Em meio à recuperação dos danos causados pela última enchente no Rio Grande do Sul, senador Paulo Paim (PT) solicitou o arquivamento do Projeto de Lei 4653 que ele compôs junto aos senadores Hamilton Mourão (Republicanos) e Luis Carlos Heinze (PP) e que pedia a inclusão do Polo Carbonífero do RS no Programa de Transição Energética Justa (TEJ).
O Programa de Transição Energética Justa, criado em 2022, tem como objetivo a construção de uma transição energética para a região carbonífera do estado de Santa Catarina. Apesar do nome, o programa inclui políticas para a contratação de energia elétrica gerada pelo Complexo Termelétrico Jorge Lacerda até 2040, maior complexo termoelétrico movido à carvão da América do Sul.
Estado do Rio Grande do Sul, devido a suas características geográficas, é muito propenso a receber eventos climáticos extremos, que se agravam à medida que as mudanças climáticas se intensificam em todo o mundo. Os combustíveis fósseis são a principal causa do problema, e impulsionar a indústria do petróleo, do gás natural ou do carvão pode ser considerado irresponsabilidade humanitária.
O PL 4653/2023, de autoria do senador Paulo Paim (PT), senador Hamilton Mourão (Republicanos) e senador Luis Carlos Heinze (PP), todos do Rio Grande do Sul, tramitou entre setembro de 2023 e maio deste ano no Senado Federal, solicitando subsídios ao carvão também para o seu estado via Lei Federal nº 14.299/2022, conhecida como Programa de Transição Energética Justa, que prorroga até 2040 (antes, findando-se em 2027) os subsídios ao carvão mineral em Santa Catarina para alimentação do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda.
Porém, após as graves enchentes que assolaram cerca de 70% das cidades do Rio Grande do Sul e que estão exigindo um grande esforço nacional para reparar os danos, o senador Paulo Paim (PT) solicitou em Plenária no dia 13 de maio que seu projeto de lei, o PL 4653, fosse arquivado.
Daniela Barros, engenheira ambiental do Departamento de Energia e Clima do Instituto Internacional Arayara, comenta a decisão de arquivar o Projeto de Lei: “Para nós que acompanhamos há anos o mercado do carvão no sul do país, vemos essa decisão como uma demonstração de ‘step back’ na política de impulsionar fontes sujas para geração de energia, mas também como um passo crucial para a construção de um futuro mais sustentável”. Daniela também destaca que “investimentos no mercado de combustíveis fósseis contradizem todos os programas e compromissos assumidos pelo Brasil e ampliam os riscos de eventos climáticos extremos, como os presenciados atualmente no país”.
Decisão de arquivar o PL 4653, de sua autoria e criado para atender a reivindicações de lideranças pró-carvão no RS, foi acompanhada pelo reposicionamento do parlamentar em face às mudanças climáticas: “A natureza está nos mostrando o caminho. Por minha iniciativa, a Comissão Temporária Externa vai apresentar uma série de sugestões, entre elas, a interrupção imediata da votação de projetos (Câmara e Senado) que prejudiquem o meio ambiente. Temos que entender a gravidade da situação que atinge o nosso estado”, pontuou.
Eventos extremos e o carvão do Rio Grande do Sul
Estado do Rio Grande do Sul possui a maior jazida de carvão do Brasil, localizada no município de Candiota. Paraná e Santa Catarina também possuem reservas de carvão expressivas, além de usinas movidas a carvão e indústrias relacionadas que formam os pólos Carboníferos da região Sul.
Mesmo com um alto potencial para o desenvolvimento de uma indústria de energia renovável, como a eólica (o estado lidera o número de projetos eólicos offshore apresentados ao Ibama à espera da regulamentação), ou a indústria de laticínios, vinhos, cerâmica e turismo, como apontou o documento de posicionamento da Arayara, o município ainda se percebe como muito dependente das atividades carboníferas, uma fonte poluidora, cara e que contribui para as mudanças climáticas e eventos extremos.
Estudo demonstra que, na América Latina, apenas Brasil e Argentina ainda possuem projetos para instalação de novas usinas movidas à carvão que, se fossem cancelados, eliminaria qualquer plano para ampliar o uso de carvão no continente.
