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Arayara apoia campanha global por uma Mulher como Próxima Secretária-Geral das Nações Unidas

Arayara apoia campanha global por uma Mulher como Próxima Secretária-Geral das Nações Unidas

O INSTITUTO INTERNACIONAL ARAYARA juntou-se a dezenas de organizações da sociedade civil, de defesa dos direitos das mulheres e dos direitos humanos, bem como a instituições internacionais e centros políticos, para apelar a que o próximo Secretário-Geral das Nações Unidas seja uma mulher.

Numa carta dirigida aos Representantes Permanentes da ONU em Nova Iorque, as organizações apelam aos embaixadores para que “ajudem a resolver o desequilíbrio histórico, anunciando que o seu país só considerará a nomeação de candidatas mulheres para o próximo processo de seleção do Secretário-Geral e incentivando todos os Estados a fazerem o mesmo”.

A carta foi enviada a 21 de março, quando a Comissão sobre o Estatuto das Mulheres estava a chegar ao fim. Clique aqui para descarregar a carta.

A iniciativa é liderada pela organização 1 for 7 Billion, e os signatários irão promover a carta quando a 55ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos da ONU (HRC55) chegar ao fim, a 5 de abril. A carta também será recirculada em setembro, quando os Representantes Permanentes da ONU se prepararem para se reunirem em Nova Iorque para o Debate Geral de alto nível.

O facto de o próximo Secretário-Geral das Nações Unidas dever ser uma mulher é indiscutível”, afirma 1 for 7 Billion. Depois de quase 80 anos de uma sucessão ininterrupta de homens a ocupar o cargo mais alto das Nações Unidas, há muito que é necessário. O ímpeto está a crescer”.

O texto completo da carta é reproduzido abaixo, juntamente com uma lista actualizada dos signatários. Para mais informações sobre esta iniciativa ou para subscrever esta carta pela sua organização, envie um e-mail para ben@1for8billion.org

 

Excelência,

A nomeação de uma mulher para o cargo de Secretário-Geral já devia ter sido feita há muito tempo.

A igualdade de género é um princípio orientador fundamental das Nações Unidas. É um direito humano fundamental e uma base necessária para um mundo pacífico, justo e sustentável. No entanto, a Organização não pode pretender ser uma campeã do empoderamento das mulheres quando metade do mundo continua a ser excluída do seu mais alto cargo.

Apelamos a que tome o assunto nas suas próprias mãos: ajude a resolver o desequilíbrio histórico, anunciando que o seu país só considerará a nomeação de candidatas mulheres para o próximo processo de seleção do Secretário-Geral e encorajando todos os Estados a fazerem o mesmo.

As mulheres precisam da ONU, mas a ONU também precisa das mulheres. As evidências mostram claramente a contribuição das mulheres em todas as áreas de trabalho da ONU. Os progressos no sentido de quebrar o teto de vidro não foram impedidos por uma falta de mulheres qualificadas, mas sim por uma falta de oportunidades e pela imaginação limitada dos decisores que operam num ambiente de discriminação sistémica.

Apesar das melhorias recentes, a esfera das relações internacionais continua a ser lamentavelmente monopolizada pelos homens: 13 organizações multilaterais (incluindo os quatro maiores bancos de desenvolvimento) nunca foram dirigidas por uma mulher, há 78 anos que uma mulher não dirige a ONU e apenas 24% dos representantes permanentes da ONU são mulheres, como salienta o GWL Voices.

Pedimos aos Estados que tenham em mente esta realidade perturbadora ao considerarem as suas nomeações para o próximo chefe da ONU. Pedimos aos Estados que considerem a necessidade urgente de restaurar a credibilidade e a fé no mais alto cargo da ONU. Pedimos aos Estados que nomeiem uma mulher para o cargo de Secretário-Geral.

O momento é agora.

Com os melhores cumprimentos,

 

 

 

1 for 8 Billion

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Coletivo Negro de Relações Internacionais – Brasil (Black International Relations Collective)

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Arayara apoia campanha global por uma Mulher como Próxima Secretária-Geral das Nações Unidas

Arayara supports global campaign for a Woman as Next Secretary-General of the United Nations

ARAYARA INTERNATIONAL INSTITUTE  has joined dozens of civil society, women’s rights, and human rights organisations, as well as international institutions and policy centres, in calling for the next Secretary-General of the United Nations to be a woman. 

