+55 (41) 9 8445 0000 arayara@arayara.org

Levante pela Terra lança Protocolo Indígena de Prevenção, Preparação, Resposta e Recuperação em Situação de Risco e Desastre

O aumento do número de desastres ambientais ocasionados pelo agravo das mudanças climáticas exigirá das sociedades a construção de mais políticas públicas e instrumentos legais para a adaptação e mitigação de danos. 

Na tarde de hoje  (2/7), representantes indígenas se reuniram na Defensoria Pública da União (DPU), em Brasília, com o defensor público federal, Leonardo Cardoso de Magalhães, para o lançamento do “Protocolo-Prevenção-Proteção-Povos-Indígenas-Desastres-2024”.

O documento foi apresentado por Kretã Kaingang, liderança indígena nacional e internacional, coordenador executivo da APIB na região Sul e coordenador do Acampamento Levante pela Terra. Estiveram presentes na audiência a Secretária de Articulação Institucional da DPU, Charlene Borges; a coordenadora do Levante pela Terra, Isabel Tucano, além dos indígenas Makko Karão Jaguaribaras e Diego Karaiju Guarani, juntamente com representantes do Instituto Internacional Arayara e do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

Para Heloísa San Diego, o  documento tem valor histórico inestimável e visa garantir a proteção integral dos povos indígenas em situações de risco ou desastre. “É o primeiro do país a abranger ações nas áreas de saúde, educação, assistência social, proteção, defesa civil e segurança, além de romper com o racismo ambiental”, ressalta a analista do Instituto Internacional Arayara.

O  protocolo foi elaborado durante a segunda edição do Acampamento Levante pela Terra, que aconteceu entre 24 e 28 de junho, e contou com a contribuição de lideranças indígenas de diversas regiões do país e também do Instituto Internacional Arayara.

Dr. Leonardo explica que a DPU está fazendo uma força-tarefa interorganizacional para prestar serviços de assistência e cidadania às diversas comunidades e isso inclui as populações indígenas. ” Temos uma atuação de muitos anos com diversas comunidades vulnerabilizadas e o nosso objetivo é garantir que os seus direitos sejam respeitados. Vejo com bons olhos esse protocolo que foi criado e esperamos avançar em vários aspectos, unindo esforços.”

 

O documento “Protocolo Indígena – Prevenção, Preparação, Resposta e Recuperação de Situações de Risco e Desastre”, assinado pelos povos Tukano, Kaingang, Guajajara, Xokleng, Guarani, Guarani Mbya, Kalapalo, Kuikuro, Pataxó e Cinta Larga pode ser acessado aqui.

Ao debaterem o direito à vida e ao atendimento adequado em contextos de catástrofes, indígenas relataram a falta de suporte do Estado brasileiro durante as enchentes no Rio Grande do Sul, alegando que a ajuda necessária tardou a chegar. Os presentes também relataram descaso durante a pandemia de Covid-19.

Kretã Kaingang, apontou a importância deste documento para dar suporte aos indígenas, que encontram muitas dificuldades para acessar os programas de apoio do governo e até mesmo o atendimento da Defesa Civil quando ocorrem situações de emergência. 

“Tivemos essa triste experiência no RS e sabemos que, infelizmente, isso é só o começo diante das catástrofes previstas por conta das mudanças climáticas. Esse protocolo nos dará suporte para trabalharmos as políticas públicas em prol do nosso povo, em caso de situações extremas como essa”, avalia a liderança do Levante pela Terra.

Compartilhe

Share on whatsapp
WhatsApp
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn

Enviar Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Redes Sociais

Posts Recentes

Receba as atualizações mais recentes

Faça parte da nossa rede

Sem spam, notificações apenas sobre novidades, campanhas, atualizações.

Leia também

Posts relacionados

Audiência Pública Popular em Florianópolis denuncia possibilidade de exploração de petróleo no litoral catarinense

Cientistas climáticos, ativistas ambientais, comunidade oceânica e representantes de parlamentares catarinenses realizaram a audiência pública popular “Floripa Livre de Petróleo” na última quinta-feira (12) no Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O encontro, que denunciou os diversos riscos da expansão da exploração de petróleo no litoral sul do Brasil, foi organizado pelo Instituto Internacional ARAYARA

Leia Mais »

ARAYARA na Mídia: MPF do Pará pede à Justiça suspensão imediata do próximo leilão da ANP

A ação, movida contra a União e a reguladora ANP, busca impedir a oferta de 47 blocos na Bacia da Foz do Rio Amazonas, dos 172 blocos incluídos no leilão, até que sejam cumpridas medidas que estariam previstas na legislação socioambiental O Ministério Público Federal (MPF) no Pará pediu nesta quinta-feira à Justiça Federal a suspensão imediata do próximo leilão

Leia Mais »

ARAYARA na Mídia: Brasilien will vor Klimakonferenz seine Ölförderung ausweiten

Im brasilianischen Belém soll der nächste Weltklimagipfel stattfinden. Vor dem Treffen will das Land nun aber neue Ölfelder versteigern. Umweltschützer kündigen rechtliche Schritte an. Zum anstehenden Weltklimagipfel in Belém gab es bereits unglückliche Schlagzeilen. Etwa, dass die Teilnehmerinnen und Teilnehmer auf Kreuzfahrtschiffen statt in Hotels übernachten sollen. Nun kommt noch eine weitere hinzu: Fünf Monate vor der Tagung in Brasilien eskaliert der Streit über

Leia Mais »