por Comunicação Arayara - Nívia Cerqueira | 11, dez, 2024 | Arayara na mídia |
O povo indígena Xokleng, conhecido por sua profunda conexão com a natureza, ocupou uma vasta área do Planalto Norte Catarinense, porém, quase desapareceu devido à colonização no início do século 20. Os indígenas sobreviventes foram confinados em pequenas parcelas de terra, estabelecidas pelo Estado em 1914, medida que seguiu marginalizando esse povo em prol do desenvolvimento econômico predatório. Entre as áreas concedidas aos Xokleng está a Terra Indígena (TI) Rio dos Pardos, homologada por decreto em setembro de 2000. Contudo, apesar do reconhecimento, a sobrevivência no território remanescente continuou desafiadora.
A indústria do petróleo e do gás gera graves impactos ambientais e tem causado e intensificado conflitos sociais no Brasil e em outros países. Essa problemática é evidente na TI Rio dos Pardos, sobre a qual foram desenhados blocos de exploração, leiloados no 4º Ciclo da Oferta Permanente no regime de Concessão (OPC) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), agravando ainda mais o contexto desse território ancestral.
O leilão dos blocos de exploração ocorreu em 13 de dezembro de 2023, conhecido como o “Leilão do Fim do Mundo”. As áreas ofertadas levantaram preocupações ambientais e sociais, especialmente em relação aos territórios tradicionais e indígenas. Identificaram-se potenciais impactos socioambientais dentro dos limites impostos pela legislação, nas Áreas de Influência Direta (AID) de territórios indígenas. Mesmo assim, o leilão resultou na arrematação de diversos blocos sobrepostos com áreas protegidas, dentre os quais, 14 blocos com TIs, através de processos repletos de ilegalidades.
Em resposta a essa ameaça, os povos indígenas e seus aliados uniram forças. O Instituto Internacional ARAYARA entrou com ações judiciais contra 77 blocos, que, além de TIs, atingiam Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas, dissuadindo várias empresas interessadas. Dentre os blocos litigados, apenas quatro foram adquiridos, sendo um deles o bloco PAR-T-335, arrematado pela empresa Blueshift Geração e Comercialização de Energia Ltda. Esse bloco se sobrepunha à TI Rio dos Pardos a outras áreas sensíveis na Bacia do Paraná, como a Zona de Amortecimento da Estação Ecológica Municipal Severino Ravanello, além de quatro assentamentos e seis sítios arqueológicos.
A ambição das empresas e do governo pela exploração de petróleo e gás não foi suficiente para superar a resistência dos Xokleng, resultando na retirada do bloco PAR-T-335 da oferta. Esse povo, com sua rica tradição de resistência e resiliência, demonstra que suas vozes não podem ser ignoradas e que a vitória vem através da luta coletiva. O Cacique Rosalino, falou sobre a importância dessa vitória para os povos indígenas e agradeceu a todo o time Arayara pela atuação e apoio nesse processo. “Sem o apoio do Instituto Arayara, não teríamos conhecimento sobre o que estava acontecendo em nosso território, então só temos a agradecer. É bom saber que tem pessoas lá fora que trabalham por nós. Toda a comunidade estava preocupada e é gratificante saber que conseguimos”, relatou a liderança do povo Xokleng. O Instituto Internacional ARAYARA permaneceu ao lado dos povos indígenas durante toda essa batalha e hoje celebra junto ao povo Xokleng essa conquista, que prioriza o território ancestral, o meio ambiente, a cultura e a vida acima dos interesses petrolíferos.
Essa vitória não é exclusivamente regional. A queima de combustíveis fósseis produz grandes quantidades de gases de efeito estufa, que são responsáveis por grande parte da catástrofe climática que enfrentamos. Nesse contexto, a expansão da exploração de petróleo e gás é totalmente contraditória à necessidade urgente de transição energética e ao papel crucial das Terras Indígenas na preservação ambiental. Graças à proteção promovida por seus habitantes, esses territórios são verdadeiras barreiras que garantem a preservação da natureza e a estabilidade climática em todo o globo.
Celebra-se, assim, a exclusão do bloco PAR-T-335 em respeito aos direitos indígenas, à preservação ambiental e ao patrimônio histórico e cultural do Brasil. Ao mesmo tempo, nos traz uma reflexão sobre a estrutura e a aplicação das políticas socioambientais brasileiras que nos conduziram a este ponto, para evitar a repetição dos mesmos erros.
