A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizará, no próximo dia 13 de maio, às 10h, um seminário para discutir os impactos socioambientais da instalação da Usina Termelétrica de Brasília (UTE Brasília). O evento acontecerá no Plenário 2, Anexo II, da Câmara dos Deputados, com transmissão ao vivo, por meio do YouTube da Câmara.
A atividade é resultado dos requerimentos 22/25, do deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), e 27/25, dos deputados Clodoaldo Magalhães (PV-PE) e Reginaldo Veras (PV-DF).
Convidado para compor a mesa de debates, o diretor técnico do Instituto Internacional ARAYARA, Juliano Bueno de Araújo, se juntará a um grupo diverso de representantes da sociedade civil, do poder público e de órgãos reguladores. Foram convidados: Newton Vieira, presidente do Movimento Salve o Rio Melchior; Walquíria Gonçalves, professora da Escola Classe Guariroba; Rodrigo Agostinho, presidente do IBAMA; Georges Carlos Frederico Moreira Seigneur, procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); Gutemberg Gomes, secretário de Meio Ambiente do DF (SEMA-DF); e Raimundo da Silva Ribeiro Neto, diretor-presidente da ADASA.
Também receberam o convite os deputados distritais Max Maciel e Gabriel Magno, além de Paulo de Andrade Lima Filho, representante da empresa Termo Norte Energia, responsável pela UTE Brasília; Pedro Ivo, do Fórum das Águas do DF; Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente Nacional de Consumidores de Energia (FNCE); e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Impactos e mobilizações
A proposta da UTE Brasília tem gerado forte reação de moradores e especialistas ambientais desde o início do ano, quando avançou o processo de licenciamento ambiental federal conduzido pelo IBAMA. A usina, com capacidade prevista de 1.470 MW e movida a gás fóssil, está planejada para ser instalada na região de Samambaia Norte, uma das mais populosas do Distrito Federal.
Segundo estudos da ARAYARA, o empreendimento deverá emitir anualmente cerca de 4,7 milhões de toneladas de CO₂, além de consumir 110 mil litros de água por hora do já poluído Rio Melchior — 94% dos quais serão devolvidos com temperatura elevada, gerando poluição térmica e desequilíbrio ecológico.
“A aprovação desse projeto é uma afronta à crise climática que enfrentamos e vai na contramão dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, sobretudo em ano de COP30”, afirmou Araújo.
ASSINE A PETIÇÃO #XÔ TERMOELÉTRICAS!
Inicialmente prevista para 12 de março, a audiência foi adiada por decisão da 9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, após ação movida pelo Instituto ARAYARA, que apontou falhas na divulgação do evento e o curto prazo entre o anúncio e sua realização.
A oposição ao projeto tem ganhado força: uma petição online já ultrapassa 500 mil assinaturas, e uma moção de repúdio foi aprovada durante a 5ª Conferência Distrital do Meio Ambiente. Além disso, a outorga de captação de água (nº 337/2023) concedida pela ADASA — baseada em um plano de gerenciamento hídrico considerado desatualizado — também vem sendo amplamente questionada.
Outro ponto de preocupação apontado por organizações sociais e pela comunidade local é a ameaça de fechamento da Escola Classe Guariroba, que atende 360 alunos. A eventual remoção da instituição comprometeria o direito à educação de centenas de famílias e desperdiçaria um investimento de R$ 4,5 milhões.
Nova audiência pública marcada
No último dia 30 de abril, o IBAMA publicou no Diário Oficial da União a nova data para a audiência pública do projeto, agora marcada para o dia 17 de junho de 2025, às 19h. A audiência tem como objetivo apresentar o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e receber questionamentos e sugestões da população.
Araújo alerta para as consequências da UTE Brasília, que podem ser profundamente negativas. “Se concretizada, a termelétrica trará impactos severos tanto para os consumidores, com custos elevados de energia, quanto para a qualidade de vida da população, comprometendo o meio ambiente e a saúde pública”, completa.
