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Caso encerrado: Iguaçu não pode ter estrada

Caso encerrado: Iguaçu não pode ter estrada

O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de colocar um ponto final em uma disputa judicial que se arrastava há mais de 30 anos, enterrando definitivamente a ideia de se abrir uma estrada no Parque Nacional do Iguaçu, no extremo oeste do Paraná. O Parque, reconhecido como Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco, guarda as famosas Cataratas do Iguaçu, que atraem mais de dois milhões de visitantes todos os anos.

A Corte Suprema negou um último recurso apresentado por um grupo de municípios vizinhos ao parque que insistia, há mais de 30 anos, em tentar derrubar entendimento da Justiça de que o Parque do Iguaçu não comporta a abertura de uma estrada.

Esse entendimento é tão antigo que, quando foi adotado pela primeira vez, em 1986, nem o Ibama existia. O órgão responsável pelo parque era o antigo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, o IBDF. Decisão da Justiça Federal naquele ano determinou que o IBDF mantivesse fechada a estrada, que fora aberta ilegalmente nos anos 1950, quando o parque já existia – ele foi criado pelo então presidente Getúlio Vargas há mais de 70 anos, em 1939, sendo um dos mais antigos do país.

A estrada foi aberta na marra durante a ocupação do extremo oeste do Paraná, na primeira metade do século passado, quando madeireiros se estabeleceram na região para explorar a imensa riqueza daquelas florestas. Hoje, as florestas já não existem mais, e o Parque Nacional do Iguaçu é o último grande remanescente de Mata Atlântica de interior no país.

Depois dessa primeira decisão judicial de 1986 contra a permanência da estrada no interior da unidade de conservação, se sucederam outras, até que o caso chegou ao Supremo Tribunal Federal, a cúpula do Judiciário, que agora encerra definitivamente o caso. Em decisões anteriores, já haviam sido confirmados os argumentos dos desembargadores do Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF4), de que em parques nacionais é “inviável a construção de estradas ou outra utilização que se dissocie da vontade do legislador e que não esteja prevista no Plano de Manejo a ser observado e implementado pelo órgão ambiental encarregado da gestão do Parque Nacional”.

O advogado do WWF Rafael Giovanelli explica que, em novembro de 2010, o TRF4 reconheceu que a estrada deveria ser mantida fechada. “Então, um grupo de municípios recorreu e o caso chegou ao STF. Depois de uma série de idas e vindas, em fevereiro deste ano, o STF entendeu que não era possível recorrer da decisão do TRF4.  No dia 21 de abril esgotou-se o prazo para questionamento dessa decisão do STF. Com isso, ela se tornou definitiva, encerrando o caso.”

A decisão do STF foi comemorada na região. O gestor geral da Associação de Desenvolvimento de Esportes Radicais e Ecologia (Adere), com sede em Foz do Iguaçu, Raby Khalil, se diz feliz ao perceber que as instituições estão funcionando. “Num momento em que aparecem movimentos com propostas estapafúrdias pelo fechamento do STF, decisões como essa têm ainda mais importância. Nos mostram que há espaço para seguirmos na luta, defendendo a natureza e as pessoas”, diz Raby.

Dois projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional ainda ameaçam a integridade do Parque Nacional do Iguaçu, propondo a abertura da estrada, o que traria imensos prejuízos não só ambientais, mas também econômicos, segundo especialistas. A avaliação é que uma eventual estrada no interior do Parque prejudique a imagem da região como destino turístico sustentável, o que poderia impactar negativamente toda a cadeia relacionada ao setor, incluindo hotéis, restaurantes, comércio e serviços locais.

A gerente de Ciências do WWF-Brasil, Mariana Napolitano, considera a decisão do STF importante também porque ficam sedimentados os argumentos que restringem a possibilidade de existência de estradas ou outras intervenções no interior de Unidades de Conservação. “Essa estrada no do Parque Nacional do Iguaçu não se justifica de nenhuma maneira. Seria caminho para a caça e para o tráfico de animais silvestres, para incêndios criminosos, para o roubo de madeira e para o atropelamento de fauna”, diz.