In a letter addressed to UN Permanent Representatives in New York, the organisations appeal to ambassadors to ‘help address the historic imbalance by announcing that your country will only consider nominating women candidates for the next Secretary-General selection process while encouraging all states to do the same’.

The letter was sent on 21 March as the Commission on the Status of Women drew to a close. Click here to download the letter.

The initiative is led by the organisation 1 for 7 Billion, and the signatories will promote the letter as the 55th Session of the UN Human Rights Council (HRC55) comes to a close on 5 April. It will also be recirculated in September as UN Permanent Representatives prepare to gather in New York for the high-level General Debate.

‘That the next Secretary-General of the United Nations should be a woman is indisputable,’ says 1 for 7 Billion. ‘After almost 80 years of an unbroken succession of men occupying the UN’s top job, it’s long overdue. Momentum is building.’

The full text of the letter has been reproduced below, together with an up to date list of sign-ons. For more information on this initiative or to sign your organisation onto this letter, please email ben@1for8billion.org

 

Dear Excellency,

The appointment of a woman Secretary-General is long overdue.

Gender equality is a core guiding principle of the United Nations. It is a fundamental human right and a necessary foundation for a peaceful, fair and sustainable world. However, the Organization cannot claim to be a champion of women’s empowerment when half of the world continues to be excluded from its highest office.

We are calling on you to take matters into your own hands: help address the historic imbalance by announcing that your country will only consider nominating women candidates for the next Secretary-General selection process while encouraging all states to do the same. 

Women need the UN, but the UN also needs women. Evidence clearly shows the contribution women bring across all areas of the UN’s work. Progress in breaking the glass ceiling has not been impeded by a shortage of qualified women, but a shortage of opportunity and the limited imagination of decision makers operating in an environment of systemic discrimination.

Despite recent improvements, the sphere of international relations remains woefully monopolised by men: 13 multilateral organizations (including the four largest development banks) have never been led by a woman, 78 years without a woman leading the UN, and just 24% of UN Permanent Representatives are women, as highlighted by GWL Voices.

We ask states to keep this disturbing reality in mind as they consider their nominations for the next UN chief. We ask states to consider the urgent need to restore credibility and faith in the UN’s highest office. We ask states to appoint a woman Secretary-General.

The time is now.

Yours faithfully,

 

1 for 8 Billion

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Hora de salvar os doentes e resgatar o planeta

Hora de salvar os doentes e resgatar o planeta

Com uma cooperação mais estreita entre as nações, argumenta o chefe das Nações Unidas, poderíamos impedir uma pandemia de mudanças climáticas mais rápidas e lentas.

A pandemia de Covid-19 é o maior teste que o mundo enfrentou desde a Segunda Guerra Mundial. Existe uma tendência natural, diante da crise, de cuidar primeiro da própria pessoa. Mas a verdadeira liderança entende que há momentos para pensar grande e com mais generosidade. Esse pensamento estava por trás do Plano Marshall e da formação das Nações Unidas após a Segunda Guerra Mundial. Este também é um momento. Devemos trabalhar juntos como sociedades e como comunidade internacional para salvar vidas, aliviar o sofrimento e diminuir as consequências econômicas e sociais devastadoras do Covid-19.

O impacto do coronavírus é imediato e terrível. Devemos agir agora e devemos agir juntos. Assim como devemos agir juntos para enfrentar outra emergência global urgente da qual não devemos perder de vista – as mudanças climáticas. Na semana passada, a Organização Meteorológica Mundial divulgou dados mostrando que as temperaturas já aumentaram 1,1 graus centígrados acima dos níveis pré-industriais. O mundo está a caminho de uma perturbação climática devastadora da qual ninguém pode se auto-isolar.

Agora, em todos os continentes e em todos os mares, as perturbações climáticas estão se tornando o novo normal. A conduta humana também está levando a severas perdas de biodiversidade, alterando a interação animal-humano e distorcendo os processos do ecossistema que regulam nossa saúde planetária e controlam muitos serviços dos quais os humanos dependem. A ciência está gritando para nós que estamos perto de ficar sem tempo – chegando a um ponto sem retorno para a saúde humana, que depende da saúde planetária.

