No artigo “A Questão Mineral e os Índices do IDH-M e desigualdade (GINI) nos estados do Pará e Minas Gerais: uma abordagem comparativa”, os pesquisadores Loyslene de Freitas Mota e Tiago Soares Barcelos, engenheira civil e Doutor em Geografia Humana respectivamente, destacam que a atividade minerária não vem apresentando melhoras significativas para as cidades onde há exploração e para as populações que vivem no seu entorno, “apresentando alta externalidade negativa e criando uma economia de enclave que este setor apresenta nos municípios estudados”.
No mesmo sentido, a pesquisadora Heloísa Pinna Bernardo, Doutora em Contabilidade e Mestra em Controladoria e Contabilidade, constatou, entre outras coisas: geração de subempregos e má distribuição de renda. Além disso, segundo Heloísa, as taxas de crescimento das regiões de base mineral são inferiores às das regiões nas quais a mineração é inexpressiva.
Mina Guaíba
Nas cidades de Charqueadas e Eldorado do Sul, que ficam na região metropolitana de Porto Alegre, um desses projetos gigantescos e que se apresentam como a salvação da economia das cidades do entorno da região – e até mesmo do estado – é a Mina Guaíba, de responsabilidade da Copelmi.
Nesse caso, específico, porém, a vida dos mineradores não deve ser fácil. O Instituto Arayara, em parceria com a Associação Indígena Poty Guarani e com a Colônia de Pescadores Z5, protocolou duas Ações Civis Públicas pedindo a suspensão do processo de licenciamento da mina. O MPF recomentou à Justiça que acate o pedido da ACP e suspenda o licenciamento de forma imediata.
“O parecer do MPF reforça o que temos denunciado sobre a Mina Guaíba: a legislação não foi respeitada. Isso por si só já seria uma condicionante para anulação total do processo de licenciamento ambiental. Mas além disso, o EIA/RIMA que a empresa apresentou contém inúmeras falhas e omissões graves. Temos diversos pareces técnicos apontando as falhas e, assim, esperamos que a FEPAM, que tem em seu quadro de analistas profissionais gabaritados, não conceda nenhuma licença à empresa”, afirma Renan Andrade Pereira, organizador do Programa Fé, Paz e Clima da 350.org, no Brasil.
Pereira destaca, ainda, que já se deparou com inúmeros casos similares ao dos gaúchos em diferentes lugares do Brasil. “Nasci em Minas Gerais e tive a oportunidade de percorrer o Brasil vendo de perto diversos crimes ambientais. Acabei conhecendo muitas comunidades atingidas pelo setor da mineração. A história é sempre a mesma: eles prometem emprego, qualidade de vida, desenvolvimento, prosperidade… mas eles trabalham, na verdade, com um tripé nada sustentável: violação dos direitos humanos; violação dos direitos ambientais; e violação dos direitos trabalhistas. É desse jeito em Minas Gerais, em Santa Catarina, no Maranhão, no Espírito Santo e no Piauí. No Rio Grande do Sul é igual. Na Mina Guaíba vai ser igual se ela for licenciada, basta ver a forma como a empresa quer licenciar o empreendimento, violando direitos antes mesmo de começar a operar”, diz o Especialista em Gestão Ambiental.
