Entre os dias 25 e 27 de novembro de 2024, 28 organizações indígenas e da sociedade civil de sete países da América Latina (Peru, Colômbia, Brasil, Panamá, Costa Rica, Guatemala e México) se reuniram em Lima, no Peru, para o 2º Encontro da Aliança Latino-Americana de Defensores e Defensoras de Territórios Indígenas (ALADTI).
O evento teve como objetivo fortalecer conexões, compartilhar experiências e definir ações estratégicas para fortalecer a luta pela defesa dos territórios indígenas em quatro áreas-chave: alianças, incidência, fortalecimento de capacidades e autoproteção dos territórios.
Mobilização e luta coletiva
Durante os três dias de encontros, os participantes se engajaram em dinâmicas participativas para trocar conhecimentos e identificar desafios comuns enfrentados pelos defensores de territórios indígenas. Entre os temas abordados, destacaram-se: a criminalização dos defensores, o aumento da violência vinculada a atividades ilegais e grandes projetos de infraestrutura, o retrocesso de direitos e a dificuldade de acesso à justiça. A vulnerabilidade das mulheres indígenas defensoras, que enfrentam impactos diferenciados da violência, também foi um tema central das discussões.
Reconhecido por seu papel de destaque na litigância climática e na defesa de uma sociedade justa e sustentável, o Instituto Internacional Arayara foi convidado não apenas a participar do encontro e tornar-se membro da Aliança, mas também a integrar o Grupo de Trabalho de Incidência, Comunicação e Jurídico da ALADTI.
“Participar deste encontro e dialogar com organizações indígenas de toda a América Latina é uma grande honra para nós”, afirmou Heloísa Simão, pesquisadora da ARAYARA. Ela destacou que a troca de experiências foi crucial para entender como a instituição, junto a outras organizações, pode contribuir para o fortalecimento e defesa dos territórios indígenas, além de garantir seus direitos.
Heloísa apresentou o Programa Defensoras para Defensores que está sendo implementado pela ARAYARA, uma iniciativa voltada a garantir a segurança física e jurídica dos ativistas ambientais, climáticos e de direitos humanos, permitindo que continuem sua luta com o suporte necessário. O programa oferecerá assistência técnica e humanitária àqueles que enfrentam riscos e desafios em razão de suas atividades de defesa ambiental, climática e de direitos. Ela ressaltou a urgência de apoiar os defensores no atual cenário de crise climática e democrática. “A ALADTI tem sido essencial ao criar um espaço para decisões coletivas sobre incidência política, proteção legal e autoproteção”, completou.
Nos dois últimos dias do evento, as organizações presentes definiram seus objetivos e as mudanças que almejam alcançar, além de discutir as capacidades estratégicas que podem ser mobilizadas para fortalecer a luta coletiva.
Diálogo e alianças
A ALADTI adota uma estrutura horizontal e transversal, visando fortalecer o diálogo e as alianças entre os defensores de territórios indígenas. Seu objetivo é promover iniciativas de autoproteção e autodeterminação, além de visibilizar a luta dos defensores e garantir a efetivação de seus direitos.
O líder de projetos do Programa de Direitos do Derecho, Ambiente y Recursos Naturales (DAR), organização que apoia a secretaria técnica da ALADTI, destacou a importância do projeto: “A riqueza da aliança está em aprender com os companheiros e trabalhar de maneira sinérgica em outros espaços e com outros atores com os quais ainda não colaboramos”, declarou Cussi Alegría Almeida.
Teddy Sinacay, líder Asháninka e presidente da Central de Comunidades Nativas de Selva Central (CECONSEC), enfatizou a relevância da aliança para a unidade histórica e ancestral dos povos indígenas: “A aliança dos povos indígenas é fundamental, não apenas para o Peru, mas para toda a América Latina. Ela nos permite superar as limitações impostas pelos governos e fortalecer nossa unidade histórica, além de possibilitar a criação de nossos próprios sistemas de comunicação e instituições, como estabelece a Convenção 169.”