Abordar a mudança climática e o Covid-19 simultaneamente e em escala suficiente exige uma resposta mais forte do que qualquer outra vista antes para salvaguardar vidas e meios de subsistência. Uma recuperação da crise do coronavírus não deve nos levar de volta a onde estávamos no verão passado. É uma oportunidade para construir economias e sociedades mais sustentáveis ​​e inclusivas – um mundo mais resiliente e próspero. Recentemente, a Agência Internacional de Energia Renovável divulgou dados que mostram que a transformação de sistemas de energia poderia impulsionar a G.D.P. global. US $ 98 trilhões em 2050, gerando 2,4% a mais de G.D.P. crescimento do que os planos atuais. Aumentar os investimentos em energia renovável por si só adicionaria 42 milhões de empregos em todo o mundo, geraria economia em saúde oito vezes o custo do investimento e impediria uma crise futura.

Estou propondo seis ações positivas em termos climáticos para os governos considerarem quando construírem de volta suas economias, sociedades e comunidades.

Primeiro: como gastamos trilhões para nos recuperar do Covid-19, precisamos entregar novos empregos e negócios por meio de uma transição limpa e verde. Os investimentos devem acelerar a descarbonização de todos os aspectos de nossa economia.

Segundo: onde o dinheiro dos contribuintes resgata empresas, ele deve criar empregos verdes e crescimento sustentável e inclusivo. Não deve estar salvando indústrias poluentes e intensivas em carbono ultrapassadas.

Terceiro: o poder de fogo fiscal deve mudar as economias de cinza para verde, tornando as sociedades e as pessoas mais resilientes por meio de uma transição justa para todos e que não deixa ninguém para trás.

Quarto: no futuro, os fundos públicos devem investir no futuro, fluindo para setores e projetos sustentáveis ​​que ajudam o meio ambiente e o clima. Os subsídios aos combustíveis fósseis devem terminar e os poluidores devem pagar por sua poluição.

Quinto: O sistema financeiro global, quando molda políticas e infraestrutura, deve levar em consideração os riscos e oportunidades relacionados ao clima. Os investidores não podem continuar ignorando o preço que nosso planeta paga por um crescimento insustentável.

Sexto: Para resolver ambas as emergências, precisamos trabalhar juntos como uma comunidade internacional. Como o coronavírus, os gases de efeito estufa não respeitam limites. O isolamento é uma armadilha. Nenhum país pode ter sucesso sozinho.

O Acordo de Paris sobre mudança climática e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pelas Nações Unidas em 2015 fornecem o modelo e as ferramentas para uma melhor recuperação. Embora a Grã-Bretanha e a Itália tenham decidido adiar a conferência internacional anual do clima deste ano até 2021, não podemos nos dar ao luxo de hesitar na ação climática ou diminuir a ambição. Os governos devem honrar seus compromissos de apresentar novos planos nacionais de clima e estratégias de longo prazo para alcançar zero emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050.

Exorto a União Europeia a colocar o Acordo Verde apresentado no ano passado no centro de sua resposta econômica à pandemia e a manter seu compromisso de apresentar um novo e mais ambicioso plano climático e uma estratégia de longo prazo consistente com a neutralidade climática até 2050 Faço um apelo semelhante a todos os países do G20, que coletivamente representam mais de 80% das emissões globais e mais de 85% da economia global. Não podemos resolver a crise climática sem a liderança coordenada do G20.

Congratulo-me com a liderança demonstrada por países como a Coréia do Sul, que administrou a pandemia de maneira exemplar e apoiou outros países a fazê-lo, e agora está procurando liderar o caminho com seu próprio Green New Deal. Também é encorajador ver o Mizuho Financial Group do Japão anunciando que interromperá novos financiamentos para usinas a carvão e outras organizações como o Simitomo Misui Financial Group se movendo nessa direção.

E na semana passada, os membros menores e mais vulneráveis ​​de nossa família das Nações Unidas, as pequenas nações insulares, voltaram à ambição climática, mesmo em meio ao desastre de Covid. Sua liderança deve servir de inspiração para todos.

Os jovens de todo o mundo têm exigido ações climáticas mais fortes, rápidas e ambiciosas, porque entendem que é a única maneira de garantir seu futuro. Da mesma forma, muitos líderes empresariais influentes nos dizem que a ação climática e o desenvolvimento sustentável são as únicas maneiras de proteger e fortalecer seus resultados.