* Juliano Bueno de Araújo é diretor-presidente e diretor-técnico e de Campanhas do Instituto Internacional ARAYARA
** Nicole Figueiredo de Oliveira é diretora-executiva do Instituto Internacional ARAYARA
*** Kretã Kaingang é secretário-executivo Região Sul da APIB e liderança Kaingang
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Fonte: Congresso em Foco
por Comunicação Arayara - Nívia Cerqueira | 28, nov, 2024 | Indígenas |
Na última terça-feira (26), a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para discutir os impactos da crise climática e a garantia de direitos nos territórios. O evento, promovido pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), contou com a participação de representantes da sociedade civil, lideranças comunitárias e governamentais.
O Instituto Internacional Arayara, que atua ativamente na defesa dos direitos dos povos tradicionais, participou do evento, que foi organizado pelo The Climate Reality Project Brasil, em parceria com a Frente Parlamentar Mista Ambientalista e o Grupo de Trabalho de Juventudes.
O debate teve foco nos efeitos de eventos climáticos extremos, como o aumento do nível do mar, a acidificação dos oceanos e a desertificação de áreas vegetadas, que aprofundam desigualdades sociais, raciais e de gênero, afetando desproporcionalmente comunidades vulneráveis no Brasil.
Presidida pelo deputado Chico Alencar, a mesa destacou a necessidade de ações urgentes para enfrentar esses desafios e garantir direitos fundamentais às populações impactadas, com foco especial nos povos originários, tradicionais e periféricos.
Os territórios são solução para a crise climática
Em sua fala, a deputada Célia Xakriabá ressaltou a relevância dos territórios indígenas e tradicionais para o combate à crise climática: “Os territórios indígenas e de comunidades tradicionais representam muito mais do que o valor de um banco mundial; eles são o maior banco de estoque de carbono. Não podemos chegar à COP no Brasil, no próximo ano, sem reconhecer que esses territórios são uma saída essencial para barrar a crise climática.”
Xakriabá destacou que os territórios indígenas contribuem com 20% da solução climática global, enquanto os de povos tradicionais representam 30%, somando 50% do total. Segundo a deputada, ignorar essa contribuição equivale a descartar uma solução poderosa.
Ela também reforçou a importância de pautas como a demarcação de terras e a regularização fundiária, reconhecidas pela ONU, e criticou a falta de ação nesse sentido. “Não reconhecer esses territórios como uma alternativa tecnológica, social e ancestral é um erro grave. Quando se mata um rio, mata-se também o direito de beber. Isso é futuricídio.”
PEC : Natureza como sujeito de direito
Xakriabá também apresentou a proposta de uma PEC para reconhecer a natureza como sujeito de direito, inspirada nas constituições do Equador e da Bolívia. Segundo ela, a iniciativa visa proteger os biomas brasileiros, como a Caatinga, o Cerrado, a Amazônia, o Pampa e o Pantanal, e colocá-los no centro das estratégias de enfrentamento à crise climática.
“A audiência reforçou a urgência de medidas concretas para mitigar os impactos climáticos e proteger os direitos das comunidades tradicionais, alinhando o Brasil aos compromissos globais de preservação ambiental e justiça climática”, destacou Heloísa SanDiego, analista ambiental do Instituto Internacional Arayara.
Povos indígenas e mudanças climáticas
Em julho deste ano, foi lançado o Protocolo Indígena de Prevenção, Preparação, Resposta e Recuperação em Situação de Risco e Desastre durante o Acampamento Levante pela Terra, realizado entre 24 e 28 de junho, em Brasília. Este documento histórico é o primeiro do Brasil a integrar ações nas áreas de saúde, educação, assistência social, proteção, defesa civil e segurança, além de enfrentar diretamente o racismo ambiental.
Elaborado com a contribuição de lideranças indígenas de diversas regiões do país e com o apoio técnico do Instituto Internacional Arayara, o protocolo busca garantir a proteção integral dos povos indígenas em situações de risco ou desastre.
