+55 (41) 9 8445 0000 arayara@arayara.org

Sobreposição de blocos de exploração na Bacia do Parecis ameaça Territórios Indígenas, aponta estudo

Estudos conduzidos pelo Instituto Internacional Arayara revelam que blocos de exploração de petróleo e gás na bacia sedimentar do Parecis estão sobrepostos a Áreas de Impacto Direto (AID) em territórios indígenas, mesmo após ajustes realizados pela Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural (ANP). Essas descobertas reforçam preocupações sobre os impactos ambientais e sociais da exploração fóssil em áreas sensíveis e vulneráveis.

O caso em detalhe

A ANP lançou a Consulta Pública nº 02/2024 em 28 de junho de 2024, com o objetivo de receber contribuições sobre o edital da Oferta Permanente sob o Regime de Concessão (OPC). No entanto, o prazo para a submissão de sugestões foi limitado a 45 dias, encerrando-se em 14 de agosto. Durante esse período, a ARAYARA participou ativamente, submetendo 39 contribuições, incluindo pedidos de exclusão de 380 dos 404 blocos inicialmente propostos.

Em 3 de setembro de 2024, a ANP realizou uma audiência pública para discutir as minutas do edital e dos contratos, além de questões geológicas e ambientais relacionadas à exploração. Representado pelo diretor técnico, Juliano Bueno de Araújo, a ARAYARA reforçou suas preocupações sobre os impactos da exploração de combustíveis fósseis, especialmente sobre territórios indígenas.

Araújo também criticou o curto prazo para a submissão de contribuições, destacando que as comunidades locais e pequenas empresas não tiveram tempo suficiente para revisar adequadamente os documentos complexos. “A falta de tempo impossibilita uma participação ampla e qualificada, sobretudo das comunidades afetadas diretamente”, afirmou Araújo durante a audiência.

Dados reforçam a falta de compromisso da ANP

Durante a audiência, a ANP anunciou novos recortes em seis blocos da Bacia do Parecis (PRC-T-100, 101, 117, 118, 134 e 135), visando minimizar os impactos sobre áreas indígenas e seguir as diretrizes ambientais. No entanto, a falta de comunicação prévia sobre essas alterações impediu a realização de análises criteriosas e a apresentação de contribuições mais assertivas por parte de organizações da sociedade civil.

O Instituto Internacional Arayara destacou a importância do direito à consulta prévia, livre e informada das comunidades indígenas e tradicionais, conforme estabelecido na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Além disso, questionou a ausência de participação de órgãos como o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), que deveria estar envolvido nas discussões, dada a relevância do impacto sobre as comunidades de pescadores.

Persistência de impactos sobre Territórios Indígenas

Análises recentes do Instituto Arayara revelam que, apesar dos ajustes promovidos pela ANP, quatro blocos (PRC-T-100, 101, 118 e 135) ainda se sobrepõem à AID de 10 km em torno de territórios indígenas. “Isso demonstra a falta de compromisso da ANP com a proteção dos povos tradicionais e sua insistência em explorar regiões ambientalmente sensíveis”, pontua Juliano Bueno de Araújo.

Os territórios mais afetados pela sobreposição incluem Ponte de Pedra, Manoki e Estação Parecis, totalizando uma área de 61,45 km² sob risco. “Os blocos em oferta cercam completamente os territórios de Ponte de Pedra e Estação Parecis, aumentando significativamente a possibilidade de impactos socioambientais severos”, alerta o engenheiro ambiental da ARAYARA, Alisson Capelli de Souza.

“O estudo aponta que 31 blocos ainda estão sendo propostos na Amazônia Legal, 47 blocos na Costa Amazônica, e dois deles se sobrepõem a Unidades de Conservação, o que agrava ainda mais os potenciais danos ambientais”, completa Capelli.

Monitoramento da Costa Marítima brasileira

Os dados apresentados fazem parte do Monitor Amazônia Livre de Petróleo e Gás e também do Monitor Oceano, que foi recentemente lançado pela ARAYARA em colaboração com o GT Clima e Oceano do Observatório do Clima, a Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (CONFREM Brasil), a Rede de Mulheres Pescadoras da Costa dos Corais, o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), o Painel Brasileiro para o Futuro do Oceano (PainelMar) e o Instituto Linha D’água. A ferramenta tem como objetivo mapear áreas sensíveis do sistema costeiro-marinho brasileiro que se sobrepõem a projetos da indústria de combustíveis fósseis.

Compartilhe

Share on whatsapp
WhatsApp
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn

Enviar Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Redes Sociais

Posts Recentes

Receba as atualizações mais recentes

Faça parte da nossa rede

Sem spam, notificações apenas sobre novidades, campanhas, atualizações.

Leia também

Posts relacionados

ARAYARA na Mídia: ANP inclui Foz da Amazônia em novo leilão

Cinco meses antes da COP 30 no Brasil, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou que o 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (5OPC) de petróleo, que está agendado para o dia 17 de junho, prevê a oferta de 172 blocos exploratórios, abrangendo uma área de 145.597 km², o equivalente a 1,71% do território nacional.

Leia Mais »

ARAYARA conquista cadeira no Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte)

O Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte) realizou, ontem (15/4), a eleição para o ciclo 2025/2026. Entre as instituições da sociedade civil organizada, o Instituto Internacional ARAYARA foi eleito para ocupar a cadeira referente à temática de petróleo e gás. Além disso, a organização contribuirá com as discussões em todas as temáticas abordadas pelo Fórum. O resultado da eleição é

Leia Mais »

Vaga – Pessoa Técnica de Geoprocessamento

  Termo de Referência – TdR Nº 01/2025 Contratação de Pessoa Técnica de Geoprocessamento Apresentação Institucional O Instituto Internacional Arayara é uma organização da sociedade civil (OSC) sem fins lucrativos, que nasceu da parceria entre cientistas, gestores urbanos, engenheiros, urbanistas e ambientalistas prezando pela qualidade da vida dos cidadãos brasileiros e pela garantia de que todos os recursos sejam usados

Leia Mais »

Planejamento de Brasília em Jogo ? organizações defendem maior transparência e participação social na revisão do Plano Diretor – PDOT

Na última quinta-feira (10/4), o Instituto Internacional ARAYARA marcou presença na Comissão Geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), em Brasília, que debateu os interesses coletivos na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) do Distrito Federal. O evento foi presidido pelo deputado distrital Gabriel Magno (PT) e contou com a participação de diversos movimentos sociais, ambientais e

Leia Mais »