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Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2034 prevê 78% de investimento para indústria de petróleo e gás natural

Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2034 prevê 78% de investimento para indústria de petróleo e gás natural

No último dia 8 de novembro, o Ministério de Minas e Energia (MME) e lançou a Consulta Pública nº 179/2024, que abre a discussão sobre o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2034. O PDE, principal instrumento de planejamento energético do Brasil para a próxima década, foi apresentado em evento realizado no Observatório Nacional de Transição Energética, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

O PDE 2034 estabelece diretrizes focadas em segurança energética, modicidade tarifária, sustentabilidade, eficiência e diversificação da matriz energética, buscando alinhar-se aos compromissos brasileiros de mitigação das mudanças climáticas e de transição para fontes renováveis. O plano explora cenários econômicos com projeções de crescimento do PIB entre 1,8% e 3,8% ao ano, além de considerar novos requisitos tecnológicos e a expansão das energias renováveis na matriz energética nacional. 

A previsão de investimentos para o período é de aproximadamente R$ 3,2 trilhões, sendo 78% destinados à indústria de petróleo e gás natural. Anton Schwyter, gerente de energia da Arayara, destaca a significativa expansão das fontes térmicas com gás natural no atual PDE. “A ARAYARA defende que o Brasil deve priorizar o aumento do uso de fontes renováveis, em vez de expandir o consumo de combustíveis fósseis, como o gás natural”, afirma.

No âmbito do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 7, que visa garantir energia limpa e acessível, a estimativa é que, até 2030, a participação de energias renováveis na matriz energética nacional permaneça próxima de 50% ao longo de todo o horizonte projetado.

O diretor-presidente da ARAYARA, Juliano Bueno de Araújo, destaca o papel essencial das contribuições da sociedade civil, diante da abertura para contribuições públicas.“Estamos empenhados em  participar ativamente das discussões sobre o setor energético e atento à necessidade urgente de reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE). Precisamos reforçar a importância de utilizar o período do PDE para promover uma transição energética efetiva do Brasil”, declarou.

G20 Social e Cúpula dos Povos: organizações reivindicam participação popular e compromissos concretos para o enfrentamento dos desafios globais

G20 Social e Cúpula dos Povos: organizações reivindicam participação popular e compromissos concretos para o enfrentamento dos desafios globais

Como anfitrião do encontro de líderes do G20, o governo brasileiro lançou o G20 Social, uma iniciativa que busca integrar as contribuições da sociedade civil — como juventude, mulheres, cientistas e trabalhadores — à agenda do grupo. Com o tema “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”, a proposta promoveu, pela primeira vez, encontros abordando questões políticas, financeiras e sociais do G20, ampliando o espaço para a participação da sociedade civil.

Na semana passada, entre os dias 14 e 16 de novembro, ocorreu a Cúpula Social do G20, principal evento do G20 Social, reunindo cerca de 50 mil pessoas para debater temas como justiça social, econômica e ambiental. Ao final, foi apresentada uma Declaração que deve ser entregue aos líderes mundiais durante a Cúpula do G20 que acontece nesta semana. 

A Declaração destaca a contribuição de grupos historicamente marginalizados, como mulheres, negros, indígenas e trabalhadores, exigindo maior representatividade da sociedade civil nos processos de decisão. Entre as propostas, estão a criação de um fundo global para o combate à fome, valorização de práticas agroecológicas, compromissos concretos para reduzir emissões de gases de efeito estufa e medidas contra o racismo ambiental.

O texto também enfatiza a necessidade de reformar instituições como a ONU, ampliando a participação do Sul Global e promovendo uma democracia inclusiva. Para financiar essas transformações, sugere-se a taxação progressiva dos super-ricos, com os recursos sendo monitorados pela sociedade civil.

Cúpula Social do G20

Paralelamente à Cúpula Social do G20, aconteceu, na última quinta-feira (14), a Cúpula dos Povos frente ao G20, uma iniciativa independente e autônoma organizada por um coletivo internacional de movimentos populares, sindicatos e organizações da sociedade civil. Inspirada na Cúpula dos Povos da Rio+20 (2012), o evento criticou as contradições do G20, questionou as soluções apresentadas pelo bloco para crises globais e propôs alternativas concretas.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Marcha Mundial das Mulheres, o Levante Popular da Juventude e a Coalizão pelo Clima, foram algumas das organizações presentes. 

