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Relatório da CliDef expõe os perigos enfrentados por defensores do clima

Relatório da CliDef expõe os perigos enfrentados por defensores do clima

O Instituto Internacional Arayara participa do lançamento de relatório, que revela perseguições e assassinatos de ativistas ambientais, enquanto o Brasil ocupa posição alarmante no ranking global

Nesta quinta-feira (26), o Instituto Internacional Arayara marcou presença no lançamento do relatório da Global Climate Legal Defense (CliDef), As Vidas Perigosas dos Defensores do Clima, na Fundação Ford, em Nova York. O evento integra uma série de encontros organizados pela Fundação Ford e faz parte da programação da Climate Week, que acontece ao longo desta semana. O lançamento do relatório tem o objetivo de divulgar e obter apoio para defensores dos direitos humanos, do meio ambiente e do clima.

A CliDef oferece recursos essenciais, como advogados, consultoria jurídica, estratégias e financiamento para que defensores do clima possam atuar com segurança. Nicole de Oliveira, diretora executiva da ARAYARA, participou da programação da Climate Week, desde o início da semana, e destacou a relevância do evento, que dá visibilidade às vidas de pessoas sob risco, incluindo ela própria. Nicole denuncia que a indústria de combustíveis fósseis tem tentado silenciar aqueles que defendem territórios ameaçados por essas atividades.

“Atualmente, uma empresa tenta me incriminar, e estou enfrentando processos criminais simplesmente por defender o território, o meio ambiente, os botos-cinzas e os pescadores da Baía de Sepetiba – acusações completamente absurdas. Esse tipo de processo, conhecido como SLAPP (litigância estratégica contra a participação pública), está se tornando cada vez mais comum no mundo, mas estamos lutando contra essa tentativa de silenciamento”, afirmou Nicole.

Nicole de Oliveira , diretora executiva do Instituto Internacional participa de evento de lançamento do relatório da Global Climate Legal Defense (CliDef), As Vidas Perigosas dos Defensores do Clima.

Brasil no Topo do Ranking de Assassinatos de Ativistas Ambientais

O Brasil é o segundo país com mais assassinatos de ativistas ambientais, mesmo com a redução de mortes em 2023. De acordo com a ONG Global Witness, 196 defensores da terra e do meio ambiente foram mortos no mundo no último ano, com a Colômbia no topo do ranking. No Brasil, os assassinatos caíram de 34 para 25, mas a violência continua preocupante, agravada pela concentração fundiária e pela falta de reconhecimento de territórios indígenas e quilombolas. O relatório também alerta que os números podem ser subestimados, e os ativistas enfrentam ainda intimidação, difamação e criminalização.

“Infelizmente, o Brasil segue no topo desse ranking”, lamentou Nicole. “Esse problema já existe há muitos anos, mas ainda não é tratado de forma eficaz pelo governo brasileiro. Temos casos escandalosos, como os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips, que ganharam repercussão internacional, mas também há defensores anônimos que perdem suas vidas sem visibilidade. O Brasil sequer ratificou o Acordo de Escazú”, criticou.

O Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais, adotado em Escazú, Costa Rica, em 4 de março de 2018, é o primeiro tratado ambiental da América Latina e Caribe e o primeiro global a incluir disposições para defensores dos direitos humanos em questões ambientais. Em fase de aprovação no Congresso Nacional do Brasil, o acordo é um importante instrumento jurídico e político para fortalecer a luta dos povos em defesa da terra, das águas e das florestas, contra o modelo de desenvolvimento insustentável.

Programa de Proteção para Defensores Climáticos

Diante desse contexto, O Instituto Internacional Arayara está desenvolvendo seu próprio Programa de Proteção de Defensoras e Defensores Climáticos. A iniciativa visa garantir a segurança física e jurídica dos ativistas, permitindo que continuem sua luta. Ele oferecerá suporte legal, financeiro, técnico e humanitário para aqueles que enfrentam riscos e desafios decorrentes de suas atividades de defesa ambiental.

Heloisa San Diego, analista ambiental, explica que o contexto brasileiro exige a criação de um programa dedicado aos defensores climáticos. “Os programas governamentais são essenciais, mas não conseguem atender à enorme demanda que  existe hoje no país. Além disso, lideranças comunitárias e ativistas ambientais, que sofrem perseguições, precisam de um atendimento sensível que os apoie e reconheça sua importância na luta”, ressaltou.

O diretor técnico da ARAYARA, Juliano Bueno de Araújo, destaca que a instituição é pioneira em várias frentes ambientais e mantém diversas lutas. “Acreditamos que o apoio às defensoras e defensores climáticos é uma estratégia crucial para transformar o paradigma destrutivo da sociedade atual, promovendo uma transição energética justa e mitigando os impactos das mudanças climáticas em escala global.”

