Um grupo de organizações da sociedade civil brasileira encaminhou uma carta ao governo federal solicitando a ampliação do credenciamento para participação na 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será sediada em Belém, entre os dias 10 e 21 de novembro.
No documento, as entidades demonstram preocupação com uma mudança nos critérios de credenciamento adotados este ano pelo governo brasileiro. Segundo a carta, organizações já credenciadas como observadoras pela UNFCCC (sigla em inglês da Convenção) estão sendo impedidas de solicitar credenciais adicionais como “party overflow” – categoria que tradicionalmente permite a ampliação da presença de representantes da sociedade civil nas delegações nacionais.
A situação se agravou após a UNFCCC divulgar, no último dia 15, a alocação das cotas de credenciamento para observadores da sociedade civil de todo o mundo. As cotas destinadas às entidades brasileiras, inclusive as sediadas no país anfitrião, foram consideravelmente reduzidas em relação aos anos anteriores – algumas organizações receberam apenas uma credencial.
“Essa inovação no processo pode trazer consequências desastrosas para a participação da sociedade civil”, alerta o texto da carta, que pede a intervenção do Ministério das Relações Exteriores para garantir que observadores reconhecidos pela UNFCCC também possam pleitear o credenciamento como “party overflow”, como ocorreu em edições anteriores da COP.
CARTA solicitando ampliação de credenciamento da CSO para a COP30
As entidades ressaltam que a medida é urgente, uma vez que o prazo para solicitação de credenciamento por meio do portal Brasil Participativo se encerra no dia 30 de setembro. Também destacam a importância estratégica da sociedade civil no processo de negociação climática e no acompanhamento das decisões dentro da chamada “zona azul” – área oficial da conferência destinada às negociações e participação diplomática.
“Esperamos que nossa participação seja não apenas garantida, mas reconhecida como parte essencial dos esforços rumo a um futuro climático mais justo e sustentável”, afirma Juliano Bueno, diretor técnico da ARAYARA. Ele ressalta que a presença ativa da sociedade civil brasileira na COP30 é fundamental para garantir debates verdadeiramente inclusivos, colocando as vozes das comunidades tradicionais e dos territórios mais vulneráveis no centro das decisões globais sobre o clima.
Foto: ARAYARA.org