Já María de Jesus Gatica Ochoa, da Comunidade Nativa de Centro Arenal, em Loreto, no Peru, complementou: “A ALADTI nos ajudará a fortalecer nossa luta como povos nativos, concentrando-se não apenas em um, mas em todos os problemas que enfrentamos.”
O 2º Encontro da ALADTI reafirma o compromisso da aliança em ampliar o diálogo, fortalecer as alianças e garantir que as vozes dos defensores de territórios indígenas sejam ouvidas, consolidando sua importância como um espaço vital para a mobilização e a defesa dos direitos dos povos indígenas na América Latina.
Defesa dos defensores
Juliano Bueno de Araújo, diretor-presidente da ARAYARA, ressaltou a importância do Programa Defensores de Defensores, atualmente em implementação pela instituição, como um marco no fortalecimento do apoio aos defensores ambientais. “A continuidade da mobilização pela preservação do meio ambiente, tanto em nível nacional quanto global, depende de garantirmos que esses defensores disponham da segurança física e jurídica necessária para sustentar sua luta”, afirmou.
Bueno também enfatizou a atuação da ARAYARA no Grupo de Trabalho de Incidência, Comunicação e Jurídico da ALADTI. “Estamos colocando nossas capacidades técnicas e expertise estratégica à disposição da luta coletiva da Aliança. Reconhecemos a urgência de garantir a proteção adequada aos defensores e defensoras de territórios indígenas que desempenham um papel ativo e crucial nesta luta”, concluiu.
O encontro resultou na consolidação da estrutura de governança da ALADTI e na criação de um plano estratégico com ações concretas para os próximos anos, focando especialmente em influenciar o Sistema Interamericano, o Fórum Anual sobre Defensores de Direitos Humanos e a COP 30.
Na manhã desta sexta-feira (25), o Instituto Internacional Arayara uniu-se a uma coalizão de parlamentares latino-americanos para conter a expansão da exploração de petróleo na Amazônia, durante a primeira audiência pública da Frente Parlamentar Global pelo Futuro Livre de Combustíveis Fósseis. O evento faz parte da programação da COP16, que acontece até o dia 1º de novembro em Cali, na Colômbia.
Com o tema “Situação Atual da Exploração de Petróleo e Gás no Bioma Amazônico”, a audiência teve como objetivo delinear estratégias para reduzir a dependência de combustíveis fósseis e promover uma transição justa para energias renováveis.
Mobilização Global Contra a Exploração Fóssil
A Frente Parlamentar Global pelo Futuro Livre de Combustíveis Fósseis reúne mais de 800 legisladores de 95 países e tem como objetivo conter a expansão do petróleo, gás e carvão, além de fomentar o financiamento de iniciativas climáticas. Durante o evento, uma carta aberta de parlamentares de 11 países da América foi apresentada à ministra colombiana Susana Muhamad. O documento solicita novos compromissos concretos e tratados internacionais, complementando os acordos já estabelecidos pelo Acordo de Paris. Entre as propostas, destacam-se:
-Eliminação gradual e justa dos combustíveis fósseis;
-Adoção de políticas que assegurem 100% de acesso global às energias renováveis;
-Destinação de orçamentos nacionais para apoiar a transição energética limpa em nível mundial.
“Essa iniciativa mostra que a mobilização por uma política energética sustentável e respeitosa com o meio ambiente e as comunidades indígenas continua ativa, buscando reduzir a exploração predatória e estimular uma transição justa e duradoura para energias renováveis”, declarou o diretor-presidente da Arayara, Juliano Bueno de Araújo.
Amazônia livre dos fósseis
Presidida pelo deputado colombiano Juan Carlos Lozada, a mesa de abertura da primeira Audiência Pública: “Situação Atual da Exploração de Petróleo e Gás no Bioma Amazônico” da Frente Parlamentar Global pelo Futuro Livre de Combustíveis Fósseis contou com a participação da Deputada Federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), do Ministro de Minas e Energia da Colômbia, Andrés Camacho, e das deputadas Jahiren Noriega, do Equador, e Ruth Luque, do Peru.
