Com um processo fechado, segregado e de quase nenhum acesso ao público, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vendeu, na última sexta-feira (04/12), quase 20 mil km² de terras – nossas terras, indígenas, agrícolas, que abrigam populações e biodiversidade em extinção – para empresas que, em sua maioria, contam com históricos de descaso ambiental e social.
Projeção no prédio do INCRA, ao lado da Prefeitura de São José – SC
Mas nem o processo fechado, nem a pandemia usada como pano para blindar os questionamentos nos impediram. Fomos às ruas e manifestamos a indignação de toda uma população que tentaram calar. Através de projeções em monumentos emblemáticos de 7 estados brasileiros, mostramos a nossa voz.
Projeção no Prégio Iguaçu (sede do governo do estado) em Curitiba – PR
Uma única audiência foi realizada para discutir o tema e a maioria dos presentes representava as próprias petroleiras. Uma audiência ‘pública’ que não contou, em nenhum momento, com a participação das populações diretamente impactadas.
Foi, ainda, desprezado o direito dos povos indígenas de serem consultados, como garante a Convenção 169 da Organização Mundial do Trabalho (OIT).
Projetamos mensagens importantes, que mostram a inconsequência desses leilões que vendem territórios para exploração de combustíveis fósseis poluentes em São Paulo, Santa Catarina, Sergipe, Rio de Janeiro, Paraná, Bahia, Piauí.
Arcos da Lapa – Rio de Janeiro
Centro de Aracaju
São José/SC
Barra – Salvador
Teresina
Foram arrematados 17 blocos exploratórios, em seis bacias (Campos, Paraná, Amazonas, Espírito Santo, Potiguar e Tucano) e uma área com acumulações marginais (Juruá, da Bacia do Solimões).
Vamos continuar enfrentando os leilões de terras e combatendo iniciativas que colocam em risco o meio ambiente e a população, no Brasil e no mundo.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu esta quinta-feira, 9, aos líderes mundiais para escolherem “o caminho das energias limpas” nos respectivos planos de recuperação econômica pós-pandemia, exortando a comunidade internacional a proibir o carvão e os apoios aos combustíveis fósseis.
“Vamos assumir hoje o compromisso de que não existirá um novo recurso ao carvão e de que iremos acabar com todo o financiamento externo do carvão nos países em desenvolvimento”, afirmou o representante da ONU, numa mensagem de vídeo dirigida aos representantes de vários países reunidos esta quinta-feira num encontro online promovido pela Agência Internacional de Energia (AIE) sobre a transição para as energias limpas.
Na intervenção, António Guterres frisou: “O carvão não tem lugar nos planos de recuperação económica pós-covid-19”. “Gostaria hoje de apelar a todos os líderes para que escolham o caminho das energias limpas, por três razões vitais: saúde, ciência e economia”, argumentou.
Para o secretário-geral da ONU, “o apoio dirigido à recuperação de setores como a indústria, a aviação e os transportes deve estar condicionado e alinhado com os objetivos do Acordo de Paris”, que assentam numa redução das emissões de gases de efeito estufa, para que o aumento médio da temperatura no planeta seja inferior a dois graus em comparação aos níveis pré-industriais e, tanto quanto possível, abaixo de 1,5 graus até final do século XXI.
“Devemos parar de desperdiçar fundos com subsídios aos combustíveis fósseis e colocar um preço no carbono. Precisamos de ter em conta o risco climático nas nossas decisões”, nomeadamente nas decisões financeiras, declarou ainda Guterres.
O carvão, petróleo ou gás, os combustíveis fósseis, são responsáveis por cerca de 80% das emissões que provocam as alterações climáticas.
Realçando que as energias renováveis e limpas oferecem três vezes mais empregos do que as indústrias relacionadas com os combustíveis fósseis, o líder das Nações Unidas destacou os exemplos positivos dos planos desenvolvidos nesta matéria pela União Europeia (UE) e pela Coréia do Sul.
Na mensagem por vídeo António Guterres destacou a escolha da Nigéria, país que decidiu reformar o plano de subsídios aos combustíveis fósseis.
“Mas muitos ainda não receberam a mensagem”, lamentou ainda o antigo primeiro-ministro português, numa referência a um relatório sobre os planos de recuperação económica previstos no seio do G20 (o grupo dos 20 países mais industrializados do mundo), que “mostra que o dobro do dinheiro – dinheiro dos contribuintes – foi gasto em combustíveis fósseis do que em energias limpas”.
No dia 18 de junho, quinto aniversário da publicação de Laudato Si – encíclica do Papa Francisco que apela à unificação global no combate às mudanças climáticas – o Vaticano publica novas diretrizes com mais de 200 recomendações em defesa do ambiente.