Sara Ribeiro, gerente de Relações Institucionais do Instituto Internacional Arayara, destacou que as principais críticas ao G20 foram direcionadas ao imperialismo presente no bloco econômico, alertando para a continuidade de guerras e exploração de países; também ao capitalismo, apontado como sistema gerador de desigualdades e destruição socioambiental.

Outro tema debatido foi a falta de diálogo direto entre a sociedade civil e os líderes do G20. “Embora documentos tenham sido elaborados em atividades como o G20 Social e outros espaços de participação criados nesta edição brasileira, as demandas populares permanecem restritas a promessas de consideração, sem a criação de mecanismos efetivos para a apresentação direta das principais reivindicações dos movimentos”, ressaltou Sara.

A Luta antirracista e a solidariedade internacional, incluindo apoio ao povo palestino e à situação na Faixa de Gaza também fez parte da pauta da Cúpula dos Povos.

Como parte da programação, no dia 16/11, o coletivo organizador mobilizou milhares de pessoas em Copacabana na marcha “Palestina Livre do Rio ao Mar. Fora Imperialismo!”. Sob forte chuva, os participantes protestaram contra a violência e pediram paz, o rompimento de relações com Israel, reforma agrária agroecológica, proteção de territórios indígenas e maior participação popular, especialmente da juventude, nas decisões governamentais. Frases como “Ôoo Lula, qual é que é, bala que mata em Gaza também mata na Maré” marcaram os protestos.

Compromisso com soluções globais inclusivas

Ambos os eventos antecedem a Cúpula de Líderes do G20, que reúne chefes de Estado e das principais economias do mundo esta semana, nesta segunda e terça-feira, também no Rio de Janeiro. “O G20 Social e a Cúpula dos Povos frente ao G20 destacam o papel fundamental da sociedade civil brasileira na construção de soluções mais inclusivas e sustentáveis para os desafios globais”, afirma o diretor-presidente da ARAYARA, Juliano Bueno de Araújo.

Dois times, duas medidas

Dois times, duas medidas

Na semana passada, o Brasil apresentou sua nova meta climática, a famosa NDC, na Conferência do Clima que está ocorrendo em Baku, no Azerbaijão. A delegação está sendo liderada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, na ausência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que levanta questionamentos sobre o compromisso do governo com a agenda climática. Apesar de ter reduzido com sucesso o desmatamento na Amazônia, este é também o governo que defende a exploração de petróleo na Margem Equatorial. E a regra é clara: o atleta não pode jogar cada tempo do jogo por um dos times.

Aos fatos: a nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil, divulgada na noite da última sexta-feira, dia 8 de novembro, em Brasília, prevê uma redução das emissões líquidas de gases de efeito estufa entre 59% e 67% até 2035, em comparação com os níveis de 2005. Esse compromisso foi anunciado discretamente, apenas por meio de uma nota no site oficial do Planalto, sem entrevistas ou explicações detalhadas. É como se o treinador de um time terminasse a partida sem passar pela coletiva de imprensa. A falta de transparência e de informações específicas têm gerado dúvidas na sociedade civil

“O Brasil segue ampliando projetos baseados em combustíveis fósseis, o que contraria os objetivos de redução”, diz Nicole Oliveira

Nesta semana, o Observatório do Clima circulou uma nota, na COP, apontando uma disparidade entre o discurso do governo e as ações necessárias para alcançar a meta de limitar o aquecimento global a 1,5°C, conforme previsto no Acordo de Paris. Para a organização, as metas brasileiras precisam de um alcance mais robusto para contribuir de maneira significativa no esforço climático global. (Verdade seja dita, as metas dos países desenvolvidos são igualmente fracas, como também apontou o OC).

A diretora executiva do Instituto Internacional Arayara, Nicole Figueiredo de Oliveira, classificou como decepcionante a nova NDC apresentada pelo Brasil, ressaltando que o plano nem sequer inclui a meta de desmatamento zero. “Nos preocupa também a expansão projetada pelo Ministério de Minas e Energia no PDE 2034 de 13 gigawatts de novas termelétricas. Além de estabelecer uma meta muito aquém da ambição necessária, o Brasil continua ampliando projetos baseados em combustíveis fósseis, o que contraria os objetivos de redução de emissões e transição para uma economia de baixo carbono”, ressaltou Oliveira.

