+55 (41) 9 8445 0000 arayara@arayara.org

Direitos territoriais de povos tradicionais e crise climática são debatidos em audiência

Na última terça-feira (26), a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para discutir os impactos da crise climática e a garantia de direitos nos territórios. O evento, promovido pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), contou com a participação de representantes da sociedade civil, lideranças comunitárias e governamentais.

 

O Instituto Internacional Arayara, que atua ativamente na defesa dos direitos dos povos tradicionais, participou do evento, que foi organizado pelo The Climate Reality Project Brasil, em parceria com a Frente Parlamentar Mista Ambientalista e o Grupo de Trabalho de Juventudes.

 

O debate teve foco nos efeitos de eventos climáticos extremos, como o aumento do nível do mar, a acidificação dos oceanos e a desertificação de áreas vegetadas, que aprofundam desigualdades sociais, raciais e de gênero, afetando desproporcionalmente comunidades vulneráveis no Brasil.

 

Presidida pelo deputado Chico Alencar, a mesa destacou a necessidade de ações urgentes para enfrentar esses desafios e garantir direitos fundamentais às populações impactadas, com foco especial nos povos originários, tradicionais e periféricos.

 

Os territórios são solução para a crise climática

 

Em sua fala, a deputada Célia Xakriabá ressaltou a relevância dos territórios indígenas e tradicionais para o combate à crise climática: “Os territórios indígenas e de comunidades tradicionais representam muito mais do que o valor de um banco mundial; eles são o maior banco de estoque de carbono. Não podemos chegar à COP no Brasil, no próximo ano, sem reconhecer que esses territórios são uma saída essencial para barrar a crise climática.”

 

Xakriabá destacou que os territórios indígenas contribuem com 20% da solução climática global, enquanto os de povos tradicionais representam 30%, somando 50% do total. Segundo a deputada, ignorar essa contribuição equivale a descartar uma solução poderosa.

 

Ela também reforçou a importância de pautas como a demarcação de terras e a regularização fundiária, reconhecidas pela ONU, e criticou a falta de ação nesse sentido. “Não reconhecer esses territórios como uma alternativa tecnológica, social e ancestral é um erro grave. Quando se mata um rio, mata-se também o direito de beber. Isso é futuricídio.”

PEC : Natureza como sujeito de direito

 

Xakriabá também apresentou a proposta de uma PEC para reconhecer a natureza como sujeito de direito, inspirada nas constituições do Equador e da Bolívia. Segundo ela, a iniciativa visa proteger os biomas brasileiros, como a Caatinga, o Cerrado, a Amazônia, o Pampa e o Pantanal, e colocá-los no centro das estratégias de enfrentamento à crise climática.

 

“A audiência reforçou a urgência de medidas concretas para mitigar os impactos climáticos e proteger os direitos das comunidades tradicionais, alinhando o Brasil aos compromissos globais de preservação ambiental e justiça climática”, destacou Heloísa SanDiego, analista ambiental do Instituto Internacional Arayara.

 

Povos indígenas e mudanças climáticas

 

Em julho deste ano, foi lançado o Protocolo Indígena de Prevenção, Preparação, Resposta e Recuperação em Situação de Risco e Desastre durante o Acampamento Levante pela Terra, realizado entre 24 e 28 de junho, em Brasília. Este documento histórico é o primeiro do Brasil a integrar ações nas áreas de saúde, educação, assistência social, proteção, defesa civil e segurança, além de enfrentar diretamente o racismo ambiental.

 

Elaborado com a contribuição de lideranças indígenas de diversas regiões do país e com o apoio técnico do Instituto Internacional Arayara, o protocolo busca garantir a proteção integral dos povos indígenas em situações de risco ou desastre.

 

“O aumento dos desastres ambientais provocados pelo agravamento das mudanças climáticas exige a criação de políticas públicas mais robustas e instrumentos legais eficazes para adaptação e mitigação de danos”, destaca SanDiego.

Compartilhe

Share on whatsapp
WhatsApp
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn

Enviar Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Redes Sociais

Posts Recentes

Receba as atualizações mais recentes

Faça parte da nossa rede

Sem spam, notificações apenas sobre novidades, campanhas, atualizações.

Leia também

Posts relacionados

Alerta: ANP inclui Foz da Amazônia no 5º leilão de petróleo e gás 

O Instituto Internacional ARAYARA realizou, na manhã de ontem (28), uma coletiva de imprensa online para anunciar um pacote de ações civis públicas com o objetivo de suspender o 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão da ANP, previsto para ocorrer em 17 de junho. As ações são fundamentadas em estudos técnicos recém-lançados pela ARAYARA e em pareceres de órgãos

Leia Mais »

Concessão do Parque e da Floresta Nacional de Brasília sob contestação judicial

Instituto Internacional ARAYARA entra com ação para suspender o processo de concessão, apontando falhas graves, riscos socioambientais e ameaça ao acesso público e à segurança hídrica do DF O Instituto Internacional ARAYARA protocolou, nesta quarta-feira (28), uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência na Justiça Federal do Distrito Federal. A ação requer a suspensão imediata do processo

Leia Mais »

ARAYARA na Mídia: Especialistas alertam para risco de novas frentes de petróleo no país

Vazamentos são apontados como problemas por moradores Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil Publicado em 25/05/2025 – 12:32 Brasília Vazamentos, acidentes e altas emissões de gases do efeito estufa são alguns dos problemas apontados por moradores de municípios onde o petróleo é amplamente explorado no Brasil.  Além dos riscos ambientais, especialistas criticam o que chamam de “corrida contra o

Leia Mais »

Lobby do Carvão: Audiência Pública em Butiá Revela Embates e Desafios para a Transição Energética Justa no R

Em uma audiência pública realizada na última quinta-feira (22), na Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (SEMA-RS) e o Consórcio WayCarbon – Centro Brasil no Clima (CBC) consultoria contratada pela SEMA-RS para elaborar o Plano de Transição Energética Justa (TEJ) do estado avançaram na discussão deste instrumento. O

Leia Mais »