O documento intitulado “Caminhando em direção ao cuidado de nosso lar comum: cinco anos depois de Laudato Si” sugere medidas práticas para conter o aquecimento global e faz alertas severos contra os perigos da degradação ambiental. O documento convida o mundo a descarbonizar os setores energético e econômico, tornando as energias renováveis acessíveis a todos, e pede uma reforma dos subsídios aos combustíveis fósseis e tributação das emissões de CO2.
Esse é o primeiro endosso do Vaticano à campanha mundial de desinvestimento de combustíveis fósseis.
Compromisso internacional
Em maio de 2020, 42 instituições em 14 países anunciaram seu compromisso de eliminar essas fontes de energia. “O apoio ao desinvestimento é um dos grandes momentos desta campanha de uma década”, afirma Bill Mckibben, escritor, ambientalista e cofundador da ONG da 350.org.
Segundo ele, a ação “torna ainda mais claro que pessoas de boa fé simplesmente não podem tentar lucrar com a destruição do planeta.”
No ano passado, o relatório final do Sínodo da Amazônia já recomendava o desinvestimento em combustíveis fósseis, e na ocasião, o Papa Francisco emitiu a primeira declaração de todos os tempos de um pontífice sobre o tema.
Inclusão social
O texto apela também à promoção da agricultura “diversificada e sustentável” e faz uma defesa dos pequenos produtores e da necessidade urgente de promover uma educação alimentar saudável. Há ainda um forte apelo para combater a apropriação de terras e os grandes projetos agroindustriais que poluem o ambiente, além de ameaçar a proteção da biodiversidade.
Segundo o documento, o mundo das finanças precisa visar o “primado do bem comum” e trabalhar para acabar com a pobreza. “A pandemia de Covid-19”, diz o documento, “mostra como elementos do sistema estão sendo questionados quando reduzem o bem-estar, permitem especulações até mesmo no infortúnio e oprimem as pessoas mais pobres”.
O texto se refere especificamente aos sistemas de saúde como uma questão de “equidade e justiça social” e reafirma a importância do direito de cuidar. “À medida que as redes ecológicas são degradadas, as redes sociais também são destruídas. Nos dois casos, são os mais pobres que sofrem as consequências”, afirmam as diretrizes.
O Vaticano sugere, ainda, avaliação criteriosa dos perigos associados à “rápida disseminação de epidemias virais e bacterianas”.
Notável e profético
“O nível de detalhe das diretrizes é notável e profético, variando de desinvestimento em combustíveis fósseis a atividades pastorais”, avalia Tomás Insua, diretor executivo do Movimento Global pelo Clima Católico. “Esperamos que este novo documento acelere ainda mais o compromisso da comunidade católica de cuidar de nosso lar comum, particularmente à luz do Ano do Si de Laudato do Papa Francisco”.
Mais informações sobre o documento podem ser acessadas aqui.
Pela nossa saúde, devemos recomeçar pela saúde do planeta. Isso é o que escrevem e falam, em alto em bom som, 40 milhões entre médicos e profissionais de saúde de todo o mundo, de 90 países. Em uma declaração conjunta lançada nesta terça-feira, 26-05-2020, com a hashtag #HealthyRecovery, os profissionais de saúde pediram aos líderes dos países do G20 que se engajassem concretamente na batalha contra a crise climática, por um mundo menos poluído e mais verde, com uma pegada sustentável de forma a tentar evitar futuras pandemias.
A reportagem é de Luca Fraioli, publicada por La Repubblica, 26-05-2020. A tradução é de Luisa Rabolini.
Os médicos, representados por várias associações (na Itália, por exemplo, o ISDE Médicos pelo Meio Ambiente e Federação de Médicos de Cirurgia e Dentistas do FNOMCeO), pedem aos governos que priorizem os investimentos em saúde pública, em ar e água limpa, em investimentos capazes de reduzir as emissões que provocam mudanças climáticas. O objetivo é convidar os líderes mundiais a pensar em uma retomada pós-Covid-19 que coloque no centro a saúde humana, começando com o que podemos fazer para criar maior resiliência para as futuras pandemias. E, portanto, os profissionais pedem investimentos para a redução da poluição atmosférica que mata milhões de pessoas no mundo e enfraquece os nossos corpos, por exemplo, em nível pulmonar, como observado durante a emergência do coronavírus. Mas também investir em agricultura sustentável, para dar um adeus aos combustíveis fósseis em favor de fontes renováveis, por uma mobilidade com baixas emissões de carbono.