Durante anos, fracassamos nossos jovens, danificando o planeta e deixando de proteger as pessoas mais vulneráveis ​​às crises. Temos uma rara e curta janela de oportunidade para corrigir isso – reconstruindo um mundo melhor, não voltando a um mundo que é bom apenas para uma minoria de seus cidadãos.

Devemos agir agora para combater o coronavírus globalmente por todo o bem – e, ao mesmo tempo, buscar ações climáticas ambiciosas imediatas para um mundo mais limpo, mais verde, mais próspero e equitativo.

Por António Guterres
Secretário Geral das Nações Unidas

A jovem indígena brasileira que levou sua luta pelo clima a ONU

A jovem indígena brasileira que levou sua luta pelo clima a ONU

Artemisa Xakriabá é hoje uma das mais importantes lideranças indígenas jovens. Cansada de esperar as autoridades tomarem atitudes diante do genocídio dos povos originários e da emergência climática, ela usa sua música e as redes sociais para expor ameaças que eles sofrem e se unir a outros jovens na luta pelo futuro do planeta.

Aos 7 anos, Artemisa Xakriabá caminhava pela mata quando se deparou com uma cena decisiva em sua trajetória. Familiares dela e outros moradores de sua aldeia, na Terra Xakriabá, no norte de Minas Gerais, se reuniam para fazer o reflorestamento da nascente de um rio devastada pela seca. Acompanhar a movimentação a fez entender que a defesa do meio ambiente se confunde com a luta pela sobrevivência do seu povo.

Outras memórias de infância e as origens da líder indígena de 19 anos alimentam sua força para seguir em sua missão. Na aldeia, em dias de sol, o fundo do quintal era palco para brincadeiras de casinha dos pequenos. O céu nublado anunciava a chegada da chuva, que faria o córrego encher. Era a promessa de um dia inteiro no rio ao lado dos irmãos e primos. No final da tarde, as crianças corriam para casa para ouvir as histórias e os ensinamentos do avô Darío.

O apreço pelas tradições também era fomentado na escola. Nas aulas de arte e cultura, Artemisa aprendia sobre plantio, colheita e preservação da mata. Em geografia, estudava raízes nativas com propriedades medicinais. Ao lado de outras crianças, compreendeu que a natureza é o sustento do seu povo e que todos têm a responsabilidade de preservá-la para as gerações futuras.

Engajada em movimentos de reflorestamento e proteção cultural da aldeia, ela não sabe exatamente quando se tornou ativista. “Em reuniões, os líderes mais velhos debatiam problemas e situações da aldeia. E nós, os mais novos, escutávamos. Então, com 17 anos, comecei a denunciar os retrocessos do Brasil pela música. Compunha as letras e depois cantava, acompanhada do violão. E, quando as pessoas ouviam as canções, diziam que ali estava o meu ativismo”, relembra.

Mesmo tímido, o protesto da jovem já tinha razão de ser. Nos últimos anos, a Amazônia vem sofrendo um verdadeiro ataque. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que, entre agosto de 2018 e julho de 2019, 9 762 quilômetros quadrados foram desmatados, o que representa um aumento de 29,5% em relação ao mesmo período do ano anterior. Atrelada a isso emerge a preocupação com a cultura indígena, que está em risco em meio a muitos conflitos sociais. Essa não é uma história nova a ser contada. No final do século 17, bandeirantes chegaram à Terra Xakriabá, dizimaram a população e dominaram o território. Destruíram boa parte da floresta para a exploração de pedras preciosas. Anos mais tarde, foi a vez dos missionários, que queriam ensinar aos indígenas sua religião. Já se passaram três séculos, mas a ameaça aos povos originários continua.

O relatório Violência contra os Povos Indígenas do Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), aponta um aumento de 22,7% no número de assassinatos de indígenas no país em 2018. “Temos medo de andar na rua. O que eu mais gostaria de ver é o fim desse genocídio do nosso povo. Somos os principais defensores da natureza, damos a nossa vida para protegê-la. E o governo não se preocupa com a nossa luta. Estão colocando garimpeiros e pessoas a favor da destruição das nossas terras em cargos políticos e de poder. Estamos nas mãos de quem não quer nos dar acolhimento”, explica Artemisa. Segundo ela, não há políticas públicas que visem proteger seu povo.

