Na última quinta-feira (18), Pelotas sediou a audiência pública “Caminhos e desafios para a Transição Energética Justa no Rio Grande do Sul”, realizada no Auditório da Reitoria da UFPEL (Campus Anglo). A atividade foi proposta pelo deputado estadual Matheus Gomes (PSOL) e reuniu especialistas, representantes de comunidades tradicionais, trabalhadores do setor de combustíveis fósseis e movimentos socioambientais, entre eles o Instituto Internacional ARAYARA.
O encontro abriu um espaço de diálogo sobre os impactos ambientais, econômicos e trabalhistas da transição energética no estado e resultou em um relatório-síntese que será entregue à Enviada Especial da COP30 para Transição Energética Justa, Denise Dora. O documento reune as propostas do Rio Grande do Sul para as negociações internacionais da conferência, que acontece em novembro, em Belém (PA).
Rio Grande do Sul em pauta
A audiência abordou pontos centrais do futuro energético gaúcho, como a insegurança energética e os direitos dos trabalhadores da região carbonífera. Para John Wurdig, gerente de Transição Energética da ARAYARA, é fundamental que o estado estabeleça metas claras de descomissionamento das usinas a carvão e de extinção dos subsídios ao setor:
“O Rio Grande do Sul pode assumir uma liderança nacional no processo de transição energética justa, mas isso só será possível se incluir os trabalhadores das usinas e da mineração. Definir uma data para o encerramento das atividades de carvão e redirecionar os recursos hoje usados em subsídios é imprescindível para garantir empregos dignos e a restauração das áreas degradadas.”
A ameaça da exploração de petróleo na Bacia de Pelotas e seus potenciais impactos sobre o meio ambiente e as comunidades pesqueiras também esteve em destaque. Kerlem Carvalho, coordenadora de Oceano e Águas do Instituto ARAYARA, chamou a atenção para os riscos da expansão fóssil na região:
“Além das regiões carboníferas, nos últimos dois anos, 47 blocos de petróleo foram adquiridos na Bacia de Pelotas. Esse crescimento tem outros impactos negativos relacionados, como é o caso das operações de pesquisa sísmica. As atividades da empresa Searcher, por exemplo, já resultaram na redução das capturas comerciais de espadarte e peixe-prego na região.”
Projeto de Lei sobre Emergência Climática
O debate se somou à discussão em andamento na Assembleia Legislativa sobre o Projeto de Lei 23/2023, de autoria do deputado Matheus Gomes, que propõe que o Rio Grande do Sul declare estado de Emergência Climática Permanente. O texto prevê a neutralização das emissões de gases de efeito estufa até 2050 e a elaboração, em até um ano, de um plano estadual de resposta à crise climática, com participação popular. Se aprovado, será o primeiro do tipo no Brasil.
