por Comunicação Arayara | 14, jun, 2024 | Fracking |
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) está discutindo um projeto de lei que visa proibir o fraturamento hidráulico (fracking) para a extração de gás de xisto em rochas subterrâneas onshore. A proposta, apresentada pelo deputado Robinson Almeida (PT), busca impedir a utilização desse método no estado.
O projeto de lei, atualmente na Comissão de Constituição e Justiça, é composto por dois artigos: o primeiro proíbe o fracking na Bahia, enquanto o segundo determina que a proibição entre em vigor imediatamente após a publicação da lei. O deputado Robinson Almeida justifica a medida citando os impactos ambientais e os riscos à qualidade da água e do ar.
“Nas operações de fracking, não é raro ocorrer a contaminação das águas subterrâneas, vazamentos de metano e atividade sísmica. Além disso, há preocupações com os grandes volumes de água necessários para o processo e o descarte de águas residuais, que podem conter produtos químicos nocivos”, explica o deputado estadual Robinson Almeida.
Ele também menciona que países como Alemanha, França, Holanda, Suécia, Bulgária, Polônia e Israel, além de estados e cidades nos EUA, Argentina e Espanha, já proibiram essa prática. No Brasil, a Bahia segue os passos do Paraná e de Santa Catarina, que já possuem leis estaduais sobre o tema.
Em 2016, o Paraná foi pioneiro ao aprovar uma lei que suspendeu por dez anos a exploração de gás de xisto por meio do fraturamento de rochas. Três anos depois, em julho de 2019, o estado decidiu pela proibição definitiva da atividade. Santa Catarina também aprovou uma lei que proíbe a exploração e a produção de óleo e gás de xisto pelos métodos de fracking e mineração convencional.
Mobilização Municipal e Nacional
Juliano Araújo, diretor técnico do Instituto Arayara e da Não Fracking Brasil, destaca a importância da mobilização municipal enquanto o Congresso Nacional não decide sobre o tema – na Câmara, o PL 1935/2019 aguarda parecer do relator na Comissão do Meio Ambiente. “As duas maiores reservas estão no Paraná e no Maranhão. No Paraná, 254 cidades já aprovaram leis municipais proibindo e restringindo qualquer atividade, sob a lei de licenciamento ambiental”, relata Araújo.
Segundo o diretor da Arayara, uma frente nacional de mais de 250 deputados estaduais e federais, 1,5 mil vereadores, e mais de 700 prefeitos já se posicionaram contra o fracking no Brasil. “São só 754 cidades do Brasil que têm reservas de xisto betuminoso. Dessas, 514 já têm legislação proibitiva. Nos próximos 12 meses, o objetivo da Arayara e dessa coalizão é que todas as outras cidades sejam visitadas e tenham projetos, leis municipais restritivas em relação ao seu licenciamento”, conta.
Os argumentos contra vão desde questões ambientais até a viabilidade econômica. A organização reúne estudos de experiências na Argentina, Inglaterra, Austrália e Estados Unidos comprovando que mais de 82% das reservas subterrâneas de água próximas a projetos foram contaminadas pela exploração via fracking.
“Proibir o fracking é uma questão de justiça ambiental e proteção à vida. Não podemos permitir que a ganância destrua nossos recursos naturais e coloque em risco a saúde das comunidades”, afirma Juliano Araújo.
A Bahia dá um passo significativo na defesa do meio ambiente e da saúde pública com este projeto de lei, reforçando a importância de políticas que priorizem a vida e a sustentabilidade.
Nota produzida com informações da EPBR.
Crédito da foto: Emiliano Ortiz / Poços de extração não convencional da YPF em Anelo, Argentina.
por Comunicação Arayara | 26, abr, 2024 | Energia |
Para a Frente Nacional dos Consumidores de Energia, as eleições dos conselheiros e diretores da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) e do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), respectivamente, confirmaram a interferência do governo federal e do poder Legislativo no setor elétrico.
“Candidaturas súbitas, parentes de autoridades, assessores de ministros, nomes nem sempre com a necessária experiência para ocupar os cargos para os quais estão sendo nomeados”, diz nota divulgada nesta quinta-feira (25).
Segundo a organização, esse “aparelhamento” dos órgãos setoriais representa mais um passo “rumo ao colapso do setor elétrico brasileiro”. Os próprios agentes, no entanto, seriam responsáveis por esse movimento: “O que constatamos é a abdicação por esses agentes de sua competência e responsabilidade nesses processos, para depois, ‘em off’, responsabilizar o governo federal”, diz a nota.
“Para nós consumidores, não resta a menor dúvida de que a responsabilidade pela caminhada rumo ao colapso, tantas vezes apregoada pelo ministro Alexandre Silveira, é de todos: dos agentes setoriais e dos Poderes Legislativo e Executivo”.
Confira a nota na íntegra: https://mcusercontent.com/d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f/files/acbda0a8-0402-24dd-4138-98d25026026f/Nota_FNCE_Aparelhamento_do_ONS_e_CCEE_25_04_2024.pdf
Fonte: Agência iNFRA
por Comunicação Arayara | 21, set, 2022 | Fracking |
O encontro tratou sobre os impactos do fracking na nos municípios do estado
O que é o fracking?
O fracking – também chamado de fraturamento hidráulico – é um processo que envolve a injeção de grandes volumes de água, produtos químicos e areia, a alta pressão, em camadas de rocha do subsolo para liberar o gás natural que está preso. Apesar de ser uma técnica já utilizada em vários países, ela é controversa por causar danos ambientais e ecológicos, incluindo contaminação da água subterrânea, liberação de gases de efeito estufa, terremotos induzidos etc.