A decisão original do TRF4 estabelecia, ainda, que depois de encerrada a ação, o órgão responsável (hoje, o ICMBio), realizasse estudos para a recuperação da área antigamente ocupada pela estrada ilegal, num prazo de 120 dias. O levantamento deveria demonstrar as medidas e os prazos necessários para a recuperação da floresta no antigo leito. Hoje, porém, passados mais de 30 anos da primeira decisão, a floresta já tratou de cicatrizar-se por ela mesma.

O WWF-Brasil sobrevoou a área do Parque na primeira semana de março deste ano, percorrendo os cerca de 18km que a estrada cortava no interior da UC e pôde constatar que praticamente não há mais sinais dela. A floresta se recuperou e, onde uma vez houve uma estrada, hoje vicejam palmeiras, canafístulas, cedros e uma infinidade de espécies típicas da Mata Atlântica, encobrindo, com a sombra de seu dossel, milhares de pegadas deixadas na terra úmida por onças e por tantos outros animais silvestres ameaçados de extinção que têm no parque o seu último refúgio.

Fonte: WWF

Sul do Brasil enfrenta, além da pandemia, forte seca e reflexos na economia

Sul do Brasil enfrenta, além da pandemia, forte seca e reflexos na economia

A pandemia do novo coronavírus que tem matado milhares de pessoas em todo o mundo e deixado em quarentena mais de 1 bilhão de pessoas em todos os continentes não é o único grande problema a ser enfrentado no sul do Brasil. A seca que já dura meses (e não tem previsão de acabar) está se agravando e deixa um rastro de estragos na economia.

Consequência do recrudescimento das mudanças climáticas, a seca tem se acentuado nos três estados do sul do Brasil. Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná vem enfrentando, desde agosto de 2019 um período de falta de chuva. A espera por uma mudança de cenário parece em vão: quando chove é pouco e não ajuda a mudar o cenário. E pior: as previsões para abril e maio estão longe de serem promissoras.

O atual período de seca é um dos mais rigorosos dos últimos anos. Fotos das Cataratas do Iguaçu mostram a dimensão da seca:

Nas Cataratas do Iguaçu, a vazão chegou a apenas 288 metros cúbicos às 8h do dia 31 de março. Ou seja, cinco vezes menos que a vazão normal, que fica perto de 1,5 mil metros cúbicos por segundo. Os dados são da Copel.

No Rio Grande do Sul, 229 municípios que decretaram situação de emergência. As perdas na agricultura estão aumentando mês a mês. Na agricultura, a Emater estima perdas de cerca de 20% da produção de frutas como uva, pêssego, maçã e figo. Na safra de milho o número aumenta para 35% e na de soja para 33% de perda.

Em situação econômica grave, o Estado do Rio Grande do Sul vem parcelando salários dos funcionários públicos há mais de 5 anos. Com a pandemia e as perdas econômicas decorrentes da falta de chuva, o cenário de caos tende a piorar.

Em março, no RS, a chuva foi de apenas 28 mm, ou seja, um quarto da média histórica.

Já em Santa Catarina, algumas regiões estão com a média de chuva está 550 mm abaixo da média histórica. Produção de leite, feijão e milhão sentem os impactos. Na pecuária acontece o mesmo.

Mudanças climáticas

Em comentário feito no programa Em Pauta, da Globo News, edição de 1 de abril de 2020, o jornalista Jorge Pontual alertou para outro enorme desafio que o mundo terá de enfrentar logo após o novo coronavírus: as mudanças climáticas.

Para Eduardo Assad, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a seca prolongada no Rio Grande do Sul está diretamente ligada ao aquecimento global. Como Assad, muitos cientistas acreditam origem da estiagem pode estar nas mudanças climáticas.

Juliano Bueno, diretor do Instituto Internacional Arayara e da 350.org faz um alerta. “Alguns líderes mundiais tentam negar as mudanças climáticas. Isso é tão grave quanto negar o novo coronavírus. A indústria fóssil é a principal causadora e aceleradora das mudanças climáticas. Cabe aos líderes mundiais impor um freio a essa indústria sob pena de ter milhões e milhões de pessoas como vítimas da sua inação. E isso é agora, é já. Não temos mais tempo a perder.”

Quando vamos abrir os olhos para esse problema que pode dizimar a vida no planeta Terra?