Desde o início do século 20, o padrão de chuva no mundo está cada vez mais imprevisível, com aumento de secas ou tempestades extremas. Aumento na variabilidade da precipitação coloca em risco os ecossistemas e a existência humana
Precipitação de Cumulonimbus arcus sobre Zhuhai, China – (crédito: GAO Si)
Um estudo realizado por pesquisadores da Universidade da Academia Chinesa de Ciências (Ucas) e do Met Office, no Reino Unido, revelou que a variabilidade diária da precipitação global cresceu 1,2% por década desde 1900. As análises mostraram que, atualmente, mais de 75% das áreas terrestres sofreram com esse aumento. Os impactos foram mais acentuados na Europa, Austrália e leste da América do Norte.
A variabilidade da precipitação se refere à irregularidade temporal e na quantidade de chuva. Isso resulta em períodos de seca mais prolongados e intensos e tempestades torrenciais mais frequentes.
Zhang Wenxia, autor principal do estudo, detalhou que a atmosfera mais quente e úmida devido às emissões de gases de efeito estufa está provocando eventos de chuva mais fortes e flutuações mais drásticas entre períodos secos e úmidos. Isso torna a previsão e a gestão das águas pluviais cada vez mais complexas e desafiadoras.
Desmatamento
Marcelo Seluchi, especialista do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), sublinha que a mudança do uso do solo é um problema. “Desmatar para produzir modifica o solo e o balanço da umidade. Se troca floresta por pastagem, diminui a evaporação do solo, que é muito importante para provocar chuva, especialmente em países muito grandes, como o Brasil. Se é uma área costeira, o oceano tem grande influência, mas, por exemplo, a região Centro-Oeste está muito longe da água, então essas áreas dependem bastante da umidade evaporada pelas florestas.”
Além da variabilidade da precipitação, a segurança hídrica global enfrenta novos desafios. Uma pesquisa da Universidade de Estocolmo, publicada na Nature Water, destacou a importância de considerar a origem da umidade que gera a chuva ao avaliar o risco de escassez de água.
Tradicionalmente, a segurança hídrica tem sido avaliada com base na quantidade de água armazenada em aquíferos, lagos e rios. No entanto, o novo estudo revela que os riscos são significativamente maiores ao considerar a umidade a favor do vento — aquela evaporada de outras áreas, que contribui para a precipitação.
Demanda
Os cientistas estudaram 379 grandes áreas hídricas ao redor do mundo e descobriram que a demanda por água, que chega a 32,9 mil quilômetros cúbicos por ano, está ainda mais ameaçada do que se pensava. O risco de o recurso faltar é de quase 50% maior do que o calculado usando métodos tradicionais que só consideram a área acima das bacias.
A pesquisa também destaca a influência da governança e das mudanças no uso da terra nas áreas a favor do vento. Se o desmatamento e o desenvolvimento agrícola forem predominantes em regiões onde a umidade evapora, a quantidade de precipitação pode diminuir, aumentando os riscos à segurança hídrica.
Conforme José Marín, doutor pela Universidade de Estocolmo e principal autor do estudo, os impactos das mudanças no uso da terra na disponibilidade de água em áreas a jusante dependem das transições de uso da terra e mudanças na evaporação. “Por exemplo, a substituição de florestas por pastagens reduz tanto a evaporação quanto a disponibilidade de água em áreas desmatadas e a favor do vento, respectivamente. Por outro lado, a conversão de terra seca em terras de cultivo irrigadas aumenta a evaporação e a disponibilidade de água”, afirmou, ao Correio.
Integração
O artigo reforça ainda a interdependência entre países e a importância de uma gestão integrada dos recursos. Como exemplo, existe a bacia do Rio Congo, na África, que enfrenta riscos consideráveis devido à falta de regulamentação ambiental e desmatamento em países vizinhos.
Além disso, as secas prolongadas são consideradas um grande desafio. Ao contrário de desastres naturais repentinos, como terremotos ou furacões, elas se desenvolvem lentamente, o que as torna mais difíceis de gerenciar.
