Representantes de comunidades pesqueiras, pesquisadores e organizações socioambientais se reuniram nesta terça-feira (8), na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), para o seminário “Pesca Artesanal, Conflitos Socioambientais e Exploração de Petróleo no Brasil”, realizado pela Campanha Mar de Luta e pelo Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP). O evento discutiu os impactos da indústria do petróleo sobre territórios pesqueiros, a falta de reparação ao crime do petróleo de 2019, e as ameaças às comunidades da Margem Equatorial e da Foz do Amazonas.
Durante o encontro, foram debatidos temas como o avanço da exploração petrolífera sobre áreas de pesca artesanal, a resistência das comunidades frente às violações de direitos humanos e os desafios para garantir a consulta e participação social em projetos energéticos. Pescadores e pescadoras de diversos estados relataram a realidade de contaminação, perda de renda e insegurança alimentar agravadas por derramamentos de óleo e pela expansão da fronteira fóssil no litoral brasileiro.
O Instituto Internacional Arayara participou da segunda mesa do seminário: “Pesca Artesanal e Exploração de Petróleo: o crime de 2019, derramamentos constantes e a exploração na Foz do Amazonas”, representado por Kerlem Carvalho, coordenadora de Oceano e Águas da organização. Kerlem apresentou o estudo sobre impactos da pesquisa sísmica para a exploração fóssil “Do Mar à Mesa”, elaborado pela Arayara, que evidencia os riscos da prospecção sísmica para a biodiversidade marinha e os meios de subsistência das comunidades pesqueiras.
Foto: Henrique Cavalheiro – Assessoria de Comunicação do CPP
“Foi uma contribuição positiva participar do seminário organizado pelo CPP. A Arayara se reafirma como uma instituição que se soma aos movimentos sociais, sobretudo da pesca, com estudos e informações. Além disso, nossa participação reforçou a incidência sobre o PL 131/2020, que trata dos territórios pesqueiros e pode ser um instrumento essencial para garantir que essas comunidades sejam consultadas em projetos de petróleo e gás em regiões sensíveis”, destacou a coordenadora.
O evento também marcou o lançamento do Relatório 2024 de Conflitos Socioambientais e Violações de Direitos Humanos em Comunidades Tradicionais Pesqueiras no Brasil, elaborado pelo CPP. O documento reúne relatos e denúncias de comunidades atingidas de Norte a Sul do país, apontando violações recorrentes ligadas à exploração de petróleo, à pesca industrial predatória e à ausência de políticas públicas de proteção aos territórios pesqueiros.
A ARAYARA, que integra redes nacionais e internacionais pela transição energética justa e pela proteção dos oceanos, reforça seu compromisso com a defesa dos direitos das comunidades tradicionais e com a redução da dependência de combustíveis fósseis no Brasil.
