Apesar de representar apenas 2,6% da geração de energia do Brasil, a modalidade é altamente insalubre e poluente, e emite 40% dos gases de efeito estufa na indústria de combustíveis fósseis

A deputada Talíria Petrone (RJ) conduziu na última quinta-feira (18.09), na Comissão de Legislação Participativa da Câmara, a audiência pública “Subsídios públicos destinados à geração de energia a partir do carvão”. A parlamentar afirmou que o debate é urgente para o enfrentamento das mudanças climáticas.

“Daqui a menos de dois meses, sediaremos a COP30 e ela precisa ser o momento em que o Brasil, junto com os demais países, vão apresentar um freio global para o que vem acontecendo. Cada vez mais as temperaturas sobem, os trabalhadores ficam sujeitos a calor extremo e chuvas fortes em curto espaço de tempo já não são exceção”, disse a deputada.

A audiência é resultado de um requerimento de autoria de Talíria, que é também autora do Projeto de Lei 219/2025. A proposta legislativa acaba com as isenções fiscais e os incentivos para a produção de energia gerada a partir da queima de carvão mineral no Brasil.

Apesar de o carvão representar apenas 2,6% da geração de energia do país, ele emite 40% dos gases de efeito estufa da indústria de combustíveis fósseis, em que estão incluídos também o gás e o petróleo.

De acordo com o relatório Boom and Bust Coal 2024, publicado pelo Global Energy Monitor, em parceria com o Instituto Internacional Arayara e outras organizações especializadas, o Brasil destinou, entre 2020 e 2024, uma média anual de R$ 1,07 bilhão em subsídios à produção de eletricidade a partir do carvão mineral.

O valor representa um apoio financeiro 4,5 vezes maior do que o direcionado às energias renováveis no mesmo período, na contramão da tendência global de descarbonização e os compromissos climáticos assumidos pelo país.

“A transição energética é um pilar para o enfrentamento do aquecimento global. Temos que ter, claro, políticas no cotidiano das cidades, como adaptação e mitigação, porque a mudança do clima é uma realidade”, avalia a parlamentar.

Participaram da audiência na comissão os representantes dos seguintes órgãos e instituições: Instituto Internacional Arayara, Frente Nacional de Consumidores de Energia, Observatório do Carvão Mineral, Observatório da Mineração, Ministério do Meio Ambiente, Ministério de Minas e Energia e Agência Nacional de Energia Elétrica.

Foto: reprodução/ PSOL na Câmara

Fonte: PSOL na Câmara