Ex-partido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o PSL vai presidir a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, espaço onde são debatidas todas as questões ambientais de nível nacional e internacional de interesse do Brasil, além de ser peça-chave na definição de parâmetros para a regulação ambiental.
O PSL tem até amanhã para indicar à Mesa Diretora da Câmara qual dos seus parlamentares ocupará o cargo, conforme determinação do Presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). Até a atual magistratura, a presidência da Comissão tradicionalmente é ocupada por parlamentares próximos a movimentos sociais defensores da natureza.
Disputam a nomeação Carla Zambeli (SP) e, correndo por fora, o deputado Coronel Chrisóstomo (RO). Zambeli, que foi vice-líder do do Governo na Câmara entre julho e setembro de 2020, possui amplas chances de vitória. No seu currículo parlamentar ela exibe a participação nas Frentes da Telessaúde, em Defesa do Comércio de Material de Construção e da Cadeia Produtiva do Coco.
Uma das principais declarações anti-ambientais de Zambeli ocorreu em 2019, quando ela discursava em evento organizado pela ONU, em Berlim, para discutir a internet.
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia, em 2019 e 20 o Brasil bateu, sucessivamente, seus recordes de queimadas, emissão de gases de efeito estufa e desmatamento.
“Assim, o governo vai construindo, com o PSL governista, na Comissão de Constituição e Justiça e na Comissão de Meio Ambiente, a artilharia para “proteger” as boiadas e avançar na destruição do que a Constituição de 1988 determinou no tocante à proteção de direitos ao meio ambiente e de povos indígenas”, avalia Rubens Born, engenheiro e advogado, especialista em meio ambiente e colaborador do Fórum brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais para Desenvolvimento e Meio Ambiente.
“É necessário analisar a indicação de Carla Zambeli em meio a outros elementos do contexto recente, como a eleição dos presidentes da Câmara (Lira) e do Senado (Rodrigo Pacheco, DEM-MG) e a entrega aos dois, pelo Presidente Bolsonaro, de uma pauta de interesse do governo, que inclui o desmonte de direitos para indígenas e o meio ambiente”, afirmou Rubens Born.
Nessa lista, Born também inclui “a questão de mineração em terras indígenas (o Projeto de Lei 191), os PLs de licenciamento ambiental de interesse do agronegócio e de outros setores extremamente pouidores e degradadores, inclusive os setores de mineração, de petróleo e gás, além dos PLs que visam a dar vida à extinta Medida Provisória da grilagem, que eles chamam de regularização fundiária”.
