+55 (41) 9 8445 0000 arayara@arayara.org

Revogação de UTEs da Powertech é suspensa até julgamento final do processo

Decisão da Aneel atinge cinco usinas com atraso na implantação e uma sexta já concluída. Todas contratadas para atender o interior do Amazonas

A Agência Nacional de Energia Elétrica suspendeu os efeitos das decisões administrativas que revogaram as autorizações de cinco termelétricas  da Powertech Engenharia, até o julgamento definitivo dos recursos apresentados pela empresa contra as penalidades aplicadas. A medida cautelar diz respeito  às usinas Vila de Matupi, Auxiliadora, Novo Aripuanã, Sucunduri e Axinim, contratadas para atendimento aos sistemas isolados do interior do Amazonas.

Além das revogações dos cinco empreendimentos por atraso na implantação, a diretoria da Aneel determinou a instauração de processo para cassação da outorga da UTE Apuí, que teve as obras concluídas e recebeu autorização para operação em teste em fevereiro desse ano. A usina foi vencedora no certame realizado em 2016, mas há dúvidas em relação à capacidade da Powertech de garantir a operação do empreendimento.

A empresa está em recuperação judicial e, de acordo com a fiscalização da Aneel, não comprovou que tem condições econômico-financeiras de sustentabilidade no longo prazo. A área técnica da agência também alertou em julho que a continuidade na operação da UTE Apuí poderia estar comprometida pelo resultado da assembleia de credores que iria deliberar sobre a proposta apresentada pela Powertech, no processo de recuperação.

A empresa foi intimada em 30 de novembro do ano passado pela fiscalização da Aneel, que abriu processo para revogação das autorizações, em razão do descumprimento dos cronogramas de implantação das térmicas.

Mesmo com a decisão sobre as outorgas já comunicada ao Ministério de Minas e Energia, a Aneel entendeu que deveria suspender os efeitos do processo de forma cautelar. O argumento é que uma nova licitação para a implantação dos mesmos empreendimentos pode prejudicar a empresa em sua agenda de novos investimentos. Há risco em relação a uma eventual obtenção de crédito para minimizar as dificuldades econômico-financeiras da empresa. E, também, o recurso ainda terá de ser julgado no mérito pela diretoria.

 

Via

Compartilhe

Share on whatsapp
WhatsApp
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn

Enviar Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Redes Sociais

Posts Recentes

Receba as atualizações mais recentes

Faça parte da nossa rede

Sem spam, notificações apenas sobre novidades, campanhas, atualizações.

Leia também

Posts relacionados

A duas semanas da COP29, o alerta: emissões máximas, esforços mínimos

A liberação de gases de efeito estufa nunca foi tão alta. Ao mesmo tempo, avaliação das contribuições nacionais para contê-los aponta uma redução de apenas 2,6% até 2026, colocando a meta principal do Acordo de Paris em risco   A duas semanas da Conferência do Clima de Baku, no Azerbaijão (COP29), que começa em 11 de novembro, dois documentos da

Leia Mais »

COP16: Brasil apoia frente parlamentar em defesa de um futuro livre dos combustíveis fósseis

Na manhã desta sexta-feira (25), o Instituto Internacional Arayara uniu-se a uma coalizão de parlamentares latino-americanos para conter a expansão da exploração de petróleo na Amazônia, durante a primeira audiência pública da Frente Parlamentar Global pelo Futuro Livre de Combustíveis Fósseis. O evento faz parte da programação da COP16, que acontece até o dia 1º de novembro em Cali, na

Leia Mais »

Arayara na Mídia | Terra deve chegar ao fim do século 3,1ºC mais quente

O aumento de temperatura esperado para o fim do século será de 3,1°C caso as contribuições nacionais para reduzir emissões de CO2 não atinjam níveis mais ambiciosos   Por Paloma Oliveto para o Correio Braziliense    O planeta se aproxima de chegar ao fim do século 3,1°C mais quente do que na era pré-industrial, alcançando temperaturas incompatíveis com a vida.

Leia Mais »
Foto: creative commons

Coalizão ambientalista ganha força no Conselho Estadual de Mudanças Climáticas de SP

O Instituto Internacional Arayara foi eleito membro do Conselho Estadual de Mudanças Climáticas de São Paulo, em uma votação realizada na segunda-feira (21), que contou com a participação de diversas organizações socioambientais. A eleição ocorreu no formato híbrido e marcou a escolha das entidades da sociedade civil que irão compor o Conselho, cuja função é monitorar a implementação da Política

Leia Mais »