Termelétrica de Caçapava: Entenda os pontos contra e a favor

Termelétrica de Caçapava: Entenda os pontos contra e a favor

A instalação de uma usina termelétrica na cidade de Caçapava segue dividindo opiniões. Enquanto a empresa responsável pelo projeto garante a geração de empregos e uma maior capacidade energética para a região, ambientalistas reivindicam a proteção do meio ambiente e apontam um aumento na conta de energia.

Em entrevista ao programa CBN Na Rede desta quinta-feira (11), o diretor técnico do Instituto Internacional Arayara, Juliano Bueno de Araújo, explicou por que a entidade tem se posicionado contra o projeto.

Confira os pontos defendidos pelos responsáveis pela instalação da termelétrica, bem como os pontos dos ambientalistas.

poluicao-ambiental-e-exterior-da-industria-a-luz-do-dia (1). Vale terá audiências públicas para instalação de Usina Termelétrica em Caçapava
Imagem ilustrativa de uma termelétrica – Foto: Freepik

Aumento da conta de energia

Para Juliano Bueno, a instalação da termelétrica em Caçapava vai aumentar a conta de luz da população.

“Quais são as fontes de energia que tem hoje uma energia cara, que pesa no bolso dos consumidores? Toda energia gerada hoje através de carvão mineral ou de gás natural fóssil, que é o caso desse projeto [da termelétrica de Caçapava]. A gente vai pagar uma conta de luz muito alta”, disse.

Segundo ele, grande parte dos formatos de geração de energia elétrica no Brasil envolvem altos custos.

“Quando a gente fala de energia no país, a gente tem várias fontes. Eólica, solar, biomassa, biometano, hidráulica, nuclear, termoelétrica a gás natural fóssil e a carvão mineral. Algumas dessas fontes são extremamente caras, o que significa que a conta de luz dos consumidores, do comércio, da indústria e da agricultura cresce”, disse Juliano Bueno.

Economia

Durante a entrevista, o diretor técnico do Instituto Internacional Arayara explicou por que acredita que a instalação da termelétrica possa gerar perda de competitividade econômica em diversos setores.

“Cada vez que você liga uma termelétrica a gás, a gente está pagando uma tarifa vermelha ou super vermelha, o que vai significar que os consumidores do Vale, as indústrias, o comércio, as atividades, vão se sobrepesar em relação ao aumento dos seus custos. Cada térmica nova significa aumento de custos econômicos. Isso, obviamente, gera desemprego, inflação, perda de competitividade econômica de todos os setores, mas também da dona de casa. Quando a gente liga o ar condicionado ou a máquina de lavar roupa, significa que isso vai pesar no orçamento”.

Sobra energética

Ainda durante a entrevista nesta quinta-feira, Juliano Bueno de Araújo afirmou que a região não necessita da geração de mais energia elétrica.

“Nós precisamos dessa energia que está sendo pretendida pra nossa segurança energética hoje? Não, não existe essa necessidade”.

Ele afirmou ainda que dados da Agência Nacional de Energia Elétrica apontam que está em construção no Brasil mais de 70 termelétricas e mais de 100 projetos eólicos de grande porte.

“[As instalações] colocariam o país, nos próximos 10 anos, num superávit de mais de 10% de toda a energia que ele precisa hoje. Ou seja, a gente teria uma sobra energética para a nossa segurança”.

Termelétrica de Caçapava Entenda os pontos contra e a favor
Ato contra termelétrica em Caçapava, em janeiro deste ano – Foto: Reprodução/Sindicato dos Metalúrgicos

Prejuízos ao meio ambiente

O Instituto Arayara defende ainda que o empreendimento pode causar impactos climáticos e ambientais na região. Desde que seu plano de instalação foi anunciado em 2022, o projeto chegou a ter o processo de licenciamento suspenso no começo deste ano.

“Se construída, a UTE-SP aumentará significativamente o custo para todos os consumidores de energia. Teremos o aumento das emissões de gases de efeito estufa, bem como das emissões do Estado de SP e do Brasil”, disse o diretor técnico da instituição, Juliano Araújo.

No início de julho deste ano, as audiências públicas que discutiriam a instalação da termelétrica foram suspensa em Caçapava após confusões.

As manifestações foram convocadas pelo próprio Instituto Arayara. Na ocasião, e entidade emitiu o seguinte posicionamento:

“Centenas de pessoas lotaram o espaço reivindicando a proteção do solo, do ar e das águas da região do Vale do Paraíba. A manifestação garantiu que a audiência fosse suspensa, uma vez que a população não permitiu que as discussões fossem iniciadas”.

