Na última segunda-feira (20), o município de Barra do Ribeiro, no Rio Grande do Sul, sediou sua Primeira Conferência Municipal sobre Meio Ambiente, um evento promovido pelo Instituto Internacional ARAYARA, a ONG Toda Vida, o Observatório do Carvão Mineral e o Observatório Ambiental e Climático. O encontro reuniu mais de 35 membros da comunidade local, com o objetivo de debater propostas para a 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente.
Com o tema central “O Planejamento Urbano e Ambiental de Barra do Ribeiro e suas áreas de riscos sujeitas a eventos climáticos extremos”, a conferência inaugurou o processo participativo local com foco na emergência climática.
Sara Ribeiro, presidente da Conferência Municipal, destacou a relevância do evento. “A iniciativa foi especialmente significativa diante dos eventos climáticos extremos registrados em 2023 e 2024, que resultaram em prejuízos graves, incluindo uma fatalidade e danos ambientais e econômicos”.
Ela também mencionou que esses impactos estão documentados nos Decretos Municipais de Emergência e Calamidade Pública emitidos pelo Executivo Municipal.
Diagnósticos e Propostas
O engenheiro ambiental e gerente de Transição Energética da ARAYARA, John Wurdig, apresentou diagnósticos socioambientais e mapas do município, abordando temas como saneamento básico, gestão de resíduos sólidos, áreas de risco, preservação ambiental e proteção de áreas de preservação permanente.
“O evento permitiu constatar a ausência de políticas públicas robustas e de legislações eficazes para o planejamento urbano e ambiental de Barra do Ribeiro”, afirmou Wurdig.
Os participantes também apontaram a necessidade urgente de reativar o Conselho Municipal de Meio Ambiente e criar espaços colaborativos para a participação popular. Segundo Wurdig, esses mecanismos são cruciais para fortalecer a governança ambiental e encontrar soluções para problemas históricos, especialmente nas periferias, mais suscetíveis a inundações.
Comunidades Indígenas e Impactos Climáticos
As inundações ocorridas em setembro e novembro de 2023 e em maio de 2024 causaram graves prejuízos ao município de Barra do Ribeiro, com destaque para os impactos na Aldeia do Passo Grande, fortemente atingida pelas enchentes.
A coordenadora do departamento de Florestas, Comunidades, Clima e Restauro Ecológico da ARAYARA, Heloisa SanDiego, destacou o desafio de engajar a comunidade na formulação de propostas que subsidiem a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, adaptadas às necessidades e realidades regionais. Ela enfatizou a vulnerabilidade das comunidades tradicionais, incluindo os mais de seis territórios indígenas Mbya Guarani presentes no município, que foram severamente afetados pelas enchentes.
Instalação da fábrica de celulose da CMPC
Outro tema de destaque foi a instalação da fábrica de celulose da CMPC, um projeto firmado em abril de 2024 entre a empresa chilena e o governo do Rio Grande do Sul. O investimento, avaliado em R$ 24 bilhões, inclui quatro eixos de desenvolvimento: silvicultura sustentável, infraestrutura logística, crescimento industrial e conservação ambiental e cultural.
Apesar da expectativa de geração de 12 mil empregos temporários e 1,5 mil vagas permanentes, o empreendimento gerou preocupações na comunidade local. Entre os principais desafios citados estão a expansão urbana desordenada, o aumento populacional significativo e a falta de saneamento básico, agravados pela ausência de um Plano Diretor e Ambiental Participativo.
A comunidade também apontou a importância de criar espaços colaborativos para debater os impactos socioambientais do projeto, garantindo que o desenvolvimento econômico não ocorra em detrimento da qualidade de vida e da preservação ambiental.
