+55 (41) 9 8445 0000 arayara@arayara.org
Tartaruga e plastico

São Paulo proíbe distribuição de produtos de plástico descartáveis

Estabelecimentos terão um ano para se adaptar; produtos biodegradáveis estão liberados

O prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou nesta segunda-feira, 13, a lei que proíbe o fornecimento de produtos descartáveis feitos de plástico em estabelecimentos comerciais na capital paulista. A nova regra se aplicará a bares, restaurantes, hotéis, padarias, casas noturnas, buffet infantis, entre outros estabelecimentos comerciais, a partir de 1º de janeiro de 2021.

A cidade de São Paulo já veta desde 2015 o fornecimento gratuito ou a venda de sacolas descartáveis. Entre as alternativas estão sacolas de papel, de material biodegradável e reutilizáveis.

Os comerciantes terão, portanto, um ano para se adequar à nova legislação e substituir itens como copos e talheres de plástico. A solução para os comerciantes é optar por itens reutilizáveis, alumínio ou materiais 100% compostáveis, como papel e madeira, por exemplo.

De acordo com o texto aprovado pela Câmara Municipal em 10 de dezembro de 2019, fica proibido o fornecimento de copos, pratos, talheres, pazinhas de sorvete e para misturar bebidas, entre outros itens, que sejam descartáveis e feitos de material plástico. A legislação também se aplica aos espaços para festas infantis, clubes noturnos, salões de dança, eventos culturais e esportivos de qualquer espécie.

As penalidades para quem não obedecer as novas regras vão de advertência e intimação para regularizar a atividade (após a primeira autuação) até multa e fechamento administrativo do estabelecimento (após sexta autuação).

Segundo estimativas da prefeitura, os plásticos correspondem a 17% dos resíduos que vão para aterros sanitários.

No mundo, a quantidade de plástico que chega aos oceanos anualmente paira em 10 milhões de toneladas. Estimativas dão conta de que 100 mil animais marinhos morrem todos os anos em decorrência da contaminação de plástico nos oceanos. Segundo pesquisa da Universidade de Queensland, na Austrália, mais da metade das tartarugas do mundo já ingeriram plástico.

Cerca de oito milhões de toneladas do produto são despejadas nos oceanos anualmente, segundo estudo de pesquisadores da Universidade da Georgia, o equivalente ao despejo nos mares do conteúdo de um caminhão de lixo por minuto.

Com informações da Veja e Folha De S. Paulo

Compartilhe

Share on whatsapp
WhatsApp
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn

Enviar Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Redes Sociais

Posts Recentes

Receba as atualizações mais recentes

Faça parte da nossa rede

Sem spam, notificações apenas sobre novidades, campanhas, atualizações.

Leia também

Posts relacionados

ARAYARA na Mídia: Termo Norte quer entrar em leilão com termelétrica do DF

Toda a polêmica em torno da ideia de construir uma termelétrica no Distrito Federal não parece demover a Termo Norte, empresa por trás do projeto, no seu objetivo. Pela primeira vez, a empresa responsável pelo empreendimento concedeu uma entrevista detalhando seu objetivo. As declarações foram feitas pelo diretor da usina, Isaac Mizrah, à Agência Infra, especializada em termas de infraestrutura.

Leia Mais »

População de Santa Catarina defende a APA da Baleia Franca em audiência pública

A noite da última segunda-feira (2) foi marcada por forte mobilização popular em defesa da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca no município de Imbituba, Santa Catarina. Moradores e moradoras do litoral catarinense lotam audiência pública no centro de Imbituba, na noite desta segunda-feira (2), para manifestar apoio à permanência da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia

Leia Mais »

ARAYARA na Mídia: ICMBio detalha riscos de exploração de petróleo e gás em área próxima a Fernando de Noronha

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis vai realizar leilão, no dia 17 de junho, para exploração da Bacia Potiguar. ANP alega que área está numa distância de 398 km da ilha e que informação de risco para Noronha ‘não é verdadeira”.   Os riscos da exploração de petróleo e gás nas proximidades de Fernando de Noronha foram discutidos em

Leia Mais »