por Comunicação Arayara | 18, jul, 2024 | Qualidade do Ar |
No aniversário de 70 anos da “Cidade do aço”, como é conhecido o município de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, a TV Globo exibiu uma matéria sinalizando as falhas dos órgãos ambientais na fiscalização das atividades da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), usina movida à combustível fóssil que processa o ferro na produção de aço, instalada na região desde a década de 1940.
Diretora-executiva do Instituto Internacional Arayara, Nicole Figueiredo de Oliveira, aponta a necessidade de ser instaurado um processo de licenciamento ambiental adequado para a CSN, além da necessidade da usina siderúrgica se descarbonizar, a fim de que cenário de poluição que compromete a saúde pública e o meio ambiente não se alongue.
A população da cidade de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, continua a enfrentar o drama ambiental provocado pela poluição atmosférica, sonora, e pela contaminação dos resíduos e efluentes produzidos pelas atividades da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Matéria da TV Globo exibida em 17 de julho aponta para a série de falhas na fiscalização do órgão ambiental do estado, o INEA, no que tange aos impactos sociais e ambientais da CSN em Volta Redonda.
O Instituto Internacional Arayara avalia como graves a série de descumprimentos ambientais por parte da siderúrgica em relação aos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) – instrumento que visa balizar as atividades da empresa, impondo multas no caso desta não atender aos acordos firmados. Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora-executiva do Instituto Arayara, sinalizou as exigências da sociedade civil: “O que nós queremos é que, em primeiro lugar, haja um plano de descarbonização da CSN e, em segundo lugar, queremos que seja feito um processo de licenciamento ambiental e metas adequadas de redução de poluição atmosférica”.
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao INEA para que o órgão ambiental se abstenha de qualquer intenção de prorrogar o último TAC firmado entre CSN e INEA, cujo prazo encerra-se em 19 de setembro deste ano. O MPF pede ainda que o devido requerimento de licenciamento ambiental seja realizado. Sem licenciamento ambiental, a CSN funciona desde a década de 1940 a partir de uma Autorização Ambiental de Uso.
Assista à reportagem transmitida em 17 de julho, no programa RJ TV 2, da Rede Globo.
por Comunicação Arayara | 08, jul, 2024 | Carvão Mineral |
O Instituto Internacional Arayara estará presente na Audiência Pública para discutir os impactos ambientais e sociais causados pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em Volta Redonda (RJ). O evento, que contará com a participação de autoridades, sociedade civil e especialistas, visa abordar as graves consequências das operações de uma das maiores siderúrgicas da América Latina na região.
A audiência, solicitada através do requerimento 64/24, ocorrerá nesta terça-feira, 9 de julho, às 10h, na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados (CTRAB), em Brasília.
Décadas de descaso com a saúde da população
A população do município de Volta Redonda tem enfrentado sérios impactos à saude decorrentes das operações da CSN. Apesar do histórico de termos de ajustamento de conduta (TAC), o não cumprimento integral dos mesmos já ocorre há 15 anos. Além disso, a CSN tem adotado uma postura de intimidação e criminalização de ativistas que denunciam as questões relacionadas à empresa.
A audiência concentrará suas discussões no impacto do adoecimento da comunidade da população devido ao descumprimento das normas ambientais pela companhia, bem como nos processos judiciais movidos pela CSN contra um ex-colaborador por suas publicações sobre danos à saúde da população, contaminação do solo, poluição atmosférica e condições de trabalho insalubres.
Anton Schwyter, gerente de Energia Clima e Geociências do Instituto Internacional Arayara, enfatiza que a CSN utiliza grandes quantidades de carvão na produção de aço, gerando impactos significativos na saúde humana e no meio ambiente.
“A queima do carvão para este fim resulta na emissão de uma grande quantidade de poluentes na atmosfera. Além disso, a empresa armazena carvão mineral em suas unidades ao ar livre, contribuindo para problemas ambientais adicionais para trabalhadores e população local exposta a essa contaminação”, ressalta.
