Indígena líder do povo Huni Kui (do Acre) avalia que governos desconsideram quem sofre com a contaminação do petróleo, do desmatamento, da invasão dos territórios e com o aumento da monocultura de agronegócio
Recém retornado da 26a Conferência das Partes da Convenção do Clima, Ninawa Inu, presidente da Federação do Povo Huni Kui do Acre (FEPHAC), e que participa das COP desde 2011 denuncia às jornalistas Eliege Fante e Elisangela Paim que “falsas soluções, apresentadas pelas megacorporações são negociadas com os governos dos países, sem a consulta nem o consentimento dos povos originários e indígenas”.
Inu também observa que “as multinacionais que poluem e destroem globalmente, financiam as conferências e negociam com os governos acordos bilionários através da comercialização da natureza. Por isso, a promessa de redução de emissões de gases de efeito estufa, de zerarem essas emissões em 50 anos, é uma mentira””
Ele também acredita que “ao pagarem os créditos de carbono aos governos, (as corporações poluidoras) creem que se eximem da responsabilidade pelos crimes ambientais cometidos, o ecocídio e o genocídio, em anos anteriores. De um lado, creem que compensam a poluição que causaram e, de outro, recebem um bônus, como que o direito de seguir investindo nas regiões onde há mais interesse econômico. E, por consequência, as empresas mantém suas atividades industriais destrutivas”.
Ninawa Inu também listou as iniciativas em que está envolvido no Brasil. Ele mencionou a denúncia dos projetos de lei no Congresso contrários aos direitos dos povos indígenas e aos direitos ambientais; a denúncia dos créditos de carbono, através dos acordos de financeirização da natureza e a apresentação da assim chamada “lei do ecocídio”, destinada a punir governos e empresas responsáveis por assassinatos e crimes contra o meio ambiente e as pessoas.
A matéria na íntegra foi publicada em https://rosalux.org.br/politica-de-creditos-de-carbono-ignora-a-autonomia-dos-povos-sobre-os-proprios-territorios/#_ftn2
Ongs denunciam que 503 lobistas de combustíveis fósseis são membros de delegações de 27 países e podem ter levado a Cúpula irremediavelmente ao fracasso
Carlos Tautz*
Decepcionante. Fugidio dos problemas centrais. Fraco.
Tornado público na segunda-feira (8), a três dias do fim da 26a Conferência das Partes (COP26) da Convenção do Clima, realizado em Glasgow (Escócia) o primeiro rascunho do documento conclusivo do evento, contendo as diretrizes que os países deverão adotar na tentativa de superar a crise climática, deixou, muito, a desejar.
Pior: falhou justamente no ponto que mais devia abordar, qual seja, a histórica opção da humanidade pela queima de combustíveis fósseis (a tríade mortal: petróleo, gás natural, carvão).
Usados como combustíveis da Revolução Industrial no século 18, a sua queima joga diariamente na atmosfera centenas de bilhões de toneladas de gases causadores do efeito estufa e, por conseguinte, das mudanças no clima da Terra.
Daí o documento ter recebido essas (decepcionante etc) e outras avaliações menos elogiosas, indicando o pessimismo generalizado que tomou conta de delegações oficiais, imprensa e membros da sociedade civil, quanto à adoção por parte de governos e corporações econômicas com medidas concretas e de efeito vinculante – aqueles que geram sanções a quem não cumpri-los.
O documento comprovou o espírito da COP que já se esperava, e, mesmo que venha a ser substancialmente alterado em sua versão final finalíssima, não mudará o péssimo indicativo de aprofundamento da crise que nos esbofeteia.
O presidente da COP, o conservador britânico Alok Sharma, cumpriu o papel apagador de incêndios que dele se espera e se esforçou para desviar a atenção pelo fracasso iminente da Conferência.
Sharma preferiu olhar o pepino histórico que se avizinha através da lente conivente da metade cheia do copo.
Assim, ele chamou a atenção para a “importância de responder à ciência e fazer referência aos resultados recentes do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), cita a meta de emissões zero até 2050″.
