+55 (41) 9 8445 0000 arayara@arayara.org

Povos indígenas no Mato Grosso recebem oficinas sobre os riscos da exploração de petróleo ofertada no 5º leilão da ANP

O Instituto Internacional ARAYARA, por meio do Programa Fé, Paz e Clima e em parceria com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), iniciou uma série de oficinas com povos indígenas no estado do Mato Grosso, em resposta ao 5º Ciclo da Oferta Permanente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

O leilão disponibiliza blocos para exploração de petróleo que incidem sobre áreas de influência direta de Terras Indígenas, violando o direito à consulta livre, prévia e informada — uma obrigação legal garantida a esses povos.“A Constituição brasileira e tratados internacionais garantem esse direito sempre que houver medidas que os afetem diretamente”, avaliou o especialista jurídico da ARAYARA, Renato Santaritta.

A primeira oficina foi realizada no dia 2 de junho com o povo Manoki, reunindo lideranças das nove aldeias da Terra Indígena Irantxe. Durante o encontro, foram abordados temas como o funcionamento de um poço de petróleo, os potenciais impactos da atividade sobre o território e o modo de vida das comunidades, além das consequências ambientais de longo prazo. Também foi discutida a omissão da ANP em seguir a legislação vigente, com destaque para a sentença judicial do caso do Rio dos Pardos, que evidencia falhas no cumprimento das normativas legais.

Consultora jurídica da ARAYARA, Paula Guimarães fez parte da equipe que ministrou as oficinas.

 

Kretã Kaingang, coordenador executivo da  Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB/Sul), ressaltou a importância do encontro. “Foi fundamental levar essas informações a outros povos. Os impactos são graves e podem até comprometer processos de demarcação de terras. As comunidades precisam saber exatamente o que está em jogo com a exploração de petróleo no Brasil.”

O Analista técnico, climático e de geociências da ARAYARA, Joubert Marques explica que oficina foi conduzida de forma democrática e participativa, com envolvimento ativo de lideranças, mulheres, jovens e crianças das nove aldeias Manoki. Todos demonstraram grande interesse e preocupação com os riscos apresentados.

 “Essa oficina foi muito importante. Não fazíamos ideia da gravidade e da dimensão desses impactos. Estávamos no escuro, sem saber dessa nova ameaça às nossas terras, que já enfrentam conflitos com PCHs e invasões. Essa é mais uma luta que precisamos enfrentar para proteger nossos territórios e nosso modo de vida”, afirmou o cacique Manuel Kanoxi.

Durante a capacitação, Marques criticou a postura da agência reguladora, “Fica evidente a omissão da ANP em cumprir suas próprias diretrizes, além de ignorar os direitos dos povos indígenas e da sociedade brasileira. A total falta de informação em que os Manoki se encontravam até a oficina revela o quanto esses povos estão sendo excluídos de decisões que impactam diretamente seus territórios.”

Assine a petição para barrar o Leilão do Juízo Final

Terras Indígenas ameaçadas

A sessão pública de ofertas está marcada para 17 de junho, com 172 blocos exploratórios de petróleo e gás, cobrindo 145.597 km² – 1,71% do território nacional.

Novos Estudos divulgados pela ARAYARA revelam que 6 blocos incidem sobre Áreas de Influência Direta (AID) de seis terras indígenas, incluindo Tapayuna, Manoki e Ponte de Pedra. Dois territórios estão completamente cercados (caso do povo Paresí). 

Outro dado preocupante: no Cerrado e Pantanal,14 blocos atingem sete áreas de elevada relevância, somando 5.294 km2.

#PareOLeilãoDoJuízoFinal

 Em 2023, a ARAYARA, considerada a maior organização  de litigância climática da América Latina, atuou contra o chamado “Leilão do Fim do Mundo”, que ameaçava a Terra Indígena Rio dos Pardos, do povo Xokleng. Após intensa mobilização social e ações judiciais, o bloco PER-T-335 foi retirado da oferta — uma vitória reconhecida pelo próprio Cacique Rosalino.

Durante audiência da ANP em 2024, a ARAYARA denunciou os riscos da exploração de 404 blocos de petróleo, muitos sobrepostos a territórios indígenas sem a devida consulta. A pressão resultou em alterações nos documentos do leilão, mostrando a força da participação social.

A diretora executiva da ARAYARA, Nicole de Oliveira Figueiredo defende que é possível impedir os avanços de empreendimentos que impactam o meio ambiente e comunidades tradicionais a partir da mobilização popular e ações jurídicas. 

“Mais uma vez, nós entramos nas consultas públicas, apresentamos pareceres técnicos, mobilizamos comunidades e vamos usar o caminho jurídico sempre que necessário. É possível barrar essas atividades. “Não é só uma luta ambiental, é uma luta pela vida”, declarou.

 

Compartilhe

Share on whatsapp
WhatsApp
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn

Enviar Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Redes Sociais

Posts Recentes

Receba as atualizações mais recentes

Faça parte da nossa rede

Sem spam, notificações apenas sobre novidades, campanhas, atualizações.

Leia também

Posts relacionados

Entidades sindicais e ambientais lançam carta conjunta contra a 3ª Oferta Permanente de Partilha (OPP)

O Instituto Internacional ARAYARA, a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), o Sindipetro Rio de Janeiro, Sindipetro Pará/ Amazonas/ Maranhão/ Amapá, Sindipetro Sergipe/ Alagoas e Sindipetro Litoral Paulista lançaram uma carta conjunta convocando sindicatos, movimentos sociais e ambientalistas a se mobilizarem contra a 3ª Oferta Permanente de Partilha (OPP), cuja sessão está marcada para o dia 22 de outubro. O ato

Leia Mais »

ARAYARA contribui em debate sobre transição energética em evento preparatório à COP30

Nos dias 14 e 15 de outubro, o Instituto Internacional ARAYARA participou do evento “O Caminho para Belém: Contribuições da Sociedade Civil”, realizado em Brasília. Organizado pela Presidência da COP30 e pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS), o encontro reuniu organizações, redes e movimentos sociais para alinhar estratégias e fortalecer a participação da sociedade civil nos principais debates que ocorrerão

Leia Mais »

ARAYARA na Mídia: Como a proposta de Alcolumbre adotada por Lula deve acelerar obras de impacto na Amazônia

Modalidade especial prioriza projetos considerados estratégicos pelo governo. Ambientalistas veem risco de uso de critérios políticos. Senador tem defendido celeridade e ministério diz que parâmetros técnicos serão adotados Qual é o papel e a importância do Brasil na COP? A Licença Ambiental Especial (LAE) – parte do novo licenciamento ambiental aprovado em agosto – deve acelerar a aprovação de empreendimentos

Leia Mais »

ARAYARA na Mídia: Ibama nega licença para usina térmica bilionária de “rei do gás”

Projeto da UTE Brasília, da Termo Norte, prevê 1.470 MW de potência instalada; autarquia ambiental citou impactos para escola e para rio no DF Com 1.470 MW (megawatts) de potência e usando gás natural, o projeto é orçado em R$ 6,5 bilhões e tem como sócio o empresário baiano Carlos Suarez, conhecido como “rei do gás”. Com o indeferimento, a UTE Brasília fica impedida

Leia Mais »