Relatório “Boom and Bust Coal 2024” (“Carvão: Expansão e Queda 2024”, em tradução livre) alerta que, a despeito de termos mais compromissos firmados para descontinuar o uso do carvão em todo o mundo, menos capacidade de carvão foi desativada em 2023 do que em qualquer outro ano em mais de uma década.
Ainda segundo o relatório, a produção global de carvão cresceu 48,4 gigawatts (GW), ou 2%, em 2023, contabilizando um total mundial de 2.130 GW, sendo a China, sozinha, responsável por dois terços desse aumento. Se, porém, excluirmos a China, a produção mundial de carvão ainda registraria um pequeno aumento, de 4,7 GW. Cenário de expansão não acontecia desde 2019.
Um dado positivo é que o relatório não apresenta apenas taxas de crescimento em relação ao carvão. No que tange às diminuições, um dos principais indicadores do estudo, o de “capacidade de carvão“, ou seja, o início de novas construções, diminuiu fora da China pelo segundo ano consecutivo e atingiu um mínimo anual recorde desde o início da recolha de dados, que começou em 2015. Porém na China acontece exatamente o oposto: novas construções de carvão aumentam pelo quarto ano consecutivo, atingindo o maior número em oito anos – o que está em desacordo com a promessa do Presidente Xi, de 2021, de “controlar estritamente” os projetos de carvão.
No que tange às possibilidades futuras de aumento (o indicador de “capacidade global de pré-construção“), fora da China, 113 GW de carvão ainda estão em consideração, apenas um pouco acima dos 110 GW em 2022, devido a um aumento nas propostas na Índia. Na China, 268 GW estão em consideração, acima dos 249 GW em 2022. Este indicador apresentou um aumento de 6% em relação ao ano passado, o que cristaliza a importância dos apelos das organizações envolvidas no estudo e da comunidade científica mundial para parar de propor e iniciar novas centrais a carvão.
O relatório enfatiza que os países devem intensificar os compromissos de eliminação progressiva, bem como garantir que os anúncios de descarbonização sejam traduzidos em planos de reforma, planta por planta (“usina por usina“).
Apenas 15% (317 GW) da atual capacidade operacional global de carvão tem o compromisso de se retirar, em consonância aos objetivos do Acordo de Paris de limitar o aquecimento global ao limiar já crítico de 1,5 graus Celsius. Se quisermos cumprir o Acordo, a eliminação progressiva da energia a carvão até 2040 exigiria uma média de 126 GW de desativações por ano durante os próximos 17 anos, o equivalente a cerca de duas centrais a carvão por semana.
Se formos contabilizar as centrais a carvão em construção e em pré-construção (578 GW), os cortes exigiriam ser ainda mais acentuados.
Carvão na América Latina – Um panorama continental
O relatório aponta que apenas 1,4 GW de capacidade de carvão permaneceu em “pré-construção” ou em construção em toda a América Latina até o final de 2023, o que representa uma queda de 19% em relação a 2022 e uma diminuição de 86% em relação a 2015.
Atualmente, as duas novas usinas a carvão autorizadas pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) no Brasil e a única unidade em construção na Argentina são tudo o que resta dos projetos propostos na América Latina, os quais, se cancelados, eliminariam qualquer plano para ampliar o uso de carvão no continente.
No Brasil, as usinas de energia Nova Seival e Pedras Altas (ou “Ouro Negro”) tinham previsão de iniciar suas operações entre 2026 e 2027, mas após enfrentarem obstáculos financeiros e judiciais nas fases de desenvolvimento, nenhum dos projetos avançou em 2023. Ambos estão paralisados, mas ainda não foram oficialmente cancelados.
Para o secretário-executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini, “Instalar novas usinas a carvão em um mundo que mensalmente bate recordes de temperatura é negar a ciência e virar as costas para toda a agenda de clima. Não se trata apenas de utilizar energia poluente e perpetuar as fontes fósseis, mas de alimentar a crise climática deliberadamente e condenar milhões de pessoas à própria sorte”, reforça Astrini.
Incentivos ao carvão no Brasil
Além de continuar mantendo a operação de suas usinas de carvão, o Brasil também segue ampliando benefícios financeiros para a fonte poluente.