9762 km² foram desmatados na Amazônia entre agosto de 2018 e julho de 2019 Dados: Inpe

Com uma população indígena de pouco mais de 800 mil pessoas, o Brasil tem apenas 462 terras indígenas regularizadas. Mesmo assim, recentemente, durante a cerimônia que marcou a transferência do Conselho Nacional da Amazônia Legal do Ministério do Meio Ambiente para a Vice-Presidência da República, o presidente Jair Bolsonaro declarou que o tamanho das terras demarcadas era abusivo, pois correspondia a 14% do território nacional. Criado por um decreto em junho de 1995, o Conselho da Amazônia Legal deveria auxiliar o presidente da República na formulação de políticas públicas na região. Entretanto, não tinha saído do papel até este ano. A ativação do órgão foi anunciada após duras críticas de ambientalistas e líderes mundiais à política ambiental brasileira. Embora nove estados façam parte do conselho, nenhum governador ou representante da sociedade civil integrará a instituição, que será formada apenas por representantes do governo federal.

Cansada de esperar uma atitude dos governantes diante da iminente emergência climática, Artemisa decidiu expandir as preocupações para além de sua comunidade. Encontrou nas redes sociais uma plataforma para retratar seu povo e dar amplitude às necessidades dele. Fala de apropriação cultural, faz denúncias de ataques a indígenas, abrindo o diálogo sobre a importância dos povos originários, e debate temas da causa LGBT+. Em seu perfil no Instagram (@hta_fernandes1001), discute, por exemplo, o projeto de lei que visa regulamentar a mineração, a exploração de petróleo e a geração de energia elétrica em terras protegidas – e que, no momento, tramita no Congresso Nacional. “Se for aprovado, será uma nova destruição. O desmatamento vai aumentar muito, animais vão morrer e os povos indígenas, que não são a favor da mineração em suas terras, provavelmente vão ter que lutar por seus direitos”, ressalta Artemisa.

Guardiões do Amanhã

Aos 16 anos, Artemisa, seguindo os passos de outros jovens locais, saiu da aldeia para estudar. Foi para Ribeirão Preto, interior de São Paulo, terminar o ensino médio. Enfrentou muitas barreiras para se adaptar ao novo estilo de vida. “Nós temos essa visão de um pé na aldeia e outro no mundo. Fazemos essa preparação para sair, estudar fora e depois voltar para o território. Só que, como moramos em um mundo muito nosso, é difícil. Quando vamos para a cidade, bate aquele sentimento de querer ir embora. No começo, eu chorava, não conseguia me acostumar com o clima e acabei ficando doente psicologicamente. Eu sei que era o meu espírito me pedindo para retornar para casa”, explica. Ela precisou de ajuda médica para superar as dificuldades, mas também encontrou outra forma de se reconectar com sua essência. O que melhorou seu ânimo foi criar um projeto de preservação da natureza em Ribeirão Preto.

No início deste ano, lançou o Reflores Verde, para reflorestar e arborizar áreas devastadas da cidade. “Eu sempre passava por lugares sem árvores, e aquilo me preocupava, me entristecia. Tinha que fazer alguma coisa. Conversei com amigos e pessoas que eu sabia que tinham interesse pela causa e bolamos a iniciativa. Hoje, são cerca de 150 participantes no grupo do WhatsApp”, conta.

Quem não consegue participar do plantio colabora fazendo doações para a compra de mudas e equipamentos. “É um pouco burocrático porque precisamos de autorização da prefeitura e da Secretaria do Meio Ambiente, mas é um trabalho necessário. Quando falamos em ativismo, não estamos nos referindo só à atuação no reflorestamento, mas também ao engajamento nas ações políticas.” Hoje Artemisa estuda para prestar vestibular para psicologia. Seu desejo é voltar para a aldeia quando terminar a faculdade e ajudar seu povo. De longe e em visitas esporádicas, ela ainda participa dos grupos de mulheres que discutem a preservação das terras de seu território.