Incertezas do Plano Clima e outras contradições

Plano Clima do governo federal, que será a principal estratégia para a implementação das metas até 2035, ainda está em desenvolvimento, com conclusão prevista para 2025. A falta de detalhes e de planejamento específico levanta preocupações sobre a capacidade de executar as metas com eficiência. O governo tem apostado em instrumentos financeiros como o Fundo Clima, do BNDES, e Títulos Soberanos Sustentáveis, do Tesouro Nacional, para financiar as metas, mas a dependência de recursos externos pode limitar a eficácia das ações.

Outra contradição notável é a concessão de licenças para a exploração de petróleo na Amazônia. O Instituto Internacional Arayara, juntamente com a Fundação Urgewald, se reuniram recentemente com os gestores e financiadores estrangeiros do Fundo Amazônia. Foi sugerido que as futuras contribuições de países como Noruega e Alemanha sejam feitas com a condição de haver uma mudança nas políticas ambientais do governo brasileiro, assumindo um compromisso de não expandir a fronteira de petróleo e gás neste bioma. Segundo estudos da Arayara, 101 projetos financiados pelo Fundo Amazônia estão em áreas de projetos de exploração de petróleo e gás, sendo 77 deles na Amazônia Legal, ameaçando diretamente a preservação e colocando em risco os avanços ambientais do fundo.

As metas anunciadas pelo Brasil na COP-29 representam um desafio crucial: a necessidade de alinhar discurso e prática com políticas concretas e inclusivas. “Para assumir uma posição de liderança ambiental global, o país precisará demonstrar mais do que compromissos ambiciosos; será necessário implementar medidas que realmente atendam à preservação e às demandas das comunidades tradicionais”, completou Nicole Oliveira. Se o governo quiser mesmo se comprometer com a proteção da Amazônia, ele precisa parar de pressionar o Ibama para liberar novas licenças de exploração petrolífera na região. Não se vence uma partida jogando pelos dois times.

Fonte: Central da COP

ANP atualiza cronograma da oferta permanente com Bacia do Amazonas

ANP atualiza cronograma da oferta permanente com Bacia do Amazonas

Duas áreas, na Bacia do Amazonas e no Paraná, seguem com cronograma suspenso por decisões judiciais

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) atualizou o cronograma do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC) para três blocos localizados na Bacia do Amazonas e que estavam com o cronograma suspenso devido a ações judiciais.

A agência assinou ainda o contrato de uma área com acumulação marginal, que também foi objeto de liminar. Entretanto, outras duas áreas, localizadas nas Bacias do Amazonas e do Paraná, seguem com cronograma suspenso em função de ações judiciais.

Após sucessivas mudanças nos cronogramas, em setembro a ANP suspendeu os prazos para os blocos AM-T-63, AM-T-64, AM-T-107, AM-T-133, PAR-T-335 e para a área com acumulação marginal de Japiim, que eram objeto de ações judiciais.

Pelo menos quatro das ações foram protocoladas pelo Instituto Arayara em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A liminar de Japiim perdeu efeito e o contrato da área, arrematada por consórcio formado pela Eneva (80%) e Atem Participações (20%) foi assinado em 11 de novembro de 2024.

Os blocos AM-T-63, AM-T-64 e AM-T-107, que foram integralmente arrematados pela Atem Participações, também foram desembaraçados na Justiça e agora têm novo cronograma. A data para entrega de documentação passa a ser o dia 20 de dezembro de 2024, e os contratos de concessão deverão ser assinados até o dia 28 de fevereiro de 2025.

Estes blocos estavam impossibilitados de avançar no processo de outorga em função de ação judicial, mas em 5 de novembro a Procuradoria-Geral Federal emitiu parecer favorável à continuidade da concessão.

Já para o bloco AM-T-133, na Bacia do Amazonas e arrematado pela Atem Participações, e PAR-T-335, localizado na Bacia do Paraná e arrematado pela Blueshift, as pendências judiciais ainda estão vigentes e os cronogramas de concessão continuam suspensos.

Fonte: MEGAWHAT

Foto: Marcus Almeida- ANP

Seleções do Pacífico sofrem com o risco de desaparecer do futebol

Seleções do Pacífico sofrem com o risco de desaparecer do futebol

Consequência das mudanças climáticas, elevação do nível do mar na região provoca suspensão de jogos e competições, além de enchentes, erosão do solo e deslocamentos forçados

Por Rodrigo Lois — Rio de Janeiro

Jordi Tasip tem o sonho de jogar a Copa do Mundo. Ele é o camisa 10 da modesta seleção de Vanuatu, país no Oceano Pacífico formado por cerca de 80 ilhas. Só que esse desejo se desenrola em meio à dura realidade de problemas que a nação enfrenta — e a região no geralO mais grave é o risco de desaparecer do mapa, por causa da elevação do mar.