“O aumento dos desastres ambientais provocados pelo agravamento das mudanças climáticas exige a criação de políticas públicas mais robustas e instrumentos legais eficazes para adaptação e mitigação de danos”, destaca SanDiego.
por Comunicação Arayara - Nívia Cerqueira | 20, set, 2024 | Arayara na mídia |
Os muras de Sissaíma, uma pequena terra indígena à espera de demarcação na região de Careiro da Várzea, no leste do Amazonas, estão cercados por fazendas e búfalos.
O fogo está incorporado à rotina nessas propriedades, e os indígenas convivem com ondas volumosas de fumaça na seca amazônica, apesar de garantirem a existência de uma ilha verde em meio aos descampados rurais. Os búfalos criados pelos fazendeiros, dependentes da água, contaminam rios e lagos e impedem a procriação de peixes.
Os indígenas ainda enfrentam o cerco de madeireiros ilegais e o avanço do comércio de drogas em comunidades vizinhas. Em Sissaíma, onde vivem 32 famílias, a maioria é evangélica. A religião é vista pelas lideranças como um contraponto às drogas. Num sábado de junho, a aldeia recebeu convidados de outras comunidades do rio Mutuca para a inauguração de um centro cultural. Os bois levados pelos convidados viraram churrasco. No palco, uma banda tocou músicas gospel em ritmo de forró.
Entre os muras de Sissaíma, praticamente ninguém sabe da existência de um projeto de exploração de petróleo em um bloco situado a menos de um quilômetro do território. Se o projeto sair do papel, será a nova frente de embate dos quase 200 indígenas que vivem nesse ponto da Amazônia ocidental. “Em 2017, uma pessoa do Cimi [Conselho Indigenista Missionário] falou que existe um bloco de petróleo a 700 metros daqui”, afirma o cacique do território, Ozeias Cordeiro, 43. “Desde então, nunca mais ouvi falar disso.”
O projeto ganhou contornos mais concretos a partir de dezembro de 2023, quando cinco blocos para exploração de óleo e gás na Amazônia foram ofertados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Os cinco blocos da Bacia de Amazonas impactam unidades de conservação e comunidades tradicionais, e algumas estão dentro das áreas dos blocos, como apontou o MPF (Ministério Público Federal) em laudos de perícia e em ação civil pública que pede que a Justiça Federal no Amazonas anule a concessão dos blocos.
No caminho do que pode ser uma nova fronteira de óleo e gás na Amazônia, caso as empresas que arremataram os blocos levem os projetos de prospecção adiante, estão seis terras indígenas e 11 unidades de conservação, conforme os laudos elaborados pelo MPF. A busca por combustível fóssil passa por áreas de proteção da região de Manaus onde está o encontro dos rios Negro e Solimões e onde vive uma espécie de macaco — o sauim-de-coleira — endêmica e ameaçada de extinção, segundo os laudos.
Os blocos AM-T-107 — o que está próximo a Sissaíma e a outras terras indígenas dos muras —, AM-T-133, AM-T-63 e AM-T-64 foram arrematados pela ATEM Participações. Em nota, a ATEM afirmou que o arremate das áreas foi precedido de diagnóstico socioambiental e que existe manifestação conjunta dos Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente. “A ATEM cumpriu rigorosamente com todos os requisitos estabelecidos pelo edital de licitações e reafirma seu comprometimento com o cumprimento das leis e das decisões judiciais, em respeito ao meio ambiente, às populações tradicionais e ao desenvolvimento econômico da região”, disse.
A área de acumulação marginal Japiim — um campo com prospecção passada e com potencial de existência de petróleo — foi arrematada por consórcio formado por Eneva, empresa que já detém o maior empreendimento privado de óleo e gás na Amazônia, na região de Silves (AM), e ATEM Participações. Segundo a Eneva, o contrato de concessão de Japiim não foi assinado.
Em 14 de junho deste ano, em decisão liminar, a Justiça Federal no Amazonas determinou que a ANP e a União deixem de assinar os contratos referentes ao leilão feito em dezembro, enquanto não houver consulta aos povos indígenas e comunidades tradicionais que possam ser impactados. A ANP afirmou, em nota, que cumpre decisões judiciais e que os contratos não foram assinados. A agência recorreu contra a liminar. “Os blocos não incidiriam ou interfeririam em terras indígenas e unidades de conservação”, disse.