Após protestos, audiência pública sobre termelétrica é suspensa em Caçapava
Após protestos, audiências públicas sobre termelétrica foram suspensa em Caçapava – (Foto: Divulgação/Instituto Arayara)

O que diz a Natural Energia, responsável pela termelétrica

Em nota enviada à Rádio CBN Vale, a Natural Energia, empresa responsável pelo empreendimento, questiona o posicionamento do Instituto Arayara:

“Em relação às questões levantadas pelo diretor do Instituto Arayara, Julio Bueno de Araújo, a respeito da UTE São Paulo, projeto desenvolvido pela Natural Energia, a empresa esclarece, baseada no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA), os seguintes pontos:

Sobre a escolha do gás natural

o gás natural é uma fonte de energia nacional disponível e que possui confiabilidade e flexibilidade de oferta e, em grande parte, obtida como um subproduto da exploração do petróleo. Os estudos demonstram que as emissões provenientes da queima do gás natural podem ser até 80% menores que de outras fontes. O empreendedor avalia inclusive o uso de biogás na usina.  A usina pode operar com 100% de biogás. O uso de biogás reduziria a praticamente zero nossas emissões.  Segundo estudos do Governo de São Paulo, o Estado pode produzir até 36 milhões de metros cúbicos de biogás por dia.

Sobre as emissões atmosféricas

Os estudos indicam que, na maior parte do tempo, o relevo do Vale ajuda na dispersão por conta das direções predominantes do vento, sendo nordeste e sudoeste as de maior frequência. Para garantir a operação dentro dos padrões, foram previstas uma série de ações dentro do Programa de Monitoramento da Qualidade do ar, que visam evitar e mitigar possíveis alterações na qualidade do ar. Essas ações incluem a instalação de uma estação de monitoramento da qualidade do ar na região, o que não existe no município hoje.

Sobre a emissão de dióxido de enxofre

Não existe a mais remota chance de a UTE São Paulo causar chuva ácida. O gás natural utilizado no Brasil está dentro dos padrões da ANP após passar por um tratamento e não contém moléculas de enxofre. Portanto, não haverá geração de SOx na operação da usina. Da mesma forma, não há qualquer indício de que a usina irá contribuir para chuva ácida na região.

Não procede a informação de que a água devolvida ao meio ambiente estará 10º C mais aquecida que a captada.

A temperatura da água que será devolvida estará dentro das limitações definidas na Resolução CONAMA, de forma a não prejudicar a vida aquática. Apenas importante destacar que a qualidade da água devolvida após o uso na usina será melhor do que a água captada.

Sobre a escolha de uma termelétrica

A geração com térmicas tem a função de complementar a oferta de energia para o Sistema Interligado Nacional (SIN), o que é determinado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Exatamente pela razão de expansão da geração de importantes fontes, como eólica e solar, autoridades do sistema elétrico nacional estão trabalhando para elevar a oferta de energia firme, que independente do sol e do vento e que possam ser acionadas quando houver necessidade. Essa não é uma escolha da Natural Energia, mas do país. O Governo Federal irá promover esse ano um Leilão de Reserva de Capacidade para contratação dessa segurança através de termoelétricas. É neste contexto que a UTE São Paulo está sendo desenvolvida, para ser um candidato super competitivo, com um projeto de baixíssimo impacto, com energia flexível, confiável e segura.

Sobre a viabilidade econômica

A usina funcionará como reserva e tem viabilidade econômica. Conforme mencionado, o projeto da UTE São Paulo participará de um leilão público de oferta de capacidade, chamado leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP). Outros projetos termelétricos também participarão do leilão e ganha quem oferecer a menor tarifa. O custo da energia de reserva é diluído na conta de luz de todos os brasileiros, já que o projeto abastecerá, quando necessário, o Sistema Interligado Nacional, beneficiando desta forma todos os consumidores brasileiros.

Isso não é um fator preponderante para geração de inflação, porque este custo já está previsto na remuneração do setor elétrico. O que pressiona os preços de energia é o risco de falta de água, ocasionado pela redução dos reservatórios das hidrelétricas. Ou seja, a falta de usinas de reserva junto do aumento de renováveis cria uma tendência de aumento de preço em momentos de pouca chuva, como ocorrido em 2021. Neste caso, o custo é maior porque será necessário tomar medidas  emergenciais, que não estavam previstas para a produção de energia no momento de escassez. O leilão de Reserva serve exatamente para dar previsibilidade, inclusive em relação ao custo final da energia.