“Se os governos fizessem grandes reformas nos atuais subsídios aos combustíveis fósseis, deslocando a maioria deles para a produção de energia renovável e limpa, nosso ar seria mais saudável e as emissões que afetam o clima seriam drasticamente reduzidas, alimentando uma retomada econômica que, de hoje até 2050, daria estímulos aos ganhos globais do PIB em quase 100 trilhões de dólares”, consta no texto da carta.
No total, os signatários da carta representam mais da metade da força de trabalho médica e sanitária. O apelo deles é para que no futuro voltemos a ser “mais fortes, saudáveis e resistentes” e por um maior envolvimento da comunidade médica e científica no desenvolvimento de pacotes úteis para redesenhar um mundo melhor.
Milhares de médicos, enfermeiros e profissionais de saúde em todo o mundo morreram durante a pandemia de Covid-19. Os signatários desse apelo pedem que, pela dor provocada pela perda dos colegas, possamos recomeçar raciocinando para construir um planeta diferente, pronto para enfrentar outras eventuais epidemias, melhor na gestão da saúde pública e do meio ambiente.
Os médicos dizem que os serviços de saúde também terão que impulsionar a revolução no futuro para reduzir as emissões: exemplos já vêm do Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido, que já reduziu suas emissões em quase um quinto na última década (e anunciou zero emissões de carbono antes de 2050), ou da American Medical Association e do Royal College of General Practitioners, que aprovaram resoluções solicitando o desinvestimento de empresas que utilizam ainda combustíveis fósseis, ou ainda os hospitais em Boston e de Wisconsin que estão gerando sua própria energia elétrica com eficiência energética. Eles argumentam que, com um esforço conjunto de todos, podemos projetar um planeta saudável para uma vida saudável.
A carta – For a #HealthyRecovery.
Aqui segue o texto do apelo assinado por 40 milhões de médicos e endereçado a todos os líderes do G20 e para conhecimento de todos os consultores científicos, médicos, sanitários do G20.
“Os profissionais de saúde estão unidos no apoio a uma abordagem pragmática baseada na ciência para gerenciar a pandemia do COVID-19. Nesse mesmo espírito, também nos mantemos unidos no apoio a uma recuperação saudável da crise.
Testemunhamos em primeira mão como as comunidades são frágeis quando sua saúde, segurança alimentar e liberdade de trabalho são interrompidas por uma ameaça comum. As diversas faces dessa tragédia em andamento são muitas e ampliadas pela desigualdade e pelo subinvestimento nos sistemas de saúde pública. Testemunhamos morte, doença e sofrimento mental em níveis não vistos há décadas.
Esses efeitos poderiam ter sido parcialmente mitigados ou possivelmente até evitados por investimentos adequados em preparação para pandemia, saúde pública e gestão ambiental. Devemos aprender com esses erros e voltar mais fortes, saudáveis e mais resilientes.
Antes da COVID-19, a poluição do ar – principalmente originária do tráfego, uso residencial ineficiente de energia para cozinhar e para aquecimento, usinas a carvão, queima de resíduos sólidos e práticas agrícolas – já estava enfraquecendo nossos corpos. A poluição aumenta o risco de desenvolvimento e a gravidade de: pneumonia, doença pulmonar obstrutiva crônica, câncer de pulmão, doenças cardíacas e derrames, levando a sete milhões de mortes prematuras a cada ano. A poluição do ar também causa resultados adversos na gravidez, como baixo peso ao nascer e asma, colocando mais pressão em nossos sistemas de saúde.
Uma recuperação verdadeiramente saudável não permitirá que a poluição continue a deteriorar o ar que respiramos e a água que bebemos. Não permitirá que as mudanças climáticas e desmatamento continuem avançando, potencialmente desencadeando novas ameaças à saúde de populações vulneráveis.
Em sociedades e economias saudáveis, os mais vulneráveis são cuidados. Os trabalhadores têm acesso a empregos bem remunerados que não exacerbam a poluição ou a degradação da natureza; as cidades priorizam pedestres, ciclistas e transporte público, e nossos rios e céus são protegidos e limpos. A natureza prospera, nosso corpo é mais resistente a doenças infecciosas e ninguém é levado à pobreza por causa dos custos excessivos com a saúde.
Para alcançar essa economia saudável, precisamos usar incentivos e desincentivos mais inteligentes a serviço de uma sociedade mais sadia e resiliente. Se os governos fizessem grandes reformas nos atuais subsídios aos combustíveis fósseis, deslocando a maioria para a produção de energia renovável limpa, nosso ar seria mais limpo e as emissões climáticas reduziriam massivamente, possibilitando uma recuperação econômica que estimularia ganhos globais de quase 100 trilhões de dólares até 2050.
