A Conferência Livre “Construindo Soluções para a Justiça Climática frente aos Impactos do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP” foi realizada ontem (23), de forma online, com a participação de 56 pessoas. O evento, promovido pelo Instituto Internacional ARAYARA, em parceria com a Organização dos Velhos Troncos do Povo Anacé da Japuara – Japiman, debateu os impactos socioambientais e sanitários causados pela expansão do CIPP em Caucaia, Ceará, e as estratégias de resistência do Povo Anacé frente às mudanças climáticas.
Durante a conferência, Mariano Mota Marques, representante da juventude indígena do Povo Anacé, foi eleito delegado para a Conferência Nacional de Meio Ambiente, acompanhado pela suplente Maria do Carmo Silva. Mariano reforçou a importância da luta coletiva: “Acredito que podemos lutar juntos, porque essa é uma causa de todos, é uma causa pela vida”.
Maria do Carmo destacou a necessidade de capacitação da comunidade para enfrentar os desafios: “Quando esses empresários chegam, vêm com falas prontas, tudo parece bonito e perfeito. Precisamos estudar, formar grupos de liderança nas aldeias para estarmos preparados e defender nossa terra”.
A pesquisadora Heloisa Simão, da ARAYARA, ressalta a importância da conferência como espaço de mobilização: “Essa Conferência Livre demarcou um espaço importante de expressão da luta histórica do Povo Anacé. Ela fortaleceu a reflexão coletiva e a construção de propostas efetivas e adequadas para mitigação, adaptação e justiça climática para a Conferência Nacional de Meio Ambiente, representando a resistência e cotidiano desse povo .
Propostas aprovadas
Entre as propostas aprovadas no evento, destacam-se:
- Mitigação: Garantir segurança hídrica frente à exploração do hidrogênio verde e do CIPP, além de elaborar diagnósticos sobre emissões de gases e impactos socioambientais, com reflorestamento de plantas nativas;
- Adaptação: Criar programas de recuperação ambiental com valorização do conhecimento indígena e fiscalizar a retirada de recursos naturais do Lagamar do Cauípe;
- Justiça Climática: Assegurar o direito à consulta prévia, livre e informada do Povo Anacé, respeitando o Protocolo de Consulta, e criar planos de compensação para famílias impactadas pelo CIPP;
- Transformação Ecológica: Incentivar a substituição do carvão mineral no CIPP e implementar sistemas agroflorestais nas aldeias Anacé;
- Governança e Educação Ambiental: Desenvolver programas educativos sobre mudanças climáticas e monitorar de forma eficiente a qualidade da água e do ar nos territórios afetados.
Denúncias de lideranças Anacé
A conferência também foi marcada por denúncias de lideranças indígenas sobre os graves impactos do CIPP. A liderança Aurea Anacé destacou o aumento de doenças, como câncer e doenças de pele, e criticou a exploração de recursos naturais sem consulta ao povo Anacé. “O CIPP para nosso povo é uma doença. Está trazendo doenças, ganância e destruindo nosso território”, afirmou.
O Cacique Roberto Anacé denunciou a estratégia de dividir indígenas e criticou a falta de respeito pela organização tradicional do povo: “Empresas e governo promovem a desinformação e uma política de indígena contra indígena. Nossa luta é pela preservação da natureza e da nossa mãe-terra, luta iniciada com nosso saudoso e lendário Cacique Antônio”.
Já Yasmin Anacé chamou atenção para a ausência de fiscalização e a prioridade dada às empresas em detrimento das comunidades: “Se faço um piquenique no rio, recebo uma multa, mas o CIPP pode retirar água e perfurar dunas sem problemas. Enquanto isso, nas aldeias, enfrentamos a falta de água e precisamos de carro-pipa para sobreviver”.
