por Comunicação Arayara - Nívia Cerqueira | 18, nov, 2024 | Direitos Humanos |
Como anfitrião do encontro de líderes do G20, o governo brasileiro lançou o G20 Social, uma iniciativa que busca integrar as contribuições da sociedade civil — como juventude, mulheres, cientistas e trabalhadores — à agenda do grupo. Com o tema “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”, a proposta promoveu, pela primeira vez, encontros abordando questões políticas, financeiras e sociais do G20, ampliando o espaço para a participação da sociedade civil.
Na semana passada, entre os dias 14 e 16 de novembro, ocorreu a Cúpula Social do G20, principal evento do G20 Social, reunindo cerca de 50 mil pessoas para debater temas como justiça social, econômica e ambiental. Ao final, foi apresentada uma Declaração que deve ser entregue aos líderes mundiais durante a Cúpula do G20 que acontece nesta semana.
A Declaração destaca a contribuição de grupos historicamente marginalizados, como mulheres, negros, indígenas e trabalhadores, exigindo maior representatividade da sociedade civil nos processos de decisão. Entre as propostas, estão a criação de um fundo global para o combate à fome, valorização de práticas agroecológicas, compromissos concretos para reduzir emissões de gases de efeito estufa e medidas contra o racismo ambiental.
O texto também enfatiza a necessidade de reformar instituições como a ONU, ampliando a participação do Sul Global e promovendo uma democracia inclusiva. Para financiar essas transformações, sugere-se a taxação progressiva dos super-ricos, com os recursos sendo monitorados pela sociedade civil.
Cúpula Social do G20
Paralelamente à Cúpula Social do G20, aconteceu, na última quinta-feira (14), a Cúpula dos Povos frente ao G20, uma iniciativa independente e autônoma organizada por um coletivo internacional de movimentos populares, sindicatos e organizações da sociedade civil. Inspirada na Cúpula dos Povos da Rio+20 (2012), o evento criticou as contradições do G20, questionou as soluções apresentadas pelo bloco para crises globais e propôs alternativas concretas.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Marcha Mundial das Mulheres, o Levante Popular da Juventude e a Coalizão pelo Clima, foram algumas das organizações presentes.
Sara Ribeiro, gerente de Relações Institucionais do Instituto Internacional Arayara, destacou que as principais críticas ao G20 foram direcionadas ao imperialismo presente no bloco econômico, alertando para a continuidade de guerras e exploração de países; também ao capitalismo, apontado como sistema gerador de desigualdades e destruição socioambiental.
Outro tema debatido foi a falta de diálogo direto entre a sociedade civil e os líderes do G20. “Embora documentos tenham sido elaborados em atividades como o G20 Social e outros espaços de participação criados nesta edição brasileira, as demandas populares permanecem restritas a promessas de consideração, sem a criação de mecanismos efetivos para a apresentação direta das principais reivindicações dos movimentos”, ressaltou Sara.
A Luta antirracista e a solidariedade internacional, incluindo apoio ao povo palestino e à situação na Faixa de Gaza também fez parte da pauta da Cúpula dos Povos.
Como parte da programação, no dia 16/11, o coletivo organizador mobilizou milhares de pessoas em Copacabana na marcha “Palestina Livre do Rio ao Mar. Fora Imperialismo!”. Sob forte chuva, os participantes protestaram contra a violência e pediram paz, o rompimento de relações com Israel, reforma agrária agroecológica, proteção de territórios indígenas e maior participação popular, especialmente da juventude, nas decisões governamentais. Frases como “Ôoo Lula, qual é que é, bala que mata em Gaza também mata na Maré” marcaram os protestos.
Compromisso com soluções globais inclusivas
Ambos os eventos antecedem a Cúpula de Líderes do G20, que reúne chefes de Estado e das principais economias do mundo esta semana, nesta segunda e terça-feira, também no Rio de Janeiro. “O G20 Social e a Cúpula dos Povos frente ao G20 destacam o papel fundamental da sociedade civil brasileira na construção de soluções mais inclusivas e sustentáveis para os desafios globais”, afirma o diretor-presidente da ARAYARA, Juliano Bueno de Araújo.
por Comunicação Arayara - Nívia Cerqueira | 24, out, 2024 | Mudanças Climáticas |
O Instituto Internacional Arayara foi eleito membro do Conselho Estadual de Mudanças Climáticas de São Paulo, em uma votação realizada na segunda-feira (21), que contou com a participação de diversas organizações socioambientais. A eleição ocorreu no formato híbrido e marcou a escolha das entidades da sociedade civil que irão compor o Conselho, cuja função é monitorar a implementação da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC).
Para Anton Altino Schwyter, Gerente de Energia, Clima e Geociências da Arayara, a participação no Conselho representa uma oportunidade estratégica para a instituição influenciar diretamente as discussões e decisões sobre políticas públicas de mitigação das mudanças climáticas.
“É também uma chance valiosa de fortalecer as redes de colaboração entre diversas entidades e contribuir ativamente para a construção de um futuro sustentável, não apenas em São Paulo, mas em todo o país”, afirmou Schwyter.
Instituída pela Lei nº 13.798 em 2009, a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) tem como objetivo consolidar o compromisso de São Paulo frente aos desafios das mudanças climáticas globais. Regulamentada pelo Decreto nº 68.308, de janeiro de 2024, a PEMC está alinhada com a Convenção do Clima da ONU e a Política Nacional sobre Mudanças Climáticas.