As eliminatórias da Oceania começaram para valer em outubro, com a fase de grupos, e têm nova rodada nesta semana. A confederação de futebol da região (OFC) é composta por 11 federações: Samoa, Samoa Americana, Ilhas Cook, Fiji, Caledônia, Nova Zelândia, Papua Nova Guiné, Ilhas Salomão, Taiti, Tonga e Vanuatu.

É a primeira vez na história da Copa do Mundo que a região da Oceania tem garantida pelo menos uma representante. Há chance de outra entrar pela repescagem. Só a Nova Zelândia já participou do torneio. A Austrália fica na Oceania, mas disputa as eliminatórias asiáticas.

Foi em Tonga que o secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, emitiu em agosto um alerta por causa da rápida elevação do Oceano Pacífico: “Catástrofe em escala mundial”As temperaturas nos mares da região estão subindo muito mais rápido do que as médias globais.

Águas sobem, países desaparecem

As nações do Pacífico são formadas por ilhas de baixa altitude em relação ao nível do mar. A elevação média é de até dois metros. Essas ilhas estão mais expostas às mudanças climáticas e eventos extremos. Cerca de 90% da população vive a 5 km da costa, e metade da infraestrutura está a 500 metros do mar. O futebol não está imune a isso.

— Mais ciclones, cada vez mais poderosos. Também enfrentamos erupções vulcânicas e tsunamis. Enchentes nas Ilhas Salomão e no Taiti. O impacto é óbvio, às casas e à infraestrutura do futebol. Quando isso acontece, não dá para você organizar mais competições. Não tem um campo para praticar. No fim, a comunidade é cada vez mais afetada, não tem como pensar em futebol — comentou o secretário-geral da confederação da Oceania, Franck Castillo, em entrevista ao ge.

A temperatura média do Oceano aumentou muito nos últimos anos, reflexo do aquecimento global — Foto: Climate Change Institute, Universidade de Maine

A temperatura média do Oceano aumentou muito nos últimos anos, reflexo do aquecimento global — Foto: Climate Change Institute, Universidade de Maine

O aquecimento global, provocado pela humanidade — principalmente pela emissão dos chamados gases do efeito estufa —, leva ao derretimento das calotas polares e geleiras, aumenta o calor no mar e expande o volume da água. Aí temos o avanço dos oceanos.

— O Pacífico já vive com mudanças climáticas, o aumento do nível do mar é um deles. É um processo cíclico, entrelaçado. Há 18 meses os oceanos quebram recordes de temperatura, e não conseguimos baixar isso. Esses lugares são excepcionalmente vulneráveis pela sua condição baixa de litoral — explicou Vinicius Nora, gerente de Oceanos e Clima no Instituto Internacional Arayara.

De acordo com relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), o aumento de 1,5°C da temperatura média da Terra significará que 4% da área terrestre ficarão submersos, afetando drasticamente a sobrevivência na região do Pacífico. A humanidade já provocou o aquecimento global de 1,1°C.

Para manter esse aumento abaixo de 1,5°C, é necessário reduzir as emissões dos gases de efeito estufa pela metade até 2030.

 

Os impactos no futebol do Pacífico

 

Devido à erosão do solo, as Ilhas Salomão perderam praias em que havia campos de futebol para as comunidades rurais. Ligas em diferentes países foram interrompidas por enchentes, maremotos e elevação do mar. Instalações da federação de Fiji serviram de abrigo durante um ciclone, em 2021.

— Nós tivemos uma piora do tempo adverso, em termos de aumento de temperatura, impactos que nunca tínhamos visto. Temos mais intervalos para hidratação durante os jogos. O custo de levar água ao campo aumentou também. Nosso país é o primeiro a ter refugiados por mudanças climáticas — contou o secretário-geral da federação de Nova Guiné, Gordon Manub.

Elevação dos oceanos pode fazer nações inteiras desaparecerem da região do Pacífico — Foto: Getty Images

Elevação dos oceanos pode fazer nações inteiras desaparecerem da região do Pacífico — Foto: Getty Images

As federações se veem obrigadas a elevar os campos, reforçar edifícios e estádios, mudar materiais, repensar o sistema de água. Tonga estabeleceu que suas instalações de futebol podem ser usadas como centros de evacuação em caso de desastre.

