A pesquisadora e PhD em energia Hirdan Costa, colaboradora da ARAYARA, lançou nesta segunda-feira (21) o livro “Mudanças climáticas e direitos humanos: aspectos de litigância estratégica”, durante o Congresso Internacional DILLAPS (Diálogos Latino-Americanos para Pesquisas e Práticas Sustentáveis).
A obra apresenta três eixos principais. O primeiro discute os conceitos de justiça climática e socioambiental, destacando as conexões entre as mudanças do clima e os impactos desproporcionais sobre grupos vulneráveis, e defendendo que políticas públicas e ações judiciais devem priorizar a proteção dessas populações. O segundo eixo analisa a litigância climática a partir de processos judiciais no Brasil e em outros países, revelando o papel cada vez mais relevante do Poder Judiciário na garantia da justiça ambiental. Por fim, o terceiro eixo aborda a atuação dos Poderes Legislativo e Executivo frente à emergência climática, destacando seus desafios e responsabilidades.
A autora conclui que, embora o Brasil possua uma estrutura normativa robusta no campo ambiental, a implementação eficaz dessas normas ainda encontra entraves, sobretudo no que diz respeito à efetivação prática e à ampliação da consciência socioambiental.
Durante o evento, também foi lançado o livro “Transformação climática nas COPs: lições da COP 27 à COP 29”, organizado por Hirdan Costa. A publicação reúne artigos que examinam os avanços, impasses e perspectivas das negociações climáticas internacionais, com ênfase nas decisões das últimas Conferências das Partes (COPs) e nas expectativas para a COP30, que será sediada no Brasil.
Nesta terça-feira (22), a programação do congresso segue na Escola Politécnica da USP, no Research Centre for Greenhouse Gas Innovation. Hirdan Costa será uma das palestrantes no painel Sustentabilidade, clima e energia, com destaque para uma das pautas prioritárias da ARAYARA: a descarbonização da matriz energética brasileira, o aumento da geração de energia por fontes renováveis, a garantia dos direitos das comunidades afetadas e a exigência de um licenciamento ambiental rigoroso e transparente.