Da fóssil tríade mortífera, tratou-se no documento de… neca de pitibiribas, como se falava na minha infância…!
O blá blá blá oficial consta do site de notícias da ONU: “Além disso, os líderes pedem “um aumento urgente dos fluxos financeiros para os níveis necessários para apoiar os países em desenvolvimento” etc etc, e “ações para manter viva a meta de 1,5ºC“, de queda na temperatura média do planeta nos próximos anos.
“Bull shit”, xingava meu velho tio Vicente. Ficava grosseiramente sincero, quando percebia a intenção de alguém enrolá-lo.
“Bull shit”, eu agora repito para os negociadores – ou melhor, enroladores!
Entre outras promessas requentadas, não concretizadas e agora mais uma vez papagueadas na COP26 como panacéia financeiristóide para abordar a crise política do clima, os países ricos (Estados Unidos à frente), mais uma vez prometem contribuir com 100 bilhões de dólares anuais para ajudar os países empobrecidos a se desenvolverem usando menos combustíveis fósseis.
Cara de pau, a dos ricos. Em 2015, quando o Acordo de Paris foi assinado, eles projetavam implementar a partir de 2020 esse tal fundo. Estamos em 2021 e necas de pitibiriba.
Claro que essa grande empulhação tem razões concretas, interesses financeiros bem claros e atores políticos com nome e sobrenome reconhecidos internacionalmente.
E não se trata apenas dos vilões de sempre – como a dinastia Saud e sua ditadura de décadas na Arábia Saudita, mantida a bilhões de dólares anuais e muita cumplicidade dos EUA, o principal destino do óleo de seus good fellows Saud. Eles são culpados, sem dúvida. Mas não são os únicos e, talvez, nem os principais. Atribuir a responsabilidade pelo entrave nas negociações a países produtores de petróleo apenas mascara a responsabilidade corporativa que – essa, sim! – tem sido muito eficiente ao longo das COP.
Os verdadeiros culpados: a “delegação”das grandes empresas
A BBC revelou na segunda (8), com base em denúncias da organização Global Witness (Inglaterra), o seguinte:
“O número de delegados associados à indústria de combustíveis fósseis na COP26 supera o de qualquer outro país, segundo um levantamento ao qual a BBC teve acesso.
ONGs internacionais como a Global Witness analisaram a lista de participantes publicada pela Organização das Nações Unidas (ONU) no início da cúpula do clima em Glasgow, na Escócia, e constataram que 503 pessoas ligadas aos interesses desse setor foram credenciadas para o evento.
Há relatos de que esses delegados fazem lobby para as indústrias de petróleo e gás. Ativistas defendem que sua presença deveria ser proibida.
“A indústria de combustíveis fósseis passou décadas negando e adiando uma ação real sobre a crise climática, e é por isso que este é um problema tão grande”, diz Murray Worthy, da Global Witness.
“A influência deles é uma das maiores razões pelas quais 25 anos de negociações climáticas da ONU não levaram a cortes reais nas emissões globais.
No cômputo geral, foram identificadas 503 pessoas empregadas ou associadas a esses interesses na cúpula.
Eles também descobriram que:
Lobistas de combustíveis fósseis são membros de delegações de 27 países, incluindo Canadá e Rússia
O número de delegados associados a combustíveis fósseis na COP é maior do que o total combinado das oito delegações dos países mais afetados pelas mudanças climáticas nos últimos 20 anos
Mais de 100 empresas de combustíveis fósseis estão representadas na COP, com 30 associações comerciais e organizações associadas também presentes“.
Entendeu?
As corporações de petróleo já estão fazendo lá por Glasgow, novamente, o que já faziam antes: COP após COP, resguardavam posições e mantinham brechas enormes para sucessivas e crescentes inflexões (muitos preferem usar a palavra “crise”) no padrão de produção de energia e acumulação de riquezas.