O evento foi organizado em três blocos temáticos e reuniu especialistas e comunidades indígenas para discutir questões críticas envolvendo a Amazônia. O primeiro bloco abordou os impactos da indústria de petróleo e gás na região, com foco nas consequências ambientais e sociais da exploração de combustíveis fósseis, além das vozes indígenas impactadas. O segundo bloco tratou dos planos de expansão da indústria de petróleo e gás na Amazônia. No terceiro, foram discutidas as obrigações extraterritoriais e os impactos das empresas petrolíferas transnacionais na Amazônia.
“Defendemos a interrupção e a saída gradual dos combustíveis fósseis na Amazônia”, declarou o gerente-geral da ARAYARA, Vinícius Nora, durante sua participação no segundo painel. O biólogo apresentou estudos do “Monitor Oceano”, uma ferramenta lançada em agosto pelo Instituto Internacional Arayara em parceria com outras organizações, que monitora os impactos da exploração de combustíveis fósseis nos ecossistemas marinhos brasileiros.
“Nossa luta contra a indústria fóssil nesse bioma é fundamental para a regulação do clima global. Com esta ferramenta, conseguimos evidenciar os impactos dessa exploração na biodiversidade e nas comunidades costeiras”, pontuou Nora.
Litígios e defesa da Amazônia
O Instituto Internacional Arayara, a maior ONG de litigância ambiental da América Latina, junto com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), moveu ações judiciais contra 77 blocos de exploração ofertados no leilão da ANP em 2023. Dados do Monitor Oceano contribuíram para a exclusão de 14 blocos de petróleo na costa amazônica da lista de ofertas da Agência Nacional do Petróleo (ANP), e algumas empresas desistiram de aquisições.
Recentemente, a ANP aprovou novas versões do edital de licitações para a Oferta Permanente de Concessão (OPC), com a publicação final prevista para janeiro de 2025, oferecendo 404 blocos exploratórios em 12 bacias sedimentares, sendo 54 deles em terra e 350 no mar.
El petróleo estadounidense West Texas Intermediate (WTI) para entrega en mayo sufrió el lunes una caída tan estrepitosa que pasó de cotizarse a US$18 por barril al inicio del día a un precio negativo de US$ -35,22 al cierre de dicha jornada, volviendo a cotizar en positivo este martes para los contratos futuros de entrega en junio, el nuevo mes de referencia.
Lo sucedido el lunes supuso que, por primera vez en la historia, este crudo estadounidense de referencia para los mercados se cotizó a un valor negativo, generando gran conmoción en el mercado energético.
El desplome refleja las dificultades que ha estado experimentando el negocio petrolero mundial debido al exceso de producción y al frenazo de la demanda como consecuencia de la pandemia de coronavirus.
La sacudida en Estados Unidos también afectó el precio del crudo Brent, de referencia en Europa y en el resto del mundo, cuyo valor a futuro para entrega en junio disminuyó este lunes un 8,90% hasta los US$25,58.
Además de las condiciones adversas del negocio petrolero mundial, la caída del WTI registrada el lunes tiene fuerte relación con algunos aspectos concretos de los mercados a futuro de crudo en Estados Unidos.
¿Cómo afectará a los países de América Latina?
La caída de los precios del petróleo suele ser una noticia bien recibida en los países consumidores y un motivo de preocupación para los productores.
En el caso de América Latina, Toro Hardy señala que el país más golpeado será Venezuela, aunque también impactará en Colombia, México y Brasil.
Destaca que Venezuela se encuentra duramente afectada en los dos elementos que determinan su ingreso petrolero. “Si la producción ha caído como lo ha hecho en los últimos tiempos y el precio también, la situación se hace inmanejable”, apunta.
Guillermo Olmo, corresponsal de BBC Mundo en Venezuela, subraya que a estos factores se suma el efecto de las sanciones de Estados Unidos sobre la actividad petrolera venezolana.
“Para convencer a potenciales compradores temerosos de ser sancionados, la petrolera estatal venezolana, PDVSA se está viendo obligada a ofrecer enormes descuentos y fuentes del sector aseguran que su barril de crudo pesado se vende ya a no más de US$6. Puede que ni siquiera esos descuentos sean incentivo suficiente en el contexto actual, con un mercado saturado de crudo barato”, afirma.
