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Povos Indígenas: a luta pelo direito de existir

Neste dia 19 de abril, chamamos a atenção para a situação desses brasileiros

Estamos vivendo um momento em que diversas etnias indígenas estão sendo atacadas, estão sofrendo por diversos motivos. São ameaças de vários lados, por terra, água, ar. Por terra, milícias de grandes latifundiários no Pará, por água, garimpeiros e dragas chegaram a sugar duas crianças Yanomami em Roraima e por ar, até veneno foi pulverizado em cima de tribos no Mato Grosso do Sul. Cada estado brasileiro tem suas particularidades. Isso sem falar dos Projetos de Lei inconstitucionais e da estagnação nos processos de demarcação de terras. 

Para Kátia Barros, diretora do Instituto ARAYARA, as perdas enfrentadas pelos indígenas são alarmantes.  ‘As perdas reproduzem um novo genocídio de povos que são contaminados pelo mercúrio do garimpo ilegal, que sofrem com o desmatamento e a grilagem criminosas de seus territórios e com a exploração e a destruição e contaminação advindas da exploração da indústria petroleira, que avança em territórios e floresta,” afirma a advogada, que é membro do Conselho Nacional de Promoção e Igualdade Racial  . 

Isabel Tukano, coordenadora do levante pela terra e democracia, do Território Indígena Floresta Metropolitana de Piraquara, Paraná, diz que não há o que comemorar nessa data, pois nos últimos tempos só vem acontecendo retrocessos com relação aos direitos dos povos indígenas. Ela lembra o risco que significa a proposta do Projeto de Lei 490, que altera a forma de demarcação de terras indígenas entre outros assuntos. “Onde tem área verde e embaixo do solo, será afetado pela mineração. Isso tudo não vai afetar só os povos indígenas, mas todos brasileiros,” observa Isabel .

Telma Taurepang, coordenadora da União das Mulheres da Amazônia Brasileira, acredita que a política brasileira precisa mudar sua mentalidade de oprimir a mulher, principalmente indígena. “Hoje a luta das mulheres indígenas é bem visível,” afirma a líder. Para ela, o Congresso Nacional vem impondo situações inaceitáveis e indaga: “O que será de nós depois de 2022?” Telma, que é da TI Araçá, em Roraima, acredita que uma esperança é a força da juventude, onde tem despontado novas lideranças indígenas.

“O governo Bolsonaro parece que quer exterminar com tudo que é genuinamente brasileiro, inclusive seus povos, suas florestas. E ainda espalha notícias falsas, mentiras para que as pessoas tenham raiva desses povos que representam a sabedoria ancestral. Temos muito a aprender com os conhecimentos dos povos indígenas. E eles são fundamentais na conservação da Amazônia, de onde vem boa parte da chuva que cai no Brasil,” comenta o Engenheiro Juliano Bueno de Araújo, diretor técnico do Instituto ARAYARA, doutor em Riscos e Emergências Ambientais . 

Indígenas são protetores da natureza

O MapBiomas e o Observatório do Clima divulgaram hoje, relatório que aponta que a extensão da proteção da natureza proporcionada pelos indígenas brasileiros. Nas últimas três décadas, enquanto a perda de vegetação nativa em áreas privadas foi de 20,6%, nas terras indígenas (TIs) esse número foi de apenas 1%. A pressão sobre essas áreas, porém, está crescendo.

O relatório mostra que o desmate nesse período foi de 69 milhões de hectares, sendo que somente 1,1 milhão ocorreu nas terras indígenas (TIs). Outros 47,2 milhões de hectares foram desmatados em áreas privadas, e o restante da supressão vegetal ocorreu em outros tipos de terras, como florestas públicas ou unidades de conservação.

Getúlio Vargas promulgou a data

Vale lembrar que esta data _ 19 de abril _ foi o dia em que representantes de várias etnias de países como o Chile e o México, reuniram-se, em 1940, no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. Naquele tempo, o encontro teve o objetivo de debater a respeito da situação dos povos indígenas após séculos de colonização.

Na década de 40 do século XX, havia um interesse muito grande por essas etnias, sobretudo com o desenvolvimento da etnologia, isto é, o ramo da antropologia que se dedica aos estudos das chamadas “culturas primitivas”. O esforço pela compreensão dos hábitos e da importância dos povos indígenas para a História despertou a atenção também para o âmbito das políticas públicas que visassem à salvaguarda desses hábitos e costumes.

Os povos indígenas foram massacrados pelos europeus que ocuparam o Brasil. E, no caso do Brasil, foi um decreto-lei, em 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas, que exercia o poder de forma autoritária no chamado Estado Novo, que definiu a data. Naquela época, o governo teve uma forte influência de sertanistas e estudiosos de comunidades indígenas, como o Marechal Cândido Rondon, que era também entusiasta do governo de Getúlio.

Neste ano, depois 79 anos da promulgação da data, constatamos todos os dias o quanto precisamos valorizar e compreender a importância dos Povos Indígenas. Para nós, da ARAYARA, esses povos têm extrema importância na preservação da vida, da biodiversidade, da perpetuação de saberes tradicionais e no enfrentamento à crise climática. 

Confira o vídeo de Isabel Tukano, sobre a data, para a ARAYARA

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