“A receita para o desastre”
A respeito do histórico de negociações formais e pressões informais, vale ouvir o engenheiro paulista Rubens Born, que participou de 14 das 26 COP climáticas realizadas até hoje, além de outras reuniões preparatórias, representando organizações da sociedade civil brasileira.
“Na história das reuniões da ONU sobre clima, e mesmo nas cúpulas sobre meio ambiente e desenvolvimento, 1992, 2002 e 2012, deu para perceber que as decisões políticas – embora se esperasse que fossem ambiciosas para fazer a transição para a sustentabilidade – muitas vezes, no máximo, “avançavam” naquilo que o próprio setor econômico como possível de se comprometer.
Lamentavelmente, há uma inércia muito grande do sistema econômico e portanto as decisões políticas sofrem com essa inércia também. Não digo com isso que o mundo econômico tomou as decisões políticas. As decisões políticas são tomadas pelos governantes, e tem faltado governante com visão de futuro. Por exemplo, a Convenção-Quadro de 1992 saiu sem metas de resultados, de metas de redução de gases de efeito estufa.
Com isso foi-se postergando a redução absoluta de emissões. Na medida em que se permite a continuidade de financiamento de agências multilaterais de empreendimentos com combustíveis fósseis, limita-se o alcance das decisões políticas àquilo que o mundo econômico acha tolerável. Mas, a crise climática já está além do tolerável.
Há setores do petróleo e da indústria automobilística que tem tido força nessas negociações para manter um certo padrão de. produção e consumo sem alterar o padrão da pegada ecológica. Continua-se produzindo carros, baseando-se no transporte individual só que com uso mais eficiente dos mesmos combustíveis fósseis.
Isso é a receita para o desastre”.
Ainda não estão claros os objetivos de longo curso por trás dessa insistência na opção pelo pelos fósseis como motores da economia mundial.
Eu aposto que, talvez, em certa medida, o que de alguma forma subjaz a este processo é o posicionamento agora, para avançar e aprofundar as estruturas de poder no planeta, de algo em que os três polos dinâmicos da economia mundo (China, EUA e Europa) vêm apostando: uma transição energética na versão dos grades grupos econômicos e não, uma transição com justiça social.
“Sofremos uma expansão massiva de territórios de combustíveis fósseis em áreas cada vez mais sensíveis para a biodiversidade e os povos que habitam essas regiões”, alertou a diretora do Instituto, Nicole Oliveira
“No Brasil, na América Latina e na África, enfrentamos uma recolonização massiva de companhias Européias que estão explorando e construindo oleodutos, gasodutos, novas minas e usinas de carvão mineral e de gás natural. Sofremos uma expansão de territórios de combustíveis fósseis”.
Esse diagnóstico da geopolítica das centenas de projetos para exploração e queima de combustíveis fósseis que atualmente estão em desenvolvimento nos dois continentes, e no Brasil em especial, foi divulgado hoje de manhã na Cúpula dos Povos pela advogada Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora do Instituto Internacional Arayara e do Observatório do Carvão Mineral.
“Todos anos há pelos menos duas licitações para exploração de óleo e gás natural feitas pelo governo do Brasil, em que são oferecidos a grupos econômicos internacionais dezenas de blocos de exploração de petróleo, e cada vez em áreas mais sensíveis para a biodiversidade e para os povos que habitam nessas regiões”, relatou Nicole.
A exposição da advogada aconteceu nesta segunda-feira (8) em Glasgow, na Escócia, onde a ONU realiza a 26a Conferência das Partes da Convenção do Clima/Acordo de Paris, conhecida pela sigla COP26.
Em paralelo ao evento oficial, também é realizada na capital escocesa a Cúpula dos Povos, onde teve lugar nesta manhã as discussões sobre o Acordo de Glasgow.
O Acordo de Glasgow foi lançado em 2019 por 180 organizações de 55 países, que se comprometeram a pressionar governos e empresas pela mudança necessária para cortar mais de 50% das emissões até 2030.
Uma das fases iniciais deste compromisso é criar em cada país inventários desagregados de emissões para elaborar uma radiografia de como o capitalismo fóssil está organizado.
