+55 (41) 9 8445 0000 arayara@arayara.org

Mina Guaíba: se projeto não fosse arquivado, enchentes no RS teriam consequências ainda piores

O arquivamento do projeto da Mina Guaíba, maior mina de carvão a céu aberto do Brasil, completou três anos nesta sexta-feira (14). O empreendimento, que estava planejado para ser instalado entre os municípios de Eldorado do Sul e Charqueadas, no Rio Grande do Sul, teria sido afetado pelas enchentes de maio de 2024, ou seja, a maior tragédia climática do Brasil. Caso estivesse em operação, os rejeitos de carvão poderiam ter contaminado o Rio Jacuí e o Lago Guaíba, agravando ainda mais a tragédia ambiental.

A decisão de arquivamento do projeto foi tomada pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) após uma ação judicial movida pelo Instituto Internacional ARAYARA e movimentos sociais da região. “ Esse desfecho é considerado uma das maiores vitórias da sociedade gaúcha contra um empreendimento de combustíveis fósseis”, declarou o diretor técnico da ARAYARA, Juliano Bueno de Araújo.

Riscos do empreendimento Mina Guaíba 

A Mina Guaíba era um projeto da COPELMI Mineração, que previa a extração de 166 milhões de toneladas de carvão mineral, além de areia e cascalho, em uma área de aproximadamente 4,3 mil hectares, equivalente a 4.300 campos de futebol. O empreendimento também previa a instalação de um Polo Carboquímico para a queima do carvão, uma atividade altamente poluente.

O Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA-RIMA)  apontavam que a região poderia sofrer com inundações, como as que ocorreram em maio de 2024 no Rio Grande do Sul. Mesmo com a previsão de um dique de contenção, especialistas alertavam que o volume de chuvas poderia superar a capacidade de controle. 

No EIA-RIMA da Mina Guaíba também indicava que, em caso de rompimento do lago de rejeitos da mineração, haveria contaminação do Rio Jacuí, afetando o abastecimento de água de Porto Alegre e outras cidades da Região Metropolitana.

Ativista ambiental, agricultura e moradora do Guaíba City, Sirley Souza afirma que se esse projeto tivesse avançado o impacto teria sido devastador. “Toneladas de rejeitos de mineração de carvão, carregados de drenagem ácida e contaminantes, seriam arrastados pelas inundações de maio de 2024 para as águas do Rio Jacuí e do Lago Guaíba. Hoje, não teríamos água potável. Mais de 2 milhões de pessoas seriam diretamente afetadas, e a captação de água para abastecimento humano poderia se tornar inviável. Teríamos um desastre comparável ao de Brumadinho”, revelou.

Impactos Sociais e Ambientais

Além dos riscos ambientais, o projeto previa a remoção de centenas de famílias, incluindo moradores do Assentamento Apolônio de Carvalho e do Condomínio Rural Guaíba City. O assentamento produz anualmente cerca de 3 milhões de quilos de arroz orgânico, fundamental para a merenda escolar de diversas regiões do Brasil. No entanto, o impacto econômico dessa atividade não havia sido considerado no EIA-RIMA apresentado pela mineradora.

“O projeto ameaçava diretamente a fauna, a flora e o abastecimento de água para cerca de 4,5 milhões de pessoas. Pescadores artesanais, comunidades indígenas Mbya Guarani e agricultores seriam diretamente impactados, caso o empreendimento fosse autorizado”, destacou Araújo.

Vitória Histórica na Litigância Ambiental e Climática 

A decisão judicial que resultou no arquivamento do projeto é considerada um marco na litigância ambiental brasileira. Em 2022, a juíza federal Clarides Rahmeier reconheceu falhas graves no processo de licenciamento ambiental, declarando sua nulidade. A ação civil pública movida pela ARAYARA, em parceria com movimentos indígenas, tornou-se uma referência internacional e está registrada na Plataforma de Litigância Climática do Brasil., uma base de dados desenvolvida pelo Grupo de Pesquisa Direito, Ambiente e Justiça no Antropoceno (JUMA), que reúne informações sobre litígios climáticos nos tribunais brasileiros.

 

Araújo destaca a força da mobilização social para barrar o projeto. “Essa vitória representa a maior conquista dos movimentos socioambientais do Rio Grande do Sul, bem como dos moradores diretamente impactados pelo projeto”, afirmou.

 

John Wurdig, engenheiro ambiental e gerente de transição energética da ARAYARA ressalta que três anos após o arquivamento da Mina Guaíba, os impactos das enchentes de 2024 reforçam a importância da decisão judicial que impediu a concretização do projeto. “Caso estivesse em operação, os danos ambientais poderiam ter sido irreversíveis para o Rio Guaíba e toda a região metropolitana de Porto Alegre”, conclui.

 

Compartilhe

Share on whatsapp
WhatsApp
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn

Enviar Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Redes Sociais

Posts Recentes

Receba as atualizações mais recentes

Faça parte da nossa rede

Sem spam, notificações apenas sobre novidades, campanhas, atualizações.

Leia também

Posts relacionados

ARAYARA na Mídia: Térmica em Brasília vira nova trincheira ambiental

UTE Brasília teve audiência pública cancelada nesta quarta (12/3); ambientalistas mobilizam contra empreendimento O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) suspendeu, nesta quarta (12/3), a audiência pública sobre o licenciamento ambiental da Usina Termelétrica Brasília, que deveria ocorrer às 18h no auditório do SEST/SENAT na região administrativa de Samambaia. O órgão ambiental cumpre uma decisão

Leia Mais »

Bahia avança na proibição do exploração de gás de xisto por meio da técnica de fraturamento hidráulico, conhecida globalmente por FRACKING

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Robinson Almeida (PT), aprovou por unanimidade o Projeto de Lei que proíbe a prática do fracking no estado. A relatora do projeto, deputada Fabíola Mansur (PSB), emitiu parecer favorável e solicitou formalmente a realização de uma audiência pública. O pedido atende às requisições do

Leia Mais »

Audiência Pública sobre a Usina Termelétrica Brasília é adiada por decisão judicial

A Audiência Pública sobre o licenciamento ambiental da Usina Termelétrica Brasília, que aconteceria hoje, 12 de março, no Auditório do SEST SENAT, em Samambaia Norte, foi adiada por decisão da 9ª Vara Federal Cível da SJDF, com base no mandado de segurança coletivo nº 1021143-71.2025.4.01.3400, impetrado pelo Instituto Internacional ARAYARA. A decisão foi comunicada durante esta manhã pelo Instituto Brasileiro

Leia Mais »