Um exemplo disso está no projeto de lei das eólicas offshore (PL 11.247/18) – que foi aprovado, no final do ano passado, na Câmara dos Deputados com jabutis que beneficiam os combustíveis fósseis. Um desses jabutis obriga a recontratação de térmicas a carvão até 2050.
Além de representarem mais emissões de gases de efeito estufa, os jabutis, que incluem também geração a gás, simbolizam custos que podem chegar a 40 bilhões aos consumidores de energia.
“Sabemos que há um enorme lobby do carvão no Brasil e que tem sido influente na extensão de subsídios e contratos públicos para concessões de usinas de carvão e na flexibilização de leis para aumentar a produção de energia em usinas de combustíveis fósseis durante emergências climáticas”, disse Nicole Figueiredo, diretora-executiva do Instituto Internacional ARAYARA.
Tendo em vista que o Brasil sediará a próxima Conferência das Partes das Nações Unidas, a COP 30 em novembro de 2025, em Recife (PE), a diretora-executiva acredita que o país possui nas mãos “uma oportunidade única de transformar o Brasil em um líder climático que cumpre o que fala, anunciando que não haverá novos projetos de carvão antes da próxima COP”.
Sobre o “Boom and Bust Coal 2024” e o Global Energy Monitor
O “Boom and Bust” é uma pesquisa anual sobre a produção global de carvão realizada pelo Global Energy Monitor (GEM) e parceiros. O relatório analisa as principais tendências na capacidade energética a carvão e acompanha vários estágios de desenvolvimento de capacidade, incluindo desativações planeadas. Isto fornece informações importantes sobre a situação da eliminação progressiva global da energia a carvão e avalia o progresso em direção às metas e compromissos climáticos mundiais.
Os dados vêm do Global Coal Plant Tracker, também do GEM, que é um banco de dados on-line atualizado semestralmente e que identifica e mapeia todas as unidades geradoras a carvão conhecidas e todas as novas unidades propostas desde 1º de janeiro de 2010 (30 MW e maiores).
Os dados do Global Energy Monitor servem como um ponto de referência internacional vital usado por organizações, incluindo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), a Agência Internacional de Energia (EIA) e as Nações Unidas, bem como por meios de comunicação globais.
Além do Global Energy Monitor, os coautores do relatório “Boom and Bust 2024” são: o Centro de Pesquisa em Energia e Ar Limpo; E3G; Reclaim Finance; Sierra Club; Solutions for Our Climate; Kiko Network; Grupos de Bangladesh; Trend Asia; Aliança pela Justiça Climática e Energia Limpa; Chile Sustentável; POLEN Transiciones Justas; Iniciativa Climática do México; e o Instituto Internacional ARAYARA.org.
Brasília – O plenário 2 da câmara dos deputados foi palco de um encontro histórico nesta quarta-feira (18/10), quando as Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável uniram forças para promover o Seminário Preparatório para a COP 28. O evento contou com a participação da ARAYARA, que desempenhou um papel de destaque no debate sobre a promoção da transição energética justa e sustentável.
A reunião teve como objetivo principal promover um diálogo franco e construtivo entre parlamentares, especialistas, representantes da sociedade civil e povos indígenas, promovendo a visão de perspectivas para a COP 28, que será realizada em dezembro deste ano. O evento se concentrou em questões cruciais, incluindo a seca na Amazônia, transição energética justa, as mudanças climáticas e os direitos territoriais dos povos originários e tradicionais.
A ARAYARA, uma organização governamental reconhecida por seu compromisso com a sustentabilidade e o combate à crise climática, participou do seminário. Nicole Oliveira, diretora executiva da organização, relatou dados alarmantes sobre a franca expansão dos combustíveis fósseis no Brasil. Ela trouxe o estudo criado pela ARAYARA O Legado Tóxico de Jorge Lacerda, que demonstra que o carvão é uma tecnologia contaminante e obsoleta, convidando o governo brasileiro através do MRE, a se comprometer a não permitir nenhum projeto novo de carvão durante a COP28 como oportunidade de se consolidar como liderança climática e energética global, rumo à presidência do G20 e da COP30.
Durante sua participação no evento, o presidente da Frente Parlamentar Ambientalista Nilto Tatto, enfatizou a importância da união de esforços para enfrentar os desafios que ameaçam o meio ambiente. Ele destacou a necessidade de combater a desigualdade para combater a crise climática.