“Com o Acordo de Glasgow, queremos articular variados grupos de justiça climática ao redor do mundo e utilizar diversas táticas para conseguir os cortes de emissão necessários para evitar um aumento de temperatura de 1,5ºC até 2100”, explicou Nicole. O Instituto Internacional Arayara é uma das três instituições que representam o Brasil na iniciativa.
“Muito mais do que uma declaração sobre mudanças climáticas, o acordo é um compromisso de pessoas e organizações com a tomada de medidas concretas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa de forma estratégica”, avaliou Nicole.
“O que eu gosto do Acordo de Glasgow”, observou Nicole, “é a declaração de que a sociedade civil e o movimento climático estão dizendo: “já estamos cansados e não acreditamos mais nas negociações. Precisamos de um plano nisso e vamos atuar por nossa conta mesmo.
Segundo Nicole, o trabalho da Arayara e das coalizões de que o Instituto faz parte já evitou a exploração de 15 mil poços de fracking no Brasil. As reservas brasileiras de gás shale é 10 vezes maior do que nos EUA. “Então, propusemos a governos locais projetos de lei para banir o fracking de municipalidades Banimos em mais de 4 mil cidades no Brasil. Não há fracking no Brasil”.
Porém, ela observou, o governo brasileiro acha que o País tem boas reservas de petróleo, gás e carvão e que precisamos explorar porque eles estarão obsoletos em alguns anos.
Com omissão do governo Bolsonaro, que não assinou compromisso nesse sentido, Brasil depende de consórcios de governadores para buscar fontes limpas e transitar de forma justa para energias não poluentes
Carlos Tautz
O complexo processo de adesão de 77 países ao compromisso de zerar a produção de energia produzida à base da queima do carvão mostra o altíssimo grau das dificuldades para implementar uma agenda de emergência global que diminua já no curto prazo a emissão de gases causadores do efeito estufa.
“O fim do carvão está próximo”, previu Alok Sharma, que preside a COP6. A iniciativa dos países anti-carvão reúne, entre outras nações, Inglaterra, Alemanha e França, que têm os maiores pesos econômico e político na Europa, e que lideram o continente na inflexão geopolítica denominada transição energética.
Porém, impressiona menos as dezenas de signatários do acordo (anunciado nesta quinta, 4/11) e mais, a pequena relação dos países que se omitiram dessa importante e urgente agenda definida ontem na 26a Conferência das Partes da Convenção do Clima, a COP26, que se realiza em Glasgow, capital da Escócia.
Rejeitaram a Declaração Global de Transição para Energia Limpa os dois maiores emissores mundiais – a China e os EUA. Juntos, os dois gigantes econômicos respondem por metade das emissões globais e, ao lado da Europa, fazem vultosos investimentos econômicos, diplomáticos, tecnológicos e geopolíticos naquilo que se convencionou chamar de transição energética.
O objetivo é se posicionarem estrategicamente em um mundo em que a queima de combustíveis fósseis precisa ter um peso muito menor – se é que a humanidade de fato quer diminuir sensivelmente o nível das emissões de gases estufa.
O Brasil, sob a Presidência de Jair Bolsonaro, também fugiu da Declaração. O próprio ocupante do Palácio do Planalto reafirmou o seu negacionismo e voltou à Brasília após tomar parte (e ser isolado politicamente) na reunião do G20, em Roma.
Bolsonaro não apenas não foi à Glasgow. Ele também tratou de só enviar à COP26 uma representação brasileira sem peso político nem autonomia para negociar qualquer coisa de relevante. Justamente pelo negacionismo que lhe diminui a capacidade de definir-se estrategicamente, o governo atual perdeu mais uma oportunidade e optou por se apequenar ainda mais em uma área em que os presidentes anteriores se destacaram.
O Brasil sempre tirou proveito, em termos de imagem, do fato de o País ter proporcionalmente menor responsabilidade histórica nas emissões e de ser reconhecida internacionalmente a centralidade muito ativa que o Itamaraty demonstrou nas negociações da Convenção do Clima, aprovada em 2015 em Paris.