No caso do AM-T-133, a área onde está o território reivindicado pelos maraguás deve ser excluída de dentro do bloco, conforme a liminar. Esses indígenas estão em aldeias nos rios Abacaxi e Paraconi, na região de Nova Olinda do Norte (AM), e vivem um histórico processo de marginalização, enquanto tentam a demarcação do território.
A decisão cita um argumento do MPF para que um bloco não fosse levado a leilão: o edital não especificava se “estariam ou não contempladas as atividades de exploração e produção com recursos não convencionais (especificamente por meio da técnica de fraturamento hidráulico, conhecida como ‘fracking’)”. O “fracking” é uma técnica polêmica que objetiva potencializar a exploração de gás natural. Consiste na injeção de fluidos pressurizados num poço, em volumes acima de 3.000 m³, com objetivo de gerar fraturas em rochas de baixa permeabilidade, garantindo a recuperação dos hidrocarbonetos.
A técnica é bastante criticada em razão dos riscos de contaminação de recursos hídricos superficiais e de aquíferos, ocupação de grandes espaços para perfuração de múltiplos poços, grande consumo de água e uso de substâncias químicas, como cita um dos laudos do MPF usados na ação civil pública movida na Justiça Federal no Amazonas. Está também associada à liberação de metano na atmosfera, um dos principais gases de efeito estufa.
As empresas que atuam com gás e petróleo no Brasil costumam negar o uso clássico da prática. Em agosto de 2023, numa reunião na Procuradoria da República no Amazonas, representantes da Eneva foram questionados sobre intenção da empresa de adotar a prática para a exploração de gás. Segundo um dos representantes, “existem poços horizontais que às vezes se faz ‘fracking’ (fratura) na vertical”. “Contudo, isso tem implicações diferentes da [prática na] Argentina (região de Vaca Muerta), por exemplo”, afirmou, conforme a transcrição da reunião.
Ainda conforme o representante da empresa, “no momento” não há intenção de prática de “fracking” nos moldes mais danosos. “A Eneva não pratica ‘fracking’ em nenhum de seus ativos”, disse a empresa, em nota. “A frase em questão [sobre o ‘fracking’ na vertical] foi tirada do contexto.” O diretor de exploração da empresa, Frederico Miranda, afirmou que a técnica não é utilizada em nenhum dos ativos e das bacias da Eneva, “nem vislumbramos utilizar”. “Toda nossa produção de gás natural é oriunda de poços convencionais.”
A ANP disse que, de fato, o edital do leilão feito em dezembro não especificou uma proibição da técnica, “o que não equivale a uma autorização para sua utilização, que deverá ser precedida de autorização dos órgãos ambientais estaduais e aprovação específica da ANP”. Em 2022, no governo Jair Bolsonaro (PL), o Ministério de Minas e Energia lançou um edital para “realização experimental e monitorada” de atividade de perfuração e fraturamento hidráulico. A Eneva foi uma das poucas empresas que fizeram colaborações, em consulta pública, para o edital.
“A Eneva valoriza a realização experimental e monitorada das atividades de exploração e produção de hidrocarbonetos em reservatórios não-convencionais de baixa permeabilidade”, afirmou a Eneva em ofício ao ministério, em abril de 2022. Segundo o diretor da empresa, “pesquisa é diferente de exploração”. Independentemente da técnica utilizada, o futuro do óleo e do gás na Amazônia repete o passado, especialmente as sucessivas ações da Petrobras — antes, durante e depois da ditadura militar — para perfuração de poços e tentativa de acesso ao combustível fóssil.
Na terra Sissaíma, quem tem mais de 40 anos de idade lembra da ofensiva por petróleo na região. “Quando eu era curumim [criança], a Petrobras andava por aqui detonando dinamites. Eles faziam estradas e abriam clareiras. Meu pai trazia restos de explosivos, a gente brincava com isso”, diz Ozeias, o cacique do território.
Manoel Francisco Cordeiro, 70, pai de Ozeias, afirma que os operários trocavam comida enlatada por peixe e caça. E sinalizavam com “fitas vermelhas para a gente ver” os perímetros demarcados para a busca por petróleo. “Eles detonavam as bombas dentro da água. Aquilo matava muito peixe. Diziam estar procurando petróleo.”
