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PL na Câmara de Deputados exclui artigo sobre incentivos para resíduos sólidos

PL na Câmara de Deputados exclui artigo sobre incentivos para resíduos sólidos

Segundo o relator o dispositivo que foi retirado , foi negociado com os demais integrantes da comissão especial. 

O deputado Edio Lopes (PL/RR), relator do projeto que prevê a abertura total do mercado livre de energia (PL 1917/15), apresentou na última quarta-feira, 17 de novembro, novo parecer no qual retira o artigo que abria a possibilidade de linhas de financiamento e incentivos fiscais para empresas dedicadas à produção de energia elétrica a partir de resíduos sólidos.

Segundo Lopes, a exclusão do dispositivo foi negociada com os integrantes da comissão especial. Os outros pontos do parecer divulgado anteriormente foram mantidos, entre eles, a abertura do mercado livre para todos os consumidores brasileiros, 72 meses após a transformação da proposta em lei.

A expectativa dos defensores da proposta é que a nova forma de comercialização aumente o nível de competição na oferta de energia elétrica e dê mais empoderamento ao consumidor, que poderá escolher o tipo de fonte.

O parecer de Lopes prevê ainda a separação entre lastro e energia, regras para prorrogação das concessões de usinas hidrelétricas, proibição de repasse ao consumidor do risco hidrológico e uma espécie de minicódigo para os autoprodutores. O colegiado deve se reunir na próxima quarta-feira, 24 de novembro, para votar o parecer do relator.

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Região Nordeste bate novo recorde de geração de energia eólica e solar

Região Nordeste bate novo recorde de geração de energia eólica e solar

A Eletricidade produzida pelos ventos em 21 de julho foi suficiente para atender quase 100% da demanda local no dia

Informações obtidas da ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), no dia 19 de julho, a geração instantânea alcançou 2.211 MW , montante suficiente para atender a 20% da demanda do Subsistema do Nordeste naquele momento. O último recorde do tipo foi registrado no dia 28 de junho.

O Nordeste também tem tido bom desempenho em outra fonte de energia limpa: a eólica, gerada pelo vento. O terceiro recorde de geração média do mês ocorreu no dia 21 de julho, quando o ONS identificou a marca inédita de 11.094MW médios, valor capaz de atender quase 100% da demanda da região no dia.

“Em 2021, já entraram em operação mais de 3.400 MW provenientes das mais diversas fontes de energia, com a solar correspondendo a 48% dessa expansão. Atualmente, 85% da nossa matriz elétrica é limpa e renovável”, destacou o secretário Adjunto de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Domingos Romeu Andreatta.” 

Porém  o governo federal persiste em incentivar a implantação de novas termoelétricas a carvão Mineral que significam sempre : 

1) Aumento nas emissões de GEE gases de efeito estufa . Acelerando as mudanças climáticas e a crise hídrica 

2) Aumento significativo das tarifas de energia de consumidores domésticos , rurais e industriais .  Gerando aumentos de custo de vida e encarecimento da produção agrícola e de bens de consumo .

De acordo com o ONS, a energia eólica hoje representa 10,7% da matriz elétrica brasileira e a expectativa é que chegue ao fim do ano atingindo 11,2%. A solar representa 1,9% da produção do país, podendo atingir 2,6% até dezembro de 2021.

Energia solar

Em julho foi inaugurado, em Pernambuco, três usinas solares no município de São José do Belmonte, em Pernambuco. Segundo o Ministério de Minas e Energia, deverá ser o maior complexo da América Latina em geração de energia solar. As usinas são capazes de abastecer cerca de 800 mil famílias. Os investimentos chegaram a R$ 3 bilhões e as obras de construção geraram 2.500 empregos diretos e indiretos.