A equipe da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pela Água e Vida, uma campanha do Instituto Internacional Arayara, realizou uma capacitação no campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), localizado em Balsas, no dia 16 de setembro de 2022. Durante o evento, foram apresentados os impactos que o Fracking é capaz de causar nos municípios maranhenses.
A assistente social, Ellen, e o secretário Jhonathaem foram os participantes da conversa e ficaram responsáveis por compartilhar as informações com o corpo acadêmico. Além disso, a equipe da COESUS fez um convite especial para que a diretora, os professores, os funcionários e os alunos da faculdade participassem de uma audiência pública em Balsas, realizada no dia 21 de setembro, na câmara municipal de vereadores. O objetivo dessa audiência foi discutir os riscos da exploração do gás de xisto pelo método de Fracking nos municípios maranhenses.
É importante ressaltar que a COESUS valoriza a ciência e a educação, contando com a participação de diversos centros educacionais de ensino em suas atividades. A conscientização sobre os perigos do Fracking é um dos pilares fundamentais da missão da coalizão.
Na audiência pública, a diretora da UFMA – Balsas, Sra. Gisélia Santos, esteve presente juntamente com professores do curso de engenharia ambiental que se voluntariaram para fazer parte da COESUS. A união entre a academia e a sociedade civil é fundamental para combater os impactos negativos do Fracking e buscar alternativas mais sustentáveis para o desenvolvimento do estado.
A participação ativa da comunidade acadêmica e o engajamento das instituições de ensino são cruciais na luta contra o Fracking, a fim de garantir a proteção do meio ambiente e a preservação da saúde e bem-estar da população.
por Comunicação Arayara | 16, set, 2022 | Fracking |
El encuentro trató sobre los impactos del fracking en los municipios del estado
¿Qué es el fracking?
El fracking, también conocido como fracturación hidráulica, es un proceso que implica la inyección de grandes volúmenes de agua, productos químicos y arena a alta presión en capas de roca subterránea para liberar el gas natural atrapado. Aunque es una técnica utilizada en varios países, es controvertida debido a los daños ambientales y ecológicos que causa, como la contaminación de las aguas subterráneas, la liberación de gases de efecto invernadero, los terremotos inducidos, entre otros.
El equipo de COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pela Água e Vida, una campaña del Instituto Internacional Arayara, realizó una capacitación en el campus de la Universidad Federal de Maranhão (UFMA) ubicado en Balsas, el 16 de septiembre de 2022. Durante el evento, se presentaron los impactos que el fracking puede tener en los municipios de Maranhão.
La trabajadora social Ellen y el secretario Jhonathaem participaron en la charla y fueron responsables de compartir la información con el cuerpo académico. Además, el equipo de COESUS hizo una invitación especial a la directora, profesores, personal y estudiantes de la universidad para que asistieran a una audiencia pública en Balsas, realizada el 21 de septiembre en la Cámara de Vereadores. El objetivo de esta audiencia fue discutir los riesgos de la explotación de gas de esquisto mediante la técnica de fracking en los municipios de Maranhão.
Es importante destacar que COESUS valora la ciencia y la educación, contando con la participación de diversas instituciones educativas en sus actividades. La concienciación sobre los peligros del fracking es uno de los pilares fundamentales de la misión de la coalición.
En la audiencia pública, estuvo presente la directora de UFMA – Balsas, la Sra. Gisélia Santos, junto con profesores del curso de ingeniería ambiental que se ofrecieron como voluntarios para formar parte de COESUS. La unión entre la academia y la sociedad civil es fundamental para combatir los impactos negativos del fracking y buscar alternativas más sostenibles para el desarrollo del estado.
La participación activa de la comunidad académica y el compromiso de las instituciones educativas son cruciales en la lucha contra el fracking, con el objetivo de garantizar la protección del medio ambiente y la preservación de la salud y el bienestar de la población.
por Comunicação Arayara | 16, set, 2022 | Fracking |
The meeting dealt with the impacts of fracking in the municipalities of the state
What is fracking?
Fracking – also called hydraulic fracturing – is a process that involves injecting large volumes of water, chemicals and sand at high pressure into underground rock layers to release trapped natural gas. Despite being a technique already used in several countries, it is controversial because it causes environmental and ecological damage, including contamination of groundwater, release of greenhouse gases, induced earthquakes, etc.
The team from COESUS – Coalition No Fracking Brazil for Water and Life, a campaign by the Arayara International Institute, carried out a training on the campus of the Federal University of Maranhão (UFMA), located in Balsas, on September 16, 2022. During the event, the impacts that Fracking is capable of causing in the municipalities of Maranhão were presented.
The social worker, Ellen, and the secretary Jhonathaem were the participants in the conversation and were responsible for sharing the information with the academic staff. In addition, the COESUS team made a special invitation for the principal, professors, employees and students of the college to participate in a public hearing in Balsas, held on September 21, at the city council. The purpose of this hearing was to discuss the risks of exploiting shale gas using the Fracking method in the municipalities of Maranhão.
It is important to emphasize that COESUS values science and education, with the participation of several educational teaching centers in its activities. Raising awareness of the dangers of Fracking is one of the fundamental pillars of the coalition’s mission.
At the public hearing, the director of UFMA – Balsas, Mrs. Gisélia Santos, was present along with professors from the environmental engineering course who volunteered to be part of COESUS. The union between academia and civil society is essential to combat the negative impacts of Fracking and seek more sustainable alternatives for the development of the state.
The active participation of the academic community and the engagement of educational institutions are crucial in the fight against Fracking, in order to guarantee the protection of the environment and the preservation of the health and well-being of the population.