Da Terra Xakriabá para o mundo

Durante uma reunião do grupo de mulheres da aldeia, Célia Xakriabá, uma das representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), convidou Artemisa para participar da Primeira Marcha das Mulheres Indígenas, que aconteceria em agosto de 2019, em Brasília, e fez um pedido especial: “Tezinha, você poderia fazer uma música para a Marcha?”.

Artemisa se uniu a mais de 2 mil participantes para discutir o empoderamento feminino nas tribos. “Algumas pessoas pensam que não, mas é claro que existe machismo nas aldeias. É uma questão de gênero, não de raça. Lá no território já vi vários casos de mulheres que precisam cuidar da casa para o homem sair para trabalhar. Foi importante falarmos sobre isso”, lembra.

“É claro que existe machismo dentro das aldeias. É uma questão de gênero, não de raça”Artemisa Xakriabá

Nos quatro dias em que ficou na capital federal, a jovem apresentou a canção diversas vezes sem saber que ela seria capaz de mudar a amplitude do seu trabalho. Dias depois do encontro, coordenadores da Apib e representantes da ONU convidaram Artemisa para participar da Cúpula do Clima como liderança da juventude indígena pela Aliança Global dos Guardiões da Floresta, coalizão informal de indígenas e comunidades da Ásia, África e América Latina que luta por respeito aos seus direitos e pela inclusão dos povos das florestas em negociações globais sobre as mudanças climáticas.

Encorajada por Célia, Artemisa viajou para Nova York. Acompanhou discursos de líderes mundiais, participou de protestos e conheceu outros jovens ativistas, como Greta Thunberg, que começou fazendo um protesto solitário pela defesa do clima em frente ao Parlamento sueco e é criadora do movimento Sextas pelo Futuro. “Foi uma experiência única. Encontrei jovens e crianças que acreditam que suas atitudes podem mudar o mundo. Então, por que eu deveria parar? Conversei pouco com a Greta, mas dei um colar de presente a ela e agradeci por estar nessa luta pelo clima com a gente”, comenta.

Antes de participar dos eventos na sede da ONU, Artemisa esteve em Washington. Ao lado de jovens de diversas nacionalidades, ela se reuniu com membros do Congresso americano para pedir atenção à proteção do meio ambiente e à sobrevivência de sua comunidade. Uma carta foi entregue aos políticos descrevendo a seriedade da situação. “Já que não temos esse respaldo do governo brasileiro, precisamos de ajuda dos governantes de fora. É urgente falar do que está acontecendo no Brasil. A extração ilegal de madeira, por exemplo, que destrói nossas terras, tem como um dos principais destinos os Estados Unidos”, ressalta.

Segundo Artemisa, as autoridades americanas mostraram interesse nas reivindicações levadas por ela e a trataram com respeito e dignidade. “Aqui, quando participamos dos movimentos, fazemos as pinturas, usamos os trajes, e as pessoas riem, criticam. Eu já ouvi comentários de que os indígenas deveriam morrer. Lá isso não aconteceu, ninguém questionou minha origem nem me ameaçou.”

Para Artemisa, há um processo de identificação entre os mais novos e uma vontade de fazer parte da mudança, de chamar a responsabilidade para si. “A juventude se mobiliza porque é nosso futuro que está em jogo. Se estamos aqui hoje, é porque alguém se esforçou por nós. Agora devemos isso às próximas gerações. E este é o futuro: transformar batalhas individuais em coletivas”, explica a jovem líder, que leva para o mundo os aprendizados que recebeu na aldeia lá atrás, ainda criança, quando nem imaginava que sua luta cresceria tanto.

Fonte: Revista Cláudia

Futuro das crianças do mundo está ameaçado pelas mudanças climáticas, diz ONU

Países de todo o mundo estão fracassando em proteger as crianças das ameaças à saúde causadas pelas mudanças climáticas, e em criar um ambiente saudável essencial para seu bem-estar, diz um relatório conjunto da Organização das Nações Unidas, Fundo da ONU para a Infância (Unicef) e a revista médica The Lancet, que publicou o estudo nesta quarta-feira (19/02).

“As mudanças climáticas, a degradação ecológica, populações migrantes, conflitos, desigualdades persistentes e práticas comerciais predatórias ameaçam a saúde e o futuro de crianças em todos os países do mundo”, diz a publicação, que destaca os impactos de emissões de gases poluentes, a destruição da natureza e alimentos altamente calóricos e ultraprocessados.

