+55 (41) 9 8445 0000 arayara@arayara.org

Ministro do Meio Ambiente diz até quarta quando irá depor na Câmara sobre exploração de petróleo em Fernando de Noronha

Convocação de Joaquim Álvaro Pereira Leite pela Comissão de Turismo  obriga o ministro a comparecer à Casa Legislativa, após ele recusar três convites anteriores

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (24) a convocação do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite, para debater licenciamento ambiental e explicar os impactos turísticos da exploração de petróleo na Bacia de Potiguar.

Por se tratar de convocação, o ministro será obrigado a comparecer. Ainda não há data para a audiência. Lideranças do governo na Câmara afirmaram que o Ministro dará nesta quarta (1 de dezembro) alguma resposta à convocação.

A Bacia de Potiguar está muito próxima aos santuários ambientais de Fernando de Noronha e Atol das Rocas, respectivamente um Parque Nacional Marinho e uma  Reserva Biológica de Conservação e proteção integral.

Ambos têm restrições legais de acesso devido à enorme complexidade da fauna, flora e topografia marinhas. Por exemplo, Rocas, à qual é proibida a visita, é o único atol do Atlântico sul e é monitorada por um pequeno número de técnicos autorizados a desembarcar no local.

A inclusão da área na 17ª rodada de licitação de blocos para exploração de petróleo e gás da Agência Nacional de Petróleo (ANP) gerou protestos de ambientalistas, entidades de trabalhadores e patronais ligadas ao turismo, à pesca e outras atividades econômicas. O Instituto Internacional Arayara chegou a ajuizar na Justiça federal três ações civis públicas contra a realização do leilão.

A ANP, entretanto, insistiu em realizar, em outubro, a 17a Rodada de Licitações para exploração de petróleo e gás natural, e o resultado foi o esmagador desinteresse dos investidores.

Apenas 5 dos 92 blocos ofertados foram arrematados. Os lotes próximos a Fernando de Noronha, cuja exploração na análise de especialistas oferece riscos à fauna marinha, não receberam proposta. O leilão teve arrecadação de R$ 37 milhões em bônus de assinatura, com investimentos previstos da ordem de R$ 136 milhões.

O requerimento de convocação do Ministro foi proposto pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE). Durante a apreciação, o parlamentar afirmou que Leite já recebeu diversos convites aprovados pela comissão para esclarecer o tema, mas nunca compareceu.

O deputado ressaltou que os estudos técnicos, liderados pelos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia, que embasaram a liberação do bloco não são conclusivos e levam a um entendimento de “caráter precário”.

Na avaliação de Carreras, a oferta da exploração da Bacia de Potiguar é um tema de alta “complexidade” e eventuais deslizes no licenciamento ambiental podem levar a um “vazamento” de óleo na costa brasileira. “A oferta da exploração da Bacia de Potiguar é um tema de alta complexidade e eventuais deslizes no licenciamento ambiental podem levar a um “vazamento” de óleo na costa brasileira”, avaliou.

#Arayara #EmDefesaDaVida #SalveABaleiaAzul #MudançasClimáticas #SalveNoronha #marsempetróleo #MarSemPetróleo #LeilãoFóssilNão #RenováveisJá #ZeroFósseis #MudançasClimáticas #EmergênciaClimática #ObsdoPetróleo

Compartilhe

Share on whatsapp
WhatsApp
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn

Enviar Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Redes Sociais

Posts Recentes

Receba as atualizações mais recentes

Faça parte da nossa rede

Sem spam, notificações apenas sobre novidades, campanhas, atualizações.

Leia também

Posts relacionados

Lei do Mar: proposta pode garantir segurança jurídica e  Impulsionar o Desenvolvimento Sustentável dos oceanos

Cobrindo 70% da superfície terrestre, os oceanos desempenham papel crucial na regulação do clima, produção de oxigênio e sustento de milhões de espécies, incluindo a humanidade Após 12 anos de tramitação no Congresso, a Câmara dos Deputados deve votar nesta quinta-feira (26) a Lei do Mar (PL 6969/2013), projeto que pretende estabelecer um marco legal para a gestão dos recursos

Leia Mais »

ARAYARA na Mídia: Se cumprir meta climática, Brasil não precisará importar petróleo, nem explorar Foz do Amazonas

A Petrobras alega que o Brasil precisará importar petróleo em 10 anos se não descobrir novas reservas na Foz do Amazonas. Mas análise exclusiva da InfoAmazonia mostra que, se o país cumprir suas metas climáticas, as reservas já provadas duram até pelo menos 2039. Por Leandro Barbosa and Fábio Bispo 25 março 2025 at 14:09   “A gente pode voltar a ser

Leia Mais »

Audiência Pública debate Impactos da UTE Brasília e gera repercussão

Na última sexta-feira (21), o deputado distrital Gabriel Magno (PT/DF), em parceria com o Instituto Internacional ARAYARA, deputados Distritais movimentos socioambientais, realizou uma audiência pública para discutir os impactos da Usina Termelétrica Brasília (UTE), da Termo Norte Energia.  O encontro , realizado no Auditório do IFB , em Ceilândia , ocorreu em resposta a diversas denúncias e pedidos de esclarecimento

Leia Mais »

ARAYARA participa da 10ª Reunião do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas

O Instituto Internacional ARAYARA esteve presente na 10ª Reunião Ordinária do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas (FGMC), realizada na última quinta-feira (20/3) pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema). Representando a organização, o voluntário e ativista ambiental Yuri Silva, que também atua como delegado na 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, participou do encontro.

Leia Mais »