— Nosso país é uma nação insular, que tem cerca de 999 ilhas. Um dos desafios em relação às mudanças climáticas é a erosão da terra, por causa do aumento do nível do mar. Perdemos muitas praias, em especial aquelas em que construímos campos de futebol para as comunidades rurais. Isso realmente afetou o desenvolvimento do futebol — comentou Leonard Paia, diretor geral da federação de futebol da Samoa, à Fifa.

A Federação de Vanuatu conseguiu isenção do governo local para a importação de materiais para o Estádio Freshwater.

População de Vanuatu sofreu com longa seca, seguida de chuvas prolongas, em 2019 — Foto: Getty Images

População de Vanuatu sofreu com longa seca, seguida de chuvas prolongas, em 2019 — Foto: Getty Images

A confederação de futebol da Oceania (OFC) lançou em 2014, em parceria com a Unicef, o programa de emergência “Just Play”, para dar apoio a crianças traumatizadas por eventos climáticos extremos. A intenção é fazer uma iniciativa semelhante de prevenção.

Entre 2009 e 2016, 32 desastres naturais afetaram as ilhas do Pacífico. Em um ano (2015), Vanuatu e Fiji foram atingidas por dois ciclones de categoria 5, alterando a vida de 1 milhão de pessoas, sendo quase metade disso crianças. Elas foram depois ensinadas a lidar com situações de emergência.

— Através do programa eu conheci várias crianças afetadas pelos ciclones. Muitas perderam escolas, casas, pertences… Não se sentiam mais seguras. Durante o programa, muitas se sentiam aliviadas por estarem fora do estresse de recuperação — contou Salaseini, coordenadora do programa em Fiji.

Seleção do Vanuatu enfrenta nesta sexta-feira a Nova Zelândia — Foto: Getty Images

Seleção do Vanuatu enfrenta nesta sexta-feira a Nova Zelândia — Foto: Getty Images

A Fifa informou que investiu US$ 21 milhões no desenvolvimento da infraestrutura do futebol na Oceania, desde 2016. A entidade promoveu em abril deste ano um workshop sobre infraestrutura e manutenção de instalações, em Papa Nova Guiné, no qual esteve em foco o combate às mudanças climáticas. A crise do clima foi tratada como a maior ameaça a todos os países do Pacífico.

Resumidamente, o aquecimento global é provocado pelos gases de efeito estufa, principalmente o dióxido de carbono (CO2), que são lançados pela homem na atmosfera, através da geração de energia, fábricas, transporte, desmatamento e queimadas, entre outros.

As nações insulares do Pacífico respondem por só 0,02% das emissões dos gases do efeito estufa no mundo.

 

Elevação do nível do Oceano Pacífico está afetando gravemente o futebol da Oceania — Foto: Getty images

Elevação do nível do Oceano Pacífico está afetando gravemente o futebol da Oceania — Foto: Getty images

Cenário se repete no Brasil e deve piorar

 

O aumento do nível do oceano não se deu apenas no Pacífico (acima da média). Esse é um problema global. As consequências disso já são sentidas no Brasilonde 55% da população mora a 150km do litoral.

— O oceano “com febre” nos leva a mais eventos extremos, como vimos no litoral de São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Bahia, Pernambuco… Esses eventos extremos, que têm levado ao cancelamento de jogos no Reino Unido, no Pacífico, vários lugares, serão cada vez mais comuns. Chuvas, dias de extremo calor. Isso é impacto associado à mudança do clima, a um oceano mais quente — comentou Ronaldo Christofoletti, professor na Instituto do Mar (UNIFESP).

Outro problema é a erosão da costa. Cerca de 40% da costa brasileira enfrenta efeitos do aumento do nível do mar. Isso tem sido visto em diferentes estados, do Sul do país ao Nordeste. Um exemplo emblemático é a cidade de Atafona, localizada no município de São João da Barra, no estado do Rio de Janeiro.

A elevação do nível do mar será um dos muitos temas da Conferência do Clima (COP 29) em Baku, no Azerbaijão. O evento começou na segunda-feira e vai até o dia 22. A próxima edição será em Belém, no Pará, e há grandes expectativas sobre o que vai acontecer no Brasil.

Foto: Ficr/ Free Stock Photo