Mas, os tempos são outros no Brasil, e esse passado de competência da diplomacia brasileira já está quase sepultado no lixo da história. Por exemplo, na esdrúxula lei que autoriza a privatização da Eletrobras há dispositivos que estimulam justamente a produção de energia elétrica a partir do carvão e do gás natural, em absoluta contradição com o caminho adotado por China, EUA e Europa, que já se posicionaram para saltar para a frente nessa onda da transição energética.
Permanece, portanto, uma dúvida grande sobre a eficácia do compromisso anunciado ontem. Ele visa a acabar com os investimentos em carvão e eliminar seu uso até 2030 nas principais economias e, até 2040, nos demais países, além de investir em uma transição justa para fontes de energia limpa.
Governadores tentam ocupar o vácuo climático
Nesse vácuo deixado pela omissão e miopia do governo brasileiro, outros atores tentaram se qualificar e crescer politicamente, incentivando o desenvolvimento de uma economia menos baseada em combustíveis fósseis.
Assim, o grupo de Governadores pelo Clima – que formalmente reúne 22 dos 27 chefes de executivos estaduais brasileiros – lançou, também na Escócia, o chamado Consórcio Brasil Verde. O Governadores pelo Clima, criado em 2019, tentará negociar coletivamente ações de enfrentamento às mudanças climáticas.
Entre essas ações está, como garantiu ontem o governador do Rio Grande do Sul (RS), Eduardo Leite, a superação dos malefícios causados pela cadeia produtiva do carvão no Estado e, em especial, o sepultamento definitivo do projeto Mina Guaíba.
Localizado na região metropolitana de Porto Alegre, o projeto só não foi adiante porque o Instituto Arayara protocolou em 2019 uma Ação Civil Pública que, na prática, até hoje mantém a Mina Guaíba em suspenso na estrutura ambiental do governo do RS.
Em debate em Glasgow, organizado pelo Instituto Internacional Arayara e outras organizações da sociedade civil brasileira, Leite comprometeu-se a encontrar soluções energéticas limpas que, ao mesmo tempo, garantam a capacidade de geração de renda das populações que hoje dependem economicamente da cadeia produtiva do carvão e sejam limpas, do ponto de vista das emissões de gases poluentes.
Se bem conduzidas, essas articulações subnacionais, que visam a suprir a omissão da União em casos estruturantes, podem ser uma resposta muito produtiva no enfrentamento de questões de amplitude nacional.
Esse é o caso do Consórcio Nordeste, que reúne os nove estados da região para atuarem em várias áreas de políticas públicas comum. Diante da tragédia da pandemia no Brasil, e da forma criminosa como o governo Bolsonaro tratou o tema, o Consórcio assumiu várias das responsabilidades que seriam do governo federal.
Resultado: são nordestinos os três estados que apresentam os melhores índices de enfrentamento da pandemia de COVID19.
Se necesitan 5.000 millones de reales para formar a los trabajadores, recuperar el medio ambiente destruido y preparar a la región para aprovechar la economía verde no contaminante; el Gobernador de Rio Grande do Sul participó hoy en un debate en la COP26 y se comprometió a superar el proyecto de la Mina Guaíba, que amenaza el agua potable de 5 millones de habitantes de la región metropolitana de Porto Alegre
El Instituto Internacional Arayara acude a los tribunales para exigir a Engie, Fram Capital y Diamante Brasil que asuman el pasivo y capaciten a 20 mil trabajadores de la cadena de producción de carbón, que involucra al Complejo Termoeléctrico Jorge Lacerda, instalado en Santa Catarina (SC), y a las minas de carbón que abastecen a las plantas. Las Acciones Civiles Públicas (ACP) presentadas hasta ahora por el Ministerio Público Federal (MPF) con fines similares alcanzan los R$ 1,5 mil millones.