Sobre termelétricas serem mais caras que outras fontes

O preço de energia no Brasil não é determinado conforme o entrevistado apresentou.  O preço das hidrelétricas é quem determina o preço da energia e as bandeiras.  De forma simplificada, quando há muita água nos reservatórios, o preço da energia cai.  Em momentos de escassez, quando os reservatórios estão baixos, o preço das hidrelétricas sobe.  Se este preço de energia das hidrelétricas (denominado de valor da água) for superior ao custo operacional das térmicas, estas entram em operação.  Portanto, se não tivermos energia firme de reserva, o preço da energia seria muito mais elevado.

Sobre o impacto na economia local

A UTE São Paulo deverá gerar 2 mil empregos diretos na fase de construção, número que será alcançado entre o 24º e o 28º mês da obra, que deve durar no total 42 meses. O empreendimento priorizará a contratação de mão de obra da região, o que abrirá importante oferta de trabalho para os moradores de Caçapava e cidades próximas.

Além de criar milhares de postos de trabalho, o projeto permitirá também a criação de diversas oportunidades para fornecedores de bens e serviços da Região do Vale do Paraíba.   Durante a fase operacional, inúmeras industrias e data centers poderão se instalar nas cidades do Vale do Paraíba, trazendo benefícios para todas.

São Paulo não tem autossuficiência de geração de energia elétrica

A afirmação de que o Estado de São Paulo é autossuficiente é falsa. Hoje, São Paulo precisa importar mais da metade da energia que consome. São Paulo é abastecido por Itaipu através de extensas linhas de transmissão, por exemplo.”

Licenciamento

Atualmente, a Usina de Transição Energética São Paulo está em fase de licenciamento ambiental junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). Caso avance em todas as etapas após o período de audiências públicas, a usina será instalada na região do distrito industrial de Caçapava.

Caso obtenha a licença ambiental prévia, o projeto estará habilitado para participar do leilão de reserva que será realizado pela Aneel. Se vencer o leilão, o projeto solicitará a licença de instalação e, somente depois desta, dará início às obras.

ARAYARA.org Institute Joins the #513VozesPorEscazu Campaign

ARAYARA.org Institute Joins the #513VozesPorEscazu Campaign

The International Arayara Institute, a non-profit organization that has been active for over 30 years in environmental and human rights advocacy, has joined the #513VozesPorEscazu campaign by the Escazú Brazil Movement, a coalition of organizations advocating for the ratification of the Escazú Agreement by Brazil.

The Escazú Agreement is an international treaty that ensures the right to access environmental information, public participation in environmental decision-making processes, and access to environmental justice in Latin America and the Caribbean. Brazil is one of the countries that has not yet ratified the agreement. In other words, the Agreement has not been voted on by the legislative bodies in our country to have legal binding effect here.

The Escazú Brazil movement aims to raise awareness among the Brazilian population about the importance of the Escazú Agreement and to urge the Brazilian government to ratify it as promptly as possible. Additionally, the movement promotes civil society engagement in agreement-related themes, with a current focus on its implementation in the country.

Leaders and activists can engage in the fight for the ratification of the Escazú Agreement by Brazil in various ways:

  • Participating in efforts to raise awareness among the Brazilian population about what the Escazú Agreement is and its significance for Brazil.
  • Persuading the Brazilian government to ratify it quickly, and subsequently, to promote measures for its full and effective implementation.
  • Promoting advocacy actions with the Brazilian government and international bodies.

 

The 513 Voices for Escazú Campaign

The 513 Voices for Escazú Campaign aims to promote public awareness about the intersection of climate justice, human rights, and environmental protection. The goal is to mobilize socio-environmental activists to share their experiences and messages about the importance of the Escazú Agreement in Brazil.

Through videos recorded by Brazilian activists, the campaign seeks to give voice to those engaged in socio-environmental advocacy and briefly highlight how human rights violations intersect with environmental violations in Latin America and the Caribbean. By emphasizing the need for the ratification of the Escazú Agreement, the 513 Voices for Escazú Campaign aims to promote public participation and access to information and justice in environmental matters, which are fundamental to achieving a more sustainable, fair, and equitable society.

How to Participate?

To participate in the campaign, you can create a video of up to 45 seconds in which you introduce yourself and invite the representatives of your state to support the ratification of the agreement. Additionally, it’s worth highlighting a case of socio-environmental advocacy that you identify with and that would benefit from the expansion of rights to access information, justice, and participation proposed by the Escazú Agreement. Use your creativity and the power of your voice to promote the creation of more tools for environmental advocacy and the protection of human rights in Brazil and throughout Latin America and the Caribbean.

To submit your video, access the form at the link below.

Video Submission Form: <https://bit.ly/513vozes >

Let your voice resonate!