A PEMC busca promover ações de adaptação e mitigação climática, além de criar espaços de governança para acompanhar sua implementação. Entre eles, o Conselho Estadual de Mudanças Climáticas, com caráter consultivo e tripartite, reúne representantes do governo, municípios e sociedade civil. O Conselho, formado por 18 membros titulares e suplentes, é responsável por monitorar a execução das políticas climáticas no estado.
Colegiados vão discutir e elaborar medidas necessárias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas
Ao todo, 18 instituições foram habilitadas e convocadas para o processo de seleção do Chamamento Público Complementar nº 03/2024/AMCS, publicado em 23 de agosto de 2024. Essas entidades participaram da reunião de eleição organizada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), que aconteceu na última segunda-feira (21).
A eleição foi organizada em chapas, compostas por um membro titular e um suplente, com a possibilidade de candidaturas individuais. Cada organização participante teve direito a um voto, e foram eleitas as duas chapas com maior número de votos.
A Chapa 1, composta pelo Instituto Conservação Costeira (titular) e Instituto Arayara (suplente), recebeu sete votos, garantindo uma vaga no Conselho, ao lado da Chapa 3, formada pela Associação dos Engenheiros da Sabesp (AESABESP) e pela Sociedade Rural Brasileira (SRB), que obteve oito votos.
O Instituto Arayara foi eleito como suplente em uma chapa que reúne outras seis entidades comprometidas com questões socioambientais e a transição energética: Instituto Conservação Costeira (ICC), Iniciativa Verde, SOS Mata Atlântica, GAIA, Sea Shepherd Brasil e Pacto Sustentabilidade.
Juliana Murano, representante do ICC, enfatizou que a união entre as instituições ambientalistas potencializa a capacidade do setor de influenciar políticas públicas e encontrar soluções inovadoras para os desafios climáticos.
“Somos gratos pela parceria inspiradora com a ARAYARA e as demais organizações da coalizão no Conselho Estadual de Mudanças Climáticas. Juntos, com nossa expertise coletiva, trabalharemos para garantir que a voz da sociedade civil seja ouvida, promovendo um futuro mais sustentável e resiliente para todos”, destacou.
por Comunicação Arayara | 26, abr, 2024 | Energia |
Leilão (LRCAP 2024) tem como objetivo contratar novos empreendimentos de energia para garantir o suprimento da potência exigida pelo Conselho Nacional de Política Energética.
Este é o segundo leilão deste tipo promovido pelo Ministério de Minas e Energia (MME), e está previsto para acontecer em 30 de agosto, em São Paulo,o primeiro ocorreu em dezembro de 2021.
O Instituto Internacional Arayara enviou parecer à Consulta Pública aberta pelo MME questionando a preferência do leilão por empreendimentos de energia termelétricas e hidrelétricas em detrimento de outros de energia renovável, como eólica e solar, ou ainda de sistema de baterias para compor reserva energética.
Com a criação da Lei nº 14.120, de 2021, foi viabilizado o processo de licitação para a contratação de empreendimentos de energia que forneçam capacidade de reserva, na forma de potência, para o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Assim, ocorreu naquele mesmo ano o primeiro Leilão de Reserva de Capacidade. Objetivo é garantir a confiabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN), que coordena a malha de transmissão, e garantir segurança ao fornecimento de energia.
Segundo informações disponibilizadas pelo Ministério de Minas e Energia, no primeiro leilão de capacidade, em 2021, “Não havia uma preocupação em se realizar um leilão orientado por fontes, mas sim na capacidade de prover recursos que tivessem características relacionadas ao despacho e disponíveis a qualquer tempo para o ONS”. (*Notatécnica-hyperlink).
Para o LRCAP 2024, consta no documento inicial com as diretrizes para o leilão o tipo de fonte desejável nesta contratação: termelétrica ou hidrelétrica em expansão. Para receber contribuições ao texto da Portaria Normativa do LRCAP 2024, foi aberta Consulta Pública aos agentes da sociedade civil interessados em participar desta discussão.
O que pensa o Instituto Internacional Arayara
Em sua contribuição enviada ao Ministério de Minas e Energia relativa ao LRCAP 2024, o Instituto Internacional Arayara questiona a preferência dada às termelétricas, uma fonte de energia movida a combustível fóssil. No que tange às renováveis, a inclusão somente de hidrelétricas em expansão não aproveita o potencial de fortalecer a produção e introduzir no sistema outras fontes de energia renováveis, como a eólica ou a solar, pavimentando o caminho para diversificar a matriz energética brasileira e construir a transição energética que precisamos.
A contribuição enviada pela ARAYARA ainda aponta uma dissonância entre discursos do Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e as ações concretas do Ministério. Em evento nos Estados Unidos, em março, Silveira afirmou que Ministéro iria permitir a participação das baterias que armazenam energia elétrica no leilão de capacidade de agosto. Tecnologia de baterias já é implementada em países desenvolvidos, atuando como auxiliar à rede em momentos necessários.
Leia aqui a contribuição do Instituto Internacional Arayara à Consulta Pública nº 160/2024 do Ministério de Minas e Energia sobre o LRCAP 2024.