Ao direcionar sua atenção para a resposta pós-COVID, solicitamos que o ministro da saúde e o ministro da ciência/ atual chefe da saúde e chefe da ciência estejam diretamente envolvidos na produção de todos os pacotes de estímulo econômico, avaliem as repercussões de curto e longo prazo na saúde pública que esses estímulos podem ter e deem seu aval de aprovação.
Os enormes investimentos que seus governos farão nos próximos meses em setores-chave como assistência médica, transporte, energia e agricultura devem ter a proteção e promoção da saúde incorporadas em seu núcleo.
O que o mundo precisa agora é de uma recuperação saudável (#HealthyRecovery). Os planos de estímulo para recuperação pós-pandemia devem ser uma receita para alcançar isso.
Um novo modelo de crescimento econômico mais justo e sustentável e que olha para o futuro do planeta e da humanidade. Enquanto a economia global enfrenta a pior crise desde 1929 devido ao Coronavírus, 42 instituições religiosas de várias denominações em 14 países anunciam em conjunto seu desinvestimento em combustíveis fósseis. Também pedem aos governos do mundo comprometidos em apoiar suas economias com grandes planos de intervenção pública, para pensar a longo prazo, visando uma retomada que seja de baixo conteúdo em carbono e mais justa.
Não investir em combustíveis fósseis
A declaração comum de intenções, a primeira assinada por um número tão grande de organizações confessionais nesta área, foi acompanhada, entre outras, por entidades católicas, metodistas, anglicanas e budistas. A participação católica é particularmente significativa nesta semana da Laudato si’, celebrada na véspera do Ano dedicado aos cuidados da Criação, que terá início no dia 24 de maio, no quinto aniversário da publicação da Encíclica do Papa Francisco sobre ecologia integral.
Cuidado da Casa comum
A questão do cuidado da Casa comum é uma questão que a emergência sanitária e a emergência econômica e social em evidência correm o risco passar em segundo plano, enquanto o acordo climático de Paris continua a ser desconsiderado. Isto é confirmado por um recente relatório da ONG britânica cristã Operation Noah, segundo o qual nenhuma das grandes multinacionais do petróleo atingiu até agora as metas estabelecidas pelo Cop21 em 2015.
Por outro lado, as comunidades de fé há muito tempo assumiram a liderança do movimento pelo desinvestimento global da energia fóssil e são as que mais contribuíram com iniciativas individuais neste sentido: mais de 350 de um total de 1.400. Somente no último mês, 21 organizações católicas com um patrimônio total de 40 bilhões de dólares se comprometeram a investir em empresas que aderiram ao Catholic Impact Investing Pledge, o compromisso de respeitar os ensinamentos sociais da Igreja sobre proteção ambiental e justiça social em seus planos de investimento.
Recuperação “completa e resiliente”
A nova iniciativa inter-religiosa conjunta visa encorajar os governos de todo o mundo a promover políticas nessa direção para permitir uma recuperação “completa e resiliente” na era pós-Coronavírus. “A atual crise de saúde tem destacado mais do que nunca a necessidade de uma ação internacional coerente diante de uma ameaça global”, destaca o reverendo Rowan Williams, ex-Primaz da Igreja Anglicana, segundo o qual a experiência do Coronavírus é uma lição da qual extrair ensinamentos também para as mudanças climáticas: Fazer isso”, diz ele, “significa tomar medidas práticas e eficazes para reduzir nossa dependência letal em combustíveis fósseis”. Com o mesmo tipo de pensamento afirma Padre Endra Wijayanta, diretor da Comissão de Justiça, Paz e a Integridade da Criação da Arquidiocese de Semarang, Indonésia: “Esta pandemia é o momento certo não só para refletir, mas também para agir”, bloqueando “a espiral ecológica da morte” e “tomando o caminho de um estilo de vida mais sustentável”.
Decisões de hoje marcarão o futuro
“Cada dólar investido em combustíveis fósseis é um voto de sofrimento”, insiste Tomás Insua, diretor executivo do Movimento Católico Global para o Clima (Mcgc). Também para Isabel Apawo Phiri, secretária-geral adjunta do Conselho Mundial de Igrejas (CMI), o desinvestimento em combustíveis fósseis para uma economia mais sustentável “é mais urgente do que nunca”. James Buchanan, responsável pela Campanha Bright Now da Operação Noah, lembra, por sua vez, que “As decisões que tomarmos agora vão afetar o futuro da humanidade por milhares de anos”.
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