O evento contou com a participação do Observatório do Marajó e com representantes da comunidade que se relacionam de forma direta ou indireta com a atividade pesqueira.
Para Kerlem Carvalho, oceanógrafa do Instituto Internacional Arayara que fez parte da organização do estudo, o lançamento da nota junto a Associação Comunidade de Cururú foi muito importante, considerando que “os presentes informaram que não sabiam das intenções de exploração de petróleo na costa Amazônica, embora tenham uma vivência profundamente relacionada ao maretório”, explicou a oceanógrafa.
Para saber mais sobre o estudo, baixar os materiais de apoio, e assinar a petição #SalveaPescaAmazônica, acesse o site:
https://marsempetroleo.arayara.org/pesca/
Ação de comunicação colaborativa
Para os eventos previstos no Soure e no Marajó, o Instituto Internacional Arayara desenvolveu uma ação de comunicação para que a cobertura audiovisual e a mobilização local fosse realizada em parceria com uma rede de jovens comunicadores. O objetivo almejado é facilitar a absorção dos dados do estudo pelas comunidades extrativistas dos jovens comunicadores, além de apoiar a geração de renda local.
O coletivo selecionado foi a rede Cuíras – Jovens Protagonistas dos Manguezais Amazônicos. Segundo Matheus Adams, um jovem protagonista do coletivo, “essa parceria com a ARAYARA.org só fortalece, expande cada vez mais nossa comunicação e atuação nacional. A gente sempre pauta que a justiça climática no maretório, esse território ligado à Costa Amazônica, tem que fortalecer ‘o meio’ do extrativista. É uma questão social, ambiental e, principalmente, de justiça”, reforça o jovem.
A rede Cuíras e o Observatório do Marajó seguem em parceria com o Instituto Internacional Arayara na cobertura colaborativa dos eventos de apresentação da Nota da Pesca. Mais dois encontros estão previstos na região, em locais e datas a serem confirmados.