Na Vila Izabel, uma pequena comunidade com 21 famílias muras e mundurukus e que está no caminho para o campo de Japiim, os indígenas apontam estruturas próximas que indicam uma tentativa de exploração de petróleo na região. A cidade mais próxima é Itapiranga (AM), região onde a Eneva expande a exploração de gás e óleo.
“Num terreno que comprei, tem uma placa de ferro antiga indicando um poço”, diz Clara Aldecira, 33, cacica da Vila Izabel.
Irmão de Clara, Manoel Matos, 40, conhece o exato lugar onde há uma estrutura, semelhante a uma válvula, que indica uma prospecção passada por óleo. “Mandaram plantar capim aqui. É porque alguma coisa de bom e valioso tem nesse poço”, afirma.
Até agora, a comunidade não foi procurada pela Eneva ou pela ATEM para uma conversa sobre intenções de exploração de óleo e gás no campo de Japiim. “Nas audiências que eles fizeram [sobre o empreendimento que já existe, no campo de Azulão], eles disseram que não existem indígenas em Itapiranga”, diz Clara.
Na comunidade do Lago do Catalão, próxima de Manaus e do encontro entre os rios Negro e Solimões, o agricultor Elber Figueiredo, 77, relembra o período em que trabalhou para empresas terceirizadas da Petrobras, na busca por petróleo na amazônia. Isso ocorreu entre as décadas de 70 e 80.
“A empresa prospectava e fazia um poço. Quando furava, estava vazio, sem petróleo”, diz Elber. Ele é marido de Raimunda Viana, 62, presidente da Associação Comunitária e Agrícola do Lago do Catalão. Ela afirma nunca ter ouvido falar sobre projetos de óleo e gás na região. “Espero que não venham mexer com a gente.”
Catalão tem 112 casas, todas elas flutuantes, com as famílias vivendo no ritmo do rio Negro. A comunidade está no caminho de um dos blocos leiloados em dezembro, conforme laudos usados pelo MPF.
A preocupação de Raimunda e de outros moradores da comunidade é fazer prosperar a roça de mandioca plantada em um terreno de uma ilha vizinha, que segue sem inundação após a seca extrema de 2023.
“Plantamos mandioca e queremos plantar melancia”, diz Alcilene Pontes, 63, que trabalha na roça com Raimunda.
A prospecção de petróleo, mesmo que não resulte em exploração efetiva, tem efeitos danosos, por envolver várias perfurações e a retirada de óleo para quantificação, afirma Juliano Bueno, diretor do instituto Arayara, uma ONG (organização não-governamental) que atua contra a expansão da exploração de combustíveis fósseis. “As empresas estão cientes dos impactos dessa exploração na amazônia, mas insistem em modelos predatórios”, diz Bueno.
Segundo ele, a concessão dos novos blocos pode desencadear um processo de grilagem de terras associada à expectativa pelo petróleo. “Grileiros viram ‘donos’ da terra compreendida nos blocos para vender à empresa que ganhou o leilão e que é dona do subsolo.”
Em meio a prospecções diversas feitas na floresta nas décadas passadas, como na região do médio rio Solimões ou no Vale do Javari, uma vingou. A Petrobras explora petróleo há mais de 30 anos na província petrolífera de Urucu, no meio da floresta, em Coari (AM). É a mais antiga iniciativa de exploração de combustível fóssil, ainda em curso, na amazônia.
Com novas concessões feitas, a aposta em petróleo e gás pode repetir o passado. O Lago do Rei, em Careiro da Várzea, está no caminho de um dos blocos arrematados, segundo os laudos do MPF. Existe um conjunto de 62 lagos na região, com diversas comunidades de pescadores, como a Cristo Rei, onde vivem 83 famílias. Ali, ninguém está pensando em petróleo. O que os pescadores querem é contornar os efeitos das secas severas dos últimos anos, seguir em busca de curimatã e pacu, aproveitar ao máximo a tradicional pesca controlada do mapará em março e viabilizar o manejo de caça de jacaré.