A conscientização global sobre o problema tem aumentado, em parte devido ao acesso à informação pela internet. No entanto, conforme aponta um estudo recente, divulgado na revista Clean Water, há uma grande disparidade na capacidade de resposta entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Nações com alta renda per capita têm mais recursos para gerenciar os impactos da seca, enquanto aqueles com menos infraestrutura enfrentam maiores dificuldades.
Ao Correio, Jonghun Kam, coautor do estudo e cientista da Universidade de Ciência e Tecnologia de Pohang, na Coreia do Sul, ressaltou que muitas nações não estão prontas para uma seca severa. “Esses países precisam de ajudas e doações internacionais. As descobertas do nosso estudo sobre análise multidimensional da conscientização global sobre a seca dão ideias sobre como construir um roteiro eficiente e eficaz para ajudas e doações internacionais para os países que têm lutado contra secas.”
Três perguntas para…
Juliano Bueno de Araujo, diretor técnico do Instituto Internacional Arayara, acredita que a população não compreende a crise hídrica iminente(foto: Arquivo cedido)
Estudos mostram que os padrões pluviométricos estão se alterando no mundo todo. Qual a situação do Brasil nesse cenário?
Diversos estudos têm demonstrado que o aumento da temperatura média do planeta causa uma intensificação do ciclo hidrológico, o que poderá ocasionar mudanças nos regimes das chuvas, como o aumento da ocorrência de eventos hidrológicos extremos, alterando fortemente a disponibilidade hídrica de uma região e a qualidade de vida da população. A análise da tendência de séries históricas de precipitação pluviométrica é uma das maneiras de se inferir a ocorrência de mudança climática brasileira. Já estamos convivendo com extremos climáticos. Houve três enchentes no Rio Grande do Sul em 18 meses, vemos agora regiões com mais de 100 dias sem chuvas, com queimadas, fumaça tóxica e devastação de territórios que equivalem ao tamanho de Portugal incinerado em semanas.
É possível reverter a situação atual?
É possível e necessário, para mantermos nossa existência da forma que conhecemos hoje. A restauração ecológica inclui mecanismos como a recuperação acelerada de áreas e biomas degradados e a transição energética, que reduzirá pela metade as emissões de gases de efeito estufa. Temos como exemplo Brasília, que está há mais de 130 dias sem chuvas e teve episódios de 7% de umidade do ar, pior que o deserto do Saara. Essa conjuntura mostra que temos que agir, e isso não deve ser protelado, pois pontos de não retorno de biomas e regiões podem nos colocar em circunstâncias ainda piores. Portanto, devemos associar novas políticas públicas e ações do setor privado e da sociedade para agir em prol de um objetivo principal: manter nossa existência e a dos biomas.
A população compreende a crise hídrica iminente?
Infelizmente, acredito que não. Sou conselheiro do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e cientista em riscos e emergências ambientais. O que assisto é um conjunto de desinformações e pessoas acreditarem que estamos com a mesma abundância de água que o Brasil tinha 30 anos atrás. Nesse curto período, eliminamos 7,5% de todos nossos recursos hídricos — isso é o equivalente ao que a França tem de água. As projeções não são boas, o que significará o encarecimento da água, de alimentos e de todas as atividades que demandam esse elemento central na vida humana.
A deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) transformou o Protocolo dos Povos Indígenas de Adaptação, Resposta e Recuperação em Situações de Risco e Desastres Ambientais, Climáticos e Sanitários em Projeto de Lei (PL 3099/2024). Resultado de um esforço colaborativo entre comunidades indígenas com apoio do Instituto Internacional Arayara durante o Levante pela Terra, o protocolo nasceu da necessidade urgente de justiça e reparação para esses povos, sobretudo, em tempos de crise.