Según el Instituto Arayara -que desde marzo realiza estudios con muestras de suelo y aire, y recoge testimonios de expertos y de personas afectadas por las actividades de las centrales y las minas (una población total de casi un millón de personas)-, los costes globales de la recuperación social, económica y ambiental del llamado “territorio Jorge Lacerda”, que se extiende en un área 12 veces mayor que la región metropolitana de París, podrían alcanzar más de 5.000 millones de reales.
La información fue dada esta mañana (4 de noviembre) por Nicole Figueiredo de Oliveira, abogada y directora del Instituto Arayara y del Observatorio del Carbón Mineral, durante el debate “El carbón y los desafíos de la transición justa en el sur de Brasil”. El acto se celebró durante la COP26, la conferencia de la ONU celebrada en Glasgow (Escocia) para debatir sobre el cambio climático en el planeta y la Convención sobre el Clima, firmada por cientos de países, entre ellos Brasil.
A mediados de 2021, Engie vendió las plantas por casi 320 millones de reales a las empresas Fram Capital y Diamante Energia, que no tienen experiencia en el área de generación de termoelectricidad con carbón. Según el director del Instituto Arayara, la venta de Jorge Lacerda no exime a los antiguos y nuevos propietarios de las plantas de los pasivos generados durante décadas de funcionamiento de la cadena de producción de carbón en el estado de Santa Catarina. La información completa sobre el caso Jorge Lacerda y las alternativas que el Instituto Arayara viene proponiendo para formar a los trabajadores y superar la dependencia económica del carbón se encuentran en el informe técnico “El legado tóxico de Engie-Diamante-Fram Capital en Brasil: Mapa de la contaminación y destrucción generada por el Complejo Termoeléctrico Jorge Lacerda y las minas de carbón que lo abastecen”. El documento puede descargarse en www.coalwatch.org. Durante el debate se proyectó un minidocumental, producido por el Instituto Arayara, que resume el informe, y que puede verse aquí. Al finalizar el acto, el presidente del Instituto Internacional Arayara, Juliano Bueno, envió a través de Instagram el siguiente mensaje sobre la repercusión del informe. El debate también contó con la presencia del gobernador de Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que se comprometió a avanzar en los debates sobre la transición justa de la economía del carbón hacia lo que denominó “hidrógeno verde”.
La participación de Eduardo Leite puede seguirse aquí. Leite se comprometió a revisar el caso de la Mina Guaíba, proyecto de la mayor mina de carbón a cielo abierto de América Latina, que se desarrollaría en la región metropolitana de la capital gaucha Porto Alegre (RS), amenazando el suministro de agua potable de la capital gaucha, pero que fue suspendido por la ACP presentada en 2020 por el Instituto Arayara. Otros participantes en el acto celebrado esta mañana fueron el físico Roberto Kishinami (director del Instituto Clima y Sociedad y uno de los principales expertos en energía de Brasil); el ingeniero Ricardo Baitelo (del Instituto de Energía y Medio Ambiente, que criticó la opción del Gobierno brasileño de aumentar la generación de energía con centrales termoeléctricas de carbón y gas natural en los próximos años) y Emílio La Róvere, profesor de la Universidad Federal de Río de Janeiro, que afirmó que es posible utilizar las subvenciones concedidas a Jorge Lacerda para financiar la generación de energía no contaminante, formar a los trabajadores de la termoeléctrica y recuperar las zonas destruidas en SC por la cadena de producción de carbón).