Fonte: FOLHAPRESS
por Comunicação Arayara | 18, jul, 2024 | Indígenas |
O mês de julho foi marcado por ataques contra diversos povos indígenas do país. A violência começou contra o povo Kaingang de Pontão (RS), na Retomada Fág Nor, que reocupou o território do qual os indígenas foram expulsos em 2014, por uma ação de ruralistas articulados à parlamentares extremistas. A Retomada foi organizada na segunda-feira (08), em terra pública do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Os Kaingang foram alvo de dois ataques em menos de cinco dias de ocupação, sendo o primeiro na noite de terça-feira (09), quando criminosos armados passaram pela estrada que margeia a Retomada Fág Nor, contra a qual atiraram. A segunda investida ocorreu na madrugada de sábado (13), quando um veículo dos indígenas foi incendiado, em frente ao acampamento.
Naquela mesma noite de sábado, em Eldorado do Sul (RS), indígenas do povo Guarani Mbya relataram que um grupo armado parou no acostamento da BR 290 e disparou contra as casas da comunidade Pekuruty. A mesma comunidade já protagonizou outros casos de violência, dentre os quais destaca-se aquele ocorrido no início de maio, em meio à catástrofe do Rio Grande do Sul, quando o DNIT destruiu residências de indígenas removidos em virtude da calamidade.
A noite do dia 13 ainda foi marcada por outro atentado, na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, oeste do Paraná. Na ocasião, fazendeiros munidos de armas de fogo invadiram a Retomada dos Avá-Guarani, queimaram diversos barracos e todo o alimento e dispararam tiros contra as famílias acampadas. Na manhã daquele dia, um missionário do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) se deslocava até a comunidade, para prestar apoio aos indígenas, momento em que também foi abordado por um grupo armado. O missionário foi perseguido pelos homens, mas conseguiu fugir do local.
No domingo (14), outro ataque foi registrado, em Douradina, no Mato Grosso do Sul, contra a retomada dos Guarani Kaiowá na Terra Indígena Panambi – Lagoa Rica. Enquanto que, na segunda-feira (15), ocorreram novas investidas contra esse povo, na comunidade do Tekoha Kunumi Vera, localizada na Terra Indígena Amambaipeguá I, como consta em nota divulgada pelo ARAYARA.
Foi registrado o total de seis casos de violência que se destacam pela similaridade, considerando que cinco deles envolvem ruralistas e ocorreram em um intervalo de 48 horas. Ademais, todas as ocorrências foram executadas por grupos paraestatais armados, sobre territórios ancestrais com pendências no processo demarcatório e sob disputas acaloradas. Diante disso, especula-se sobre possíveis articulações entre esses grupos criminosos.
Neste momento, (ainda) não há confirmação sobre o vínculo entre esses crimes, no entanto, há pleno entendimento sobre os fatores que motivaram tais ataques. A aprovação da Lei 14.701/23 no Congresso Nacional regulamentou a tese do Marco Temporal, em detrimento da posição do Supremo Tribunal Federal (STF) e do que prega a própria Constituição Federal de 1988. Tal fato somado à lentidão do processo administrativo de demarcação sustenta a guerra aos povos indígenas, deflagrada pela invasão européia e perpetuada pelo Congresso Nacional, pela bancada ruralista e por setores da indústria.
Também se observa aspectos similares entre os povos vitimados: Todos eles enfrentam conflitos fundiários e diversas violações de direitos humanos; todos solicitaram a demarcação de suas terras; e todos eles se encontram em territórios pendentes de reconhecimento, pela morosidade do governo. É válido ressaltar que essas mesmas condições caóticas são observadas em diversas outras Terras Indígenas, das quais cerca de 30% estão demarcadas e cerca de 40% sem nenhum tipo de providência. Em relação aos crimes e conflitos nos territórios, são registrados centenas de casos anualmente, inclusive em naqueles demarcados, e não se pode deixar de considerar casos que sequer são contabilizados, ocultos sob a sombra do racismo ambiental e da conivência do governo.
O extenso território deste país é reconhecido mundialmente pela vasta diversidade biológica e cultural, mas também por sediar uma gama incontável de conflitos, os quais não se limitam à esses descritos aqui ou à questão indígena. O Instituto Internacional ARAYARA se solidariza a todos os povos, etnias, gêneros, comunitários(as) e defensores(as) de direitos humanos que são vitimados. Mais do que isso, frente aos diversos casos de violência, este Instituto fortalece o seu comprometimento na defesa dos direitos humanos, do meio ambiente e na luta pelo fim da inércia assassina do Estado, para que o mesmo efetive ações reais contra todos os tipos de violência.