Nos últimos três anos, o crescimento da energia solar centralizada (gerada por grandes usinas como hidrelétricas e termelétricas) foi de 200%, enquanto que a solar distribuída (gerada no local de consumo ou próximo a ele) passou de 2.000%.  O crescimento excepcional do setor se deu especialmente devido os inúmeros aumentos das tarifas de energia realizadas pelo governo federal e o consumo de energia geradas por térmicas a carvão , gás e óleo que pressionam o sistema elétrico nacional e tarifas .

É essencial um novo marco energético e políticas públicas subnacionais de incentivo às energias renováveis e GD geração distribuída, bem como acesso a financiamentos subsidiária de auto geração éolica , solar e Biogas , bem como plano audaciosos de Eficiência Energética .

O Observatório do Carvão Mineral ( OCM ), a COESUS Coalizão Não Fracking Brasil  e a Fundação ARAYARA.ORG tem atuado junto aos governos subnacionais, MME, Ministerio da Economia e Congresso Nacional , propondo o melhor caminho para a TRANSIÇÃO JUSTA e a TRANSIÇÃO ENERGÉTICA.

Térmicas movidas a combustíveis fósseis são as novas vilãs da energia cara e da crise hídrica

Térmicas movidas a combustíveis fósseis são as novas vilãs da energia cara e da crise hídrica

As hidrelétricas, que costumam suprir – em média – 65% da eletricidade consumida pelo país, geraram apenas 50%. 

Enquanto isso, as geradoras térmicas fósseis (carvão, gás e óleo) que geram na média no máximo, 25% da eletricidade consumida, responderam por 32% de toda geração.

Como a energia  fóssil é mais cara, as contas de energia elétrica subiram e deverão ficar pelo menos 5% mais altas até novembro. 

Os consumidores irão gastar mais de R$4 bilhões em relação ao previsto no começo de junho, isso fruto das mudanças climáticas que geraram a crise hídrica, somadas as irresponsabilidades dos gestores públicos em não acelerar o plano de geração de energia solar e eólica e biogas, bem como o aceleramento e destruição de florestas e matas ciliares que também são componentes da crise hídrica.

O aumento na conta de luz foi responsável por 25% da inflação no último mês.

Para evitar que esta crise hídrica se torne perene, especialistas recomendam cinco grupos de ações.

1- Aceleramento em se diversificar a matriz de geração para depender menos da (falta de) chuvas. Como o Nordeste tem um potencial imenso de geração eólica e fotovoltaica a desenvolver, será preciso investir no sistema de transmissão, para distribuir essa energia nova por todo o país.

2 – Também será preciso achatar a curva, expressão que se tornou popular durante a pandemia. A demanda de eletricidade tem um pico acentuado na segunda metade das tardes; uma distribuição melhor dessa demanda, reduziria a pressão sobre os reservatórios.  Isso irá significar mudanças de hábitos e horários de consumo, e portanto o gestor público elétrico nacional e as autoridades deveriam já ter agido com inteligência e maior resposta.

3 – O planejamento do setor e da operação do sistema precisam incorporar mais e melhor os impactos das mudanças climáticas.

4 – Também será necessário atualizar os dados de capacidade dos reservatórios, que andam superestimados. 

5 – Finalmente, há a recomendação de dar liberdade a todos os consumidores para que escolham de quem querem comprar eletricidade.

Sendo que a Eficiência energéticá infelizmente não é costume dos brasileiros, que hoje podem por exemplo substituir geladeiras que consome S 145 kWh por outra de apenas 37 kWh ou ainda máquinas de lavar roupas que consomem apenas 20% da maioria das máquinas ainda disponíveis para venda, sendo que o próprio selo do Inmetro hoje no Brasil está plenamente defasado e ultrapassado.

Com a conta de luz mais alta, os painéis fotovoltaicos instalados em telhados residenciais, do comércio, serviços e indústrias ficam mais atraentes. 

Se antes da crise, eles se pagavam por volta de 10 anos, agora o retorno se dá entre 4 a 6 anos, dependendo de onde no país o painel é instalado, os prazos do retorno de investimento são ainda mais achatados, em alguns casos em apenas 2,8 anos.