Contacto en Glasgow Nicole Figueiredo Oliveira (nicole@arayara.org) Oficina de prensa en Brasil Carlos Tautz (Móvil y WhatsApp 21-99658-8835 y correo electrónico carlos.tautz@arayara.org)
COP26: Arayara goes to court to ensure social and environmental recovery from Jorge Lacerda dam disaster in Santa Catarina
R$ 5 billion are needed to train workers, recover the destroyed environment and prepare the region to take advantage of the non-polluting green economy; the governor of RS participated in a debate today at COP26 and pledged to overcome the Guaíba Mine project, which threatens the drinking water of 5 million inhabitants of the metropolitan region of Porto Alegre
The Arayara International Institute is going to court to demand Engie, Fram Capital and Diamante Brasil to assume the liabilities and train 20 thousand workers of the coal production chain, which involves the Jorge Lacerda Thermoelectric Complex, installed in Santa Catarina (SC), and the coal mines that supply the plants. The Public Civil Actions (PCA) filed to date by the Federal Public Ministry (MPF) for similar purposes reach R$ 1.5 billion. According to the Arayara Institute – which since March has been conducting studies with soil and air samples and collecting testimonials from experts and people affected by the activities of the plants and mines (a total population of almost 1 million people) – the overall costs of the social, economic and environmental recovery of the so-called “Jorge Lacerda territory”, which extends over an area 12 times larger than the Paris metropolitan region, may reach more than R$ 5 billion. The information was given this morning (November 4th) by lawyer Nicole Figueiredo de Oliveira, director of the Arayara Institute and the Mineral Coal Observatory, during the debate “Coal and the Challenges of Fair Transition in Southern Brazil”. The event was held during the COP26, the UN conference that takes place in Glasgow, Scotland, to debate the planet’s climate changes and the Climate Convention, signed by hundreds of countries, including Brazil. In mid 2021, Engie sold the plants for almost R$ 320 million to Fram Capital and Diamante Energia, which have no experience in coal-fired thermoelectricity generation. According to the director of the Arayara Institute, the sale of Jorge Lacerda does not exempt the old and new owners of the plants from the liabilities generated over the decades of operation of the coal production chain in the state of Santa Catarina. The complete information about the Jorge Lacerda case and the alternatives that the Arayara Institute has been proposing to train workers and overcome the economic dependence on coal are in the technical report “The Toxic Legacy of Engie-Diamante-Fram Capital in Brazil: Map of the Contamination and Destruction Generated by the Jorge Lacerda Thermoelectric Complex and the Coal Mines that Supply it”. The document can be downloaded at www.coalwatch.org. During the debate, a mini-documentary, produced by the Arayara Institute, which summarizes the report, was shown and can be watched here. At the end of the event, the president of the Arayara International Institute, Juliano Bueno, sent through Instagram the following message about the repercussion of the report. Also participating in the debate was the governor of Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), who made a commitment to advance discussions on the just transition from the coal economy towards what he called “green hydrogen.” Eduardo Leite’s participation can be followed here. Leite pledged to review the case of the Guaíba Mine, project of the largest open-pit coal mine in Latin America, which would be developed in the metropolitan region of the gaucho capital Porto Alegre (RS), threatening the drinking water supply of the gaucho capital, but which was suspended by the ACP filed in 2020 by the Arayara Institute. Other participants in the event held this morning were physicist Roberto Kishinami (director of the Climate and Society Institute and one of the greatest energy specialists in Brazil); engineer Ricardo Baitelo (from the Energy and Environment Institute, who criticized the Brazilian government’s option to increase energy generation from coal and natural gas-fired thermoelectric plants in the coming years) and Emílio La Róvere, professor at the Federal University of Rio de Janeiro, who stated that it is possible to use the subsidies granted to Jorge Lacerda to finance the generation of non-polluting energy, train the thermoelectric workers and recover the areas destroyed in SC by the coal production chain). Contact in Glasgow Nicole Figueiredo Oliveira (nicole@arayara.org) Press office in Brazil Carlos Tautz (Cell phone and WhatsApp 21-99658-8835 and e-mail carlos.tautz@arayara.org)
São necessários R$ 5 bilhões para treinar trabalhadores , recuperar o ambiente destruído e preparar a região para aproveitar a economia não poluente da economia verde; governador do RS participou de debate hoje na COP26 e se comprometeu a superar projeto da Mina Guaíba, que ameaça a água potável de 5 milhões de habitantes da região metropolitana de Porto Alegre
O Instituto Internacional Arayara vai à justiça para exigir que as empresas Engie, Fram Capital e Diamante Brasil assumam os passivos e treinem 20 mil trabalhadores para a transição energética da cadeia produtiva do carvão, que envolve o Complexo Termoelétrico de Jorge Lacerda, instalado em Santa Catarina (SC), e as minas de carvão que abastecem as usinas. As Ações Civis Públicas (ACP) instauradas até hoje pelo Ministério Público Federal (MPF) com finalidades semelhantes chegam a R$ 1,5 bilhão.
