PL na Câmara de Deputados exclui artigo sobre incentivos para resíduos sólidos

O Instituto Internacional ARAYARA manifesta extrema preocupação com a derrubada de todos os itens do Veto 29/2025 que foram apreciados hoje, classificando a atitude do Congresso como uma “negociação de vidas” que fragiliza a proteção socioambiental e inviabiliza o cumprimento das metas climáticas assumidas pelo Brasil na COP30. A ARAYARA reforça que a sanção da Presidência com veto parcial já

Organizações da sociedade civil veem como um “retrocesso grave” a decisão do Congresso Nacional de derrubar 56 dos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025), chamada pelos ambientalistas de “PL da Devastação”. O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) diz, em nota, que a decisão do Congresso coloca em risco

Institutos alertam que texto é inconstitucional; liderança do governo diz que já identificou seis pontos que serão contestados Institutos e associações ambientalistas reagiram rapidamente à derrubada dos vetos presidenciais sobre a lei do Novo Licenciamento Ambiental, imposta pelo Congresso nesta quinta (27), e anunciaram que vão acionar a justiça. Diversos trechos, que haviam sido vetados pelo presidente Lula, são considerados inconstitucionais pelo grupo. Em

ONGs alertam para riscos aos ecossistemas e aos povos tradicionais Organizações da sociedade civil veem como um “retrocesso grave” a decisão do Congresso Nacional de derrubar 56 dos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025), chamada pelos ambientalistas de “PL da Devastação”. O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) diz,