Os problemas socioambientais causados pela CSN não são novidade para os moradores de Volta Redonda, nem para o poder público, incluindo o MMA, INEA e Ministério Público. Desde 2018, a empresa opera sem uma licença de operação graças a uma cláusula do TAC que permite o formato, enfrentando consequentes multas que, apesar de significativas, não afetam sua receita com a exportação de aço. Segundo os relatórios, o lucro da CSN quadruplicou no 4º trimestre de 2023, além de acumular 13 prêmios em destaque em seu relatório anual de sustentabilidade.
No entanto, é de responsabilidade legal da empresa implementar medidas eficazes para controlar as emissões e realizar um monitoramento adequado das partículas sedimentáveis, conforme recomendado pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA). Também, cumprir integralmente todos os compromissos estabelecidos nos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).
Sobre o Instituto Internacional Arayara
O Instituto Arayara atua há 30 anos em prol do Desenvolvimento Econômico, Social, Científico, Energético, Climático e Ambiental. Fundada no contexto da Eco92, trabalha promovendo iniciativas para a preservação e a sustentabilidade no Brasil e em demais países da América Latina com o objetivo de construir uma sociedade mais justa para todas as pessoas.
por Comunicação Arayara | 02, maio, 2024 | Justiça Ambiental |
Vitória para o povo de Volta Redonda (RJ)! A Justiça Federal proferiu uma sentença histórica em resposta a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), condenando a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Saint-Gobain Canalização e a proprietária do terreno, Vera Lúcia Guimarães Almeida dos Santos, a realizarem a descontaminação e recuperação de uma área crucial em Barra Mansa (RJ).
O terreno em questão, situado na Avenida Presidente Kennedy, nº 3.042 e de propriedade de Vera Lúcia, serviu como local de depósito para resíduos perigosos provenientes das operações da CSN e da Saint-Gobain. Esses resíduos, incluindo finos de carvão, coque e sulfato de manganês, foram manipulados e vendidos para olarias da região, deixando um legado tóxico no solo e na água. A negligência na gestão desses materiais resultou em um trágico acidente em 2004, quando crianças foram expostas a substâncias perigosas, resultando na morte de uma delas.
A sentença da Justiça não só exige a descontaminação e recuperação da área, mas também determina que os resíduos industriais remanescentes sejam adequadamente tratados e removidos, com aprovação do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Além disso, Vera Lúcia deve remover quaisquer estruturas que estejam na faixa de proteção do Rio Paraíba do Sul e garantir que o terreno não seja utilizado para outros fins durante o processo de recuperação.
Essa vitória legal não apenas garante a responsabilização das partes envolvidas, mas também ressalta a importância da vigilância ambiental e da proteção dos direitos das comunidades locais. A Justiça ordenou que o Inea acompanhe de perto a execução da sentença, garantindo que todas as medidas necessárias sejam tomadas para a completa recuperação da área degradada.
Essa decisão representa um marco na luta pela justiça ambiental e serve como um lembrete poderoso de que o povo de Volta Redonda não tolerará mais a destruição irresponsável do meio ambiente em prol do lucro corporativo.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
por Comunicação Arayara | 25, set, 2023 | Qualidade do Ar |
Junte-se a nós na série de lives CHEGA DE POLUIÇÃO e não perca o primeiro Webinar com o tema “QUALIDADE DO AR EM VOLTA REDONDA – RJ.”
Será que o Rio de Janeiro conseguirá finalmente limpar o ar que respiramos? O governador em exercício assinou um decreto promissor, mas a pergunta que não quer calar é: será que dará certo?
A responsabilidade agora recai sobre o INEA, encarregado de estabelecer novos padrões, redesenhar a rede de monitoramento do ar e propor Planos de Controle de Emissões em momentos críticos de poluição. É hora de transformar palavras em ações! 👀💨
Uma notícia de grande relevância é a inclusão do Programa Estadual de Monitoramento de Partículas Sedimentáveis, conhecido como o “pó preto” da CSN em Volta Redonda. Desde 2017, esse material estava sem controle, prejudicando nossa saúde, plantações e água.
Vamos permanecer vigilantes e exigir resultados! Afinal, a qualidade do ar é essencial para todos nós e para o nosso lar. Quer se aprofundar nesse assunto? Não perca nosso Webinar nesta segunda-feira e envie suas perguntas!
Data: 25/09
Horário: 19h
Onde: Canal da Arayara no YouTube – youtube.com/@ArayaraOficial
Junte-se à causa!
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