Origem e Importância do Protocolo
O Protocolo foi criado durante a segunda edição do Acampamento Levante pela Terra, que aconteceu em Brasília, em julho deste ano. Um evento significativo que reuniu mais de 500 indígenas de diversos povos em resposta ao despreparo governamental diante das investidas contra as Terras Indígenas, violações de direitos humanos e desastres ambientais, como os ocorridos recentemente no Rio Grande do Sul.
A liderança da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin-Sul) e Coordenador Executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) Kretã Kaingang, destacou a negligência governamental com as comunidades indígenas, surgindo a necessidade urgente de aprimorar a agenda nacional contra desastres e calamidades, priorizando essas populações.
A vulnerabilidade das populações indígenas
“Minorias políticas, incluindo os povos indígenas, são as mais afetadas por desastres, gerando o maior contingente de mortos e desabrigados”, é o que diz a analista técnica Ambiental do Instituto Arayara, Heloísa San Diego. Segundo ela, essas comunidades têm menos acesso às políticas públicas e são frequentemente vítimas de ações destrutivas do governo, o que aumenta ainda mais os impactos dos desastres.
“Um exemplo alarmante ocorreu em 13 de maio, quando o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DENIT) destruiu diversas casas de famílias indígenas, em uma ocupação em Eldorado do Sul – no mesmo período em que o governo não mediu esforços para o resgate de um cavalo que estava preso em um telhado, que ficou nacionalmente conhecido como Cavalo Caramelo”, declara San Diego. Ela explica que durante todo o desastre no Rio Grande do Sul, as comunidades indígenas receberam suporte de servidores da FUNAI, SESAI e MPI, mas o empenho dessas pessoas não supriu a carência de recursos estruturais, logísticos e humanos, direcionados para outros setores sociais. “O resultado disso foram danos especialmente severos sobre comunidades e grupos indígenas , evidenciando o racismo ambiental e a segregação interespacial, sobre os quais a sociedade brasileira se desenvolve”, completa.
Ferramenta de proteção e ação
O Protocolo Povos Indígenas de Adaptação, Resposta e Recuperação em Situações de Risco e Desastres Ambientais, Climáticos e Sanitários foi criado para orientar o governo e a sociedade civil no atendimento digno dessas populações em situações extremas. Até sua criação, não existia um protocolo específico para atender as necessidades das comunidades indígenas nessas circunstâncias. Sustentado por nove marcos de referência, incluindo a Constituição Federal de 1988, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Acordo de Escazú, o protocolo visa preencher uma lacuna crítica na proteção dos direitos fundamentais dos povos indígenas.
As ações previstas pelo Protocolo são estruturadas em três pilares:
Adaptação: Medidas para reduzir o risco, o impacto e a situação de vulnerabilidade das comunidades indígenas em desastres, emergências e calamidades. Isso inclui a estruturação, informação e empoderamento das comunidades.
Resposta: Foco no atendimento e socorro às pessoas atingidas, incluindo apoio logístico para garantir a segurança e o bem-estar das populações afetadas.
Recuperação: Ações voltadas para a recuperação definitiva das áreas colapsadas, com ênfase na restauração das condições de vida das comunidades afetadas.
Impacto e Reconhecimento
A partir da articulação das lideranças indígenas do Levante pela Terra, o documento circulou e foi ganhando visibilidade. A Defensoria Pública da União (DPU) adotou o protocolo para subsidiar diversas ações de apoio às populações indígenas no Rio Grande do Sul. O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) se comprometeu em articular o documento com o Ministério do Meio Ambiente e incluí-lo no Plano Clima. Além disso, a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), responsável por coordenar e executar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas também está usando o protocolo para nortear suas ações, através do Comitê de Resposta a Eventos Extremos na Saúde Indígena (CRESI/SESAI) .
Na última sexta-feira (9/8), o Protocolo dos Povos Indígenas de Adaptação, Resposta e Recuperação em Situações de Risco e Desastres Ambientais, Climáticos e Sanitários alcançou um novo patamar: a deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) transformou o documento em Projeto de Lei (PL 3099/2024). Esta formalização representa um avanço significativo na proteção e garantia dos direitos dos povos indígenas em situações de desastre.