Segundo o Instituto Arayara – que desde março vem realizando estudos com amostras do solo, do ar e coletando depoimentos de especialistas e de pessoas atingidas pelas atividades das usinas e das minas (uma população total de quase 1 milhão de pessoas) -, os custos globais da recuperação social, econômica e ambiental do assim denominada “território Jorge Lacerda”, que se estende por uma área 12 vezes maior do que a região metropolitana de Paris, podem atingir mais R$ 5 bilhões.
As informações foram dadas hoje (4 de novembro), de manhã, pela advogada Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora do Instituto Arayara e do Observatório do Carvão Mineral, no debate “O carvão e os desafios da Transição Justa no Sul do Brasil”. O evento foi realizado durante da COP26, a conferência da ONU que ocorre em Glasgow, na Escócia, para debater as mudanças climáticas do planeta e a Convenção do Clima, assinada por centenas de países, inclusive o Brasil.
Em meados de 2021, a Engie vendeu por quase R$ 320 milhões as usinas às empresas Fram Capital e Diamante Energia, que não têm experiência na área de geração de termoeletricidade movida a carvão.
Segundo a diretora do Instituto Arayara, a venda de Jorge Lacerda não isenta os antigos e os novos proprietários das usinas dos passivos gerados ao longo das décadas de funcionamento da cadeia produtiva do carvão no estado catarinense.
As informações completas a respeito do caso Jorge Lacerda e as alternativas que o Instituto Arayara vem propondo para treinar os trabalhadores e superar a dependência econômica do carvão mineral estão no relatório técnico “O legado tóxico da Engie-Diamante-Fram Capital no Brasil: Mapa da Contaminação e Destruição Geradas pelo Complexo Termelétrico Jorge Lacerda e pelas Minas de Carvão que o Abastecem”.
Durante o debate, foi exibido um mini-documentário, produzido pelo Instituto Arayara, que resume o relatório, e que pode ser assistido aqui.
Ao fim do evento, o presidente do Instituto Internacional Arayara, Juliano Bueno, enviou através do Instagram a seguinte mensagem sobre a repercussão da denúncia.
Também participou do debate o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que assumiu o compromisso de avançar nas discussões sobre a transição justa da economia do carvão em direção ao que ele chamou de “hidrogênio verde”.
A participação de Eduardo Leite pode ser acompanhada aqui.
Leite se comprometeu a revisar o caso da Mina Guaíba, projeto da maior mina de carvão mineral a céu aberto na América Latina, que seria desenvolvido na região metropolitana da capital gaúcha Porto Alegre (RS), ameaçando o fornecimento de água potável da capital gaúcha, mas que foi suspenso pela ACP protocolada em 2020 pelo Instituto Arayara.
Outros participantes do evento realizado nesta manhã foram o físico Roberto Kishinami (diretor do Instituo Clima e Sociedade e um dos maiores especialistas em energia do Brasil); o engenheiro Ricardo Baitelo (do Instituto Energia e Meio Ambiente, que criticou a opção do governo brasileiro de aumentar nos próximos anos a geração de energia a partir de termelétricas movidas a carvão e a gás natural); e o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Emílio La Róvere, que afirmou ser possível usar os subsídios concedidos à Jorge Lacerda para financiar a geração de energia não poluente, treinar os trabalhadores da termelétrica e recuperar as áreas destruídas em SC pela cadeia produtiva do carvão).
Contato em Glasgow
Nicole Figueiredo Oliveira (nicole@arayara.org)
Assessoria de imprensa no Brasil
Carlos Tautz (Celular e WhatsApp 21-99658-8835 e e-mail carlos.tautz@arayara.org)
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