Já a deputada Célia Xakriabá, ressaltou a importância da descarbonização não apenas da matriz energética bem como das mentes, pois é o lugar onde começa o pensamento do futuro. Reforçou a importância da inclusão das comunidades e povos na discussão dos projetos que os afetam.
O seminário representou um passo significativo na construção de uma agenda ambiental mais robusta e na busca por soluções eficazes para os desafios para a COP 28. A união de parlamentares, especialistas e organizações como a ARAYARA demonstram um compromisso renovador com a proteção do meio ambiente, ressaltando a importância da colaboração em prol de um futuro mais sustentável.
À medida que os dados da COP 28 se aproximam, a expectativa é que as ações concretas resultantes desse seminário contribuam para um engajamento mais eficaz do Brasil nas negociações globais, reafirmando seu compromisso com a preservação do meio ambiente e o combate às mudanças climáticas.
18 de outubro de 2023
Dalcio Costa – Advocacy do Instituto Internacional ARAYARA
O primeiro Congresso Internacional Obsolescência do Carvão Mineral, Energias Sustentáveis e Transição Justa será sediado entre os dias 14, 15 e 16 de setembro no Brasil em três Universidades Federais promovendo debates e trabalhos científicos multidisciplinares
Relatório de especialistas denuncia discrepância entre planejamento de produção de combustíveis fósseis em vários países, inclusive o Brasil, e os limites acordados em Paris.
“Planos de produção de combustível fóssil dos governos estão perigosamente fora de sincronia com os limites acordados em Paris”
20 de outubro de 2021 – O relatório The 2021 Production Gap Report publicado por grandes institutos de pesquisa e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – UN Environment Programme (UNEP), conclui que, apesar do aumento das ambições climáticas e compromissos net-zero, os governos ainda planejam produzir mais do que o dobro da quantidade de combustíveis fósseis em 2030 do que o que seria consistente com a limitação do aquecimento global a 1,5 ° C.
O relatório, lançado pela primeira vez em 2019, mede a lacuna entre a produção planejada dos governos de carvão, petróleo e gás e os níveis de produção globais consistentes com o cumprimento dos limites de temperatura do Acordo de Paris. Dois anos depois, o relatório de 2021 constata que a lacuna de produção praticamente não mudou.
Nas próximas duas décadas, os governos estão projetando coletivamente um aumento na produção global de petróleo e gás e apenas uma redução modesta na produção de carvão. Tomados em conjunto, seus planos projetam a produção total de combustível fóssil global aumentando até pelo menos 2040, criando uma discrepância de produção cada vez maior.
“Os impactos devastadores das mudanças climáticas estão aqui para que todos possam ver. Ainda há tempo para limitar o aquecimento de longo prazo a 1,5 ° C, mas essa janela de oportunidade está se fechando rapidamente ”, disse Inger Andersen, Diretor Executivo do UNEP. “Na COP26 e além, os governos do mundo devem intensificar, tomando medidas rápidas e imediatas para fechar a lacuna na produção de combustíveis fósseis e garantir uma transição justa e equitativa. Isso é ambição climática.”
O 2021 Production Gap Report fornece perfis de países para 15 grandes produtores: Austrália, Brasil, Canadá, China, Alemanha, Índia, Indonésia, México, Noruega, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido e os Estados Unidos. Os perfis dos países mostram que a maioria desses governos continua a fornecer apoio político significativo para a produção de combustíveis fósseis.
“A pesquisa é clara: a produção global de carvão, petróleo e gás deve começar a declinar imediatamente e abruptamente para ser consistente com a limitação do aquecimento de longo prazo a 1,5 ° C”, disse Ploy Achakulwisut, principal autor do relatório e cientista da SEI. “No entanto, os governos continuam planejando e apoiando níveis de produção de combustível fóssil que excedem em muito o que podemos queimar com segurança”.
As principais conclusões do relatório incluem:
Os governos mundiais planejam produzir cerca de 110% a mais de combustíveis fósseis em 2030 do que seria consistente com a limitação do aquecimento a 1,5 ° C, e 45% a mais do que consistente com 2 ° C. O tamanho da lacuna de produção permaneceu praticamente inalterada em comparação com nossas avaliações anteriores.