Tras el desplome en EE.UU. de su principal referencia, la mezcla mexicana siguió sus pasos y cayó en picado desde los US$14,35 por barril del viernes hasta un estrepitoso US$-2,37 marcado este lunes.
Está por ver cuál es su impacto real sobre la economía de México, dado que la actividad petrolera ha ido perdiendo relevancia en el país hasta no suponer en la actualidad más del 4% de su Producto Interior Bruto, la mitad que hace una década.
Además, el país contrató una cobertura petrolera para este año que cubre un precio de US$49 por barril a fin de protegerse ante la evidente fluctuación de precios y garantizar sus ingresos.
En lo que posiblemente sí afectará es en la estrategia económica del actual gobierno mexicano, que hasta ahora se ha mantenido firme al fijar la extracción de petróleo como una de sus principales banderas.
Así, desde el inicio de su mandato, el presidente Andrés Manuel López Obrador dejó claro que rescatar a la estatal Petróleos Mexicanos (Pemex) de su peor crisis de producción en décadas era una de sus grandes prioridades.
Hace poco más de una semana, incluso presumió de haber logrado que México no redujera la producción de petróleo en la medida que el resto de países de la OPEP+ le exigían para contribuir a la recuperación del precio global del crudo.
Su negativa a disminuir la producción mexicana en más barriles pese al escenario general de hundimiento de precios fue entonces duramente criticada por expertos, así como por seguir adelante con la construcción de la refinería de Dos Bocas en Tabasco, uno de sus proyectos estrella.
En cuanto a Colombia, este país destinó grandes esfuerzos durante la última a aumentar su producción petrolera hasta convertirse en un importante exportador en la región.
“Ahora esto le empieza a pesar al país, porque la mitad de sus ingresos en divisas provienen del petróleo. Durante el último mes el peso colombiano ha perdido 15% de su valor, lo que se puede traducir en inflación, déficit comercial y fiscal y, como ya anticiparon órganos especializados, una recesión”, afirma Daniel Pardo, corresponsal de BBC Mundo en Bogotá.
Explica que históricamente la economía colombiana ha sido una de las más estables de la región. Pero la crisis del coronavirus puede acabar con esa tradición.
Indica que inicialmente, los productores de petróleo colombianos habían reducido las exportaciones y estaban acumulando inventario para cuando los precios aumentaran pero, al parecer, no hay suficiente espacio para almacenar el crudo por lo que la producción tendrá que bajar aún más y pozos y campos petroleros pueden cerrar.
Image captionDurante la última década, Colombia apostó con fuerza al negocio petrolero.
“Para un país con un 25% de pobreza y un 50% del empleo informal, que además viene de recibir a 2 millones de migrantes venezolanos, esta caída del petróleo significa un duro golpe”, apunta.
Brasil, por su parte, que justo en 2019 rompió su récord de producción al extraer más de 1.000 millones de barriles durante ese lapso, ya había anunciado a inicios de abril un recorte de producción de 200.000 barriles diarios para hacer frente a la caída de la demanda.
Sin embargo, no todo son malas noticias. Ecuador, otro de los productores de crudo de la región, informó que valora la posibilidad de aprovechar la caída de los precios para eliminar los subsidios al combustible que le cuestan al gobierno mucho dinero cada año.
Image captionLa retirada del subsidio a los combustibles causó grandes protestas en Ecuador en 2019.
El gobierno del presidente Lenín Moreno intentó eliminar el año pasado estos subsidios, lo que desató una fuerte ola de protestas que le obligó a retroceder en su decisión.
Sin embargo, este lunes el ministro de Energía, René Ortiz, destacó que la caída de los precios del crudo planteaba una buena oportunidad para abandonar esos subsidios pues el precio de mercado del combustible es tan económico como el precio subsidiado.
Indicó que, en el caso de adoptar esa decisión, se tomaría la previsión de establecer un mecanismo para compensar a los más pobres en la eventualidad de que el precio internacional del combustible vuelva a subir.
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