“Os governos precisam formar coalizões através de vários setores para superar as pressões ecológicas e comerciais, a fim de garantir que as crianças recebam seus direitos agora e um planeta habitável nos próximos anos.”

Enquanto crianças de países ricos têm maiores chances de sobrevivência e bem-estar, esses mesmos países contribuem de forma desproporcional com emissões de CO2 que ameaçam o futuro de todas as crianças no mundo, consta do texto da autoria de 40 dos maiores especialistas em saúde infantil e juvenil do mundo.

Os pesquisadores desenvolveram um índice de “desenvolvimento infantil” que inclui fatores como mortalidade, saúde, educação e nutrição, e outro de “sustentabilidade”, que se concentra nas emissões per capita de gases de efeito estufa de cada país. O estudo frisa que nenhum dos países do mundo teve bom desempenho nas três categorias avaliadas: desenvolvimento infantil, sustentabilidade e igualdade.

“Construímos um novo perfil nacional com o fim de medir as condições fundamentais para menores entre 0 e 18 anos sobreviverem e se desenvolverem hoje em dia, além de medir ameaças ambientais futuras para crianças, baseando-nos nos excessos das emissões de gases de efeito estufa projetados para 2030. Essas duas medidas […] são combinadas para gerar nosso perfil de desenvolvimento e futuro infantil”, explica o documento.

Segundo os critérios do primeiro índice, nações menos desenvolvidas como a República Centro-Africana e o Chade têm desempenho bastante ruim, comparado a países ricos como Noruega, Coreia do Sul, Holanda, França e Irlanda, que ocupam os cinco primeiros postos em bem-estar infantil.

O ranking, no entanto, aparece praticamente inverso no segundo índice, que detalha as emissões de poluentes por habitante. Países onde as crianças contam com um melhor ponto de partida na vida, com destaque para os europeus, falham em assegurar um ambiente climático adequado para o futuro infantil.

Estados Unidos, Austrália e Arábia Saudita, por exemplo, estão entre os dez últimos países no ranking de sustentabilidade. Holanda, Islândia e Alemanha também constam no fim dessa lista. A Alemanha ocupa o 14º lugar em bem-estar infantil, mas o 161º em sustentabilidade.

Já o Brasil não altera muito sua posição: em bem-estar infantil, ocupa o 90º lugar, ficando em 89º no critério de sustentabilidade.

“Os tomadores de decisão estão falhando com nossas crianças e nossa juventude, fracassando em proteger sua saúde, seus direitos e seu planeta”, comentou o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus.

O relatório também destacou ameaças que o setor comercial representa para a infância. A exposição a publicidades de junk food (comida de baixa qualidade) e alimentos ricos em gordura e açúcares é relacionada à obesidade infantil. O número de crianças e adolescentes obesos mais que decuplicou entre 1975 (11 milhões) e 2016 (124 milhões), de acordo com os autores.

Crianças também são expostas a publicidade de produtos destinados a adultos, como álcool, tabaco e jogos de azar, aumentando suas chances de consumi-los no futuro. “Crianças em países de baixa e média renda também tem alta exposição”, constata o estudo. “Numa amostra de 2.423 crianças entre 5 e 6 anos do Brasil, China, Índia, Nigéria e Paquistão, 68% conseguiam identificar pelo menos uma marca de cigarros, com índices que variam de 50% na Rússia até 86% na China.”

No Brasil, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública lançou no início do ano uma consulta pública para regulamentar a publicidade infantil no Brasil por meio de portaria. Porém especialistas destacam que a publicidade infantil dirigida a menores de 12 anos já é considerada abusiva no país.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não proíbem a publicidade infantil expressamente, mas permitem concluir que a prática é proibida no país. O Artigo 39 do CDC, por exemplo, proíbe que um fornecedor de produtos e serviços se aproveite “da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou condição social, para impingir-lhe seus produtos ou serviços”.

Em 2014, a Resolução 163 do Conanda (Conselho Nacional da Criança e do Adolescente) classifica como abusiva a “a prática do direcionamento de publicidade e de comunicação mercadológica à criança, com a intenção de persuadi-la para o consumo de qualquer produto ou serviço”.

Fonte: Deutsche Welle