Os planos e projeções de produção dos governos levariam a cerca de 240% a mais de carvão, 57% a mais de petróleo e 71% a mais de gás em 2030 do que o que seria consistente com a limitação do aquecimento global a 1,5 ° C.
A produção global de gás está projetada para aumentar ao máximo entre 2020 e 2040 com base nos planos dos governos. Essa expansão global contínua e de longo prazo na produção de gás é inconsistente com os limites de temperatura do Acordo de Paris.
Os países direcionaram mais de US $ 300 bilhões em novos fundos para atividades de combustíveis fósseis desde o início da pandemia COVID-19 – mais do que direcionaram para energia limpa.
Em contraste , o financiamento público internacional para a produção de combustíveis fósseis dos países do G20 e dos principais bancos multilaterais de desenvolvimento (MDBs) diminuiu significativamente nos últimos anos; um terço dos MDBs e instituições financeiras de desenvolvimento (DFIs) do G20, por tamanho de ativo, adotaram políticas que excluem atividades de produção de combustível fóssil de financiamento futuro.
Informações verificáveis e comparáveis sobre a produção e o apoio de combustíveis fósseis – tanto de governos quanto de empresas – são essenciais para lidar com a lacuna de produção.
“Os primeiros esforços das instituições financeiras de desenvolvimento para cortar o apoio internacional à produção de combustível fóssil são encorajadores, mas essas mudanças precisam ser seguidas por políticas de exclusão de combustível fóssil concretas e ambiciosas para limitar o aquecimento global a 1,5 ° C”, disse Lucile Dufour, Conselheira de Política Sênior no Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IISD).
“As nações produtoras de combustíveis fósseis devem reconhecer seu papel e responsabilidade em fechar a lacuna de produção e nos conduzir a um futuro com clima seguro”, disse Måns Nilsson, diretor executivo da SEI. “À medida que os países se comprometem cada vez mais com as emissões net-zero até meados do século, eles também precisam reconhecer a rápida redução na produção de combustíveis fósseis que suas metas climáticas exigirão”.
O relatório é produzido pelo Stockholm Environment Institute (SEI), International Institute for Sustainable Development (IISD), Overseas Development Institute (ODI), E3G e UNEP. Mais de 40 pesquisadores contribuíram para a análise e revisão, abrangendo várias universidades, grupos de reflexão e outras organizações de pesquisa.
Reações ao Relatório de Lacunas de Produção de 2020
“Os anúncios recentes das maiores economias do mundo para acabar com o financiamento internacional do carvão são um passo muito necessário para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis. Mas, como este relatório mostra claramente, ainda há um longo caminho a percorrer para um futuro de energia limpa. É urgente que todos os financiadores públicos, bem como privados, incluindo bancos comerciais e gestores de ativos, mudem seu financiamento do carvão para energias renováveis para promover a descarbonização total do setor de energia e acesso a energia renovável para todos. ” diz António Guterres , Secretário-Geral da ONU.
“Este relatório mostra, mais uma vez, uma verdade simples, mas poderosa: precisamos parar de bombear petróleo e gás do solo se quisermos cumprir os objetivos do Acordo de Paris. Devemos cortar com as duas mãos da tesoura, abordando a demanda e a oferta de combustíveis fósseis simultaneamente. É por isso que, junto com a Dinamarca, estamos liderando a criação da Beyond Oil and Gas Alliance para pôr fim à expansão da extração de combustíveis fósseis, planejar uma transição justa para os trabalhadores e começar a reduzir a produção existente de forma gerenciada. ” diz Andrea Meza, Ministra do Meio Ambiente e Energia da Costa Rica.
“O Relatório de Lacunas de Produção de 2021 mais uma vez demonstra em termos inequívocos que precisamos de reduções significativas na produção de combustíveis fósseis se quisermos atingir as metas do Acordo de Paris. Em resposta, a Dinamarca tomou a decisão de cancelar todas as futuras rodadas de licenciamento de petróleo e gás e eliminar completamente nossa produção até 2050. Com a Costa Rica, encorajamos todos os governos a tomarem medidas semelhantes e se juntarem à Beyond Oil and Gas Alliance para promover um gerido e simplesmente eliminado da produção de combustível fóssil. ” Dan Jørgensen, Ministro do Clima, Energia e Serviços Públicos, Dinamarca.
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