A deputada reforça a necessidade de mudar o paradigma de atendimento aos povos indígenas, priorizando suas necessidades e reduzindo os danos causados pelos desastres.
Audiência pública em Caçapava é suspensa após mobilização conjunta entre entidades de proteção e população, mesmo após erro em divulgação sobre o local do evento. Arayara alertou para a troca de informações que prejudicou o acesso da população ao evento.
Aos gritos de “xô, termelétricas”, a população de Caçapava (SP) deu início ontem às mobilizações contra o licenciamento da Usina Termelétrica São Paulo durante a Audiência Pública que seria realizada no município. Cerca de 250 pessoas lotaram o espaço reivindicando a proteção do solo, do ar e das águas da região do Vale do Paraíba. A manifestação garantiu que a Audiência fosse suspensa, uma vez que a população não permitiu que as discussões fossem iniciadas.
Mesmo tendo sido contestada pelo Ministério Público Federal (MPF), por especialistas e pela sociedade civil, a 3ª Vara Federal de São José dos Campos decidiu manter as Audiências Públicas para discutir o Projeto UTE São Paulo. A próxima Audiência Pública com o mesmo tema está agendada para 4/7, em São José dos Campos.
O projeto prevê a construção de uma termelétrica movida a gás natural, com uma potência instalada de 1,74 gigawatts (GW). Os efeitos de um empreendimento com esta potência podem ser devastadores para a região, incluindo o uso intensivo de recursos hídricos e os impactos na saúde pública devido à emissão de poluentes, além dos impactos ambientais e sociais na região.
O engenheiro e diretor do Instituto Arayara, Juliano Bueno de Araújo, acredita que a segurança hídrica da cidade de São Paulo será diretamente prejudicada pela implementação da mega usina. “A criação de uma termelétrica dessa proporção coloca em risco os recursos hídricos da capital paulistana, uma vez que exige o uso excessivo de água para o funcionamento da termelétrica”, defende Juliano.
Para operar, a usina vai consumir até 1,56 milhões de litros de água por dia, entre captações subterrâneas e de um córrego local – isso em uma região onde as bacias hidrográficas já estão sobrecarregadas e pequenos produtores rurais relatam enfrentar falta de água.
“Quando falamos da poluição atmosférica e como ela afetará o ar e a saúde das pessoas, o problema se torna ainda maior”, complementa o diretor da Arayara. Caso seja instalada e entre em operação total, a usina emitirá até 6 milhões de toneladas de CO2 por ano, o que aumentaria as emissões da matriz elétrica brasileira num momento em que se discute crise climática, catástrofes ambientais e a necessidade de se diminuir a emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE). Esse montante é 2.000 vezes maior do que todas as emissões da cidade de Caçapava entre 2000 e 2022.
Os dados citados fazem parte do relatório “Regressão energética: como a expansão do gás fóssil atrapalha a transição elétrica brasileira rumo à justiça climática”, lançado pela Coalizão Energia Limpa neste ano, como caso emblemático de empreendimento com “graves falhas no licenciamento e alto impacto socioambiental”.
Atrasos e erros
Ao longo da semana, a população foi impactada com informações equivocadas sobre o local onde seria realizada a Audiência Pública, que foi modificado dias antes da Audiência Pública para discutir sobre o pré-licenciamento da Usina Termelétrica São Paulo.
ONGs, grupos, associações e pesquisadores têm organizado ações para alertar sobre os impactos que o empreendimento provocará ao meio ambiente, além de consequências devastadoras para as comunidades locais.
O Instituto ARAYARA, maior ONG de litigância técnica ambiental do Brasil e defensor de uma Transição Energética Justa, apresentou uma série de argumentos, incluindo um agravo de instrumento contestando a decisão de manter as audiências públicas. Diversas cidades do Vale do Paraíba também já aprovaram moções de repúdio à instalação da usina; inclusive, já houve outras 5 tentativas de instalação de usinas termelétricas nessa região, porém sem sucesso.
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